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Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0464-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize levantamento e operação tapa buracos na Estrada Vicinal José de Almeida Rosa, no trecho compreendido entre seu início até o trevo das Chácaras Reunidas e Jardim Cananéia.
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Indicação : 0463-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a manutenção, conservação e distribuição de pedregulhos na Rua Aroeira, no bairro Jardim Panorama.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0462-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a implantação de novas placas de sinalização com nomes de ruas nos bairros Jardim Cananéia e Chácaras Reunidas.
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Indicação : 0461-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que realize distribuição de pedregulhos e serviços de máquinas na estrada Kiyokatu Yamanaka (próximo à Igreja Católica), situada no Bairro Turvinho.
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Indicação : 0460-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que estude a possibilidade de implantar um sistema para recebimento das dívidas ativas do nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0459-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
GUMERCINDO RODRIGO GOMES RIBEIRO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que realize a melhorias e a manutenção no campo de futebol situado na Rua Marcolino Gomes de Oliveira, Jardim Campestre II.
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Indicação : 0458-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
GUMERCINDO RODRIGO GOMES RIBEIRO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que providencie junto ao órgão competente a construção de lombadas elevadas com faixas de sinalização em torno de 100 metros antes e depois do trevo na Rodovia Nestor Fogaça km 144.
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Indicação : 0457-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
GUMERCINDO RODRIGO GOMES RIBEIRO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que realize a implantação de lixeiras no bairro da Paineira.
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Indicação : 0456-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente notifique os proprietários de terrenos situados na Avenida Padre Benedito Mariano, no bairro Nova Pilar, sobre a necessidade de construção de calçada e limpeza a partir do nº 58 até o Posto de Atendimento do INSS.
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Indicação : 0455-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
MIGUEL GUEDES DE CARVALHO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que seja implantado um braço de iluminação e lâmpada no poste situado na Rua Ludgero Costa e Silva, paralela com o mercado Guedes, no Bairro Santa Cecilia.
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Moção
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0005-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO, LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a Associação de Promoção Humana - Grupo Ama e aos Festeiros da 2ª Festa de Santo Onofre, realizada de 09 a 12 de junho.
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Moção : 0004-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a Associação Beneficente Bom Jesus - Asilo e aos Festeiros da 69ª Festa do Asilo.
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Moção : 0003-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Nicolino Bozzella Junior, pela nomeação para exercer o cargo de Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de São Paulo - FUNASA.
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Moção : 0002-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
MOÇÃO DE PROTESTO à Proposta de Emenda Constitucional - PEC 287/2016 que retira direitos dos trabalhadores em especial daqueles que recebem um salário mínimo e das agricultoras e agricultores familiares, que são responsáveis pela produção de aproximadamente 70% dos alimentos que vão à mesa do povo brasileiro.
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Moção : 0001-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MIGUEL PEREIRA DOMINGUES
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO aos membros da Igreja Presbiteriana Independente Central de Pilar do Sul, pelos 50 anos de organização eclesiástica da igreja no município de Pilar do Sul.
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Moção : 0068-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO JOSÉ DE MATOS
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao funcionário público estadual Senhor Jose Carildo França da ITESP - Fundação Instituto de Terra do Estado de São Paulo, pelos brilhantes trabalhos realizados no município de Pilar do Sul, serviços sucedidos em vários bairros da cidade para levantamentos de documentos e conclusão de títulos de propriedades urbanas.
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Moção : 0067-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da Senhora Crislaine Ribeiro Balera, no dia 28 de novembro de 2016, com 24 anos.
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Moção : 0066-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da bebê Lorena dos Santos Oliveira de Almeida, aos seis meses de vida, filha do casal Ana Paula e Adriano Antonio Oliveira de Almeida, no dia 20 de novembro.
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Moção : 0065-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
Moção de Congratulação a Banda Lira Pilarense pela apresentação realizada sábado, dia 5, em comemoração ao aniversário de Pilar do Sul.
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Moção : 0064-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Sindicato Rural de Pilar do Sul pelos 49 anos de fundação em nossa cidade completados no dia 26 de outubro.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2016
Data Final:
22/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AUGUSTO JOSÉ LOPES LEMOS
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2016
Data Final:
22/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGOSTINHO PINHEIRO DOS SANTOS
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2016
Data Final:
11/02/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2015 - 31/12/2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Decreto Legislativo : 0013-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2015
Data Final:
13/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO "SEBASTIÃO SANTOS CAMARGO (MACALÉ)" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JULIANO APARECIDO JORGE
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Projeto de Decreto Legislativo : 0012-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2015
Data Final:
06/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MIGUEL PEREIRA DOMINGUES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NELSON MAITA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2015
Data Final:
06/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GIOVANI PAIOTTI DE OLIVEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ROSA PERON DOS SANTOS
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Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2015
Data Final:
06/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO JOSÉ DE MATOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA APARECIDA DA SILVA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2015
Data Final:
06/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEVI JOSÉ DOS SANTOS
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Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2015
Data Final:
06/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JOSEFA ANDRADE DOS SANTOS
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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2015
Data Final:
06/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ BATISTA DE PROENÇA
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
982 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0031-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
29/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0030-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
05/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - DURVALINO LEME
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Projeto de Lei : 0029-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
29/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE PILAR DO SUL - POLIMDERSSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0028-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
22/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0027-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2018
Data Final:
15/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0026-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
02/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0025-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
02/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0024-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2018
Data Final:
17/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0023-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
10/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0022-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
10/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA COM A CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0002-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2015
Data Final:
14/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/01/2015
Data Final:
19/02/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0010-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/12/2014
Data Final:
19/12/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2013 - 31/12/2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL E GERAL DOS SALÁRIOS, REMUNERAÇÃO E VENCIMENTO DOS EMPREGADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0009-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2014
Data Final:
09/12/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 027/1991 DE 03 DE JULHO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei Complementar : 0008-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/08/2014
Data Final:
26/08/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 267, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
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Projeto de Lei Complementar : 0007-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/06/2014
Data Final:
15/07/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
CRIA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0006-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/06/2014
Data Final:
08/08/2014
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 267, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
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Projeto de Lei Complementar : 0005-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/03/2014
Data Final:
08/04/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
REVOGA O ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 270/2013, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 225 DA LEI COMPLEMENTAR 228/2008, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0004-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/02/2014
Data Final:
19/03/2014
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RESIDAM A MAIS DE 10 (DEZ) QUILÔMETROS DA SEDE DE DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES DENTRO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/02/2014
Data Final:
18/03/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 127/1997, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES 134/1998, 167/2002, 198/2005, 205/2006, 224/2008, 237/2009 E 254/2011, DE 24 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0005-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2012
Data Final:
12/06/2012
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0004-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2012
Data Final:
29/05/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
BRASILINO BRISOLA SOBRINHO
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0003-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2012
Data Final:
20/12/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROBERTO TOSHIMI KUROIWA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL."
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Projeto de Resolução : 0002-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2012
Data Final:
05/04/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EVANDRO DE MACEDO CARVALHO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL."
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Projeto de Resolução : 0001-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2012
Data Final:
05/04/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EVANDRO DE MACEDO CARVALHO
Ementa:
"ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA RESOLUÇÃO 06/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Resolução : 0012-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2011
Data Final:
22/05/2012
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
MIGUEL PEREIRA DOMINGUES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DECISÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL SOBRE O REQUERIMENTO DE Nº 070/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR ENIVALDO DIAS DE ALMEIDA
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Projeto de Resolução : 0011-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2011
Data Final:
29/11/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2011 - 31/12/2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
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Projeto de Resolução : 0010-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2011
Data Final:
29/11/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2011 - 31/12/2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
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Projeto de Resolução : 0009-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2011
Data Final:
23/08/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2011 - 31/12/2012
Ementa:
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0008-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2011
Data Final:
30/08/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2011 - 31/12/2012
Ementa:
CONSTITUI CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0156-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
Ementa:
1) É realizado pela Municipalidade o serviço de transporte de alunos dentro do bairro Jardim Panorama para as escolas do Município? 2) Se sim, há empresa contratada para tais fins? Qual empresa? 3) Qual o itinerário e horário desses veículos? 4) Existe monitores nesses veículos? Se sim, solicito nomes. 5) Se não há este serviço, existe previsão para que isto ocorra?
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Requerimento : 0155-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
1) Existe algum estudo/projeto de pavimentação asfáltica das estradas: José de Carvalho, Margarida de Carvalho e PLS 10-III, que liga Pilar do Sul até o distrito do Cocaes? Se sim, enviar resposta.
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Requerimento : 0154-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
1) Com a decisão do STF através da derrubada da liminar, que retoma o "Programa Internet para todos", Vossa Excelência pretende retomar tal programa também em nosso município? Se sim, enviar resposta.
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Requerimento : 0153-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
1) Fora tomada as devidas providências por esta Municipalidade com relação ao exposto na indicação de nº 336/2018 de 01 de agosto de 2018 (cópia em anexo)? Se não, por quais motivos? 2) Há previsão para realizar tal demanda? Se sim, enviar resposta quanto a data a ser realizada.
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Requerimento : 0152-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
Ementa:
1) Cópia da planilha de abastecimento do veículo Ducato, placa FSO-5091, no período de junho de 2017 até maio de 2018, fornecida pelo próprio posto de gasolina, ou pelo departamento de almoxarifado da Prefeitura Municipal.
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Requerimento : 0151-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
Ementa:
" Com relação às escolas: Escola M. E. F. Massajiro Ogawa e Escola M. E. F. T. I. Dr. Narciso José 1) Nome da ex-diretora da Escola M. E. F. Massajiro Ogawa que fora transferida para a Escola M. E. F. T. I. Dr. Narciso José. 2) A referida diretora está exercendo sua função? 3) Quais os valores de todas as verbas destinadas as referidas escolas? 4) Cópia das planilhas de todos os gastos das referidas escolas. 5) Valor detalhado mensal arrecadado através da APM. Qual o destino dessas arrecadações? 6) Quais foram as ações realizadas para a arrecadação desses valores?
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Requerimento : 0150-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
1) Relação de todos os números de telefones celulares corporativos pertencentes a esta Municipalidade com seus respectivos usuários.
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Requerimento : 0149-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
1) Qual o órgão que fiscaliza a venda de tapetes e redes nos canteiros e calçadas na entrada da nossa cidade?
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Requerimento : 0148-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) É permitida a colocação de placas de "Estacionamento Exclusivo Para Clientes" por parte do comércio local em vias públicas do Município? 2) Se sim, qual é o órgão responsável para emitir está permissão? 3) Como é realizado o processo desta permissão? Solicito cópia de todos os processos deferidos. 4) Se não, qual o órgão competente para coibir este tipo de atitude? 5) Existem ações por parte do Poder Público para que não haja esta prática em vias públicas do Município?
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Requerimento : 0147-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
Esclarecimentos sobre a foto em anexo: 1) Por quê esta ação foi realizada em plena madrugada? 2) De quem partiu a ordem para tal plantão? 3) Qual produto foi aplicado de acordo com a imagem? 4) Favor enviar planilha de plantões que justifique este trabalho nos meses de julho e agosto; 5) Qual o fundamento de tal aplicação nas ruas da cidade?
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Veto
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