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Indicação : 0141-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize uma reforma no imóvel onde se encontra a Secretaria de Obras Infraestrutura e Urbanismo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0140-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a implantação de cobertura para os veículos da área da saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0139-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor viabilize a contratação de duas máquina patrol para auxiliar nos trabalhos de manutenção de estradas rurais do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0138-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a limpeza na área de lazer do bairro Jardim Ipê.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0137-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
Ementa:
Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize um estudo para a implantação de um "Cemitério de Animais Domésticos".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0136-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de portas giratória com detector de metais nas escolas municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0135-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
SILVANO APARECIDO DE CARVALHO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a abertura de estrada em área rural, no bairro do Chapadão.
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Indicação : 0134-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize melhorias com máquina patrol e distribuição de pedregulhos na estrada Francisco Gomes dos Santos (PLS 340-I), no bairro da Água Santa.
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Indicação : 0133-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize melhorias na Rua Marco Antonio Lopes, no bairro Jardim Cananéia.
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Indicação : 0132-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a limpeza na área de lazer do bairro Jardim Bonanza.
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Moção
498 resultados encontrados.
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Moção : 0018-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a Associação Musical Lira Pilarense, pela maravilhosa realização do musical "Divas", realizado no dia 1º de julho, no Salão Pio X.
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Moção : 0017-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO aos grupos dos amigos de apoio e solidariedade de Pilar do Sul.
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Moção : 0016-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO aos Funcionários do Setor de Transportes da Saúde do Munícipio.
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Moção : 0015-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Pastor Mizael de Moraes.
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Moção : 0014-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a Orquestra Pilarense de Música Caipira.
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Moção : 0013-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Vagner Batista de Oliveira Machado pelos 10 anos de serviços prestados como voluntário da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pilar do Sul - APAE.
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Moção : 0012-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a Escola Estadual de Ensino Médio Integral Vereador Odilon Batista Jordão pela brilhante realização da 1ª Culminância das Eletivas.
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Moção : 0011-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a Associação Beneficente Bom Jesus e aos festeiros da 70ª Festa do Lar dos Velhinhos.
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Moção : 0010-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Edson Assuncim, Encarregado do Posto de Operação e demais funcionários da Sabesp, no Município de Pilar do Sul.
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Moção : 0009-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Programa Futuro Cientista, realizado pela Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar - Unidade Administrativa Sorocaba.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
17/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SÉRGIO VILARES DOS SANTOS
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
17/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NELSON RIBEIRO
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
17/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VITOR LIPPI
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
10/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ESTEVAM GALVÃO DE OLIVEIRA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0015-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO "SEBASTIÃO SANTOS CAMARGO (MACALÉ)" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ PAULINO DEMÉTRIO
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Projeto de Decreto Legislativo : 0014-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
03/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MILENA FERNANDA RODRIGUES DE ALMEIDA MARIANO
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Projeto de Decreto Legislativo : 0013-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
03/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARLENE MARCANDALLI
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Projeto de Decreto Legislativo : 0012-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
03/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA AMARA DE OLIVEIRA ANDRADE
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Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
03/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FLÁVIO ANTONIO MENDES
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Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
03/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JORGE TAKASHI IRIYAMA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR KLAUBER GONÇALVES BORGES
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2019
Data Final:
12/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ SOBRE O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA VISUAL INGRESSAR E PERMANECER ACOMPANHADO DE CÃO - GUIA EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAS DE PILAR DO SUL/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0091-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2018
Data Final:
20/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0090-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
14/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO (VRM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0089-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
14/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0088-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2018
Data Final:
14/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0087-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2018
Data Final:
02/04/2019
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, MANTER E OPERAR, OU OUTORGAR A EXPLORAÇÃO DO ESTABELECIMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DENOMINADO "ZONA AZUL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0086-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2018
Data Final:
11/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0085-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2018
Data Final:
11/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0084-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2018
Data Final:
14/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0083-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2018
Data Final:
02/04/2019
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
INCLUI O INCISO V AO ARTIGO 16 DA LEI N° 1.029 DE 09 DE JUNHO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2017
Data Final:
21/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - Biênio 2017-2018
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 274/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 267/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 269/2013, 273/2013, 279/2014, 284/2015 E 288/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0009-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2016
Data Final:
02/01/2017
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0008-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/11/2016
Data Final:
20/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 217/2007 QUE COMPÕE AS TABELAS ANEXAS DA LEI 291/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0007-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2016
Data Final:
14/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0006-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/04/2016
Data Final:
25/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2015 - 31/12/2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL E GERAL DOS SALÁRIOS, REMUNERAÇÃO, VENCIMENTO E FUNÇÃO DOS EMPREGADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0005-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2016
Data Final:
12/04/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2015 - 31/12/2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL E GERAL DOS SALÁRIOS, REMUNERAÇÃO, VENCIMENTO E FUNÇÃO DOS EMPREGADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0004-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2016
Data Final:
05/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/02/2016
Data Final:
05/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2015 - 31/12/2016
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 274/2014
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/10/2016
Data Final:
22/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
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Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2016
Data Final:
03/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO REVISORA DO REGIMENTO INTERNO, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO N°04/2015
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2015
Data Final:
22/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS, Mesa Diretora 01/01/2015 - 31/12/2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0004-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2015
Data Final:
10/11/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
INSTITUI A COMISSÃO REVISORA DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0003-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2015
Data Final:
20/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2015 - 31/12/2016
Ementa:
INTITUI E REGULAMENTA O USO DA IDENTIDADE VISUAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM SEUS DOCUMENTOS OFICIAIS E IMPRESSOS INSTITUCIONAIS
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Projeto de Resolução : 0002-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2015
Data Final:
10/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2015 - 31/12/2016
Ementa:
CRIA O ARTIGO 20-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO NA RESOLUÇÃO Nº 04/2012
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Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2015
Data Final:
10/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2015 - 31/12/2016
Ementa:
ACRESCENTA ANEXOS III, IV E V NA RESOLUÇÃO Nº 001/2014
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Projeto de Resolução : 0002-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/06/2014
Data Final:
01/07/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DOS VEREADORES MIRINS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
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Projeto de Resolução : 0001-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2014
Data Final:
10/06/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1° Biênio
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0011-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/12/2013
Data Final:
20/12/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL."
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0089-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Existem funcionários públicos em desvio de função? Se sim, enviar lista com nomes, função desempenhada atual e quais os motivos.
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Requerimento : 0088-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Qual a previsão para o início das obras de recapeamento do asfalto do bairro do Pinhal, conforme convênio assinado entre a Municipalidade e o Governo do Estado, na data de 25 de abril de 2018, cujo o valor é de R$ 2.000.000,00? Solicito cronograma.
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Requerimento : 0087-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) A água retirada do poço artesiano situado no bairro Santa Helena é potável? 2) É realizado análise periódicas nesta água? Se sim, solicito cópia das três últimas.
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Requerimento : 0086-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Fora realizado alguma reforma ou troca por completo do telhado do Centro de Saúde "Terezinha de Moraes Arsilla". 2) Se sim, quais os valores gastos? Solicito notas fiscais e empenho. 3) Se sim, qual o destino dado com os materiais do antigo telhado?
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Requerimento : 0085-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
Ementa:
1) Cópia das planilhas dos atendimentos na área de fisioterapia, desde o período de janeiro de 2017 até o presente momento.
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Requerimento : 0084-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
1) Existe algum tipo de terapia, ou tratamento para crianças diagnosticadas com autismo na rede pública do Município? Se sim, quais? 2) Existe algum profissional especializado que cuida de crianças com este diagnóstico na rede pública do Município? Se sim, solicito nome e função desempenhada. 3) É possível a implantação de musicoterapia, equoterapia e terapia em ABA? Se não, por quais motivos?
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Requerimento : 0083-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
1) Solicito por meio deste, resposta ao ofício de nº 089/2019, protocolado sob nº 0961/2019 na data de 08/02/2019, e que até o presente momento não fora respondido.
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Requerimento : 0082-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
1) Existe algum projeto, autorização, concessão, permissão ou ato análogo para extração mineral na cidade de Pilar do Sul, vigente ou não, desde o ano de 2016? 2) Qual a situação da empresa Pilareia Mineração Ltda, CNPJ 04.115.761/0001-40 atualmente no cadastro da Prefeitura? É detentora de algum dos institutos citados no item anterior? 3) Se for detentora de qualquer projeto, autorização, concessão, permissão ou ato análogo na área de exploração vegetal ou mineral, quais as condições? Em qual área? Enviar cópia? 4) Em qual imposto está incursa as atividades das empresas citadas na resposta? Artigo e alínea exatos? E qual a base de cálculo e alíquotas aplicadas? 5) Quais foram as vezes, dias e nome do servidor em que houve atividades fiscalizatórias nas empresas citadas nos anos de 2017, 2018 e 2019? 6) Na opinião do Poder Executivo as empresas citadas nas perguntas e respostas estão agindo, no município, atualmente de acordo com os princípios ambientais previstos na Lei Orgânica de Pilar do Sul (art. 6º, 185 e 187)? 7) Há projetos aprovados ou não, na área de extração mineral, no bairro do Turvinho da cidade de Pilar do Sul?
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Requerimento : 0081-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Enviar cópias dos registros e matrículas dos imóveis objeto de dação em pagamento no Convênio com a Santa Casa, citados no projeto de Lei 15/2019, de matrículas números: 4237, 4238, 4344, 8907 e 2514? Se não forem esses números, enviar a cópia do registro e matrícula corretos, ou dos documentos disponíveis. 2) Existe algum problema de documentação nesses lotes? Eles estão em condições de haver a transferência de titularidade atualmente? 3) Qual o número de cadastro na Prefeitura de cada imóvel citado no PL 15/2019? E em nome de quem consta a propriedade ou responsabilidade tributária atualmente? Houve troca de titularidade, no cadastro da Prefeitura, desses imóveis em 2018 e 2019? 4) Há débitos fiscais em aberto desses imóveis? Se sim, discriminar quais, quanto e vencimento, de cada um.
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Requerimento : 0080-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
1) Cópia do Processo na íntegra relacionado a compra do imóvel onde hoje se situa o Recinto de Festas "Chico Mineiro", entre a Municipalidade e a empresa Brasan-o.
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