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Ano
Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0484-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que viabilize junto com o setor competente a revitalização do córrego Ribeirão do Pilar, com início na Rua Joaquim Francisco de Carvalho até as proximidades do Ginásio Municipal de Esportes "Pedro Batista".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0483-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que realize reparos, manutenção e a construção de calçada na ponte sobre o Ribeirão do Pilar, no trecho compreendido entre a Rua Joaquim Francisco de Carvalho e Rua Amador Bueno Pereira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0482-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que viabilize o aumento de repasse de verbas a Associação de Promoção Humana - Grupo AMA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0481-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, seja implantada tubulação na entrada do sitio da Senhora Matilde de Campos (próximo da propriedade da falecida Luiza Brizola), no Bairro do Claro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0480-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, seja realizada limpeza e retirada de entulhos e cano quebrado no córrego do peixinho, ponte situada no final da Rua Tenente Almeida, Centro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0479-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, seja implantada uma lombada na Rua João de Carvalho próximo da residência número 221, no Bairro Nova Pilar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0478-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
Ementa:
Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, realize a limpeza e a recuperação do calçamento na Praça Aparício Cerqueira (Pista de Skate), no bairro Santa Cecília.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0477-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize um estudo para abertura de concurso público para o cargo de soldador.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0476-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que viabilize o retorno dos estacionamentos da Zona Azul nas ruas centrais do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0475-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que realize a construção de sarjetão de concreto para o escoamento de água na Rua Francisco Antonio Carvalho Sobrinho com a Avenida Papa João XXIII e com a Rua Coronel Batista, Centro.
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Moção
489 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0009-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Programa Futuro Cientista, realizado pela Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar - Unidade Administrativa Sorocaba.
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Moção : 0008-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a equipe de corredores e maratonistas Pilar Runners.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao time Arsenal/Coxinhas Premium.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a Santa Casa de Misericórdia de Pilar do Sul e aos Festeiros da 27ª Festa em Prol da Santa Casa.
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Moção : 0005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Padre Marcio Mendes Ribeiro.
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Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a Paróquia Bom Jesus do Bom Fim pela comemoração aos 130 anos de Paróquia.
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Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) de Pilar do Sul pelos 30 anos de partido em nossa cidade.
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Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a Paróquia Bom Jesus do Bom Fim pela realização do espetáculo "EMAÚS ACÚSTICO - 130 Razões para cantar" em comemoração aos 130 anos de Paróquia.
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Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Estadual Antonio Carlos Campos Machado (Campos Machado).
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Moção : 0016-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JORGE TAKASHI IRIYAMA
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a instituição Igreja Católica, "Paroquia Bom Jesus do Bom Fim e suas comunidades".
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Parecer Tribunal de Contas
9 resultados encontrados.
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Projeto de Decreto Legislativo
141 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2017
Data Final:
02/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO DONIZETE BERALDO
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2017
Data Final:
02/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "TENENTE ANTONIO DE ALMEIDA LEITE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO RIBEIRO LEITE
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2017
Data Final:
02/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "MARIA VIEIRA DE SANTANA" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ROSANA PAIOTTI REIS GONÇALVES
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2017
Data Final:
02/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RUBENS BOM
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2017
Data Final:
25/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO ZUCOLOTO LIMA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2017
Data Final:
02/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ SALVADOR DA SILVA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2017
Data Final:
25/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA IVETE TOLEDO MENDES
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Projeto de Decreto Legislativo : 0016-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2016
Data Final:
25/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO "SEBASTIÃO SANTOS CAMARGO (MACALÉ)" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ APARECIDO DE MORAES ROSA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0015-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2016
Data Final:
25/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CARMENCITA PEREIRA CARVALHO
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Projeto de Decreto Legislativo : 0014-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2016
Data Final:
25/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR REINALDO GONÇALVES
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
982 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0051-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/07/2018
Data Final:
19/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0050-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/07/2018
Data Final:
14/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ORLANDO FERREIRA DE CAMPOS
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Projeto de Lei : 0049-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2018
Data Final:
17/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0048-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2018
Data Final:
17/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0047-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2018
Data Final:
10/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0046-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2018
Data Final:
10/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO A FIM DE REAJUSTAR A SUBVENÇÃO MUNICIPAL MENSAL EM FAVOR A ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL, NA FORMA DO ARTIGO 2°, DA LEI ORDINÁRIA N° 2.875 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E INCLUI NOVO PLANO OPERATIVO AO CONVÊNIO FIRMADO
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Projeto de Lei : 0045-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "AJUDE A SALVAR VIDAS" DE DESCARTE E DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0044-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
03/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - JOÃO BENTO MACHADO
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Projeto de Lei : 0043-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
10/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES AUTORIZADAS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE
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Projeto de Lei : 0042-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
10/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI N° 1110/1992 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992, INCLUI O CAPÍTULO X-A QUE CRIA OS LOTEAMENTOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0008-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/11/2016
Data Final:
20/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 217/2007 QUE COMPÕE AS TABELAS ANEXAS DA LEI 291/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0007-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2016
Data Final:
14/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0006-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/04/2016
Data Final:
25/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2015 - 31/12/2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL E GERAL DOS SALÁRIOS, REMUNERAÇÃO, VENCIMENTO E FUNÇÃO DOS EMPREGADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0005-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2016
Data Final:
12/04/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2015 - 31/12/2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL E GERAL DOS SALÁRIOS, REMUNERAÇÃO, VENCIMENTO E FUNÇÃO DOS EMPREGADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0004-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2016
Data Final:
05/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/02/2016
Data Final:
05/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2015 - 31/12/2016
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 274/2014
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2016
Data Final:
31/05/2016
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2016
Data Final:
25/02/2016
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2015 - 31/12/2016
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 274/2014
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0014-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2015
Data Final:
28/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 228, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 270 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E N° 272 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
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Projeto de Lei Complementar : 0013-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2015
Data Final:
28/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°267, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
88 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0004-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2015
Data Final:
10/11/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
INSTITUI A COMISSÃO REVISORA DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0003-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2015
Data Final:
20/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2015 - 31/12/2016
Ementa:
INTITUI E REGULAMENTA O USO DA IDENTIDADE VISUAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM SEUS DOCUMENTOS OFICIAIS E IMPRESSOS INSTITUCIONAIS
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Projeto de Resolução : 0002-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2015
Data Final:
10/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2015 - 31/12/2016
Ementa:
CRIA O ARTIGO 20-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO NA RESOLUÇÃO Nº 04/2012
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Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2015
Data Final:
10/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2015 - 31/12/2016
Ementa:
ACRESCENTA ANEXOS III, IV E V NA RESOLUÇÃO Nº 001/2014
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/06/2014
Data Final:
01/07/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DOS VEREADORES MIRINS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2014
Data Final:
10/06/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1° Biênio
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0011-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/12/2013
Data Final:
20/12/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0010-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/12/2013
Data Final:
20/12/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0009-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/12/2013
Data Final:
20/12/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA DE PILAR DO SUL."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0008-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
26/08/2013
Data Final:
05/09/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
Ementa:
"ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO, CAPUT, DA RESOLUÇÃO Nº 07/2012, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012, MODIFICANDO O ENDEREÇO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0176-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
" Com relação ao Convênio "Cozinha Alimento" 1) Cópia do Termo de Encerramento do referido Convênio. 2) Estes equipamentos estão sendo utilizados em cursos ou oficinas em prol da população pilarense? Se sim, informar cursos realizados e número de pessoas atendidas até o presente momento? Se não, como tem sido a utilização desses equipamentos?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0175-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
1) Existe algum projeto de regulamentação referente ao Parque Natural da Água Santa? Se sim, enviar cópias. 2) Existe matrícula referente ao imóvel supra citado? Se sim, enviar cópia. 3) Existe alguma previsão para regulamentação?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0174-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
MIGUEL GUEDES DE CARVALHO
Ementa:
1) Cópia de todos os Contratos de Concessão de Direito Real de Uso Sobre Imóvel Público entre a Municipalidade e Instituições Religiosas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0173-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MIGUEL GUEDES DE CARVALHO
Ementa:
1) A Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente tem a competência para autorizar: a) Corte de árvores? b) Poda de árvores? c) Em quais condições são autorizados os itens "a" e "b" d) Se não for da competência, de qual autoridade é tal atribuição? 2) Por qual motivo o Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente recusou-se, pessoalmente, a assinar autorização para poda/corte de árvores na estrada extensão da José Guedes de Carvalho, que margeia o sítio do Júlio César.
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Requerimento : 0172-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Cópia na íntegra do Processo Administrativo nº 6505/2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0171-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
1) Existe algum projeto para pavimentação asfáltica das vias Ivone Antunes de Campos e José de Nóbrega?; 2) Existe um levantamento dos valores? Se sim, enviar cópia; 3) Há uma previsão para início das obras? 4) A municipalidade têm buscado recursos para tal benfeitoria?
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Requerimento : 0170-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
1) Cópia na íntegra do Convênio do Programa Internet Para Todos.
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Requerimento : 0169-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
1) Se a Prefeitura recebeu alguma determinação ou recomendação do Ministério Público ou da Justiça referente a ações de capina química no Município? Se sim, enviar cópia.
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Requerimento : 0168-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
1) Quantas licenças de Autocad a Prefeitura disponibiliza em suas Secretarias? Discriminar por Secretarias. 2) Qual o valor pago por licença? 3) Qual o período de licença?
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Requerimento : 0167-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Existe algum projeto de revitalização ou de um melhor aproveitamento do espaço público denominado "Praça de Lazer Olegário Proença", situada no bairro Vale Verde? Se sim, qual o cronograma para a efetivação do projeto?
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Veto
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