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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0560-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a correção com massa asfáltica do asfalto da Estrada Vicinal Benedito Antonio Brisola, nos bairros Pombal e Ponte Alta.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0559-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que realize melhorias na estrada Presbítero Odair de Góes Vieira no bairro Paineira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0558-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que estude a possibilidade de pleitear junto à Faculdade Anhanguera de Pilar do Sul a viabilidade de implantar o curso superior de Agronegócios em nossa cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0557-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que contrate seguranças particulares para os jogos finais que acontecerem nos próximos campeonatos de futsal que ocorrem no município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0556-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizada pintura de faixa de transito para estacionar motos na Avenida Santos Dumont, em frente ao número 29.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0555-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito a regulamentação da legislação vigente, Lei nº 2.355, de 13 de maio de 2008, que "Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências", em especial com relação ao desenvolvimento de projetos de arborização urbana.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0554-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito a efetivação e cumprimento da Lei nº 2.901, de 08 de abril de 2014 que "Institui o Programa Municipal Amigo das Nascentes e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0553-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito a revitalização e recomposição ambiental da área da nascente localizada em lote da municipalidade no bairro Jardim Campestre, esquina das Ruas Maria Conceição Valio e Marcolino Gomes de Oliveira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0552-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que realize a manutenção da Praça de Lazer "Vitória de Cássia Campos Vieira", no bairro Santa Helena.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0551-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize o reparo da iluminação na área que compreende a Avenida Papa João XXIII e as Ruas Presidente Kennedy, Armando Caiolli e Julio Prestes, no bairro Campo Grande.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
493 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0033-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Pilar do Sul - Missão Cajati.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0032-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Pastor Osmar Goulart da Silva - Vice-Presidente da Igreja Assembleia de Deus da região metropolitana de Sorocaba.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0031-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO à ASPEM - Associação de Pilotos, Enduro, Motocross de Pilar do Sul.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0030-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a Igreja do Evangelho Quadrangular.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0029-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SILVANO APARECIDO DE CARVALHO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO à luta dos funcionários da Empresa de Correios e Telégrafos sobre o POSTALLIS, externando a preocupação à pessoa do Presidente da República, Direção da ECT - Empresa de Correios e Telégrafos e demais Poderes da República em relação aos problemas enfrentados pelo Fundo de Pensão Postalis, pelas razões a seguir.
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Moção : 0028-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Daniel Carvalho Bom e seus pais Wilson Tezotto Bom e Marisa Tavares de Carvalho Bom pela organização da 3ª Edição do Almoço Solidário em prol ao GPACI.
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Moção : 0027-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. João Cardeli e Sra. Marcia Gualiotto.
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Moção : 0026-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GUMERCINDO RODRIGO GOMES RIBEIRO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor José David Haddad Proprietário da Empresa Água Nova Vida (Empresa de Mineração Águas do Sul Ltda).
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Moção : 0025-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta pilarense Leonardo Makoto Suyama.
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Moção : 0024-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a Ilustríssima Senhora Terezinha Aparecida Válio.
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Parecer Tribunal de Contas
9 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2015
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Parecer Tribunal de Contas : 0002-2016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
07/07/2016
Data Final:
06/09/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2014
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2016
Data Final:
31/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2013
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2014

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
16/07/2014
Data Final:
23/09/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2012
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2013

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
22/07/2013
Data Final:
24/09/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2011
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2012

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2012
Data Final:
06/11/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2010
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2011

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2011
Data Final:
29/11/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2009
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Parecer Tribunal de Contas : 0002-2010

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2010
Data Final:
03/11/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2007
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2010

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2010
Data Final:
13/07/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2008
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Projeto de Decreto Legislativo
144 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0015-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBSON ARRUDA FAVORETTO
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Projeto de Decreto Legislativo : 0014-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WANDECLEI MONTEIRO OLMO
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Projeto de Decreto Legislativo : 0013-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
INSTITUI O DIPLOMA DE CIDADÃO PARTICIPATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Decreto Legislativo : 0012-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
02/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO "SEBASTIÃO SANTOS CAMARGO (MACALÉ)" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SHIRLEY DE MELO CARVALHO
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Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
02/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GETÚLIO DE ALMEIDA NETO
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Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
02/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SILVANO APARECIDO DE CARVALHO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EMANUEL LUCIO ALMODOVAR
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Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
02/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NELSON FERREIRA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
02/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANOEL DE JESUS PARAIZO DANTAS
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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
02/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GENI ALVES DOS SANTOS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
02/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "MARIA VIEIRA DE SANTANA" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARTINA PAIOTTI NUNES OLIVEIRA
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
989 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0078-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA FEIRA NOTURNA - FEIRA NOTURNA GUMERCINDO GOMES DE OLIVEIRA
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Projeto de Lei : 0077-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DA FEIRA LIVRE - FEIRA LIVRE JOÃO DANTAS DOS SANTOS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0076-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0075-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - BENEDITO ANTONIO RODRIGUES
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0074-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO MUNICIPAL - CENTRO DE PROMOÇÃO CULTURAL E TURISMO "JOSÉ LUIZ DE MORAES"
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Projeto de Lei : 0073-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0072-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2018
Data Final:
30/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - JOAQUIM ANTONIO DE CARVALHO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0071-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
23/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
INCLUI NAS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DA CIDADE, A FESTA FEAPS, A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES DE MÚSICA GOSPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0070-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2018
Data Final:
23/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0069-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2018
Data Final:
09/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar
117 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2018
Data Final:
16/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BÔNUS DE FIM DE ANO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
17/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE AOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RESIDAM A MAIS DE 10(DEZ) QUILÔMETROS DA SEDE DE DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES DENTRO DO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PILAR DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - Biênio 2017-2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL E GERAL DOS SALÁRIOS, REMUNERAÇÃO, VENCIMENTO E FUNÇÃO DOS EMPREGADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E SUBSÍDIO DOS VEREADORES E ALTERA A REDAÇÃO DO §1° DO ARTIGO 58 DA LEI COMPLEMENTAR N° 274/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar : 0015-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2017
Data Final:
22/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 267/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 269/2013, 273/2013, 279/2014 284/2015, 288/2015 E 295/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0014-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/09/2017
Data Final:
28/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 228, DE 9 DEZEMBRO DE 2008 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0013-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2017
Data Final:
22/09/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 228, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2008 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0012-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2017
Data Final:
10/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 217, DE 16 DE JULHO DE 2007, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0011-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2017
Data Final:
22/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0010-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2017
Data Final:
15/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0004-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
10/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ NA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
19/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
FICA CRIADA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM A FINALIDADE DE TRATAR DOS ASSUNTOS REFERENTES A APOSENTADORIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2018
Data Final:
29/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
FICA CRIADA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM A FINALIDADE DE TRATAR DOS PARCELAMENTOS IRREGULARES DO SOLO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
14/08/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO 02/2016 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0013-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
19/12/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Ementa:
DISPÕE SOBRE PENALIDADE ADMINISTRATIVA AO VEREADOR MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS NO PROCESSO DISCIPLINAR 02/2017
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Projeto de Resolução : 0012-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
19/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Ementa:
DISPÕE SOBRE PENALIDADE ADMINISTRATIVA AO VEREADOR CLAYTON ALVARO MACHADO NO PROCESSO DISCIPLINAR 01/2017
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Projeto de Resolução : 0011-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
06/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO 02/2016 DE 23 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0010-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
12/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - Biênio 2017-2018
Ementa:
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL A PROCEDER A TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE E DOMÍNIO DO VEÍCULO MOTOCICLETA HONDA CG TITAN 150, ANO 2010/2010, PLACA EOA0260 À PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
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Projeto de Resolução : 0009-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
15/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
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Projeto de Resolução : 0008-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/07/2017
Data Final:
11/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2018
Data Final:
11/09/2018
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
ALTERA O §1° DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL, FIXANDO O NÚMERO DE 09 (NOVE) VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2014

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2014
Data Final:
02/02/2015
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
REVOGA O INCISO VII DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 93 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
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Proposta de Emenda a LOM : 0013-2012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2012
Data Final:
18/12/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROBERTO TOSHIMI KUROIWA
Ementa:
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 133 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL, TORNANDO OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL PELA AFIXAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL, FICANDO PROIBIDO O USO DE LOGOTIPOS INSTITUCIONAIS
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Proposta de Emenda a LOM : 0012-2012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2012
Data Final:
18/12/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
CRIA A OBRIGATORIEDADE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL EM COMPARECER AO EXPEDIENTE DIÁRIO DA RESPECTIVA SECRETARIA, INCLUINDO O INCISO VII NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 93 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL
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Proposta de Emenda a LOM : 0011-2011

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2011
Data Final:
06/03/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROBERTO TOSHIMI KUROIWA
Ementa:
MODIFICA OS CRITÉRIOS PARA A OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS BENS PÚBLICOS E DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A INSTALAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS, INCLUINDO O PARÁGRAFO 3º COM O INCISO I NO ARTIGO 135 E INCLUINDO OS PARÁGRAFOS 1 E 2 NO ARTIGO 169, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL
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Proposta de Emenda a LOM : 0010-2011

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2011
Data Final:
12/12/2011
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
ROBERTO TOSHIMI KUROIWA
Ementa:
MODIFICA OS CRITÉRIOS PARA A OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS BENS PÚBLICOS E DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A INSTALAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS, INCLUINDO O PARÁGRAFO 3º COM O INCISO I NO ARTIGO 135 E INCLUINDO OS PARÁGRAFOS 1 E 2 NO ARTIGO 169, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL
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Proposta de Emenda a LOM : 0009-2010

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2010
Data Final:
16/03/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNÍCÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Requerimento
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Requerimento : 0219-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
1) Está havendo o recolhimento de taxas a esta Municipalidade com relação aos ambulantes que estão realizando comércio de tapetes, redes e outros bens em finais de semana em vários pontos do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0218-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
1) Com relação às aulas de informática nas escolas municipais, por quê elas não ocorrem mais? 2) Há a possibilidade de implantar um outro sistema para possibilitar que nossas crianças possam ter essa capacitação? 3) O modelo anterior era atuante na grade curricular? 4) Para quando está previsto a implantação desse sistema nas escolas?
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Requerimento : 0217-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
1) Há previsão de nomeação/ efetivação dos classificados do concurso público para o cargo de técnico veterinário?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0216-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Cópia da última licitação realizada para a compra de medicamentos e materiais para o setor de zoonoses. 2) A última compra realizada foi ou está sendo suficiente para a demanda do ano? Se não, por quais motivos? 3) Qual a previsão ou cronograma para a realização da próxima licitação para o setor?
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Requerimento : 0215-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Como é realizado o transporte de animais do setor de zoonoses em caso de necessidade de deslocamento a outros Municípios (ex.:casos de cirurgia)?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0214-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Existe alguma solicitação e ou autorização de projetos de novos loteamentos especiais criada pela Lei nº 3245/2018? Se sim, relaciona-los.
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Requerimento : 0213-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) É permitida a utilização pelos munícipes da área de lazer/brinquedos que se encontram na antiga Casa do D.E.R., atualmente sendo utilizada pelo setor de ambulâncias? 2) Por quais motivos a área se encontra fechada em finais de semana?
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Requerimento : 0212-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Qual é a secretaria/setor responsável pela manutenção dos brinquedos em praças e espaços públicos e academias ao ar livre do Município? 2) Qual é a periodicidade dessas manutenções? 3) Existe um relatório com cronograma e itens que foram consertados e ou trocados desses brinquedos e academias? Se sim, enviar cópia.
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Requerimento : 0211-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Quantos ônibus terceirizados prestam serviços a Saúde do Município? 2) Quais os horários de partida e chegada dos mesmos ao Município, relacionando os respectivos motoristas e identificação do veículo? 3) Quantos ônibus terceirizados prestam serviços a Educação do Município? 4) Quais os horários de partida e chegada dos mesmos ao Município, relacionando os respectivos motoristas e identificação do veículo?
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Requerimento : 0210-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Existe algum projeto de utilização por parte desta Municipalidade sobre o terreno público situado entre a Rua Eugênio Theodoro Sobrinho e Rua Juvenal Marques, no bairro Santa Cecília.
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Substitutivo
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Substitutivo : 0001-2014

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
16/07/2014
Data Final:
08/08/2014
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 267, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
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Veto
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Veto : 0001-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2018
Data Final:
03/07/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 34/2018
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Veto : 0001-2014

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
06/05/2014
Data Final:
27/05/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 030/2014
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Veto : 0003-2012

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2012
Data Final:
21/12/2012
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 079/2012 QUE DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Veto : 0002-2012

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2012
Data Final:
26/02/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 075/2012 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE RECEITUÁRIOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS DIGITADOS EM COMPUTADOR OU DATILOGRAFADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Veto : 0001-2012

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2012
Data Final:
15/05/2012
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL A EMENDA Nº 001/2012, DADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2012, DE 30 DE MARÇO DE 2012, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 217/2007, DE 16 DE JULHO DE 2007, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 222/2008, 229/2008, 230/2009, 246/2010, 252/2011 E 255/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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