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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0579-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, notifique o proprietário do terreno situado na Avenida Padre Benedito Mariano esquina com a Rua Tasey Yokobatake, no bairro Jardim Nova Pilar, quanto da necessidade de limpeza do mesmo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0578-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, notifique o proprietário do terreno situado na Avenida Miguel Petrere, altura do nº 1226, quanto da necessidade de manutenção da calçada e limpeza do mesmo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0577-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que realize a operação tapa buraco e providencie implantação de sinalização de transito em toda extensão da Estrada Vicinal José de Almeida Rosa, começando no viveiro de mudas do João Monteiro até o trevo da Atlantic Hall.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0576-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que junto ao Departamento de Trânsito estude a viabilidade de implantar melhorias no tráfego de ônibus e caminhões na Rua Marcelino de Carvalho com a Rua Armando Caiolli, no bairro Campo Grande.
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Indicação : 0575-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a implantação de cobertura na mesa de jogos da Praça "Padre Luiz Trentini"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0574-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize junto ao D.E.R. operação tapa buracos na Rodovia Nestor Fogaça (SP 250), no trecho compreendido entre o trevo de entrada da cidade até o trevo do antigo Posto Rugine.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0573-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize um estudo para a criação dos cargos de serralheiro e borracheiro no setor público municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0572-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a reforma na cozinha/refeitório e nos banheiros da Garagem Municipal "Benedito Gomes de Almeida"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0571-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize um processo seletivo para a contratação de um estagiário da área ambiental para atuação na Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município.
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Indicação : 0570-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente viabilize o retorno das aulas de informática aos alunos da rede municipal de ensino.
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Moção
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Padre Marcio Mendes Ribeiro.
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Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a Paróquia Bom Jesus do Bom Fim pela comemoração aos 130 anos de Paróquia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) de Pilar do Sul pelos 30 anos de partido em nossa cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a Paróquia Bom Jesus do Bom Fim pela realização do espetáculo "EMAÚS ACÚSTICO - 130 Razões para cantar" em comemoração aos 130 anos de Paróquia.
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Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Estadual Antonio Carlos Campos Machado (Campos Machado).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0016-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JORGE TAKASHI IRIYAMA
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a instituição Igreja Católica, "Paroquia Bom Jesus do Bom Fim e suas comunidades".
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Moção : 0015-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Sr. Luiz Fernando Salmeron Momesso.
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Moção : 0014-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO à equipe de Voleibol Feminina da Categoria Mirim, vencedora do Campeonato realizado pela Liga de Voleibol de Sorocaba e Região.
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Moção : 0013-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, as equipes finalistas do Campeonato de Futsal: Categoria Veterano - G.R. Guarany e Geresom, 3ª Divisão - Organolépticos e Família Campestre II, 2ª Divisão - Falcão Azul e Arsenal 1999, 1ª Divisão - Transcarvalho e Toyoda, e as equipes finalistas Campeonato Futebol de Campo: G.R. Guarany, Coesa/Cavalli e Transcarvalho.
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Moção : 0012-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento de São Paulo Arnaldo Jardim.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2017
Data Final:
25/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA IVETE TOLEDO MENDES
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Projeto de Decreto Legislativo : 0016-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2016
Data Final:
25/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO "SEBASTIÃO SANTOS CAMARGO (MACALÉ)" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ APARECIDO DE MORAES ROSA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0015-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2016
Data Final:
25/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ BENEMÉRITA A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CARMENCITA PEREIRA CARVALHO
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Projeto de Decreto Legislativo : 0014-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2016
Data Final:
25/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR REINALDO GONÇALVES
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Projeto de Decreto Legislativo : 0013-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2016
Data Final:
25/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA CECÍLIA BORGES SARAIVA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0012-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2016
Data Final:
18/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO IZAR JUNIOR
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Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2016
Data Final:
18/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO DE FARIA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2016
Data Final:
06/09/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2016
Data Final:
03/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "TENENTE ANTONIO DE ALMEIDA LEITE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OCTÁVIO DE MIRANDA SOUZA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2016
Data Final:
03/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "MARIA VIEIRA DE SANTANA" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA OSCALINA MENDES DE ALMEIDA
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0060-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2018
Data Final:
28/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
INSTITUI A CAMPANHA "SETEMBRO VERDE", A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0059-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
28/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ELPIDIO VIEIRA PEDROSO.
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Projeto de Lei : 0058-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
18/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - IZIDIO VIEIRA DOS SANTOS
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Projeto de Lei : 0057-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2018
Data Final:
28/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0056-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2018
Data Final:
28/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0055-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2018
Data Final:
21/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
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Projeto de Lei : 0054-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2018
Data Final:
21/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0053-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2018
Data Final:
14/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0052-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2018
Data Final:
14/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0051-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/07/2018
Data Final:
19/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0014-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2015
Data Final:
28/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 228, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 270 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E N° 272 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
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Projeto de Lei Complementar : 0013-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2015
Data Final:
28/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°267, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
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Projeto de Lei Complementar : 0012-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2015
Data Final:
17/12/2015
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°267, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
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Projeto de Lei Complementar : 0011-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2015
Data Final:
21/12/2015
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 228, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 270 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E N° 272 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
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Projeto de Lei Complementar : 0010-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2015
Data Final:
14/12/2015
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°228, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 270 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
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Projeto de Lei Complementar : 0009-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2015
Data Final:
07/10/2015
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
CRIA O FUNDO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DE SUCUMBÊNCIA DOS ADVOGADOS DA PREFEITURA, DISPÕE SOBRE SUA DIVISÃO INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0008-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/07/2015
Data Final:
18/08/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 274/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0007-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/06/2015
Data Final:
08/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR OS DÉBITOS VENCIDOS ATÉ O ANO ANTERIOR, DE IPTU, ISSQN, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, TAXAS, MULTAS ADMINISTRATIVAS E SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0006-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2015
Data Final:
30/06/2015
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA, LUIZ ANTONIO DE PROENÇA, MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 274/2014, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0005-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2015
Data Final:
23/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0007-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/08/2013
Data Final:
27/08/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
"FICA CRIADA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTEAMENTOS IRREGULARES DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Resolução : 0006-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/08/2013
Data Final:
24/09/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
Ementa:
"ALTERA O ARTIGO 3º, DA RESOLUÇÃO 06, DE 14 DE JULHO DE 2009, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 05 DE ABRIL DE 2012 E O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 3º, DA RESOLUÇÃO 06, DE 14 DE JULHO DE 2009, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Resolução : 0005-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/05/2013
Data Final:
02/07/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL POR SERVIDORES OU FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OU NOMEADOS PARA CARGOS OU DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Resolução : 0004-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/05/2013
Data Final:
28/05/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JORGE TAKASHI IRIYAMA
Ementa:
"CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DO MEIO AMBIENTE E A COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , ALTERANDO O ARTIGO 86 E CRIANDO OS ARTIGOS 90-A E 90-B DA RESOLUÇÃO 07/2012, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Resolução : 0003-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/05/2013
Data Final:
28/05/2013
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
"FICA CRIADA A COMISSÃO PROVISÓRIA PARA AVALIAR A SITUAÇÃO DO MANANCIAL RIBEIRÃO DE PILAR À MONTANTE DA SUA ÁREA DE REPRESAMENTO"
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Projeto de Resolução : 0002-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/04/2013
Data Final:
07/05/2013
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
"FICA CRIADA A COMISSÃO PROVISÓRIA PARA AVALIAR A SITUAÇÃO DE RISCO DOS EDIFÍCIOS QUE ABRIGAM A EMEI PROFESSORA JANE RECHINELLI PILOTO E EMEI PROFESSORA TEREZINHA MARIA PROENÇA YASUDA."
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Projeto de Resolução : 0001-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2013
Data Final:
23/04/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
Ementa:
"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 153 DA RESOLUÇÃO 07/2012, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Resolução : 0008-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2012
Data Final:
20/12/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2011 - 31/12/2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
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Projeto de Resolução : 0007-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2012
Data Final:
04/12/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EVANDRO DE MACEDO CARVALHO
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO 003/2012, DE 30 DE MAIO DE 2012, DISCIPLINANDO O DESCONTO DO SUBSÍDIO DO VEREADOR NO CASO DE FALTA INJUSTIFICADA ÀS SESSÕES ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0006-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2012
Data Final:
13/11/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROBERTO TOSHIMI KUROIWA
Ementa:
DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES MIRINS DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0215-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Como é realizado o transporte de animais do setor de zoonoses em caso de necessidade de deslocamento a outros Municípios (ex.:casos de cirurgia)?
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Requerimento : 0214-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Existe alguma solicitação e ou autorização de projetos de novos loteamentos especiais criada pela Lei nº 3245/2018? Se sim, relaciona-los.
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Requerimento : 0213-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) É permitida a utilização pelos munícipes da área de lazer/brinquedos que se encontram na antiga Casa do D.E.R., atualmente sendo utilizada pelo setor de ambulâncias? 2) Por quais motivos a área se encontra fechada em finais de semana?
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Requerimento : 0212-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Qual é a secretaria/setor responsável pela manutenção dos brinquedos em praças e espaços públicos e academias ao ar livre do Município? 2) Qual é a periodicidade dessas manutenções? 3) Existe um relatório com cronograma e itens que foram consertados e ou trocados desses brinquedos e academias? Se sim, enviar cópia.
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Requerimento : 0211-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Quantos ônibus terceirizados prestam serviços a Saúde do Município? 2) Quais os horários de partida e chegada dos mesmos ao Município, relacionando os respectivos motoristas e identificação do veículo? 3) Quantos ônibus terceirizados prestam serviços a Educação do Município? 4) Quais os horários de partida e chegada dos mesmos ao Município, relacionando os respectivos motoristas e identificação do veículo?
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Requerimento : 0210-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Existe algum projeto de utilização por parte desta Municipalidade sobre o terreno público situado entre a Rua Eugênio Theodoro Sobrinho e Rua Juvenal Marques, no bairro Santa Cecília.
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Requerimento : 0209-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
1) Há alguma empresa que está realizando os serviços de monitoramento de segurança e alarmes em prédios públicos e principalmente em escolas municipais? Se sim, cópia do contrato e lista dos prédios monitorados. 2) Se não, por quais motivos ainda não fora feita a contratação de empresa de monitoramento? 3) Cópia do boletim de ocorrência de furtos ocorridos na E.M.E.I. Profª. Jane Rechinelli Piloto e na E.M.E.F. Profª Hilda Holtz Carvalho, no dia 07 de novembro de 2018.
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Requerimento : 0208-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
1) Cópia do Contrato de Concessão ou outro instrumento legal com as obrigações, deveres e direitos da empresa ALTESO na de exploração dos recursos hídricos em nossa cidade. 2) Quantos e quais impostos a ALTESO recolheu em 2018?
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Requerimento : 0207-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
1) Cópia na íntegra do P.A. do Loteamento denominado "Altos de Pilar", situada na Avenida José Rugine, incluindo apensos ou documentos relacionados a esse loteamento para fins de autorização ou regularização na Prefeitura e outros órgãos públicos estaduais e federais.
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Requerimento : 0206-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
Com relação à ausência de informações na resposta do Requerimento de nº 130/2018, segue: 1) Por qual motivo não há um cálculo atuarial em relação aos servidores públicos? 2) Há uma previsão para a realização desse cálculo? 3) Por qual motivo a Prefeitura Municipal declara ser desnecessário o cálculo atuarial?
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Veto
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