Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Projetos
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
De
Até
Indicação
3755 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0075-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente realize a retirada de entulhos e lixos que estão acumulados na estrada PLS 12.055-S (Dois Portões).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0074-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente estude a viabilização de estágio não remunerado aos alunos pilarenses de terceiro ano no curso de agropecuária da Escola Técnica (Etec) "Professor Edson Galvão" de Itapetininga, durante o período de realização da 22º Feira Agropecuária de Pilar do Sul - FEAPS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0073-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize o rebaixamento de guias e pintura de solo (faixas de pedestres), na Rua Coronel Moraes Cunha, mais precisamente em frente a E.M.E.I. "Eli Aparecida Leite".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0072-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a limpeza da viela que se inicia na Avenida Santos Dumont cruzando as Ruas Minoru Yasuda e Euclides Maciel e termina na Rua Antonio Araújo
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0071-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente disponibilize mais um funcionário do quadro para auxiliar nos trabalhos realizados no Posto de Atendimento do Cartório Eleitoral.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0070-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente estude a viabilidade de implantação de redutores de velocidade nas principais vias do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0069-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente estude a viabilidade de criação de uma Comissão Municipal de Esportes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0068-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de duas lombadas na Rodovia José de Almeida Rosa, mais precisamente nas duas extremidades da Ponte sobre o Rio Pinhal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0067-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente estude a viabilidade de implantação de um Posto da Polícia Rodoviária Estadual na Rodovia Francisco José Ayub (SP 264), entre os Municípios de Pilar do Sul e Salto de Pirapora.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0066-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que realize mutirão com máquina patrol, carregadeiras e caminhões para a distribuição de pedregulhos e limpeza das ruas dos bairros Jardim Cananéia e Chácaras Reunidas.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
497 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0003-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Nicolino Bozzella Junior, pela nomeação para exercer o cargo de Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de São Paulo - FUNASA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ, JORGE TAKASHI IRIYAMA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE PROTESTO à Proposta de Emenda Constitucional - PEC 287/2016 que retira direitos dos trabalhadores em especial daqueles que recebem um salário mínimo e das agricultoras e agricultores familiares, que são responsáveis pela produção de aproximadamente 70% dos alimentos que vão à mesa do povo brasileiro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO aos membros da Igreja Presbiteriana Independente Central de Pilar do Sul, pelos 50 anos de organização eclesiástica da igreja no município de Pilar do Sul.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0068-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO JOSÉ DE MATOS
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao funcionário público estadual Senhor Jose Carildo França da ITESP - Fundação Instituto de Terra do Estado de São Paulo, pelos brilhantes trabalhos realizados no município de Pilar do Sul, serviços sucedidos em vários bairros da cidade para levantamentos de documentos e conclusão de títulos de propriedades urbanas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0067-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da Senhora Crislaine Ribeiro Balera, no dia 28 de novembro de 2016, com 24 anos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0066-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da bebê Lorena dos Santos Oliveira de Almeida, aos seis meses de vida, filha do casal Ana Paula e Adriano Antonio Oliveira de Almeida, no dia 20 de novembro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0065-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
Moção de Congratulação a Banda Lira Pilarense pela apresentação realizada sábado, dia 5, em comemoração ao aniversário de Pilar do Sul.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0064-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Sindicato Rural de Pilar do Sul pelos 49 anos de fundação em nossa cidade completados no dia 26 de outubro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0063-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Pároco Pe. Marco Antonio Custódio pelos brilhantes serviços prestados a comunidade de Pilar do Sul.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0062-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao senhor José Paulino Demétrio pelos relevantes serviços prestados a nossa cidade e a Prefeitura durante 28 anos como funcionário público na área da limpeza e outras atividades.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
10 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Projeto de Decreto Legislativo
145 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2015
Data Final:
06/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO JOSÉ DE MATOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA APARECIDA DA SILVA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2015
Data Final:
06/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEVI JOSÉ DOS SANTOS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2015
Data Final:
06/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JOSEFA ANDRADE DOS SANTOS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2015
Data Final:
06/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ BATISTA DE PROENÇA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2015
Data Final:
06/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GENIVAL RODRIGUES DA SILVA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2015
Data Final:
06/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON ASSUNCIM
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2015
Data Final:
06/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JORGE TAKASHI IRIYAMA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARNALDO PANTALEÃO FILHO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2015
Data Final:
29/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO SENHOR EDMIR JOSE ABID CHEDID
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2015
Data Final:
05/05/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "TENENTE ANTONIO DE ALMEIDA LEITE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ BENEDITO GUERRA MAIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2015
Data Final:
05/05/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "MARIA VIEIRA DE SANTANA" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA NOEMIA DE GÓES VIEIRA
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
1019 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0058-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
18/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - IZIDIO VIEIRA DOS SANTOS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0057-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2018
Data Final:
28/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0056-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2018
Data Final:
28/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0055-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2018
Data Final:
21/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0054-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2018
Data Final:
21/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0053-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2018
Data Final:
14/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0052-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2018
Data Final:
14/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0051-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/07/2018
Data Final:
19/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0050-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/07/2018
Data Final:
14/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ORLANDO FERREIRA DE CAMPOS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0049-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2018
Data Final:
17/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
121 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0006-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/06/2014
Data Final:
08/08/2014
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 267, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/03/2014
Data Final:
08/04/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
REVOGA O ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 270/2013, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 225 DA LEI COMPLEMENTAR 228/2008, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/02/2014
Data Final:
19/03/2014
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RESIDAM A MAIS DE 10 (DEZ) QUILÔMETROS DA SEDE DE DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES DENTRO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/02/2014
Data Final:
18/03/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 127/1997, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES 134/1998, 167/2002, 198/2005, 205/2006, 224/2008, 237/2009 E 254/2011, DE 24 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2014
Data Final:
11/02/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2013 - 31/12/2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/01/2014
Data Final:
18/02/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA OS ANEXO I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 217/2007 DE 16 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0013-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2013
Data Final:
31/12/1969
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 228, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 270 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0012-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/12/2013
Data Final:
20/12/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0011-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2013
Data Final:
27/12/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 267, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0010-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2013
Data Final:
03/12/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 267/2013 DE 30 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Resolução
91 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0010-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2011
Data Final:
29/11/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2011 - 31/12/2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0009-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2011
Data Final:
23/08/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2011 - 31/12/2012
Ementa:
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0008-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2011
Data Final:
30/08/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2011 - 31/12/2012
Ementa:
CONSTITUI CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0007-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/07/2011
Data Final:
09/08/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2011 - 31/12/2012
Ementa:
CONSTITUI CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0006-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/07/2011
Data Final:
09/08/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2011 - 31/12/2012
Ementa:
CONSTITUI CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2011
Data Final:
26/04/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2011 - 31/12/2012
Ementa:
CONSTITUI CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2011
Data Final:
18/04/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DECISÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO QUE JULGOU PROCEDENTE O RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO GOMES DOS SANTOS, NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2011
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2011
Data Final:
01/04/2011
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DECISÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO QUE JULGOU PROCEDENTE O RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO GOMES DOS SANTOS, NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2011
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2011
Data Final:
22/02/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2011 - 31/12/2012
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A OUTORGAR A FAVOR DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DO BAIRRO DA PAINEIRA A DOAÇÃO DO BEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2011
Data Final:
22/02/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2011 - 31/12/2012
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A OUTORGAR A FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL O DIREITO REAL DE USO SOBRE O BEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
0 resultados encontrados.
Proposta de Emenda a LOM
9 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Requerimento
1263 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0032-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
1) Existe algum projeto para a finalização da camada asfáltica e implantação de iluminação pública no trecho final da Rua Pedro José Paes, altura do nº 295, no bairro Jardim Esperança? Se sim, solicito planilha com o cronograma.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0031-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
1) Qual o órgão municipal que autoriza os serviços de "gradão" em terrenos do bairro Jardim Esperança II? 2) Qual é a real necessidade deste tipo de serviço no local? 3) Há alguma notificação do Departamento de Trânsito com relação ao grande volume de terra que se acumula nas ruas do bairro após este serviço? Se sim, quais providências estão sendo tomadas para que isto não ocorra com frequência?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0030-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
1) Houve algum Boletim de Ocorrência registrado sobre furtos em prédios públicos no ano de 2019? Se sim, enviar cópias. 2) Quais as medidas que estão sendo adotadas pelo Executivo para coibir e prevenir tais ocorrências? 3) Há alguma empresa que está realizando os serviços de monitoramento de segurança e alarmes em prédios públicos? Se sim, cópia do contrato, lista dos prédios monitorados, empenhos e notas fiscais no período de janeiro de 2018 até a presente data.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0029-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
1) Qual a origem do superávit financeiro dos Projetos de Lei nº 04 e 06/ 2019, especificando a fonte do recurso e o código de aplicação?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0028-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
Ementa:
1) Quantos anos de utilização do micro-ônibus placa CMW 3746? 2) Cópia do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo; 3) Por qual motivo o micro-ônibus está parado e sem utilização? 4) Quanto tempo está nessa condição? 5) Quais os problemas identificados? Enviar relatório devidamente assinado; 6) Qual o valor total de conserto para que o veículo possa ser colocado em uso? 7) Qual o valor total gasto com a manutenção do veículo nos últimos 5 (cinco) anos? Enviar cópias das Notas Fiscais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0027-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
Ementa:
1) Quantos anos de utilização do micro-ônibus placa CDV 1950? 2) Cópia do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo; 3) Por qual motivo o micro-ônibus está parado e sem utilização? 4) Quanto tempo está nessa condição? 5) Quais os problemas identificados? Enviar relatório devidamente assinado; 6) Qual o valor total de conserto para que o veículo possa ser colocado em uso? 7) Qual o valor total gasto com a manutenção do veículo nos últimos 5 (cinco) anos? Enviar cópias das Notas Fiscais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0026-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
Ementa:
1) Quantos anos de utilização do ônibus placa BWD 7033? 2) Cópia do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo; 3) Por qual motivo o ônibus está parado e sem utilização? 4) Quanto tempo está nessa condição? 5) Quais os problemas identificados? Enviar relatório devidamente assinado; 6) Qual o valor total de conserto para que o veículo possa ser colocado em uso? 7) Qual o valor total gasto com a manutenção do veículo nos últimos 5 (cinco) anos? Enviar cópias das Notas Fiscais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0025-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Qual é a empresa responsável pela manutenção da iluminação pública do Município? 2) Qual é o órgão responsável desta Municipalidade pelo acompanhamento e vistoria dos serviços a serem realizados e efetuados pela empresa? 3) Planilhas de serviços já executados e cópia de notas fiscais e empenhos pagos a empresa no período de janeiro de 2018 até a presente data.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0024-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Qual órgão é responsável pela manutenção nas estruturas da edificação onde se encontra a sede da Associação de Atendimento a Criança e ao Adolescente (AACA), em especial ao muro que o circunda? 2) Fora realizada algum laudo de vistoria no referido imóvel no ato da Concessão? Se sim, cópia do relatório. 3) Existe alguma previsão de manutenção no referido muro, visto que as estrutura do mesmo está comprometida?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0023-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Cópia do cronograma de adaptações em prédios públicos municipais conforme Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público Estadual quanto as obras de acessibilidade de acordo com a ABNT?
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
1 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Veto
6 resultados encontrados.
Visualizar resultados