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Indicação
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Indicação : 0004-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

SILVANO APARECIDO DE CARVALHO

Data Inicial:

29/01/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Senhor Prefeito a possibilidade de um estudo das equipes técnicas da Prefeitura Municipal no sentido de habilitar as possíveis verbas que serão utilizadas no carnaval do ano de 2020 sejam remanejadas para outras áreas com urgentes demandas de melhorias, tais como a iluminação pública da Rua Hashiro Yamasaki, no Bairro Jardim Ayub 1.

Indicação : 0003-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

MIGUEL GUEDES DE CARVALHO

Data Inicial:

29/01/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Senhor Prefeito para que Junto a Secretaria competente providencie a colocação de uma lombada e faixa de pedestre próximo ao cruzamento das Ruas Antonia da Conceição Santos Oliveira e a Brasilio de Proença, Bairro Jardim Ayub 1.

Indicação : 0002-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

MIGUEL GUEDES DE CARVALHO

Data Inicial:

29/01/2020

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente providencie a limpeza de matos mais precisamente no barranco do lado da Rua Juventino Manoel Ferreira, Vila São Manoel.

Indicação : 0001-2020

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

MIGUEL GUEDES DE CARVALHO

Data Inicial:

29/01/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto ao Departamento de Trânsito estude a viabilidade de implantar melhorias no tráfego de ônibus e caminhões na Rua Marcelino de Carvalho com a Rua Armando Caíolli, no bairro Campo Grande.

Indicação : 0619-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

ELAINE NOGUEIRA RAMOS

Data Inicial:

16/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Senhor Prefeito juntamente com o setor responsável, para que feche o lote público localizado na Rua Durvalino Costa e Silva próximo ao número 680.

Indicação : 0618-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

ELAINE NOGUEIRA RAMOS

Data Inicial:

16/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado o recapeamento da Rua Francisco Válio e da Rua Júlio Prestes de Albuquerque, Bairro Campo Grande.

Indicação : 0617-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS

Data Inicial:

16/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, realize a reforma da pista de skate localizada na Praça Aparício Cerqueira, no bairro Santa Cecília.

Indicação : 0616-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA

Data Inicial:

16/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado reparo dos azulejos da fonte na Praça Coronel Fernando Prestes.

Indicação : 0615-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

PAULO HENRIQUE PINHEIRO

Data Inicial:

16/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, realize a pintura de solo com demarcações de estacionamento para veículos e motos na Rua José Martins Peches, mais especificamente no trecho compreendido entre a Rua Coronel Moraes Cunha e Rua Antonio Paulista, no Centro.

Indicação : 0614-2019

Tipo:

Indicação

Situação:

ENCAMINHADA AO EXECUTIVO

Autor(es):

KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO

Data Inicial:

16/12/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a implantação de braço de luz em alguns pontos na pista de caminhada localizada na Avenida Santos Dumont.

Moção
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Moção : 0047-2016

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS

Data Inicial:

29/08/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao senhor festeiro juntamente com sua família e ao pároco em razão da ótima organização e realização da 132ª Festa em louvor a Bom Jesus e São Roque nos dias 12 a 21 de agosto de 2016 em nossa cidade.

Moção : 0046-2016

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS

Data Inicial:

29/08/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da Senhora Helena Antunes de Proença, no último dia 22 de agosto de 2016, com 76 anos.

Moção : 0045-2016

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

JOÃO BATISTA DE MORAES, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS, MIGUEL PEREIRA DOMINGUES

Data Inicial:

22/08/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da senhora Alice Antunes de Proença, no último dia 20 de agosto de 2016, com 72 anos.

Moção : 0044-2016

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

JOÃO BATISTA DE MORAES

Data Inicial:

08/08/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Senhor Pastor Cesino Bernardino, no último dia 30 de julho, com 81 anos.

Moção : 0043-2016

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO

Data Inicial:

01/08/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da Senhora Dilce Aparecida Mazzer, no último dia 24 de julho, com 77 anos.

Moção : 0042-2016

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO

Data Inicial:

11/07/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Senhor Leduino Florêncio Teixeira, no último dia 10 de julho, com 72 anos.

Moção : 0041-2016

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS

Data Inicial:

11/07/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da Senhora Maria Aparecida de Carvalho, no último dia 5 de julho, com 89 anos.

Moção : 0040-2016

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO

Data Inicial:

04/07/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Senhor Jurandir Dias de Oliveira, no último dia 27 de junho, com 54 anos.

Moção : 0039-2016

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO

Data Inicial:

04/07/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da Senhora Diva Diniz Proença, no último dia 03 de julho, com 81 anos.

Moção : 0038-2016

Tipo:

Moção

Situação:

APROVADO

Autor(es):

CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA

Data Inicial:

04/07/2016

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Senhor Luiz Cláudio de Carvalho, no último dia 1º de julho, com 48 anos.

Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2013

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUIZ ANTONIO BRISOLA

Data Inicial:

07/10/2013

Data Final:

15/10/2013

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR IVAL VIDA."

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2013

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA

Data Inicial:

02/09/2013

Data Final:

05/09/2013

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "TENENTE ANTONIO DE ALMEIDA LEITE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MIGUEL FRANCISCO DE TOLEDO."

Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2012

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ENIVALDO DIAS DE ALMEIDA

Data Inicial:

10/12/2012

Data Final:

18/12/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SALA DE REUNIÕES ROSANE DE ALMEIDA BARROS ROSA

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2012

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

EVANDRO DE MACEDO CARVALHO

Data Inicial:

04/10/2012

Data Final:

16/10/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROLDÃO CASTANHO TRINDADE

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2012

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

EVANDRO DE MACEDO CARVALHO

Data Inicial:

02/10/2012

Data Final:

09/10/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO "SEBASTIÃO SANTOS CAMARGO (MACALÉ)" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLAUDEMIR ANTONIO DE CARVALHO

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2012

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ROBERTO TOSHIMI KUROIWA

Data Inicial:

01/10/2012

Data Final:

09/10/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NIVALDO GOMES DA SILVA

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2012

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA

Data Inicial:

01/02/2012

Data Final:

09/10/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JONAS DE GÓES VIEIRA

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2012

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

EVANDRO GOMES DOS SANTOS

Data Inicial:

01/10/2012

Data Final:

09/10/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GILDETE TENÓRIO DE ASSIS RIBEIRO

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2012

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

NIVALDO GOMES DA SILVA

Data Inicial:

01/10/2012

Data Final:

09/10/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FÁBIO CORREA LEITE

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2012

Tipo:

Projeto de Decreto Legislativo

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS

Data Inicial:

01/10/2012

Data Final:

09/10/2012

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON ERICK MELCHIOR DOS SANTOS

Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0056-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA

Data Inicial:

30/09/2019

Data Final:

15/10/2019

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - JOEL CARVALHO DOS SANTOS.

Projeto de Lei : 0055-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA

Data Inicial:

23/09/2019

Data Final:

29/10/2019

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA FLORESMILHA MARIA DE GOES VIEIRA.

Projeto de Lei : 0054-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO

Data Inicial:

06/09/2019

Data Final:

01/10/2019

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI A CAMPANHA "SETEMBRO AMARELO - PREVENÇÃO AO SUICÍDIO", A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Lei : 0053-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

17/09/2019

Data Final:

17/03/2020

Arquivo:


Ementa:

''AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COMPROMISSO COM O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE SÃO PAULO - SEBRAE-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''

Projeto de Lei : 0052-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO

Data Inicial:

16/09/2019

Data Final:

22/10/2019

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÓPRIO PÚBLICO - PONTE NORBERTO FERRAZ

Projeto de Lei : 0051-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ELAINE NOGUEIRA RAMOS

Data Inicial:

11/09/2019

Data Final:

01/10/2019

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE AMBULANTES, BARES, LANCHONETES, RESTAURANTES, HOTÉIS E CONGÊNERES, A UTILIZAREM OU FORNECEREM CANUDOS DE PLÁSTICO, SUBSTITUINDO-OS POR CANUDOS DE MATERIAL FACILMENTE BIODEGRADÁVEL COMO PAPEL, OU OUTRO REUTILIZÁVEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei : 0050-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

11/09/2019

Data Final:

24/09/2019

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-SP TENDO POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO PROGRAMA RESPEITO A VIDA

Projeto de Lei : 0049-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

LUIZ ANTONIO BRISOLA

Data Inicial:

06/09/2019

Data Final:

29/10/2019

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - EMILIA MARIA VIEIRA

Projeto de Lei : 0048-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

APROVADO

Autor(es):

CLAYTON ÁLVARO MACHADO

Data Inicial:

06/09/2019

Data Final:

01/10/2019

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 14 DE SETEMBRO, COMO DIA DO JIU-JITSU NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei : 0047-2019

Tipo:

Projeto de Lei

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

05/09/2019

Data Final:

13/09/2019

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A LEI 2.651, DE 13 DE OUTUBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar : 0006-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

13/12/2011

Data Final:

20/12/2011

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Complementar : 0005-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

30/08/2011

Data Final:

08/09/2011

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 217/2007, DE 16 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Complementar : 0004-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

18/08/2011

Data Final:

04/10/2011

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR OS DÉBITOS VENCIDOS ATÉ O ANO ANTERIOR, EM RELAÇÃO A DATA DO REQUERIMENTO DO CONTRIBUINTE, DE IPTU, ISSQN, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, TAXAS, MULTAS ADMINISTRATIVAS E SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Complementar : 0003-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

06/07/2011

Data Final:

23/08/2011

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 127/97, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 134/98, DE 07 DE OUTUBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Complementar : 0002-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

04/05/2011

Data Final:

17/05/2011

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 114/1996, DE 18 DE JANEIRO DE 1996, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 192/2004, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004 E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 0236/2009 DE 22 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Complementar : 0001-2011

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

19/01/2011

Data Final:

25/01/2011

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 217/2007, DE 16 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Complementar : 0019-2010

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

20/12/2010

Data Final:

21/12/2010

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Complementar : 0018-2010

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

APROVADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

08/12/2010

Data Final:

20/12/2010

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DA "TABELA 4 - III - TAXA DE SERVIÇOS DIVERSOS" DA LEI COMPLEMENTAR 228/2008, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Complementar : 0017-2010

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

12/11/2010

Data Final:

29/11/2010

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE AGENTE DE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11350/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Complementar : 0016-2010

Tipo:

Projeto de Lei Complementar

Situação:

RETIRADO

Autor(es):

Executivo

Data Inicial:

27/10/2010

Data Final:

25/11/2010

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DA "TABELA 4 - III - TAXA DE SERVIÇOS DIVERSOS" DA LEI COMPLEMENTAR 228/2008, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Requerimento : 0224-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

CLAYTON ÁLVARO MACHADO

Data Inicial:

13/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

1) Considerando a resposta proveniente do requerimento de nº 31/2019, solicito o envio do nome completo do encarregado responsável por ordenar a realização desse serviço. 2) Por que esse mesmo tipo de serviço continua sendo realizado na mesma área citada no requerimento de nº 31/2019, e em outras áreas do Município, conforme fotos em anexo? 3) O uso do gradão em determinadas áreas do Município é permitido por lei? Se sim, informar a referida lei.

Requerimento : 0223-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

CLAYTON ÁLVARO MACHADO

Data Inicial:

12/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

1) Planilha dos percentuais e dos valores dos aumentos reais dos salários dos servidores municipais no período de janeiro de 2009 até a presente data. 2) Planilhas dos percentuais e valores concedidos como reajuste inflacionário nos anos de 2009 a 2019. 3) Cópia das atas de reuniões entre a prefeitura e o órgão responsável sobre acordos de aumento real para os servidores no período de janeiro de 2009 até a presente data.

Requerimento : 0222-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

JOÃO BATISTA DE MORAES

Data Inicial:

12/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

1) Fora tomada alguma providência com relação ao atendimento de nº 1917/2019, datado de 18 de março de 2019, protocolado nesta Municipalidade? 2) Se sim, quais? 3) Se não, por quais motivos?

Requerimento : 0221-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

JOÃO BATISTA DE MORAES

Data Inicial:

12/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

1) Qual as providências que serão tomadas para a retirada de entulhos próximo as margens do Rio Turvo localizada na estrada Zacarias Antunes de Proença. 2) Há alguma autorização para que haja a permissão de recebimento de entulhos na área? Se sim, enviar copias da autorização. 3) Esse local pertence a área de APP? 4) A referida área é particular?

Requerimento : 0220-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

CLAYTON ÁLVARO MACHADO

Data Inicial:

11/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

1) De acordo com a resposta do requerimento 165/2019, solicito informações sobre a realização do trajeto percorrido pelos ônibus das linhas escolares no bairro do Panorama. Se já houve o levantamento , enviar a Câmara Municipal.

Requerimento : 0219-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

CLAYTON ÁLVARO MACHADO

Data Inicial:

11/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

1) Há projetos de implantação de iluminação no Bairro Panorama? Se houver, enviar cópias.

Requerimento : 0218-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS

Data Inicial:

09/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

1) Quantidade de computadores disponíveis para os alunos da EMEI Profª Hilda Holtz Carvalho? 2) Desse total quantos estão em condições de uso e quantos se encontram inutilizáveis? 3) Há algum professor devidamente capacitados para ministrar aulas de informática nessa escola? Se sim, citar nome do profissional.

Requerimento : 0217-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO

Data Inicial:

09/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

1) O imóvel alugado conforme contrato nº 69/2019 com esta Municipalidade está sendo utilizado conforme sua finalidade? 2) Houve a mudança parcial ou total da Secretaria de Cultura e Turismo no imóvel? Se não, por quais motivos? 3) O prazo de seis meses será respeitado ou há previsão de prorrogação? Se sim, quais os motivos? 4) Enviar fotos internas do imóvel.

Requerimento : 0216-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

CLAYTON ÁLVARO MACHADO

Data Inicial:

09/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

1) Cópia da lista dos inativos que não receberão mais a complementação. 2) Cópia da lista de todos os servidores, inativos ou pensionistas que receberam a notificação até a presente data em relação ao recebimento da complementação (05/09/2019). 3) Houve alguma notificação oficial aos mesmos em relação ao corte da complementação? Se sim, enviar cópia do comprovante.

Requerimento : 0215-2019

Tipo:

Requerimento

Situação:

APROVADO

Autor(es):

ELAINE NOGUEIRA RAMOS

Data Inicial:

05/09/2019

Data Final:

00/00/0000

Arquivo:


Ementa:

1) A loja Esporte Eldorado patrocinou algum campeonato no município? Se sim, quando? 2) Houve cobrança de taxa de inscrição? Quais taxas? Qual o valor arrecadado? 3) Qual o valor do patrocínio? 4) Se houve patrocínio, o que foi feito com o valor arrecadado?

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