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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0017-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que viabilize o retorno dos estacionamentos da Zona Azul nas ruas centrais do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0016-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente providencie a pintura de identificação do prédio da Farmácia e da Vigilância Sanitária.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0015-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a manutenção da calçada do Ginásio Municipal de Esportes "Pedro Batista".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0014-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
Indicamos ao Senhor Prefeito para que seja realizado junto ao departamento competente viabilizar a implantação de um posto de apoio e atendimento do Detranps na Praça Coronel Fernando Prestes.
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Indicação : 0013-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito junto com a secretaria de turismo para que seja realizado um projeto afim de reativar como ponto turístico o Parque Natural da Água Santa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0012-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que seja feito a providencie a instalação de iluminação pública na Avenida José de Nóbrega, com início na Avenida Miguel Petrere e término na Avenida Papa João XXIII.
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Indicação : 0011-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito junto com o setor competente para que seja tomado as devidas providencias para evitar o acumulo de água em frente as casas de número 374 e 398, na Rua Lucídio de Moraes Rosa, Bairro Jardim Ayub.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0010-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
SILVANO APARECIDO DE CARVALHO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado a implantação de calçada e guia rebaixada na Rua Benedito Moraes Rosa, saindo da Paroquia Nossa Senhora do Pilar até a creche Escola M.E.I Profª Célia Antunes Proença, Bairro Nova Pilar 2.
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Indicação : 0009-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado a implantação de um memorial do soldado constitucionalista.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0008-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado a implantação do busto do Pedro Antonio de Carvalho (Pedro Mineiro).
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Moção
496 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0012-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento de São Paulo Arnaldo Jardim.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0011-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ, LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a Associação Paulista dos Produtores de Caqui - APPC.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0010-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Sr. Renato Rodrigues.
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Moção : 0009-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a Faculdade Anhanguera-Uniderp - Polo de Apoio Presencial de Pilar do Sul pelos 10 anos de implantação em nossa cidade.
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Moção : 0008-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO aos casais de festeiros Sr. Valdir e esposa Sra. Eva e Sr. Irineu e esposa Sra. Andreia, aos párocos Pe. Elias Soares Júnior e Pe. Márcio Mendes Ribeiro pela realização da 132º Festa em Louvor ao Padroeiro Bom Jesus do Bom Fim e 67ª Festa em louvor a São Roque.
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Moção : 0007-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Major e Subcomandante do 40º BPM-I Sandro Moreira Alves, ao Capitão PM Hudson Arthur Rodrigues Rosa e ao 1º Tenente PM César Roberto Feitosa.
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Moção : 0006-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. PAULO SÉRGIO MENDES, funcionário público municipal, no cargo de motorista.
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Moção : 0005-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO, LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a Associação de Promoção Humana - Grupo Ama e aos Festeiros da 2ª Festa de Santo Onofre, realizada de 09 a 12 de junho.
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Moção : 0004-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO, LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a Associação Beneficente Bom Jesus - Asilo e aos Festeiros da 69ª Festa do Asilo.
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Moção : 0003-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Nicolino Bozzella Junior, pela nomeação para exercer o cargo de Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de São Paulo - FUNASA.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/04/2016
Data Final:
26/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MIGUEL PEREIRA DOMINGUES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUMERCINDO ANTUNES DE PROENÇA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2016
Data Final:
19/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO JOSÉ DE MATOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BRAULIO THEODORO MACHADO
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2016
Data Final:
19/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CECILIA APARECIDA ANTUNES VIEIRA COELHO
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2016
Data Final:
29/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JORGE TAKASHI IRIYAMA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HÉLIO KIYOSHI HORIGOME
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2016
Data Final:
22/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AUGUSTO JOSÉ LOPES LEMOS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2016
Data Final:
22/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGOSTINHO PINHEIRO DOS SANTOS
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2016
Data Final:
11/02/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2015 - 31/12/2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Decreto Legislativo : 0013-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2015
Data Final:
13/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO "SEBASTIÃO SANTOS CAMARGO (MACALÉ)" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JULIANO APARECIDO JORGE
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Projeto de Decreto Legislativo : 0012-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2015
Data Final:
06/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MIGUEL PEREIRA DOMINGUES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NELSON MAITA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2015
Data Final:
06/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GIOVANI PAIOTTI DE OLIVEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ROSA PERON DOS SANTOS
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0061-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2018
Data Final:
04/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0060-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2018
Data Final:
28/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
INSTITUI A CAMPANHA "SETEMBRO VERDE", A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0059-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
28/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ELPIDIO VIEIRA PEDROSO.
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Projeto de Lei : 0058-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
18/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - IZIDIO VIEIRA DOS SANTOS
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Projeto de Lei : 0057-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2018
Data Final:
28/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0056-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2018
Data Final:
28/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0055-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2018
Data Final:
21/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
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Projeto de Lei : 0054-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2018
Data Final:
21/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0053-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2018
Data Final:
14/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0052-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2018
Data Final:
14/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0006-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2015
Data Final:
30/06/2015
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA, LUIZ ANTONIO DE PROENÇA, MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 274/2014, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2015
Data Final:
23/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/05/2015
Data Final:
29/06/2015
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/04/2015
Data Final:
02/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 267, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2015
Data Final:
14/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/01/2015
Data Final:
19/02/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0010-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/12/2014
Data Final:
19/12/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2013 - 31/12/2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL E GERAL DOS SALÁRIOS, REMUNERAÇÃO E VENCIMENTO DOS EMPREGADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0009-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2014
Data Final:
09/12/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 027/1991 DE 03 DE JULHO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0008-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/08/2014
Data Final:
26/08/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 267, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/06/2014
Data Final:
15/07/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
CRIA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0006-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2012
Data Final:
13/11/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROBERTO TOSHIMI KUROIWA
Ementa:
DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES MIRINS DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2012
Data Final:
12/06/2012
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2012
Data Final:
29/05/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
BRASILINO BRISOLA SOBRINHO
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0003-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2012
Data Final:
20/12/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROBERTO TOSHIMI KUROIWA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL."
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Projeto de Resolução : 0002-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2012
Data Final:
05/04/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EVANDRO DE MACEDO CARVALHO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2012
Data Final:
05/04/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EVANDRO DE MACEDO CARVALHO
Ementa:
"ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA RESOLUÇÃO 06/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0012-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2011
Data Final:
22/05/2012
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
MIGUEL PEREIRA DOMINGUES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DECISÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL SOBRE O REQUERIMENTO DE Nº 070/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR ENIVALDO DIAS DE ALMEIDA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0011-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2011
Data Final:
29/11/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2011 - 31/12/2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
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Projeto de Resolução : 0010-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2011
Data Final:
29/11/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2011 - 31/12/2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
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Projeto de Resolução : 0009-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2011
Data Final:
23/08/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2011 - 31/12/2012
Ementa:
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0243-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
Ementa:
1) Qual a previsão para a contratação de um médico ginecologista para consultas nos centros de saúde, e como tem sido realizado o atendimento aos munícipes em relação a esta especialidade.
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Requerimento : 0242-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
Ementa:
1) Extrato das Notas Fiscais a prazo detalhadas de abastecimento fornecidos pelo Auto Posto Garcia Mais, dos veículos do setor de transporte da saúde, no período de junho de 2017 a junho de 2018.
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Requerimento : 0241-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
Ementa:
1) Cópia das Notas Fiscais de abastecimento no Auto Posto Garcia Mais de todos os veículos do setor da saúde que realizaram viagens ao Município de Barretos, no período de junho de 2017 a junho de 2018, com destaque ao veículo de placas FOS 5091 na data de 11 de agosto de 2017.
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Requerimento : 0240-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
Ementa:
1) Cópia dos adiantamentos do setor de transporte da saúde com os respectivos documentos fiscais, no período de junho de 2017 a dezembro de 2017 2) Cópia dos adiantamentos do setor de transporte da saúde com os respectivos documentos fiscais, no período de junho de 2018 até a presente data.
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Requerimento : 0239-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
1) Planilha de todos os recolhimentos de taxas referente ao comércio ambulante no Município, no período de janeiro de 2018 até a presente data. 2) Cópia de todas as notificações preliminares de abertura de empresas no Município, no período de junho de 2018 até a presente data.
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Requerimento : 0238-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
1) Cópia de todos os convênios assinados entre a Prefeitura Municipal e Polícia Militar do Estado de São Paulo que estão em vigência. 2) Cópia do convênio assinado entre a Prefeitura Municipal e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo com relação a Operação Atividade Delegada.
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Requerimento : 0237-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
Ementa:
1) Há Convênios assinados entre a Municipalidade e os Governo Estadual ou Federal para obras de iluminação pública? Se sim, discrimina-los. 2) Quais os bairros que serão contemplados com tais benfeitorias?
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Requerimento : 0236-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Há algum tipo de autorização para que munícipes se utilizem de terrenos públicos na área urbana para plantio de cereais ou hortaliças e até mesmo para a criação de algum tipo de animal? Se sim, solicito cópias das mesmas. 2) Está havendo alguma fiscalização por parte do órgão competente desta Municipalidade para coibir tais atos? Se sim, quais?
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Requerimento : 0235-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Existe equipe de manutenção de campos e quadras esportivas lotadas na Secretaria de Esportes? Se sim, solicito nomes. 2) Quais os equipamentos utilizados para realizar tais manutenções? 3) Qual é a periodicidade para a realização destes serviços?
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Requerimento : 0234-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
" Com relação ao contrato entre a Municipalidade e o Instituto Refloresta, segue: 1) O número de mudas destinados ao Município anualmente? 2) Variedades e espécies permitidos? 3) Relação de quantidades e variedades retiradas desde o ano de 2017 até a presente data? 4) Localidade de plantio dessas mudas no referido período? 5) Tais mudas podem serem destinadas aos munícipes? Se sim, protocolo para retira-las? Se não, quais os motivos?
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