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| Tipo:Indicação | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 15/10/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): SILVANO APARECIDO DE CARVALHO |
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| Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que realize a limpeza, manutenção e conserto dos bancos da Praça "Avelino Bonifácio Vieira", situada no Bairro Santa Cecília. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Indicação | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 15/10/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): CLAYTON ÁLVARO MACHADO |
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| Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que junto a Secretaria competente, realize a troca de lâmpada queimada na rua Rineu Roberto de Carvalho, no bairro Jd. Marajoara. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 15/10/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO |
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| Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto a secretaria competente estude a viabilidade de regulamentação de serviço de mototáxi no Município. |
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| Tipo:Indicação | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 15/10/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO |
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| Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que os banheiros públicos situados na Praça Padre Luiz Trentini, permaneçam abertos até o horário de fechamento dos quiosques. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Indicação | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 15/10/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO |
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| Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto as secretarias competentes viabilize o atendimento odontológico em alunos das escolas do Município. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Indicação | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 15/10/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ |
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| Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente providencie a implantação de contêineres de lixo nas proximidades de empresas, comércio e postos de combustíveis. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Indicação | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 15/10/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ |
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| Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a manutenção e conserto do guard rail sobre o rio Pinhal na estrada vicinal Benedito Antonio Brisola, no bairro do Pombal. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Indicação | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 15/10/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ |
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| Ementa: Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a substituição da Bandeira Nacional no Pórtico Luiz de Carvalho, na entrada do Município. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Indicação | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 15/10/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA |
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| Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, para que seja realizada a implantação de sinalização de transito, pintura de faixas no solo e placas, no Jardim Ayub ll. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Indicação | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 15/10/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA |
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| Ementa: Indico ao Senhor Prefeito, pintura de sinalização de faixa de pedestre próximo da Escola E.M.E.I Professora Eleni Barros Trindade, Bairro Jardim Pinheiro. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 08/10/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): JOÃO BATISTA DE MORAES |
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| Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO à luta dos funcionários da Empresa de Correios e Telégrafos sobre o POSTALLIS, externando a preocupação à pessoa do Presidente da República, Direção da ECT - Empresa de Correios e Telégrafos e demais Poderes da República em relação aos problemas enfrentados pelo Fundo de Pensão Postalis, pelas razões a seguir. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/10/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): JOÃO BATISTA DE MORAES |
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| Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Daniel Carvalho Bom e seus pais Wilson Tezotto Bom e Marisa Tavares de Carvalho Bom pela organização da 3ª Edição do Almoço Solidário em prol ao GPACI. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/10/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): MIGUEL PEREIRA DOMINGUES |
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| Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. João Cardeli e Sra. Marcia Gualiotto. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/10/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): GUMERCINDO RODRIGO GOMES RIBEIRO |
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| Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor José David Haddad Proprietário da Empresa Água Nova Vida (Empresa de Mineração Águas do Sul Ltda). |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 24/09/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): JOÃO BATISTA DE MORAES |
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| Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta pilarense Leonardo Makoto Suyama. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 17/09/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): PAULO HENRIQUE PINHEIRO |
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| Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO a Ilustríssima Senhora Terezinha Aparecida Válio. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 10/09/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO |
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| Ementa: MOÇÃO DE PROTESTO ao DECRETO 9057/2017 do Governo Federal, na pessoa do Presidente da República que permite o ensino à distância para cursos superiores, incluindo a área da saúde como Enfermagem e Farmácia. |
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| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 03/09/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO |
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| Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Esportista de Rodeio Gustavo Ribeiro Honório. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 03/09/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): JOÃO BATISTA DE MORAES |
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| Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO ao Tenente Coronel Vanclei Franci, Comandante do 40º BPM-I, ao Major Sidnei Roberto Vieira Gomes, Coordenador Operacional do 40º BPM-I e ao Tenente Diego Matheus Mendes Gutierrez, Comandante da 3ª Companhia do 40º BPM-I |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Moção | Arquivo: |
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| Data Inicial: 20/08/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): CLAYTON ÁLVARO MACHADO |
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| Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO pela realização da 133ª Festa em Louvor à Bom Jesus e São Roque, realizada de 03 à 17 de agosto de 2018. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Parecer Tribunal de Contas | Arquivo: |
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| Data Inicial: 03/08/2017 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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| Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2015 |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Parecer Tribunal de Contas | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/07/2016 |
Data Final: 06/09/2016 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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| Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2014 |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Parecer Tribunal de Contas | Arquivo: |
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| Data Inicial: 01/04/2016 |
Data Final: 31/05/2016 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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| Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2013 |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Parecer Tribunal de Contas | Arquivo: |
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| Data Inicial: 16/07/2014 |
Data Final: 23/09/2014 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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| Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2012 |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Parecer Tribunal de Contas | Arquivo: |
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| Data Inicial: 22/07/2013 |
Data Final: 24/09/2013 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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| Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2011 |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Parecer Tribunal de Contas | Arquivo: |
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| Data Inicial: 27/08/2012 |
Data Final: 06/11/2012 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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| Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2010 |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Parecer Tribunal de Contas | Arquivo: |
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| Data Inicial: 14/09/2011 |
Data Final: 29/11/2011 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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| Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2009 |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Parecer Tribunal de Contas | Arquivo: |
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| Data Inicial: 21/09/2010 |
Data Final: 03/11/2010 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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| Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2007 |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Parecer Tribunal de Contas | Arquivo: |
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| Data Inicial: 22/06/2010 |
Data Final: 13/07/2010 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO |
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| Ementa: PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2008 |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 24/09/2018 |
Data Final: 02/10/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO "SEBASTIÃO SANTOS CAMARGO (MACALÉ)" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA SHIRLEY DE MELO CARVALHO |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 17/09/2018 |
Data Final: 02/10/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): PAULO HENRIQUE PINHEIRO |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GETÚLIO DE ALMEIDA NETO |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 17/09/2018 |
Data Final: 02/10/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): SILVANO APARECIDO DE CARVALHO |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EMANUEL LUCIO ALMODOVAR |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 17/09/2018 |
Data Final: 02/10/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ELAINE NOGUEIRA RAMOS |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NELSON FERREIRA |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 17/09/2018 |
Data Final: 02/10/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): LUIZ ANTONIO BRISOLA |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MANOEL DE JESUS PARAIZO DANTAS |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 17/09/2018 |
Data Final: 02/10/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): LUIZ ANTONIO DE PROENÇA |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GENI ALVES DOS SANTOS |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 23/04/2018 |
Data Final: 02/05/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "MARIA VIEIRA DE SANTANA" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARTINA PAIOTTI NUNES OLIVEIRA |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 23/04/2018 |
Data Final: 02/05/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "TENENTE ANTONIO DE ALMEIDA LEITE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÁZARO DE GÓES VIEIRA |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 09/04/2018 |
Data Final: 17/04/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): CLAYTON ÁLVARO MACHADO |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SÉRGIO VILARES DOS SANTOS |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Decreto Legislativo | Arquivo: |
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| Data Inicial: 03/04/2018 |
Data Final: 17/04/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): JOÃO BATISTA DE MORAES |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NELSON RIBEIRO |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 15/10/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): CLAYTON ÁLVARO MACHADO |
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| Ementa: INCLUI NAS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DA CIDADE, A FESTA FEAPS, A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES DE MÚSICA GOSPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 11/10/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 04/10/2018 |
Data Final: 09/10/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 28/09/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 24/09/2018 |
Data Final: 09/10/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO |
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| Ementa: INCLUI NAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL O EVENTO "PASSEIO CICLÍSTICO NASCENTE DAS ÁGUAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 20/09/2018 |
Data Final: 02/10/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 14/09/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 14/09/2018 |
Data Final: 18/09/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 30/08/2018 |
Data Final: 11/09/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): MIGUEL GUEDES DE CARVALHO |
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| Ementa: ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 50 DA LEI N° 1.110, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei | Arquivo: |
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| Data Inicial: 28/08/2018 |
Data Final: 11/09/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 28/08/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BÔNUS DE FIM DE ANO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 09/04/2018 |
Data Final: 17/04/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE AOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RESIDAM A MAIS DE 10(DEZ) QUILÔMETROS DA SEDE DE DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES DENTRO DO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PILAR DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 15/01/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Mesa Diretora - Biênio 2017-2018 |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL E GERAL DOS SALÁRIOS, REMUNERAÇÃO, VENCIMENTO E FUNÇÃO DOS EMPREGADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E SUBSÍDIO DOS VEREADORES E ALTERA A REDAÇÃO DO §1° DO ARTIGO 58 DA LEI COMPLEMENTAR N° 274/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 12/01/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 12/12/2017 |
Data Final: 22/12/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 267/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 269/2013, 273/2013, 279/2014 284/2015, 288/2015 E 295/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 22/09/2017 |
Data Final: 28/09/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 228, DE 9 DEZEMBRO DE 2008 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 15/09/2017 |
Data Final: 22/09/2017 |
Situação: RETIRADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 228, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2008 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 15/09/2017 |
Data Final: 10/10/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 217, DE 16 DE JULHO DE 2007, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 02/08/2017 |
Data Final: 22/08/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Tipo:Projeto de Lei Complementar | Arquivo: |
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| Data Inicial: 02/08/2017 |
Data Final: 15/08/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 25/06/2018 |
Data Final: 10/07/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): CLAYTON ÁLVARO MACHADO |
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| Ementa: CRIA A FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ NA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL |
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| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 18/06/2018 |
Data Final: 19/06/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): CLAYTON ÁLVARO MACHADO |
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| Ementa: FICA CRIADA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM A FINALIDADE DE TRATAR DOS ASSUNTOS REFERENTES A APOSENTADORIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 23/05/2018 |
Data Final: 29/05/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): LUIZ ANTONIO DE PROENÇA |
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| Ementa: FICA CRIADA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM A FINALIDADE DE TRATAR DOS PARCELAMENTOS IRREGULARES DO SOLO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 28/02/2018 |
Data Final: 14/08/2018 |
Situação: REJEITADO |
| Autor(es): MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS |
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| Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO 02/2016 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 11/12/2017 |
Data Final: 19/12/2017 |
Situação: REJEITADO |
| Autor(es): COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE PENALIDADE ADMINISTRATIVA AO VEREADOR MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS NO PROCESSO DISCIPLINAR 02/2017 |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 11/12/2017 |
Data Final: 19/12/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR |
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| Ementa: DISPÕE SOBRE PENALIDADE ADMINISTRATIVA AO VEREADOR CLAYTON ALVARO MACHADO NO PROCESSO DISCIPLINAR 01/2017 |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 11/12/2017 |
Data Final: 06/02/2018 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): JOÃO BATISTA DE MORAES |
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| Ementa: ALTERA A RESOLUÇÃO 02/2016 DE 23 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 04/09/2017 |
Data Final: 12/09/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Mesa Diretora - Biênio 2017-2018 |
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| Ementa: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL A PROCEDER A TRANSFERÊNCIA DA PROPRIEDADE E DOMÍNIO DO VEÍCULO MOTOCICLETA HONDA CG TITAN 150, ANO 2010/2010, PLACA EOA0260 À PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 07/08/2017 |
Data Final: 15/08/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): JOÃO BATISTA DE MORAES |
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| Ementa: CRIA A FRENTE PARLAMENTAR AMBIENTAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Projeto de Resolução | Arquivo: |
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| Data Inicial: 03/07/2017 |
Data Final: 11/07/2017 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): LUIZ ANTONIO BRISOLA |
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| Ementa: INSTITUI O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 08/06/2018 |
Data Final: 11/09/2018 |
Situação: ARQUIVADO |
| Autor(es): LUIZ ANTONIO DE PROENÇA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS |
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| Ementa: ALTERA O §1° DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL, FIXANDO O NÚMERO DE 09 (NOVE) VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 18/12/2014 |
Data Final: 02/02/2015 |
Situação: RETIRADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: REVOGA O INCISO VII DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 93 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 26/11/2012 |
Data Final: 18/12/2012 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ROBERTO TOSHIMI KUROIWA |
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| Ementa: INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 133 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL, TORNANDO OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL PELA AFIXAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL, FICANDO PROIBIDO O USO DE LOGOTIPOS INSTITUCIONAIS |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 26/11/2012 |
Data Final: 18/12/2012 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS |
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| Ementa: CRIA A OBRIGATORIEDADE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL EM COMPARECER AO EXPEDIENTE DIÁRIO DA RESPECTIVA SECRETARIA, INCLUINDO O INCISO VII NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 93 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 12/12/2011 |
Data Final: 06/03/2012 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ROBERTO TOSHIMI KUROIWA |
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| Ementa: MODIFICA OS CRITÉRIOS PARA A OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS BENS PÚBLICOS E DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A INSTALAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS, INCLUINDO O PARÁGRAFO 3º COM O INCISO I NO ARTIGO 135 E INCLUINDO OS PARÁGRAFOS 1 E 2 NO ARTIGO 169, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 16/11/2011 |
Data Final: 12/12/2011 |
Situação: ARQUIVADO |
| Autor(es): ROBERTO TOSHIMI KUROIWA |
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| Ementa: MODIFICA OS CRITÉRIOS PARA A OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS BENS PÚBLICOS E DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A INSTALAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS, INCLUINDO O PARÁGRAFO 3º COM O INCISO I NO ARTIGO 135 E INCLUINDO OS PARÁGRAFOS 1 E 2 NO ARTIGO 169, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Proposta de Emenda a LOM | Arquivo: |
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| Data Inicial: 25/02/2010 |
Data Final: 16/03/2010 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): |
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| Ementa: ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNÍCÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 15/10/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): LUIZ ANTONIO BRISOLA |
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| Ementa: 1) Quais foram as providências tomadas para sanar em definitivo os problemas nas estruturas da ponte situada na estrada Salvador Vieira Bueno (PLS - 348), nas proximidades da Granja Fronteiras, no bairro da Ilha. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 15/10/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): PAULO HENRIQUE PINHEIRO |
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| Ementa: 1) Quantas autuações foram realizadas nos últimos 4 meses aos condutores que estacionaram veículo em vagas reservadas as pessoas com deficiência sem a devida credencial que comprovem tal situação? 2) O Departamento Municipal de Trânsito tem realizado as fiscalizações necessárias quanto ao não cumprimento da lei tanto em estabelecimentos comerciais quanto em órgãos públicos? Qual é a periodicidade da mesma? |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 15/10/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): PAULO HENRIQUE PINHEIRO |
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| Ementa: " Com relação a empresa Rafaela Aparecida Rugine - M.E., segue 1) Relação de número de funcionários de seu quadro no momento. 2) Cópia do recolhimento de I.N.S.S. e F.G.T.S. dos funcionários nos últimos 6 meses do corrente ano. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 15/10/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): PAULO HENRIQUE PINHEIRO |
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| Ementa: 1) Cópia do último relatório com fotos do Laudo de Vistoria realizado pela CIPA no Centro de Saúde "Helena Lacerda". |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 11/10/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): PAULO HENRIQUE PINHEIRO |
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| Ementa: Em função das complementações de aposentadorias pagas mensalmente pela Prefeitura aos servidores, requeiro ao Senhor Prefeito informações sobre: a) Qual a origem das verbas utilizadas? b) Há algum fundo específico? c) Em qual classificação, programa, ação ou afim está inserida essa ficha contábil originária? d) Qual a estimativa de gasto apenas em complementações de aposentadorias para o ano de 2020? |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 11/10/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): PAULO HENRIQUE PINHEIRO |
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| Ementa: 1) Cópia da atas das reuniões da Comissão de Avaliação Industrial C.A.I., no período da janeiro de 2017 até a presente data. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 11/10/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: EM TRAMITAÇÃO |
| Autor(es): JOÃO BATISTA DE MORAES |
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| Ementa: 1) Cópia da Lei de Regularização Municipal da área em que se situa a Rua Alzira Gomes de Oliveira, no bairro Vila São Manoel, conforme resposta do requerimento de nº 158/2018, datada de 18 de setembro de 2018, enviado a esta Casa de Leis. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 08/10/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): CLAYTON ÁLVARO MACHADO |
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| Ementa: 1) Quais os dias e horários de atendimento das Unidades Básicas de Saúde nos bairros da Zona Rural? 2) Quantas equipes atendem? É dividida por bairros? 3) Quem são os responsáveis pelas equipes? |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 08/10/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ELAINE NOGUEIRA RAMOS |
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| Ementa: 1) Cópia do livro de controle do veículo marca Ducato, placas FSO 5091, no período de janeiro de 2017 a julho de 2017. |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Requerimento | Arquivo: |
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| Data Inicial: 08/10/2018 |
Data Final: 00/00/0000 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): ELAINE NOGUEIRA RAMOS |
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| Ementa: 1) Foi realizado alguma obra na Rua Antônio Paulista, altura do nº 19, no Centro, para sanar definitivamente os problemas de acúmulo de água e sujeira na referida via? Se sim, quais obras? Se não, qual a previsão de realiza-las? |
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| Tipo:Substitutivo | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 16/07/2014 |
Data Final: 08/08/2014 |
Situação: ARQUIVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 267, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA |
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| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 19/06/2018 |
Data Final: 03/07/2018 |
Situação: REJEITADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 34/2018 |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Veto | Arquivo: - |
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| Data Inicial: 06/05/2014 |
Data Final: 27/05/2014 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 030/2014 |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 20/12/2012 |
Data Final: 21/12/2012 |
Situação: RETIRADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 079/2012 QUE DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Clique aqui para saber mais detalhes. | ||
| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 20/12/2012 |
Data Final: 26/02/2013 |
Situação: APROVADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 075/2012 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE RECEITUÁRIOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS DIGITADOS EM COMPUTADOR OU DATILOGRAFADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| Tipo:Veto | Arquivo: |
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| Data Inicial: 25/04/2012 |
Data Final: 15/05/2012 |
Situação: REJEITADO |
| Autor(es): Executivo |
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| Ementa: VETO TOTAL A EMENDA Nº 001/2012, DADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2012, DE 30 DE MARÇO DE 2012, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 217/2007, DE 16 DE JULHO DE 2007, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 222/2008, 229/2008, 230/2009, 246/2010, 252/2011 E 255/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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