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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0550-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a contratação de um profissional da área de assistência social, para atuação na Secretaria de Saúde do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0549-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que seja efetuada a limpeza do terreno em volta da estação de tratamento esgoto na Rua Francisco Silveira Diniz, perto do Canil Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0548-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que seja feito a implantação de um alambrado para separar a academia ao ar livre e o córrego, na Vila São Manoel.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0547-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito junto a secretaria, que seja feito o conserto em caráter de urgência no trecho do muro localizado na parte de baixo do recinto da Escola Professora Hilda Holtz de Carvalho, na Rua Brasilino Moraes, Santa Cecília.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0546-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
SILVANO APARECIDO DE CARVALHO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que seja feito melhorias com máquina patrol e distribuição de na Rua Silvia Maria da Luz, no bairro Jardim Cananéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0545-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
SILVANO APARECIDO DE CARVALHO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto do setor competente realize a implantação de lombada na Avenida Antonio Batista de Proença em frente a guarita de ônibus, próximo à casa de shows Atlantic Hall.
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Indicação : 0544-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, solicite junto à Secretaria de Saúde do Estado a disponibilidade da Carreta Azul para nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0543-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que realize melhorias com máquina patrol e pedregulhos na estrada Joaquim Antonio de Carvalho (na guarita de ônibus à esquerda) no bairro Pinhal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0542-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que seja feita a implantação de guarita próximo a pista de skate na rua Kinkite Shimomoto (em frente ao Kaikan) no bairro Campo Grande e que seja colocada placa proibindo o estacionamento de veículos nos horários de entrada e saída de alunos (entre o final da pista de skate e a esquina com a avenida Miguel Petrere).
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Indicação : 0541-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, que proceda à contratação de Eng. Ambiental/Florestal ou outro profissional competente para emitir pareceres aptos à permitir alvarás e/ou licenças ambientais, com o fim de não estar a municipalidade sujeita aos serviços da Cetesb no processos de implantação de projetos, regularização de áreas, estudos de impactos e afins. Se necessário for, que o ilustre prefeito envie à esta Casa de Leis projeto de Lei alterando competências de setores administrativos e/ou criando o cargo;
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Moção
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0023-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
MOÇÃO DE PROTESTO ao DECRETO 9057/2017 do Governo Federal, na pessoa do Presidente da República que permite o ensino à distância para cursos superiores, incluindo a área da saúde como Enfermagem e Farmácia.
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Moção : 0022-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Esportista de Rodeio Gustavo Ribeiro Honório.
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Moção : 0021-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Tenente Coronel Vanclei Franci, Comandante do 40º BPM-I, ao Major Sidnei Roberto Vieira Gomes, Coordenador Operacional do 40º BPM-I e ao Tenente Diego Matheus Mendes Gutierrez, Comandante da 3ª Companhia do 40º BPM-I
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Moção : 0020-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO pela realização da 133ª Festa em Louvor à Bom Jesus e São Roque, realizada de 03 à 17 de agosto de 2018.
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Moção : 0019-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao grupo de jovens laçadores de Pilar do Sul.
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Moção : 0018-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a Associação Musical Lira Pilarense, pela maravilhosa realização do musical "Divas", realizado no dia 1º de julho, no Salão Pio X.
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Moção : 0017-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO aos grupos dos amigos de apoio e solidariedade de Pilar do Sul.
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Moção : 0016-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO aos Funcionários do Setor de Transportes da Saúde do Munícipio.
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Moção : 0015-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Pastor Mizael de Moraes.
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Moção : 0014-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a Orquestra Pilarense de Música Caipira.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
144 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
02/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "TENENTE ANTONIO DE ALMEIDA LEITE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LÁZARO DE GÓES VIEIRA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
17/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SÉRGIO VILARES DOS SANTOS
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
17/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NELSON RIBEIRO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
17/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VITOR LIPPI
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
10/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ESTEVAM GALVÃO DE OLIVEIRA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0015-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO "SEBASTIÃO SANTOS CAMARGO (MACALÉ)" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ PAULINO DEMÉTRIO
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Projeto de Decreto Legislativo : 0014-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
03/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MILENA FERNANDA RODRIGUES DE ALMEIDA MARIANO
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Projeto de Decreto Legislativo : 0013-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
03/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARLENE MARCANDALLI
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Projeto de Decreto Legislativo : 0012-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
03/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA AMARA DE OLIVEIRA ANDRADE
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
03/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FLÁVIO ANTONIO MENDES
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
989 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0068-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0067-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
09/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
INCLUI NAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL O EVENTO "PASSEIO CICLÍSTICO NASCENTE DAS ÁGUAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei : 0066-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2018
Data Final:
02/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0065-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0064-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2018
Data Final:
18/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0063-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2018
Data Final:
11/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MIGUEL GUEDES DE CARVALHO
Ementa:
ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 50 DA LEI N° 1.110, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0062-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2018
Data Final:
11/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0061-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2018
Data Final:
04/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0060-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2018
Data Final:
28/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
INSTITUI A CAMPANHA "SETEMBRO VERDE", A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0059-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
28/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ELPIDIO VIEIRA PEDROSO.
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Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0009-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2017
Data Final:
04/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 114/1996, DE 18 DE JANEIRO DE 1996, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 192/2004, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004, PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 0236/2009 DE 22 DE MAIO DE 2009 E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 253/2011, DE 19 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0008-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2017
Data Final:
20/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 267/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 269/2013, 273/2013, 279/2014, 284/2015, 288/2015 E 295/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0007-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2017
Data Final:
12/06/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 267, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0006-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2017
Data Final:
19/05/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 267, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, PARA EXITNGUIR A SECRETARIA DE GOVERNO, SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO (SEGTRAN) E CRIAR A SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SEGRI) E A SECRETARIA DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA PÚBLICA (SETRANSP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0005-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2017
Data Final:
19/05/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 267/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 269/2013, 273/2013, 279/2014, 284/2015, 288/2015 E 295/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2017
Data Final:
21/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - Biênio 2017-2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL E GERAL DOS SALÁRIOS, REMUNERAÇÃO, VENCIMENTO E FUNÇÃO DOS EMPREGADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2017
Data Final:
21/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - Biênio 2017-2018
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 274/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 267/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 269/2013, 273/2013, 279/2014, 284/2015 E 288/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0009-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2016
Data Final:
02/01/2017
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0007-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/05/2017
Data Final:
11/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ, JORGE TAKASHI IRIYAMA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 290 DA RESOLUÇÃO Nº 02/2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
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Projeto de Resolução : 0006-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
21/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
INSTITUI A COMISSÃO PARA ESTUDO DA REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0005-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
28/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 01/2009
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Projeto de Resolução : 0004-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa:
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
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Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2017
Data Final:
21/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Ementa:
INSTITUI A COMISSÃO PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2017
Data Final:
17/02/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
INSERE O § 1° NO ARTIGO 125 DA RESOLUÇÃO N° 2, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016
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Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2017
Data Final:
16/03/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa:
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR PAULO HENRIQUE PINHEIRO
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Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/10/2016
Data Final:
22/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
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Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2016
Data Final:
03/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO REVISORA DO REGIMENTO INTERNO, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO N°04/2015
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Projeto de Resolução : 0005-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2015
Data Final:
22/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS, Mesa Diretora 01/01/2015 - 31/12/2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0209-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
1) Há alguma empresa que está realizando os serviços de monitoramento de segurança e alarmes em prédios públicos e principalmente em escolas municipais? Se sim, cópia do contrato e lista dos prédios monitorados. 2) Se não, por quais motivos ainda não fora feita a contratação de empresa de monitoramento? 3) Cópia do boletim de ocorrência de furtos ocorridos na E.M.E.I. Profª. Jane Rechinelli Piloto e na E.M.E.F. Profª Hilda Holtz Carvalho, no dia 07 de novembro de 2018.
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Requerimento : 0208-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
1) Cópia do Contrato de Concessão ou outro instrumento legal com as obrigações, deveres e direitos da empresa ALTESO na de exploração dos recursos hídricos em nossa cidade. 2) Quantos e quais impostos a ALTESO recolheu em 2018?
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Requerimento : 0207-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
1) Cópia na íntegra do P.A. do Loteamento denominado "Altos de Pilar", situada na Avenida José Rugine, incluindo apensos ou documentos relacionados a esse loteamento para fins de autorização ou regularização na Prefeitura e outros órgãos públicos estaduais e federais.
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Requerimento : 0206-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
Com relação à ausência de informações na resposta do Requerimento de nº 130/2018, segue: 1) Por qual motivo não há um cálculo atuarial em relação aos servidores públicos? 2) Há uma previsão para a realização desse cálculo? 3) Por qual motivo a Prefeitura Municipal declara ser desnecessário o cálculo atuarial?
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Requerimento : 0205-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Qual o período para aplicação de vacinas a população nos Centros de Saúde do Município?
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Requerimento : 0204-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Existe algum projeto de limpeza dos córregos que circundam a cidade? Se sim, enviar cronograma.
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Requerimento : 0203-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Quem são os zeladores de Prédios Públicos pertencentes a esta Municipalidade? Nomes, cargos, vigência da concessão.
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Requerimento : 0202-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
Relação dos aposentados e pensionistas que recebem o pagamento da complementação de aposentadoria pela Prefeitura Municipal com base no último mês pago: a) Nome completo b) Último valor recebido c) Total pago
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Requerimento : 0201-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
" Com relação à construção de canaleta de escoamento de água na Avenida Lázaro Nogueira de Macedo com a Rua Pedro de Campos, Jardim Ipê: 1) Foi feita a referida canaleta? 2) Se não, qual o motivo de ainda não ter sido iniciado a obra? 3) Existe alguma previsão para início da obra?
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Requerimento : 0200-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Conforme resposta do requerimento de nº 138/2018, solicitamos cópia do P.A. que se encontra na S.N.J.T. em relação ao estudo de viabilidade do processo de funcionamento da Zona Azul. 2) Qual é a Entidade interessada conforme em resposta ao requerimento supracitado? 3) Qual o motivo desta Municipalidade em não realizar a ampliação de vagas da Zona Azul?
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Substitutivo
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Veto
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