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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0549-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que seja efetuada a limpeza do terreno em volta da estação de tratamento esgoto na Rua Francisco Silveira Diniz, perto do Canil Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0548-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que seja feito a implantação de um alambrado para separar a academia ao ar livre e o córrego, na Vila São Manoel.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0547-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito junto a secretaria, que seja feito o conserto em caráter de urgência no trecho do muro localizado na parte de baixo do recinto da Escola Professora Hilda Holtz de Carvalho, na Rua Brasilino Moraes, Santa Cecília.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0546-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
SILVANO APARECIDO DE CARVALHO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que seja feito melhorias com máquina patrol e distribuição de na Rua Silvia Maria da Luz, no bairro Jardim Cananéia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0545-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
SILVANO APARECIDO DE CARVALHO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto do setor competente realize a implantação de lombada na Avenida Antonio Batista de Proença em frente a guarita de ônibus, próximo à casa de shows Atlantic Hall.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0544-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, solicite junto à Secretaria de Saúde do Estado a disponibilidade da Carreta Azul para nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0543-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que realize melhorias com máquina patrol e pedregulhos na estrada Joaquim Antonio de Carvalho (na guarita de ônibus à esquerda) no bairro Pinhal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0542-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que seja feita a implantação de guarita próximo a pista de skate na rua Kinkite Shimomoto (em frente ao Kaikan) no bairro Campo Grande e que seja colocada placa proibindo o estacionamento de veículos nos horários de entrada e saída de alunos (entre o final da pista de skate e a esquina com a avenida Miguel Petrere).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0541-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, que proceda à contratação de Eng. Ambiental/Florestal ou outro profissional competente para emitir pareceres aptos à permitir alvarás e/ou licenças ambientais, com o fim de não estar a municipalidade sujeita aos serviços da Cetesb no processos de implantação de projetos, regularização de áreas, estudos de impactos e afins. Se necessário for, que o ilustre prefeito envie à esta Casa de Leis projeto de Lei alterando competências de setores administrativos e/ou criando o cargo;
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Indicação : 0540-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito que estude a possibilidade de se retomar a antiga fábrica de blocos em nosso município.
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Moção
495 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0059-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao senhor Wagner de Oliveira e equipe distribuidora WS pela organização da 3ª Festa do Dia das Crianças no Jardim Nova Pilar.
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Moção : 0058-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao senhor Wagner de Oliveira e equipe distribuidora WS pela organização de festas comemorativas no Jardim Nova Pilar II.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0057-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do senhor Irineu de Mattos, no último dia 27 de setembro de 2016, com 62 anos.
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Moção : 0056-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO pelo um ano da casa de shows Atlantic Hall e pelo brilhante trabalho de entretenimento realizado em Pilar do Sul.
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Moção : 0055-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO JOSÉ DE MATOS, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO DE PROENÇA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do senhor Flávio Antonio Borges Saraiva, no último dia 19 de setembro de 2016, com 67 anos.
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Moção : 0054-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do jovem Paulo Rogério Gonçalves de Lima, no último dia 10 de setembro, aos 17 anos.
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Moção : 0053-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Senhor Carlos Honório, no último dia 09 de setembro, com 85 anos.
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Moção : 0052-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Senhor Agostinho Pinheiro dos Santos, no dia 6 de setembro de 2016, com 93 anos.
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Moção : 0051-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Senhor Zélio Ferreira de Almeida, no dia 5 de setembro de 2016, com 37 anos.
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Moção : 0050-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da Senhora Dirce Domingues Ferraz, no dia 2 de setembro, com 74 anos.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0015-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2014
Data Final:
29/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO "SEBASTIÃO SANTOS CAMARGO" (MACALÉ) AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FÁBIO PEREIRA DE OLIVEIRA"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0014-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/10/2014
Data Final:
21/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA FERNANDES RIBEIRO"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0013-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/10/2014
Data Final:
21/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GIOVANI PAIOTTI DE OLIVEIRA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON DONIZETE ALVES COTTA."
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Projeto de Decreto Legislativo : 0012-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/10/2014
Data Final:
14/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MIGUEL PEREIRA DOMINGUES
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLAUDINEI DURANTE"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/10/2014
Data Final:
14/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JORGE TAKASHI IRIYAMA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS LEON CHAGUE"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/10/2014
Data Final:
14/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BELARMINO MOREIRA"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2014
Data Final:
14/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA SALETE MARINO DE DEUS"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2014
Data Final:
14/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGEMIRO FERNANDO TARDELLI"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2014
Data Final:
30/09/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERALDINO PERON."
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/09/2014
Data Final:
30/09/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIMAS LOUREIRO DE CARVALHO."
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0030-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
05/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - DURVALINO LEME
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Projeto de Lei : 0029-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
29/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE PILAR DO SUL - POLIMDERSSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0028-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
22/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0027-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2018
Data Final:
15/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0026-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
02/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0025-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
02/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0024-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
17/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0023-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
10/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0022-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
10/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0021-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
30/05/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA COM A SENHORA ANGELA MARIA CASTANHO FERREIRA E SENHOR LUCIO VEIRA HOLTZ JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0007-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/09/2013
Data Final:
15/10/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR OS DÉBITOS VENCIDOS ATÉ O ANO ANTERIOR, DE IPTU, ISSQN, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, TAXAS, MULTAS ADMINISTRATIVAS E SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/09/2013
Data Final:
07/11/2013
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 228, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2013
Data Final:
08/10/2013
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 79, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 217/2007, DE 16 DE JULHO DE 2007, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 258/2012 DE 04 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei Complementar : 0004-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2013
Data Final:
08/10/2013
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 219/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 235/2009, DE 03 DE ABRIL DE 2009, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 259/2012 DE 04 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/08/2013
Data Final:
27/08/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2013
Data Final:
07/08/2013
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIODE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2013
Data Final:
21/05/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 219/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0013-2012

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2012
Data Final:
20/12/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0012-2012

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2012
Data Final:
20/12/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROBERTO TOSHIMI KUROIWA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA DE PARTIDOS POLÍTICOS E DE SEUS CANDIDATOS NO PERÍODO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0011-2012

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2012
Data Final:
20/12/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 228, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2008, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0012-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2010
Data Final:
19/11/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2009 - 31/12/2010
Ementa:
ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 4º, DA RESOLUÇÃO Nº 01/2009, DE 16 DE JANEIRO DE 2009
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Projeto de Resolução : 0011-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2010
Data Final:
21/09/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1°, DA RESOLUÇÃO N° 11/2009, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009, QUE ALTERA OS INCISOS I E II, DO §4°, DO ART. 3° DA RESOLUÇÃO 09/2007, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0010-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/08/2010
Data Final:
31/08/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2009 - 31/12/2010
Ementa:
CONSTITUI C.E.I - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0009-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2010
Data Final:
24/08/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2015 - 31/12/2016
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A OUTORGAR A FAVOR DA POLÍCIA CIVIL DE PILAR DO SUL O DIREITO REAL DE USO SOBRE O BEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0008-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2010
Data Final:
03/08/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2009 - 31/12/2010
Ementa:
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A PROCEDER DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SEUS FUNCIONÁRIOS E AGENTES POLÍTICOS ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0007-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/07/2010
Data Final:
20/07/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO N° 14/2009 E DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA DE PILAR DO SUL
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Projeto de Resolução : 0006-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/07/2010
Data Final:
20/07/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
FIXA O REAJUSTE SALARIAL DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
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Projeto de Resolução : 0005-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2009 - 31/12/2010
Ementa:
CONSTITUI C.E.I. - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0004-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2010
Data Final:
25/05/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2009 - 31/12/2010
Ementa:
CONSTITUI C.E.I - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0003-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2010
Data Final:
20/04/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2009 - 31/12/2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A OUTORGAR A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DO QUILOMBO DO EMPÓLIO DO TENENTE ANTONIO DE ALMEIDA LEITE O DIREITO REAL DE USO SOBRE OS BENS DE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0185-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
Ementa:
1) Solicito ficha financeira dos pagamentos aos motoristas da saúde entre os meses de janeiro à agosto do corrente ano.
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Requerimento : 0184-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
1) Quais foram os valores totais gastos com a construção da obra da ponte sobre o Córrego da Passagem, entre a Rua Padre Caetano Jovino e Avenida José de Nóbrega? Solicito cópia de empenhos e das notas fiscais.
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Requerimento : 0183-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Foi adquirido por esta Municipalidade máquina de solda modelo MIG? Se sim, solicito cópia do empenho e Nota Fiscal.
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Requerimento : 0182-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
Em função das notificações enviadas aos proprietários rurais requerendo entrega de laudo de avaliação do valor da terra nua, identificação do responsável e matrícula atualizada dos imóveis, requeiro ao Senhor Prefeito informações sobre: a) Qual a finalidade de tais notificações fiscais? b) Haverá penalidade (tais como multa) sobre a não entrega no prazo? Se sim, qual? c) Há intenção de cobrança retroativa de valores?
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Requerimento : 0181-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SILVANO APARECIDO DE CARVALHO
Ementa:
1) Está implantado o Fundo Municipal de Meio Ambiente previsto no artigo 22 da Lei 2355/2008? Se não por quê? E, qual o prazo para implantação? 2) Se existe, qual o saldo atual e quais atividades está subsidiando?
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Requerimento : 0180-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
" Com relação a assinatura da ordem de início de serviços para a construção de 68 casas do C.D.H.U. Conjunto habitacional Pilar do Sul D, na data do dia 20 de setembro do corrente ano, segue: 1) Serão feitas novas inscrições para o sorteio? 2) As inscrições realizadas anteriormente para as mesmas residências continuam válidas?
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Requerimento : 0179-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Existe alguma garantia na construção dos imóveis do bairro Jardim Vale Verde, fornecidos pela construtora ou pelo C.D.H.U. aos atuais proprietários? Se sim, qual é o prazo?
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Requerimento : 0178-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
1) Qual o percentual do orçamento gasto com a folha de pagamento dos funcionários no 2º quadrimestre de 2018? Discrimina-los mês a mês. 2) Do total da folha de pagamento, quais os valores e percentuais pagos com horas extras e ou plantões no 2º quadrimestre de 2018? Discrimina-los mês a mês. 3) Relação de funcionários que receberam horas extras e ou plantões no 2º quadrimestre de 2018, especificados com nomes, Secretaria de lotação e valores.
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Requerimento : 0177-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
1) Quais medidas foram tomadas em relação à indicação 291/2018, a qual versa sobre as sugestões do Tribunal de Justiça sobre as execuções judiciais? Se não foi adotada qualquer medida, se o fará e em qual prazo? 2) Qual a possiblidade de se implantar o sistema por boleto bancário ou guia de arrecadação preenchida, para pagamento de dívida tributária, tendo em vista a dificuldade de pessoas do povo em realizar os pagamentos? 3) Quais os modos de parcelamentos de débitos tributários existentes? Como o cidadão em débito deve proceder para realizar o parcelamento? 4) Há projeto para Parcelamento incentivado, aos moldes do proposto na Cartilha enviada pelo Tribunal de Justiça? Se não, por quê? Se sim, qual o prazo para implantação? 5) Qual o total de crédito tributário à receber (sem quitação) atualmente? 6) Qual o total de créditos tributários de 2017? Desse, quanto foi recebido e quanto ainda está sem quitação?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0176-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
" Com relação ao Convênio "Cozinha Alimento" 1) Cópia do Termo de Encerramento do referido Convênio. 2) Estes equipamentos estão sendo utilizados em cursos ou oficinas em prol da população pilarense? Se sim, informar cursos realizados e número de pessoas atendidas até o presente momento? Se não, como tem sido a utilização desses equipamentos?
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Veto
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