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Projetos Tramitados

Proposições Ementa Situação Final
Projeto de Lei
Nº 0024-2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO
Projeto de Lei
Nº 0023-2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO
Projeto de Lei
Nº 0022-2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO
Projeto de Lei
Nº 0020-2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO
Projeto de Lei
Nº 0019-2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO
Projeto de Lei
Nº 0018-2018
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - AFONSO COUTO
APROVADO
Projeto de Lei
Nº 0017-2018
INSTITUI O PROGRAMA CIDADE VERDE NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO
Projeto de Lei
Nº 0016-2018
CRIA O PROGRAMA "LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA" COM LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
RETIRADO
Projeto de Lei
Nº 0015-2018
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO NO ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO REFERENTE ÀS CATEGORIAS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO
Projeto de Lei
Nº 0014-2018
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA DIOCESE DE ITAPETININGA - PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PILAR - A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE PARTE DO IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO