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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0057-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado a implantação de um sarjetão de concreto na Rua Professor Elói Lacerda com a Rua Coronel Batista (Morioka).
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Indicação : 0056-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para junto ao setor competente realize operação tapa buracos na Avenida Lázaro Nogueira de Macedo, no bairro Jardim Pinheiro.
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Indicação : 0055-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação do Conselho Municipal da Cultura.
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Indicação : 0054-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de calçamento em toda a extensão do terreno público que se encontra o Recinto de Festas "Chico Mineiro"
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Indicação : 0053-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que realize melhorias com máquina patrol e distribuição de pedregulhos na estrada principal do Bairro do Chapadão.
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Indicação : 0052-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado a implantação do sistema detecta ou radar inteligente em todas as entradas do município em caráter de urgência.
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Indicação : 0051-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente providencie a implantação de contêineres de lixo em bairros do Município.
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Indicação : 0050-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente não realize a compactação do lixo recolhido pelos caminhões em qualquer via pública, realizando tal procedimento em locais adequados.
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Indicação : 0049-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que realize a construção de sarjetão de concreto para o escoamento de água na Rua Francisco Antonio Carvalho Sobrinho com a Avenida Papa João XXIII e com a Rua Coronel Batista, Centro.
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Indicação : 0048-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que realize uma manutenção nas estruturas do Posto de Atendimento Médico "Aline Fernanda de Campos", no bairro do Pombal.
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Moção
496 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0001-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO SANTI PEGORETTI de Sorocaba pela realização da 2ª Corrida Rural Pilar do Sul Nascente das Águas.
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Moção : 0035-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Pastor Aniba Ribeiro de Paula, da Igreja Assembléia de Deus Ministério do Belém.
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Moção : 0034-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao time de futebol Cananéia.
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Moção : 0033-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Pilar do Sul - Missão Cajati.
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Moção : 0032-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Pastor Osmar Goulart da Silva - Vice-Presidente da Igreja Assembleia de Deus da região metropolitana de Sorocaba.
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Moção : 0031-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO à ASPEM - Associação de Pilotos, Enduro, Motocross de Pilar do Sul.
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Moção : 0030-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a Igreja do Evangelho Quadrangular.
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Moção : 0029-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SILVANO APARECIDO DE CARVALHO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO à luta dos funcionários da Empresa de Correios e Telégrafos sobre o POSTALLIS, externando a preocupação à pessoa do Presidente da República, Direção da ECT - Empresa de Correios e Telégrafos e demais Poderes da República em relação aos problemas enfrentados pelo Fundo de Pensão Postalis, pelas razões a seguir.
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Moção : 0028-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Daniel Carvalho Bom e seus pais Wilson Tezotto Bom e Marisa Tavares de Carvalho Bom pela organização da 3ª Edição do Almoço Solidário em prol ao GPACI.
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Moção : 0027-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. João Cardeli e Sra. Marcia Gualiotto.
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Parecer Tribunal de Contas
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Relatórios : PDF XLS

Parecer Tribunal de Contas : 0001-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2015
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Parecer Tribunal de Contas : 0002-2016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
07/07/2016
Data Final:
06/09/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2014
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2016
Data Final:
31/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2013
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2014

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
16/07/2014
Data Final:
23/09/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2012
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2013

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
22/07/2013
Data Final:
24/09/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2011
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2012

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2012
Data Final:
06/11/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2010
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2011

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2011
Data Final:
29/11/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2009
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Parecer Tribunal de Contas : 0002-2010

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2010
Data Final:
03/11/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2007
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2010

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2010
Data Final:
13/07/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2008
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Projeto de Decreto Legislativo
145 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0016-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
27/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - Biênio 2017-2018
Ementa:
AUTORIZA O PAGAMENTO DE BÔNUS EM CONTRAPONTO À DEFASAGEM DA CESTA BÁSICA EM RELAÇÃO AO PAGO PELO CARTÃO ALIMENTAÇÃO AO FUNCIONALISMO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Decreto Legislativo : 0015-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
13/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBSON ARRUDA FAVORETTO
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Projeto de Decreto Legislativo : 0014-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
13/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR WANDECLEI MONTEIRO OLMO
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Projeto de Decreto Legislativo : 0013-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2018
Data Final:
14/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
INSTITUI O DIPLOMA DE CIDADÃO PARTICIPATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Decreto Legislativo : 0012-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
02/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO "SEBASTIÃO SANTOS CAMARGO (MACALÉ)" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SHIRLEY DE MELO CARVALHO
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Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
02/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GETÚLIO DE ALMEIDA NETO
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Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
02/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SILVANO APARECIDO DE CARVALHO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EMANUEL LUCIO ALMODOVAR
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Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
02/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NELSON FERREIRA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
02/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANOEL DE JESUS PARAIZO DANTAS
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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
02/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GENI ALVES DOS SANTOS
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Relatórios : PDF XLS
Projeto de Lei
1012 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0010-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE ASSUNTOS REFERENTES A CONCURSOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A NÃO LIMPEZA DE TERRENOS E CALÇADAS, ALTERANDO OS ARTIGOS 3° E 26 DA LEI N° 659/1985 E DÁ PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0008-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE MÓVEIS, VEÍCULOS E MÁQUINAS INSERVÍVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO
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Projeto de Lei : 0007-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2019
Data Final:
19/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
INSTITUI O "SELO CIDADE LINDA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0006-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.
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Projeto de Lei : 0005-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2019
Data Final:
19/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DAS LEIS 3217/2018 E 3218/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0004-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2019
Data Final:
12/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0003-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2019
Data Final:
12/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0002-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2019
Data Final:
12/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
INSTITUI AS "SEMANAS DA JUVENTUDE" NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2019
Data Final:
12/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL INGRESSAR E PERMANECER ACOMPANHADO DE CÃO - GUIA EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAS DE PILAR DO SUL/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar
121 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0002-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - Biênio 2019-2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL E GERAL DOS SALÁRIOS, REMUNERAÇÃO, VENCIMENTO E FUNÇÃO DOS EMPREGADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E SUBSÍDIO DOS VEREADORES E ALTERA A REDAÇÃO DO §1° DO ARTIGO 58 DA LEI COMPLEMENTAR N° 274/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/01/2019
Data Final:
21/01/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2018
Data Final:
20/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 301/2017 DE 16 DE AGOSTO DE 2017, CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2018
Data Final:
14/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 217, DE 16 DE JULHO DE 2007, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
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Projeto de Lei Complementar : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2018
Data Final:
16/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BÔNUS DE FIM DE ANO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
17/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE AOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RESIDAM A MAIS DE 10(DEZ) QUILÔMETROS DA SEDE DE DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES DENTRO DO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PILAR DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - Biênio 2017-2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL E GERAL DOS SALÁRIOS, REMUNERAÇÃO, VENCIMENTO E FUNÇÃO DOS EMPREGADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E SUBSÍDIO DOS VEREADORES E ALTERA A REDAÇÃO DO §1° DO ARTIGO 58 DA LEI COMPLEMENTAR N° 274/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar : 0015-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2017
Data Final:
22/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 267/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 269/2013, 273/2013, 279/2014 284/2015, 288/2015 E 295/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0014-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/09/2017
Data Final:
28/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 228, DE 9 DEZEMBRO DE 2008 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0001-2019

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - Biênio 2019-2020
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO 02/2016 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0004-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
10/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ NA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
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Projeto de Resolução : 0003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
19/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
FICA CRIADA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM A FINALIDADE DE TRATAR DOS ASSUNTOS REFERENTES A APOSENTADORIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2018
Data Final:
29/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
FICA CRIADA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM A FINALIDADE DE TRATAR DOS PARCELAMENTOS IRREGULARES DO SOLO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
14/08/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO 02/2016 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0013-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
19/12/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Ementa:
DISPÕE SOBRE PENALIDADE ADMINISTRATIVA AO VEREADOR MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS NO PROCESSO DISCIPLINAR 02/2017
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Projeto de Resolução : 0012-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
19/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Ementa:
DISPÕE SOBRE PENALIDADE ADMINISTRATIVA AO VEREADOR CLAYTON ALVARO MACHADO NO PROCESSO DISCIPLINAR 01/2017
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Projeto de Resolução : 0011-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
06/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO 02/2016 DE 23 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0010-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
12/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - Biênio 2017-2018
Ementa:
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL A PROCEDER A TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE E DOMÍNIO DO VEÍCULO MOTOCICLETA HONDA CG TITAN 150, ANO 2010/2010, PLACA EOA0260 À PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
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Projeto de Resolução : 0009-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2017
Data Final:
15/08/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2019

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
INCLUI O ARTIGO 160-A QUE CRIA E DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL CONFORME ESTABELECE
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2018
Data Final:
04/02/2019
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
INCLUI O ARTIGO 160-A QUE CRIA E DISPÕE SOBRE A EMENDA IMPOSITVA LEGISLATIVA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2018
Data Final:
11/09/2018
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
ALTERA O §1° DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL, FIXANDO O NÚMERO DE 09 (NOVE) VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2014

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2014
Data Final:
02/02/2015
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
REVOGA O INCISO VII DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 93 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
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Proposta de Emenda a LOM : 0013-2012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2012
Data Final:
18/12/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROBERTO TOSHIMI KUROIWA
Ementa:
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 133 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL, TORNANDO OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL PELA AFIXAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL, FICANDO PROIBIDO O USO DE LOGOTIPOS INSTITUCIONAIS
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Proposta de Emenda a LOM : 0012-2012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2012
Data Final:
18/12/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
CRIA A OBRIGATORIEDADE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL EM COMPARECER AO EXPEDIENTE DIÁRIO DA RESPECTIVA SECRETARIA, INCLUINDO O INCISO VII NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 93 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL
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Proposta de Emenda a LOM : 0011-2011

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2011
Data Final:
06/03/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROBERTO TOSHIMI KUROIWA
Ementa:
MODIFICA OS CRITÉRIOS PARA A OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS BENS PÚBLICOS E DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A INSTALAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS, INCLUINDO O PARÁGRAFO 3º COM O INCISO I NO ARTIGO 135 E INCLUINDO OS PARÁGRAFOS 1 E 2 NO ARTIGO 169, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL
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Proposta de Emenda a LOM : 0010-2011

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2011
Data Final:
12/12/2011
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
ROBERTO TOSHIMI KUROIWA
Ementa:
MODIFICA OS CRITÉRIOS PARA A OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS BENS PÚBLICOS E DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A INSTALAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS, INCLUINDO O PARÁGRAFO 3º COM O INCISO I NO ARTIGO 135 E INCLUINDO OS PARÁGRAFOS 1 E 2 NO ARTIGO 169, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL
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Proposta de Emenda a LOM : 0009-2010

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2010
Data Final:
16/03/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNÍCÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Requerimento
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Requerimento : 0038-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
1) Qual o valor do aluguel pago no imóvel que se encontra a Farmácia Municipal? 2) Cópia do Contrato de aluguel do referido imóvel? 3) Quem é o responsável pela aquisição de medicamentos para a Farmácia Municipal?
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Requerimento : 0037-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
1) Cópia da Ata de todas as reuniões realizadas entre a Secretaria de Educação com o Conselho Municipal de Educação, no período de janeiro de 2017 até a presente data. 2) Cópia de ofícios de convocação dos membros do Conselho para todas as reuniões mencionadas acima. 3) Em relação a mudança de horário de aulas, houve reunião com as escolas, diretores, pais e alunos? 4) Cópia de comunicado aos pais, diretores e escolas municipais em relação à mudança de horário e transporte, com assinatura de recebimento pelos mesmos. 5) Número de alunos matriculados na rede municipal de educação em ensino integral e parcial? 6) Qual são os horários de aula (entrada e saída) de todas as escolas municipais? Há flexibilidade de horários para entrada e saída? Se sim, quais são estes horários?
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Requerimento : 0036-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
1) Quando será executado o Projeto Atividade Delegada de Pilar do Sul? 2) Por que até agora o Executivo não instaurou a Guarda Municipal no Município, uma vez que foi matéria publicitária de campanha eleitoral? 3) O que é mais viável a Prefeitura, Atividade Delegada ou Guarda Municipal? 4) Quando será regulamentado o Pró-Labore ao efetivo da Polícia Militar de Pilar do Sul?
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Requerimento : 0035-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
1) Cópia do contrato em vigência entre a Prefeitura e a empresa que realiza a manutenção nas torres de transmissão e telefonia do Município. 2) Data do início e término do atual contrato. 3) Se já fora encerrado, quais as providências que estão sendo tomadas para uma nova contratação? 4) Se já fora encerrado, qual a empresa ou profissional habilitado que está realizando essa manutenção?
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Requerimento : 0034-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
1) Enviar cópia de todos os Processos Administrativos Disciplinar que foram abertos desde o período de janeiro de 2018 até a presente data.
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Requerimento : 0033-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
1) Enviar relação com o nome das pessoas/colaboradores que habitam todas as residências públicas municipais, e seus respectivos endereços.
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Requerimento : 0032-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
1) Existe algum projeto para a finalização da camada asfáltica e implantação de iluminação pública no trecho final da Rua Pedro José Paes, altura do nº 295, no bairro Jardim Esperança? Se sim, solicito planilha com o cronograma.
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Requerimento : 0031-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
1) Qual o órgão municipal que autoriza os serviços de "gradão" em terrenos do bairro Jardim Esperança II? 2) Qual é a real necessidade deste tipo de serviço no local? 3) Há alguma notificação do Departamento de Trânsito com relação ao grande volume de terra que se acumula nas ruas do bairro após este serviço? Se sim, quais providências estão sendo tomadas para que isto não ocorra com frequência?
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Requerimento : 0030-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
1) Houve algum Boletim de Ocorrência registrado sobre furtos em prédios públicos no ano de 2019? Se sim, enviar cópias. 2) Quais as medidas que estão sendo adotadas pelo Executivo para coibir e prevenir tais ocorrências? 3) Há alguma empresa que está realizando os serviços de monitoramento de segurança e alarmes em prédios públicos? Se sim, cópia do contrato, lista dos prédios monitorados, empenhos e notas fiscais no período de janeiro de 2018 até a presente data.
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Requerimento : 0029-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
1) Qual a origem do superávit financeiro dos Projetos de Lei nº 04 e 06/ 2019, especificando a fonte do recurso e o código de aplicação?
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Substitutivo
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Substitutivo : 0001-2014

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
16/07/2014
Data Final:
08/08/2014
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 267, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
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Veto
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Veto : 0001-2019

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 68/2018 (EMENDAS n° 05/2018, 07/2018, 08/2018 e 13/2018)
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Veto : 0001-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2018
Data Final:
03/07/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 34/2018
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Veto : 0001-2014

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
06/05/2014
Data Final:
27/05/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 030/2014
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Veto : 0003-2012

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2012
Data Final:
21/12/2012
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 079/2012 QUE DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Veto : 0002-2012

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2012
Data Final:
26/02/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 075/2012 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE RECEITUÁRIOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS DIGITADOS EM COMPUTADOR OU DATILOGRAFADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Veto : 0001-2012

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2012
Data Final:
15/05/2012
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL A EMENDA Nº 001/2012, DADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2012, DE 30 DE MARÇO DE 2012, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 217/2007, DE 16 DE JULHO DE 2007, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 222/2008, 229/2008, 230/2009, 246/2010, 252/2011 E 255/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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