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Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0474-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize melhorias com máquina patrol e pedregulhos na estrada que dá acesso a propriedade do Senhor Elpídio Leite e moradores vizinhos, no bairro da Água Doce e Vieiras
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Indicação : 0473-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize melhorias e manutenção na quadra poliesportiva "Alcides Gusmão Romero", no bairro Jardim Cananéia.
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Indicação : 0472-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de uma Academia ao Ar Livre ao lado da quadra poliesportiva "Alcides Gusmão Romero", no bairro Jardim Cananéia.
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Indicação : 0471-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
MIGUEL GUEDES DE CARVALHO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para realizar a implantação de uma tubulação para escoamento de água na Rua Ataíde Severo da Costa, Bairro Reunidas.
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Indicação : 0470-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
MIGUEL GUEDES DE CARVALHO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para realizar um estudo técnico do setor competente, para que seja realizado a implantação de uma tubulação no final da Rua Otavio Domingues de Oliveira cruzamento com a Catarina Antunes de Proença, Bairro Reunidas.
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Indicação : 0469-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
GUMERCINDO RODRIGO GOMES RIBEIRO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que realize a implantação de uma lombada na Rua Lineu Marcondes Guimaraes na altura da empresa Tratora.
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Indicação : 0468-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
GUMERCINDO RODRIGO GOMES RIBEIRO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que realize a construção de uma boca de lobo na Rua Lineu Marcondes Guimarães na altura da Empresa Tratora.
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Indicação : 0467-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que realize a distribuição de pedregulhos na Estrada da Meia Légua, descendo a esquerda da Igreja Congregação Cristã do Brasil.
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Indicação : 0466-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que realize a implantação de calçada na Rua Jonas de Góes em frente ao número da 23, até o trevo da Vila São Manoel.
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Indicação : 0465-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que seja realizada a implantação de sarjetão de concreto na Rua Elias Válio, cruzamento com a Rua Coronel Batista, Centro.
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Moção
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0015-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Sr. Luiz Fernando Salmeron Momesso.
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Moção : 0014-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO à equipe de Voleibol Feminina da Categoria Mirim, vencedora do Campeonato realizado pela Liga de Voleibol de Sorocaba e Região.
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Moção : 0013-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, as equipes finalistas do Campeonato de Futsal: Categoria Veterano - G.R. Guarany e Geresom, 3ª Divisão - Organolépticos e Família Campestre II, 2ª Divisão - Falcão Azul e Arsenal 1999, 1ª Divisão - Transcarvalho e Toyoda, e as equipes finalistas Campeonato Futebol de Campo: G.R. Guarany, Coesa/Cavalli e Transcarvalho.
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Moção : 0012-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento de São Paulo Arnaldo Jardim.
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Moção : 0011-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ, LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a Associação Paulista dos Produtores de Caqui - APPC.
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Moção : 0010-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MIGUEL PEREIRA DOMINGUES
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Sr. Renato Rodrigues.
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Moção : 0009-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a Faculdade Anhanguera-Uniderp - Polo de Apoio Presencial de Pilar do Sul pelos 10 anos de implantação em nossa cidade.
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Moção : 0008-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO aos casais de festeiros Sr. Valdir e esposa Sra. Eva e Sr. Irineu e esposa Sra. Andreia, aos párocos Pe. Elias Soares Júnior e Pe. Márcio Mendes Ribeiro pela realização da 132º Festa em Louvor ao Padroeiro Bom Jesus do Bom Fim e 67ª Festa em louvor a São Roque.
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Moção : 0007-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Major e Subcomandante do 40º BPM-I Sandro Moreira Alves, ao Capitão PM Hudson Arthur Rodrigues Rosa e ao 1º Tenente PM César Roberto Feitosa.
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Moção : 0006-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. PAULO SÉRGIO MENDES, funcionário público municipal, no cargo de motorista.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0013-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2016
Data Final:
25/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CECÍLIA BORGES SARAIVA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0012-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2016
Data Final:
18/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO IZAR JUNIOR
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Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2016
Data Final:
18/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO DE FARIA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2016
Data Final:
06/09/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2016
Data Final:
03/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "TENENTE ANTONIO DE ALMEIDA LEITE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OCTÁVIO DE MIRANDA SOUZA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2016
Data Final:
03/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "MARIA VIEIRA DE SANTANA" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA OSCALINA MENDES DE ALMEIDA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/04/2016
Data Final:
26/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MIGUEL PEREIRA DOMINGUES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUMERCINDO ANTUNES DE PROENÇA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2016
Data Final:
19/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO JOSÉ DE MATOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BRAULIO THEODORO MACHADO
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2016
Data Final:
19/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CECILIA APARECIDA ANTUNES VIEIRA COELHO
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2016
Data Final:
29/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JORGE TAKASHI IRIYAMA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HÉLIO KIYOSHI HORIGOME
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
982 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0041-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
02/07/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO A FIM DE REAJUSTAR A SUBVENÇÃO MUNICIPAL MENSAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL, NA FORMA DO ARTIGO 2°, DA LEI ORDINÁRIA N° 2.875, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E INCLUI NOVO PLANO OPERATIVO AO CONVÊNIO FIRMADO
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Projeto de Lei : 0040-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2018
Data Final:
26/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DE CONTROLE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL - FPCSPS E DISCIPLINA SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
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Projeto de Lei : 0039-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2018
Data Final:
19/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'
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Projeto de Lei : 0038-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
05/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RAFAEL FRANCISCO DE MORAES
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Projeto de Lei : 0037-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
05/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - AGOSTINHO PINHEIRO DOS SANTOS
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Projeto de Lei : 0036-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2018
Data Final:
10/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL PÚBLICO, LOCALIZADO NA ZONA INDUSTRIAL, AVENIDA ANTONIO LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0035-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2018
Data Final:
17/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL PÚBLICO, LOCALIZADO NA ZONA INDUSTRIAL, RUA ADÃO DOMINGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0034-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
29/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE JORNADA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei : 0033-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
29/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER 2 DO JARDIM NOVA PILAR II PRAÇA DE LAZER JOÃO MONTEIRO DE ALMEIDA
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Projeto de Lei : 0032-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
29/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0012-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2015
Data Final:
17/12/2015
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°267, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
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Projeto de Lei Complementar : 0011-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2015
Data Final:
21/12/2015
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 228, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 270 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E N° 272 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
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Projeto de Lei Complementar : 0010-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2015
Data Final:
14/12/2015
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°228, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 270 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
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Projeto de Lei Complementar : 0009-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2015
Data Final:
07/10/2015
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
CRIA O FUNDO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DE SUCUMBÊNCIA DOS ADVOGADOS DA PREFEITURA, DISPÕE SOBRE SUA DIVISÃO INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0008-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/07/2015
Data Final:
18/08/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 274/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0007-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/06/2015
Data Final:
08/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR OS DÉBITOS VENCIDOS ATÉ O ANO ANTERIOR, DE IPTU, ISSQN, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, TAXAS, MULTAS ADMINISTRATIVAS E SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0006-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2015
Data Final:
30/06/2015
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA, LUIZ ANTONIO DE PROENÇA, MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 274/2014, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0005-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2015
Data Final:
23/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0004-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/05/2015
Data Final:
29/06/2015
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/04/2015
Data Final:
02/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 267, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0007-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/08/2013
Data Final:
27/08/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
"FICA CRIADA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTEAMENTOS IRREGULARES DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Resolução : 0006-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/08/2013
Data Final:
24/09/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
Ementa:
"ALTERA O ARTIGO 3º, DA RESOLUÇÃO 06, DE 14 DE JULHO DE 2009, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 05 DE ABRIL DE 2012 E O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 3º, DA RESOLUÇÃO 06, DE 14 DE JULHO DE 2009, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Resolução : 0005-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/05/2013
Data Final:
02/07/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL POR SERVIDORES OU FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OU NOMEADOS PARA CARGOS OU DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Resolução : 0004-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/05/2013
Data Final:
28/05/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JORGE TAKASHI IRIYAMA
Ementa:
"CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DO MEIO AMBIENTE E A COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , ALTERANDO O ARTIGO 86 E CRIANDO OS ARTIGOS 90-A E 90-B DA RESOLUÇÃO 07/2012, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Resolução : 0003-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/05/2013
Data Final:
28/05/2013
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
"FICA CRIADA A COMISSÃO PROVISÓRIA PARA AVALIAR A SITUAÇÃO DO MANANCIAL RIBEIRÃO DE PILAR À MONTANTE DA SUA ÁREA DE REPRESAMENTO"
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Projeto de Resolução : 0002-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/04/2013
Data Final:
07/05/2013
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
"FICA CRIADA A COMISSÃO PROVISÓRIA PARA AVALIAR A SITUAÇÃO DE RISCO DOS EDIFÍCIOS QUE ABRIGAM A EMEI PROFESSORA JANE RECHINELLI PILOTO E EMEI PROFESSORA TEREZINHA MARIA PROENÇA YASUDA."
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Projeto de Resolução : 0001-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2013
Data Final:
23/04/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
Ementa:
"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 153 DA RESOLUÇÃO 07/2012, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Resolução : 0008-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2012
Data Final:
20/12/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2011 - 31/12/2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
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Projeto de Resolução : 0007-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2012
Data Final:
04/12/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EVANDRO DE MACEDO CARVALHO
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO 003/2012, DE 30 DE MAIO DE 2012, DISCIPLINANDO O DESCONTO DO SUBSÍDIO DO VEREADOR NO CASO DE FALTA INJUSTIFICADA ÀS SESSÕES ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0006-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2012
Data Final:
13/11/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROBERTO TOSHIMI KUROIWA
Ementa:
DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES MIRINS DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0166-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
1) Qual empresa realizou os serviços de construção/reforma na calçada no entorno do Estádio Municipal na avenida Miguel Petrere? 2) Qual o valor total para a realização dos trabalhos? 3) Enviar cópias de notas fiscais e empenhos.
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Requerimento : 0165-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
1) Quais são os processos judiciais em que está envolvida como parte a empresa Goés e Almeida Comércio e Construções Ltda ou seu representante legal, por serviços prestados à Prefeitura Municipal de Pilar do Sul? 2) Quais processos a Prefeitura Municipal de Pilar do Sul figura como parte em processos oriundos de contratos com o fornecedor Goés e Almeida Comércio e Construções Ltda ou seus representantes legais? 3) Em qual situação encontram-se esses processos? a) Se há condenações da Prefeitura? b) Qual o valor da condenação? c) Qual situação processual atual? d) Quais as partes envolvidas? 4) Quais serão as providências programadas pelo Executivo em relação a esses processos?
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Requerimento : 0164-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
1) Por qual motivo, 2 dos 5 carros 0km advindos de emendas parlamentares e destinados à área da saúde, ainda não estão sendo usados, estando parados na Garagem Municipal?
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Requerimento : 0163-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
1) Conforme o protocolo de nº 1999/2018 de 19 de março de 2018 fora tomada algum tipo de providência? Se sim, enviar resposta. 2) Se não fora tomada nenhuma providência, quais os motivos?
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Requerimento : 0162-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) É realizada pesquisa de mercado ou cotações para verificar o preço médio de produtos adquiridos através de Pregão Presencial por esta Municipalidade? 2) Qual a explicação para a diferença de preços entre o Pregão Presencial nº 24/2017 e o de nº 49/2018 em relação a compra do produto Herbicida Glifosato Agrícola - Embalagem de 20 litros, marca Glifosato Atanor?
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Requerimento : 0161-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Qual o órgão responsável pela instalação de lixeiras comunitárias no Município? 2) Há algum tipo de fiscalização quanto a instalação de lixeiras comunitárias em rodovias e estradas rurais do Município? 3) O cidadão pode realizar tal instalação sem prévio aviso ou solicitação junto ao Poder Público?
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Requerimento : 0160-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Qual o valor que está sendo pago pelo m³ de oxigênio medicinal pela Santa Casa de Misericórdia? Solicito cópia de Notas Fiscais desde junho do corrente ano até a presente data. 2) Está sendo locado cilindros de oxigênio medicinal? Se sim, qual o valor? Solicito notas fiscais desde junho do corrente ano até a presente data.
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Requerimento : 0159-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
Ementa:
" Com relação ao bairro Jardim Panorama, solicitamos: 1) Qual a empresa responsável pelo loteamento do referido bairro? 2) Qual o número total de quadras e lotes? 3) Qual é a metragem mínima dos lotes? 4) Existe área de preservação ambiental? Se sim solicito mapa com a respectiva localização? 5) Quem é responsável pela realização de infraestrutura como guias, sarjetas e outras?
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Requerimento : 0158-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
1) Existe algum projeto para a implantação de iluminação pública na Rua Alzira Gomes de Oliveira, no bairro Vila São Manoel? Se sim, qual o cronograma para a realização desta benfeitoria? 2) A área é de desmembramento ou loteamento regular?
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Requerimento : 0157-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
1) Informações de qual é a atual situação do Convênio "Cozinha Alimento" que fora assinado por esta Municipalidade com o Governo do Estado de São Paulo? 2) Onde se encontram os equipamentos que foram enviados através do Convênio? 3) Os mesmos estão sendo utilizados? Se sim, em qual Secretaria?
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Substitutivo
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Veto
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