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Indicação
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Indicação : 0054-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

ELAINE NOGUEIRA RAMOS

Data Inicial:

20/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, viabilize a implantação de uma Área de Lazer no Terreno Público na Rua Durvalino Costa e Silva na altura do número 697, Bairro Santa Cecilia.

Indicação : 0053-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

MIGUEL GUEDES DE CARVALHO

Data Inicial:

19/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente providencie a destinação de verba orçamentaria para fornecimento de remédios e vitaminas para cidadãos carentes, mesmo sem ordem judicial.

Indicação : 0052-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

JOÃO BATISTA DE MORAES

Data Inicial:

17/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a implantação de lombada na Rua Antonio Ribeiro Carvalho Sobrinho (Rua 1), altura do nº 1730, no bairro Jardim Cananéia.

Indicação : 0051-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS

Data Inicial:

17/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a manutenção da passarela que liga os bairros Jardim Ayub I e Jardim Bonanza, como também a limpeza na área que a circunda.

Indicação : 0050-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

JOÃO BATISTA DE MORAES

Data Inicial:

17/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, a possibilidade de colocação de dois containers de lixo próximo à entrada do Grupo Ama.

Indicação : 0049-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO

Data Inicial:

17/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize uma campanha de castração de cães e gatos no Município.

Indicação : 0048-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO

Data Inicial:

17/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize um estudo para conceder um aumento no Vale Alimentação para 2,30 V.R.M., no ano de 2020.

Indicação : 0047-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

ELAINE NOGUEIRA RAMOS, LUIZ ANTONIO BRISOLA

Data Inicial:

17/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, viabilize a implantação de uma academia ao Ar Livre nas imediações da Associação de Moradores, no bairro Jardim Panorama.

Indicação : 0046-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

PAULO HENRIQUE PINHEIRO

Data Inicial:

17/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, providencie a colocação de lombada na rua Ludgero Costa e Silva, nº 658, Bairro Santa Cecilia.

Indicação : 0045-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

LUIZ ANTONIO BRISOLA

Data Inicial:

17/02/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Senhor Prefeito para que viabilize junto ao Departamento de Estrada de Rodagem (D.E.R.) a implantação de redutores de velocidade na Rodovia Francisco José Ayub (SP 264), mais precisamente no km 130.

Moção
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Moção : 0013-2018

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

PAULO HENRIQUE PINHEIRO

Data Inicial:

25/06/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Vagner Batista de Oliveira Machado pelos 10 anos de serviços prestados como voluntário da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pilar do Sul - APAE.

Moção : 0012-2018

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ

Data Inicial:

25/06/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APLAUSO a Escola Estadual de Ensino Médio Integral Vereador Odilon Batista Jordão pela brilhante realização da 1ª Culminância das Eletivas.

Moção : 0011-2018

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

CLAYTON ÁLVARO MACHADO

Data Inicial:

25/06/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APLAUSO a Associação Beneficente Bom Jesus e aos festeiros da 70ª Festa do Lar dos Velhinhos.

Moção : 0010-2018

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUIZ ANTONIO BRISOLA

Data Inicial:

18/06/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Edson Assuncim, Encarregado do Posto de Operação e demais funcionários da Sabesp, no Município de Pilar do Sul.

Moção : 0009-2018

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS

Data Inicial:

18/06/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APLAUSO ao Programa Futuro Cientista, realizado pela Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar - Unidade Administrativa Sorocaba.

Moção : 0008-2018

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

CLAYTON ÁLVARO MACHADO

Data Inicial:

21/05/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APLAUSO a equipe de corredores e maratonistas Pilar Runners.

Moção : 0007-2018

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

JOÃO BATISTA DE MORAES

Data Inicial:

27/04/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APLAUSO ao time Arsenal/Coxinhas Premium.

Moção : 0006-2018

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

PAULO HENRIQUE PINHEIRO

Data Inicial:

27/04/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APLAUSO a Santa Casa de Misericórdia de Pilar do Sul e aos Festeiros da 27ª Festa em Prol da Santa Casa.

Moção : 0005-2018

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUIZ ANTONIO BRISOLA

Data Inicial:

23/04/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APLAUSO ao Padre Marcio Mendes Ribeiro.

Moção : 0004-2018

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

CLAYTON ÁLVARO MACHADO

Data Inicial:

02/04/2018

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE APLAUSO a Paróquia Bom Jesus do Bom Fim pela comemoração aos 130 anos de Paróquia.

Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0012-2016

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA

Data Inicial:

10/10/2016

Data Final:

18/10/2016

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO IZAR JUNIOR

Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2016

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS

Data Inicial:

10/10/2016

Data Final:

18/10/2016

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO DE FARIA

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2016

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO

Data Inicial:

15/08/2016

Data Final:

06/09/2016

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2016

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS

Data Inicial:

25/04/2016

Data Final:

03/05/2016

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "TENENTE ANTONIO DE ALMEIDA LEITE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OCTÁVIO DE MIRANDA SOUZA

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2016

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS

Data Inicial:

25/04/2016

Data Final:

03/05/2016

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "MARIA VIEIRA DE SANTANA" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA OSCALINA MENDES DE ALMEIDA

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2016

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MIGUEL PEREIRA DOMINGUES

Data Inicial:

14/04/2016

Data Final:

26/04/2016

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUMERCINDO ANTUNES DE PROENÇA

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2016

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ANTONIO JOSÉ DE MATOS

Data Inicial:

11/04/2016

Data Final:

19/04/2016

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BRAULIO THEODORO MACHADO

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2016

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO

Data Inicial:

04/04/2016

Data Final:

19/04/2016

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CECILIA APARECIDA ANTUNES VIEIRA COELHO

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2016

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

JORGE TAKASHI IRIYAMA

Data Inicial:

21/03/2016

Data Final:

29/03/2016

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HÉLIO KIYOSHI HORIGOME

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2016

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS

Data Inicial:

14/03/2016

Data Final:

22/03/2016

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AUGUSTO JOSÉ LOPES LEMOS

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0008-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

CLAYTON ÁLVARO MACHADO

Data Inicial:

03/02/2020

Data Final:

18/02/2020

Arquivo:


Ementa:

VEDA O USO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Projeto de Lei : 0007-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

JOÃO BATISTA DE MORAES

Data Inicial:

03/02/2020

Data Final:

11/02/2020

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA GEZIELE DE MORAES VIEIRA SIEG.

Projeto de Lei : 0006-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

JOÃO BATISTA DE MORAES

Data Inicial:

03/02/2020

Data Final:

11/02/2020

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ELZA GOMES MEDEIROS.

Projeto de Lei : 0005-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUIZ ANTONIO BRISOLA

Data Inicial:

03/02/2020

Data Final:

03/03/2020

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - PONTE TADAO MORIOKA.

Projeto de Lei : 0004-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

30/01/2020

Data Final:

11/02/2020

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei : 0003-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MIGUEL GUEDES DE CARVALHO

Data Inicial:

27/01/2020

Data Final:

26/02/2020

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE CAUSEM POLUIÇÃO SONORA ACIMA DE 65 DECIBÉIS NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei : 0002-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

CLAYTON ÁLVARO MACHADO

Data Inicial:

24/01/2020

Data Final:

03/02/2020

Arquivo:


Ementa:

VEDA O USO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

Projeto de Lei : 0001-2020

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

09/01/2020

Data Final:

13/01/2020

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 01/2018 REALIZADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PILAR DO SUL - APAE DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei : 0098-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

27/12/2019

Data Final:

07/01/2020

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE Nº 02/2018, CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei : 0097-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

ARQUIVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

17/12/2019

Data Final:

13/01/2020

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO 01/2018 REALIZADO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PILAR DO SUL - APAE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar : 0014-2015

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

21/12/2015

Data Final:

28/12/2015

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 228, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 270 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E N° 272 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA

Projeto de Lei Complementar : 0013-2015

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

18/12/2015

Data Final:

28/12/2015

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°267, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA

Projeto de Lei Complementar : 0012-2015

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

15/12/2015

Data Final:

17/12/2015

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°267, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA

Projeto de Lei Complementar : 0011-2015

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

14/12/2015

Data Final:

21/12/2015

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 228, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 270 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E N° 272 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA

Projeto de Lei Complementar : 0010-2015

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

09/11/2015

Data Final:

14/12/2015

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°228, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 270 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA

Projeto de Lei Complementar : 0009-2015

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

14/08/2015

Data Final:

07/10/2015

Arquivo:


Ementa:

CRIA O FUNDO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DE SUCUMBÊNCIA DOS ADVOGADOS DA PREFEITURA, DISPÕE SOBRE SUA DIVISÃO INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Complementar : 0008-2015

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS

Data Inicial:

08/07/2015

Data Final:

18/08/2015

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 274/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Complementar : 0007-2015

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

30/06/2015

Data Final:

08/09/2015

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR OS DÉBITOS VENCIDOS ATÉ O ANO ANTERIOR, DE IPTU, ISSQN, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, TAXAS, MULTAS ADMINISTRATIVAS E SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Complementar : 0006-2015

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA, LUIZ ANTONIO DE PROENÇA, MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS

Data Inicial:

29/06/2015

Data Final:

30/06/2015

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 274/2014, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Complementar : 0005-2015

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

19/06/2015

Data Final:

23/06/2015

Arquivo:


Ementa:

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0002-2012

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

EVANDRO DE MACEDO CARVALHO

Data Inicial:

04/04/2012

Data Final:

05/04/2012

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL."

Projeto de Resolução : 0001-2012

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

EVANDRO DE MACEDO CARVALHO

Data Inicial:

04/04/2012

Data Final:

05/04/2012

Arquivo:


Ementa:

"ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA RESOLUÇÃO 06/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Projeto de Resolução : 0012-2011

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

REJEITADO

Autor(es):

MIGUEL PEREIRA DOMINGUES

Data Inicial:

12/12/2011

Data Final:

22/05/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DECISÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL SOBRE O REQUERIMENTO DE Nº 070/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR ENIVALDO DIAS DE ALMEIDA

Projeto de Resolução : 0011-2011

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 01/01/2011 - 31/12/2012

Data Inicial:

07/11/2011

Data Final:

29/11/2011

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL

Projeto de Resolução : 0010-2011

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 01/01/2011 - 31/12/2012

Data Inicial:

07/11/2011

Data Final:

29/11/2011

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL

Projeto de Resolução : 0009-2011

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 01/01/2011 - 31/12/2012

Data Inicial:

16/08/2011

Data Final:

23/08/2011

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Resolução : 0008-2011

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 01/01/2011 - 31/12/2012

Data Inicial:

03/08/2011

Data Final:

30/08/2011

Arquivo:


Ementa:

CONSTITUI CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Resolução : 0007-2011

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 01/01/2011 - 31/12/2012

Data Inicial:

20/07/2011

Data Final:

09/08/2011

Arquivo:


Ementa:

CONSTITUI CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Resolução : 0006-2011

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 01/01/2011 - 31/12/2012

Data Inicial:

20/07/2011

Data Final:

09/08/2011

Arquivo:


Ementa:

CONSTITUI CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Resolução : 0005-2011

Tipo:

Projeto de Resolução

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Mesa Diretora 01/01/2011 - 31/12/2012

Data Inicial:

13/04/2011

Data Final:

26/04/2011

Arquivo:


Ementa:

CONSTITUI CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0274-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

CLAYTON ÁLVARO MACHADO

Data Inicial:

02/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

1) Fora tomada alguma providência com relação ao atendimento de nº 7129/2019, datado de 1º de novembro de 2019, protocolado nesta Municipalidade (cópia do protocolo em anexo)? 2) Se sim, quais? 3) Se não, por quais motivos?

Requerimento : 0273-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ELAINE NOGUEIRA RAMOS

Data Inicial:

29/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

1) Envio de cópias das notas fiscais de uniformes comprados nos anos de 2018 a 2019. 2) Destino dado aos uniformes? Se entregue, a quem? Se não, onde estão guardados? E quando, e por quem será utilizado? 3) Envio de cópia de todas as notas e/ou outros documentos de compra relacionados ao empenho 8933 de 25/09/2018 (cópia anexa).

Requerimento : 0272-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUIZ ANTONIO BRISOLA

Data Inicial:

29/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

1) Conforme o Termo de Adesão ao Programa Gesac, assinado entre a Municipalidade e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, em 12 de março de 2018, quais as localidades no Município que já foram contempladas com o fornecimento de conexão à internet em banda larga?

Requerimento : 0271-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MIGUEL GUEDES DE CARVALHO

Data Inicial:

29/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

1) De quem pertence a área em que a empresa Sabesp realiza a captação de água que abastece o Município (Bombinha)? 2) Área total do local? 3) Há algum contrato de permuta ou concessão entre as partes? Se sim, solicito cópia.

Requerimento : 0270-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

JOÃO BATISTA DE MORAES

Data Inicial:

27/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

1) Fora tomada alguma providência com relação ao atendimento de nº 6384/2018, datado de 16 de outubro de 2018, protocolado nesta Municipalidade (cópia do protocolo e fotos em anexo)? 2) Se sim, quais? 3) Se não, por quais motivos?

Requerimento : 0269-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MIGUEL GUEDES DE CARVALHO

Data Inicial:

27/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

1) Qual a composição atual e nome dos membros do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade?

Requerimento : 0268-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

JOÃO BATISTA DE MORAES

Data Inicial:

25/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

1) Já foram abertos Processos Administrativos Disciplinares (PAD) referente a conduta irregular de Diretoras e Coordenadoras Pedagógicas Municipais? 2) Alguma Diretora e/ou Coordenadora Pedagógica já foi afastada da função? Se sim, qual o motivo do afastamento?

Requerimento : 0267-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MIGUEL GUEDES DE CARVALHO

Data Inicial:

25/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

1) Relação de P.A.Ds. contendo: nº do procedimento, data de abertura, assunto principal, andamento atual e prazo para conclusão, no período de janeiro de 2018 até a presente data.

Requerimento : 0266-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

CLAYTON ÁLVARO MACHADO

Data Inicial:

25/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

1) Quantidade de computadores instalados, em funcionamento, nas escolas municipais para acessos dos alunos em aulas de informática? Relacionando nome da escola e quantidade de computadores. 2) Neste ano letivo de 2019 está tendo aula de informática para os alunos das escolas municipais? Se sim, lista das escolas e nome dos professores e sua especialidade/formação. Se não, porquê? 3) Enviar a grade curricular, completa, das séries sob Administração Municipal.

Requerimento : 0265-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

CLAYTON ÁLVARO MACHADO

Data Inicial:

25/11/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

1) Lista de servidores da pasta de educação que estão incursos em processos administrativos disciplinares ou em sindicâncias. 2) Lista dos servidores, da educação, que estão afastados de suas funções, incluindo motivo e tempo do afastamento; 3) Se há servidores afastados e/ou suspensos: a) quais servidores estão respondendo pelas funções do, ora, afastado? b) quais são os requisitos no processo para escolha desses substitutos? c) haverá outro processo de escolha, tal como atribuições, concursos, ou outros? d) Estão sendo chamados os aprovados no último concurso, se não porquê?

Substitutivo
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Veto
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