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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0027-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que realize o conserto da guarita localizada próximo a entrada principal do bairro da Paineira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0026-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que providencie a implantação do Cartão Estudante.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0025-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado mão única de descer Rua Antonia da Conceição Santos Oliveira, Jardim Ayub.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0024-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que seja contratado um médico geriatra para atuar no Posto de Saúde ll Helena P. Lacerda, centro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0023-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado o corte de vegetação e limpeza do terreno pertencente ao Recinto de Festas Chico Mineiro paralelo com a Rua Benedito Rosa Camargo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0022-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
Indicamos ao Senhor Prefeito para que realize uma vistoria e estudo para levantamento da situação econômica dos munícipes que necessitam de caixa da água e não possuem recurso financeiro para a compra.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0021-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito junto com a secretaria competente, estude uma parceria junto a Empresa Sabesp para realizar o prolongamento e ligação da rede de água no Bairro dos Turvo dos Ferreiras.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0020-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito junto com a secretaria competente, seja realizado o nivelamento com patrol na estrada do Turvinho, perto da propriedade do colaborador municipal Polenta.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0019-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que seja feito um estudo com parceria junto a Empresa Sabesp para interligação da rede de água potável na Rua Maria Conceição Ferreira, Bairro Guaçuzal.
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Indicação : 0018-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizada abertura de um cursinho público em Pilar do Sul para preparar os alunos para os vestibulares em 2019.
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Moção
496 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a Santa Casa de Misericórdia de Pilar do Sul e aos Festeiros da 27ª Festa em Prol da Santa Casa.
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Moção : 0005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Padre Marcio Mendes Ribeiro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a Paróquia Bom Jesus do Bom Fim pela comemoração aos 130 anos de Paróquia.
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Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) de Pilar do Sul pelos 30 anos de partido em nossa cidade.
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Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a Paróquia Bom Jesus do Bom Fim pela realização do espetáculo "EMAÚS ACÚSTICO - 130 Razões para cantar" em comemoração aos 130 anos de Paróquia.
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Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Estadual Antonio Carlos Campos Machado (Campos Machado).
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Moção : 0016-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JORGE TAKASHI IRIYAMA
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a instituição Igreja Católica, "Paroquia Bom Jesus do Bom Fim e suas comunidades".
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Moção : 0015-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Sr. Luiz Fernando Salmeron Momesso.
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Moção : 0014-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO à equipe de Voleibol Feminina da Categoria Mirim, vencedora do Campeonato realizado pela Liga de Voleibol de Sorocaba e Região.
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Moção : 0013-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, as equipes finalistas do Campeonato de Futsal: Categoria Veterano - G.R. Guarany e Geresom, 3ª Divisão - Organolépticos e Família Campestre II, 2ª Divisão - Falcão Azul e Arsenal 1999, 1ª Divisão - Transcarvalho e Toyoda, e as equipes finalistas Campeonato Futebol de Campo: G.R. Guarany, Coesa/Cavalli e Transcarvalho.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
145 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2017
Data Final:
25/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA IVETE TOLEDO MENDES
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Projeto de Decreto Legislativo : 0016-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2016
Data Final:
25/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO "SEBASTIÃO SANTOS CAMARGO (MACALÉ)" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ APARECIDO DE MORAES ROSA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0015-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2016
Data Final:
25/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CARMENCITA PEREIRA CARVALHO
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Projeto de Decreto Legislativo : 0014-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2016
Data Final:
25/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR REINALDO GONÇALVES
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Projeto de Decreto Legislativo : 0013-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2016
Data Final:
25/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CECÍLIA BORGES SARAIVA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0012-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2016
Data Final:
18/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO IZAR JUNIOR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2016
Data Final:
18/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO DE FARIA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2016
Data Final:
06/09/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2016
Data Final:
03/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "TENENTE ANTONIO DE ALMEIDA LEITE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OCTÁVIO DE MIRANDA SOUZA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2016
Data Final:
03/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "MARIA VIEIRA DE SANTANA" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA OSCALINA MENDES DE ALMEIDA
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
1012 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0071-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
23/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
INCLUI NAS FESTIVIDADES DE COMEMORAÇÃO DE PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA DA CIDADE, A FESTA FEAPS, A REALIZAÇÃO DE APRESENTAÇÕES DE MÚSICA GOSPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0070-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2018
Data Final:
23/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0069-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2018
Data Final:
09/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0068-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2018
Data Final:
18/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0067-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
09/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
INCLUI NAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL O EVENTO "PASSEIO CICLÍSTICO NASCENTE DAS ÁGUAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei : 0066-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2018
Data Final:
02/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0065-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0064-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2018
Data Final:
18/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0063-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2018
Data Final:
11/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MIGUEL GUEDES DE CARVALHO
Ementa:
ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 50 DA LEI N° 1.110, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0062-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2018
Data Final:
11/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0002-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2016
Data Final:
31/05/2016
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2016
Data Final:
25/02/2016
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2015 - 31/12/2016
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 274/2014
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Projeto de Lei Complementar : 0014-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2015
Data Final:
28/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 228, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 270 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E N° 272 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
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Projeto de Lei Complementar : 0013-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2015
Data Final:
28/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°267, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
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Projeto de Lei Complementar : 0012-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2015
Data Final:
17/12/2015
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°267, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0011-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2015
Data Final:
21/12/2015
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 228, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 270 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E N° 272 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
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Projeto de Lei Complementar : 0010-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2015
Data Final:
14/12/2015
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°228, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 270 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
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Projeto de Lei Complementar : 0009-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2015
Data Final:
07/10/2015
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
CRIA O FUNDO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DE SUCUMBÊNCIA DOS ADVOGADOS DA PREFEITURA, DISPÕE SOBRE SUA DIVISÃO INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0008-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/07/2015
Data Final:
18/08/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 274/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/06/2015
Data Final:
08/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR OS DÉBITOS VENCIDOS ATÉ O ANO ANTERIOR, DE IPTU, ISSQN, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, TAXAS, MULTAS ADMINISTRATIVAS E SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0008-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
26/08/2013
Data Final:
05/09/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
Ementa:
"ALTERA O ARTIGO PRIMEIRO, CAPUT, DA RESOLUÇÃO Nº 07/2012, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012, MODIFICANDO O ENDEREÇO DA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0007-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/08/2013
Data Final:
27/08/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
"FICA CRIADA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTEAMENTOS IRREGULARES DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Resolução : 0006-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/08/2013
Data Final:
24/09/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
Ementa:
"ALTERA O ARTIGO 3º, DA RESOLUÇÃO 06, DE 14 DE JULHO DE 2009, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 05 DE ABRIL DE 2012 E O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 3º, DA RESOLUÇÃO 06, DE 14 DE JULHO DE 2009, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Resolução : 0005-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/05/2013
Data Final:
02/07/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL POR SERVIDORES OU FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OU NOMEADOS PARA CARGOS OU DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Resolução : 0004-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/05/2013
Data Final:
28/05/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JORGE TAKASHI IRIYAMA
Ementa:
"CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DO MEIO AMBIENTE E A COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , ALTERANDO O ARTIGO 86 E CRIANDO OS ARTIGOS 90-A E 90-B DA RESOLUÇÃO 07/2012, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Resolução : 0003-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/05/2013
Data Final:
28/05/2013
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
"FICA CRIADA A COMISSÃO PROVISÓRIA PARA AVALIAR A SITUAÇÃO DO MANANCIAL RIBEIRÃO DE PILAR À MONTANTE DA SUA ÁREA DE REPRESAMENTO"
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Projeto de Resolução : 0002-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/04/2013
Data Final:
07/05/2013
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
"FICA CRIADA A COMISSÃO PROVISÓRIA PARA AVALIAR A SITUAÇÃO DE RISCO DOS EDIFÍCIOS QUE ABRIGAM A EMEI PROFESSORA JANE RECHINELLI PILOTO E EMEI PROFESSORA TEREZINHA MARIA PROENÇA YASUDA."
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Projeto de Resolução : 0001-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2013
Data Final:
23/04/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
Ementa:
"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 153 DA RESOLUÇÃO 07/2012, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Resolução : 0008-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2012
Data Final:
20/12/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2011 - 31/12/2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
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Projeto de Resolução : 0007-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2012
Data Final:
04/12/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EVANDRO DE MACEDO CARVALHO
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO 003/2012, DE 30 DE MAIO DE 2012, DISCIPLINANDO O DESCONTO DO SUBSÍDIO DO VEREADOR NO CASO DE FALTA INJUSTIFICADA ÀS SESSÕES ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0008-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
1) Qual o percentual do orçamento gasto com a folha de pagamento dos funcionários no 3º quadrimestre de 2018? Discriminá-los mês a mês; 2) Do total da folha de pagamento, quais os valores e percentuais pagos com horas extras e ou plantões no 3º quadrimestre de 2018? Discriminá-los mês a mês; 3) Relação de funcionários que receberam horas extras e ou plantões no 3º quadrimestre de 2018, especificados com nomes, secretaria de lotação e valores.
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Requerimento : 0007-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) A iluminação pública está sendo executada com eficiência no munícipio? 2) As taxas pagas pelos munícipes estão sendo condizentes com os serviços prestados? 3) Existe algum bairro com falta de iluminação pública? Por favor listar os respectivos.
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Requerimento : 0006-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Quantos carros foram adesivados para a retirada da via pública nesses últimos 6 meses? 2) Qual destino desses veículos? 3) Qual providencia está sendo tomada sobre a notificação dos veículos abandonados nas vias públicas? 4) Os proprietários dos veículos estão sendo notificados?
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Requerimento : 0005-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Qual motivo não foi implantado uma lixeira no Bairro da Saudade? 2) Existe alguma proibição por conta dos moradores ou empresas no local? 3) Existe algum documento da empresa Suzano proibindo a implantação da lixeira no local?
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Requerimento : 0004-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Existe alguma máquina que realiza serviços particulares? 2) Quais os valores e esse serviço é cobrado por hora ou empreitada? 3) Esses serviços são cobrados?
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Requerimento : 0003-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
1) Por qual motivo a roçadeira nova que está na garagem não está sendo usada? 2) Tem prazo para utilizar? 3) Qual procedimento necessário para a utilização desse equipamento?
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Requerimento : 0002-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
1) Porque a solicitação do Srº Hélio Becker na Rua José Bertoldo Filho nº 325 ainda não foi atendida? 2) Existe um prazo para atender esta solicitação e qual previsão para o atendimento desse pedido?
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Requerimento : 0001-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
" Com relação ao imóvel cadastrado nesta Municipalidade de numeração 00037150 e 00037160, solicito: 1) Último pagamento efetuado com relação ao I.P.T.U; 2) Total de débitos até a presente data; 3) Espelho fornecido pelo Departamento Tributário contendo todas as informações do imóvel até a presente data.
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Requerimento : 0245-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
1) Quantos monitores de ônibus do transporte escolar estão contratados pela Empresa de Transporte Ralip? Relação com os respectivos nomes.
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Requerimento : 0244-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
" Com relação a dação dos seguintes bens imóveis do Termo Aditivo ao Convênio a fim de reajustar a subvenção municipal mensal em favor da Associação da Santa Casa de Misericórdia de Pilar do Sul: Terreno urbano sob cadastro nº 4344-0, localizado na Rua Ludgero Costa e Silva; Terreno urbano sob cadastro nº 8907-0, localizado na Rua Paulina Emília Vieira; Terreno urbano sob cadastro nº 2514, localizado na Avenida Padre benedito Mariano, segue: 1) A escrituração dos imóveis já fora realizada em nome da Associação? 2) Os imóveis já foram vendidos? Se sim, solicito nome dos compradores e qual o valor foi arrecadado pela venda? Discrimina-los por imóveis.
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Veto
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