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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 10/12/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
| Autor(es): KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO |
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| Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que realize nova pintura na faixa de pedestres, além do prolongamento da mesma até o outro lado da Avenida Miguel Petrere, em frente à Farmácia Municipal, no Bairro Campo Grande. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 10/12/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
| Autor(es): ELAINE NOGUEIRA RAMOS |
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| Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizada a limpeza ou troca da água da fonte situada na Praça Coronel Fernando Prestes, Centro. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 10/12/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
| Autor(es): ELAINE NOGUEIRA RAMOS |
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| Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizada reparação asfáltica na Rua Elói Lacerda, no Bairro Centro. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 10/12/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
| Autor(es): CLAYTON ÁLVARO MACHADO |
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| Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que notifique a empresa SABESP para que realize a reparação asfáltica na Rua João Batista Ribeiro, em frente à casa número 129, no Bairro Centro. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 10/12/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
| Autor(es): CLAYTON ÁLVARO MACHADO |
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| Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a manutenção do Pórtico Luiz de Carvalho, na entrada do Município. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 10/12/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
| Autor(es): CLAYTON ÁLVARO MACHADO |
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| Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que suplemente a ficha da lei de orçamento de 2019, em R$90.000,00 para a Atividade Delegada. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 10/12/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
| Autor(es): CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA |
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| Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que realize a implantação de calçada em toda extensão da Rua Hachiro Yamasaki, Jardim Ayub. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 10/12/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
| Autor(es): CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA |
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| Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que realize a implantação de iluminação pública na Rua Adão Domingues, no Parque Industrial. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 10/12/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
| Autor(es): LUIZ ANTONIO BRISOLA |
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| Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a pavimentação asfáltica na Avenida José Rugine. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/12/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: ENCAMINHADA AO EXECUTIVO |
| Autor(es): AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ |
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| Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que junto ao departamento competente estude a viabilidade de estender o horário de atendimento odontológico aos munícipes nos postos de saúde. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 10/12/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ |
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| Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Pastor Aniba Ribeiro de Paula, da Igreja Assembléia de Deus Ministério do Belém. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 10/12/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): JOÃO BATISTA DE MORAES |
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| Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao time de futebol Cananéia. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 12/11/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS |
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| Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Pilar do Sul - Missão Cajati. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 12/11/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): JOÃO BATISTA DE MORAES |
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| Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Pastor Osmar Goulart da Silva - Vice-Presidente da Igreja Assembleia de Deus da região metropolitana de Sorocaba. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 12/11/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): CLAYTON ÁLVARO MACHADO |
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| Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à ASPEM - Associação de Pilotos, Enduro, Motocross de Pilar do Sul. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 12/11/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO |
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| Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Igreja do Evangelho Quadrangular. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 08/10/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SILVANO APARECIDO DE CARVALHO |
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| Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à luta dos funcionários da Empresa de Correios e Telégrafos sobre o POSTALLIS, externando a preocupação à pessoa do Presidente da República, Direção da ECT - Empresa de Correios e Telégrafos e demais Poderes da República em relação aos problemas enfrentados pelo Fundo de Pensão Postalis, pelas razões a seguir. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/10/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): CLAYTON ÁLVARO MACHADO |
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| Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Daniel Carvalho Bom e seus pais Wilson Tezotto Bom e Marisa Tavares de Carvalho Bom pela organização da 3ª Edição do Almoço Solidário em prol ao GPACI. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/10/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): JOÃO BATISTA DE MORAES |
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| Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. João Cardeli e Sra. Marcia Gualiotto. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/10/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): GUMERCINDO RODRIGO GOMES RIBEIRO |
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| Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor José David Haddad Proprietário da Empresa Água Nova Vida (Empresa de Mineração Águas do Sul Ltda). |
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| Tipo:Parecer Tribunal de Contas | Arquivo: |
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| Data Inicial: 03/08/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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| Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2015 |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Parecer Tribunal de Contas | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/07/2016 |
Data Final: 06/09/2016 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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| Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2014 |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Parecer Tribunal de Contas | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/04/2016 |
Data Final: 31/05/2016 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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| Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2013 |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Parecer Tribunal de Contas | Arquivo: |
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| Data Inicial: 16/07/2014 |
Data Final: 23/09/2014 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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| Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2012 |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Parecer Tribunal de Contas | Arquivo: |
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| Data Inicial: 22/07/2013 |
Data Final: 24/09/2013 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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| Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2011 |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Parecer Tribunal de Contas | Arquivo: |
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| Data Inicial: 27/08/2012 |
Data Final: 06/11/2012 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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| Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2010 |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Parecer Tribunal de Contas | Arquivo: |
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| Data Inicial: 14/09/2011 |
Data Final: 29/11/2011 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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| Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2009 |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Parecer Tribunal de Contas | Arquivo: |
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| Data Inicial: 21/09/2010 |
Data Final: 03/11/2010 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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| Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2007 |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Parecer Tribunal de Contas | Arquivo: |
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| Data Inicial: 22/06/2010 |
Data Final: 13/07/2010 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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| Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2008 |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 14/11/2018 |
Data Final: 27/11/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Mesa Diretora - Biênio 2017-2018 |
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| Ementa: AUTORIZA O PAGAMENTO DE BÔNUS EM CONTRAPONTO À DEFASAGEM DA CESTA BÁSICA EM RELAÇÃO AO PAGO PELO CARTÃO ALIMENTAÇÃO AO FUNCIONALISMO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 29/10/2018 |
Data Final: 13/11/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBSON ARRUDA FAVORETTO |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 29/10/2018 |
Data Final: 13/11/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WANDECLEI MONTEIRO OLMO |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 24/10/2018 |
Data Final: 14/12/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): CLAYTON ÁLVARO MACHADO |
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| Ementa: INSTITUI O DIPLOMA DE CIDADÃO PARTICIPATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 24/09/2018 |
Data Final: 02/10/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO "SEBASTIÃO SANTOS CAMARGO (MACALÉ)" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SHIRLEY DE MELO CARVALHO |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 17/09/2018 |
Data Final: 02/10/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): PAULO HENRIQUE PINHEIRO |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GETÚLIO DE ALMEIDA NETO |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 17/09/2018 |
Data Final: 02/10/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SILVANO APARECIDO DE CARVALHO |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EMANUEL LUCIO ALMODOVAR |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 17/09/2018 |
Data Final: 02/10/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ELAINE NOGUEIRA RAMOS |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NELSON FERREIRA |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 17/09/2018 |
Data Final: 02/10/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): LUIZ ANTONIO BRISOLA |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANOEL DE JESUS PARAIZO DANTAS |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 17/09/2018 |
Data Final: 02/10/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): LUIZ ANTONIO DE PROENÇA |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GENI ALVES DOS SANTOS |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 10/12/2018 |
Data Final: 14/12/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO (VRM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 10/12/2018 |
Data Final: 14/12/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 06/12/2018 |
Data Final: 14/12/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 04/12/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, MANTER E OPERAR, OU OUTORGAR A EXPLORAÇÃO DO ESTABELECIMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DENOMINADO "ZONA AZUL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 04/12/2018 |
Data Final: 11/12/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 04/12/2018 |
Data Final: 11/12/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 04/12/2018 |
Data Final: 14/12/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 27/11/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: INCLUI O INCISO V AO ARTIGO 16 DA LEI N° 1.029 DE 09 DE JUNHO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 27/11/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: ALTERA A LEI N° 2985/2015 DE 25 DE MARÇO DE 2015 EM SEU ARTIGO 2°, CAPUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 14/11/2018 |
Data Final: 04/12/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SILVANO APARECIDO DE CARVALHO |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - YASUKICHI MARUYA |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 11/12/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 301/2017 DE 16 DE AGOSTO DE 2017, CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 11/12/2018 |
Data Final: 14/12/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 217, DE 16 DE JULHO DE 2007, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 28/08/2018 |
Data Final: 16/10/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BÔNUS DE FIM DE ANO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 09/04/2018 |
Data Final: 17/04/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE AOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RESIDAM A MAIS DE 10(DEZ) QUILÔMETROS DA SEDE DE DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES DENTRO DO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PILAR DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 15/01/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Mesa Diretora - Biênio 2017-2018 |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL E GERAL DOS SALÁRIOS, REMUNERAÇÃO, VENCIMENTO E FUNÇÃO DOS EMPREGADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E SUBSÍDIO DOS VEREADORES E ALTERA A REDAÇÃO DO §1° DO ARTIGO 58 DA LEI COMPLEMENTAR N° 274/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 12/01/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 12/12/2017 |
Data Final: 22/12/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 267/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 269/2013, 273/2013, 279/2014 284/2015, 288/2015 E 295/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 22/09/2017 |
Data Final: 28/09/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 228, DE 9 DEZEMBRO DE 2008 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 15/09/2017 |
Data Final: 22/09/2017 |
Situação: RETIRADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 228, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2008 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 15/09/2017 |
Data Final: 10/10/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 217, DE 16 DE JULHO DE 2007, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA |
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| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 25/06/2018 |
Data Final: 10/07/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): CLAYTON ÁLVARO MACHADO |
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| Ementa: CRIA A FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ NA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL |
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| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 18/06/2018 |
Data Final: 19/06/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): CLAYTON ÁLVARO MACHADO |
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| Ementa: FICA CRIADA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM A FINALIDADE DE TRATAR DOS ASSUNTOS REFERENTES A APOSENTADORIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 23/05/2018 |
Data Final: 29/05/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): LUIZ ANTONIO DE PROENÇA |
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| Ementa: FICA CRIADA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM A FINALIDADE DE TRATAR DOS PARCELAMENTOS IRREGULARES DO SOLO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 28/02/2018 |
Data Final: 14/08/2018 |
Situação: REJEITADO |
| Autor(es): MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS |
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| Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO 02/2016 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 11/12/2017 |
Data Final: 19/12/2017 |
Situação: REJEITADO |
| Autor(es): COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE PENALIDADE ADMINISTRATIVA AO VEREADOR MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS NO PROCESSO DISCIPLINAR 02/2017 |
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| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 11/12/2017 |
Data Final: 19/12/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE PENALIDADE ADMINISTRATIVA AO VEREADOR CLAYTON ALVARO MACHADO NO PROCESSO DISCIPLINAR 01/2017 |
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| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 11/12/2017 |
Data Final: 06/02/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): JOÃO BATISTA DE MORAES |
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| Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO 02/2016 DE 23 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 04/09/2017 |
Data Final: 12/09/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Mesa Diretora - Biênio 2017-2018 |
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| Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL A PROCEDER A TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE E DOMÍNIO DO VEÍCULO MOTOCICLETA HONDA CG TITAN 150, ANO 2010/2010, PLACA EOA0260 À PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL |
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| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/08/2017 |
Data Final: 15/08/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): JOÃO BATISTA DE MORAES |
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| Ementa: CRIA A FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL |
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| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 03/07/2017 |
Data Final: 11/07/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): LUIZ ANTONIO BRISOLA |
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| Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 11/12/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): LUIZ ANTONIO DE PROENÇA |
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| Ementa: INCLUI O ARTIGO 160-A QUE CRIA E DISPÕE SOBRE A EMENDA IMPOSITVA LEGISLATIVA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 08/06/2018 |
Data Final: 11/09/2018 |
Situação: ARQUIVADO |
| Autor(es): LUIZ ANTONIO DE PROENÇA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS |
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| Ementa: ALTERA O §1° DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL, FIXANDO O NÚMERO DE 09 (NOVE) VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 18/12/2014 |
Data Final: 02/02/2015 |
Situação: RETIRADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: REVOGA O INCISO VII DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 93 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO |
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| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 26/11/2012 |
Data Final: 18/12/2012 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ROBERTO TOSHIMI KUROIWA |
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| Ementa: INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 133 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL, TORNANDO OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL PELA AFIXAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL, FICANDO PROIBIDO O USO DE LOGOTIPOS INSTITUCIONAIS |
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| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 26/11/2012 |
Data Final: 18/12/2012 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS |
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| Ementa: CRIA A OBRIGATORIEDADE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL EM COMPARECER AO EXPEDIENTE DIÁRIO DA RESPECTIVA SECRETARIA, INCLUINDO O INCISO VII NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 93 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 12/12/2011 |
Data Final: 06/03/2012 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ROBERTO TOSHIMI KUROIWA |
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| Ementa: MODIFICA OS CRITÉRIOS PARA A OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS BENS PÚBLICOS E DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A INSTALAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS, INCLUINDO O PARÁGRAFO 3º COM O INCISO I NO ARTIGO 135 E INCLUINDO OS PARÁGRAFOS 1 E 2 NO ARTIGO 169, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 16/11/2011 |
Data Final: 12/12/2011 |
Situação: ARQUIVADO |
| Autor(es): ROBERTO TOSHIMI KUROIWA |
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| Ementa: MODIFICA OS CRITÉRIOS PARA A OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS BENS PÚBLICOS E DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A INSTALAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS, INCLUINDO O PARÁGRAFO 3º COM O INCISO I NO ARTIGO 135 E INCLUINDO OS PARÁGRAFOS 1 E 2 NO ARTIGO 169, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL |
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| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 25/02/2010 |
Data Final: 16/03/2010 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): |
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| Ementa: ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNÍCÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 10/12/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): CLAYTON ÁLVARO MACHADO |
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| Ementa: 1) Quantos monitores de ônibus do transporte escolar estão contratados pela Empresa de Transporte Ralip? Relação com os respectivos nomes. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 10/12/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): PAULO HENRIQUE PINHEIRO |
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| Ementa: " Com relação a dação dos seguintes bens imóveis do Termo Aditivo ao Convênio a fim de reajustar a subvenção municipal mensal em favor da Associação da Santa Casa de Misericórdia de Pilar do Sul: Terreno urbano sob cadastro nº 4344-0, localizado na Rua Ludgero Costa e Silva; Terreno urbano sob cadastro nº 8907-0, localizado na Rua Paulina Emília Vieira; Terreno urbano sob cadastro nº 2514, localizado na Avenida Padre benedito Mariano, segue: 1) A escrituração dos imóveis já fora realizada em nome da Associação? 2) Os imóveis já foram vendidos? Se sim, solicito nome dos compradores e qual o valor foi arrecadado pela venda? Discrimina-los por imóveis. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 10/12/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ELAINE NOGUEIRA RAMOS |
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| Ementa: 1) Qual a previsão para a contratação de um médico ginecologista para consultas nos centros de saúde, e como tem sido realizado o atendimento aos munícipes em relação a esta especialidade. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 10/12/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ELAINE NOGUEIRA RAMOS |
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| Ementa: 1) Extrato das Notas Fiscais a prazo detalhadas de abastecimento fornecidos pelo Auto Posto Garcia Mais, dos veículos do setor de transporte da saúde, no período de junho de 2017 a junho de 2018. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 10/12/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ELAINE NOGUEIRA RAMOS |
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| Ementa: 1) Cópia das Notas Fiscais de abastecimento no Auto Posto Garcia Mais de todos os veículos do setor da saúde que realizaram viagens ao Município de Barretos, no período de junho de 2017 a junho de 2018, com destaque ao veículo de placas FOS 5091 na data de 11 de agosto de 2017. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 10/12/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ELAINE NOGUEIRA RAMOS |
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| Ementa: 1) Cópia dos adiantamentos do setor de transporte da saúde com os respectivos documentos fiscais, no período de junho de 2017 a dezembro de 2017 2) Cópia dos adiantamentos do setor de transporte da saúde com os respectivos documentos fiscais, no período de junho de 2018 até a presente data. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 10/12/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): CLAYTON ÁLVARO MACHADO |
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| Ementa: 1) Planilha de todos os recolhimentos de taxas referente ao comércio ambulante no Município, no período de janeiro de 2018 até a presente data. 2) Cópia de todas as notificações preliminares de abertura de empresas no Município, no período de junho de 2018 até a presente data. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 10/12/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): CLAYTON ÁLVARO MACHADO |
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| Ementa: 1) Cópia de todos os convênios assinados entre a Prefeitura Municipal e Polícia Militar do Estado de São Paulo que estão em vigência. 2) Cópia do convênio assinado entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo com relação a Operação Atividade Delegada. |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 03/12/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ |
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| Ementa: 1) Há Convênios assinados entre a Municipalidade e os Governo Estadual ou Federal para obras de iluminação pública? Se sim, discrimina-los. 2) Quais os bairros que serão contemplados com tais benfeitorias? |
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| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 03/12/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): PAULO HENRIQUE PINHEIRO |
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| Ementa: 1) Há algum tipo de autorização para que munícipes se utilizem de terrenos públicos na área urbana para plantio de cereais ou hortaliças e até mesmo para a criação de algum tipo de animal? Se sim, solicito cópias das mesmas. 2) Está havendo alguma fiscalização por parte do órgão competente desta Municipalidade para coibir tais atos? Se sim, quais? |
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| Tipo:Substitutivo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 16/07/2014 |
Data Final: 08/08/2014 |
Situação: ARQUIVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 267, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA |
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| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 19/06/2018 |
Data Final: 03/07/2018 |
Situação: REJEITADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 34/2018 |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 06/05/2014 |
Data Final: 27/05/2014 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 030/2014 |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 20/12/2012 |
Data Final: 21/12/2012 |
Situação: RETIRADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 079/2012 QUE DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 20/12/2012 |
Data Final: 26/02/2013 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 075/2012 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE RECEITUÁRIOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS DIGITADOS EM COMPUTADOR OU DATILOGRAFADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 25/04/2012 |
Data Final: 15/05/2012 |
Situação: REJEITADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: VETO TOTAL A EMENDA Nº 001/2012, DADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2012, DE 30 DE MARÇO DE 2012, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 217/2007, DE 16 DE JULHO DE 2007, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 222/2008, 229/2008, 230/2009, 246/2010, 252/2011 E 255/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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