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Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0444-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, notifique os proprietários sobre a necessidade de construção de calçada na R. Dom Lucio Antunes de Souza, na entrada do Município, firmando uma parceria com o Poder Público para elaboração de projeto paisagístico.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0443-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito que providencie a manutenção urgente nas estruturas internas do Ginásio Municipal "Pedro Batista"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0442-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a implantação de lombada na Rua João Ferreira de Campos, altura do nº 120, no bairro Santa Cecília.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0441-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito que providencie a manutenção da pintura de faixas de pedestres e de placas de sinalização nas ruas centrais e principais vias do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0440-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
MIGUEL GUEDES DE CARVALHO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que seja reparação asfáltica em frente à Rua Coronel Batista em frente ao número 146.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0439-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
MIGUEL GUEDES DE CARVALHO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que seja feito um estudo para melhorar e facilitar o escoamento da água da chuva na Rua Tiago da Silva Rosa, Bairro Panorama.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0438-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
MIGUEL GUEDES DE CARVALHO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que seja feita a fiscalização da cerca viva na propriedade da Rua Tiago da Silva, próximo do Mercado do Mandioquinha, no Bairro Panorama.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0437-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, seja feito a pintura de sinalização amarela e implantação de placa de carga e descarga, em frente ao Supermercado Adri, Centro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0436-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que seja realizada a pavimentação asfáltica e implantação de iluminação pública na Rua Antonio de Goes Vieira, Bairro Beira Rio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0435-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, que seja feita a implantação de iluminação pública na Rua Maria Conceição Válio próximo a casa número 1430, no Jardim Campestre ll.
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Moção
489 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0053-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Senhor Carlos Honório, no último dia 09 de setembro, com 85 anos.
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Moção : 0052-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Senhor Agostinho Pinheiro dos Santos, no dia 6 de setembro de 2016, com 93 anos.
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Moção : 0051-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Senhor Zélio Ferreira de Almeida, no dia 5 de setembro de 2016, com 37 anos.
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Moção : 0050-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da Senhora Dirce Domingues Ferraz, no dia 2 de setembro, com 74 anos.
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Moção : 0049-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JORGE TAKASHI IRIYAMA
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do jovem Leonardo Mitsuo Kawatsu, no último dia 26 de agosto de 2016, com 18 anos.
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Moção : 0048-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Senhor Antonio Samuel Lacerda, no último dia 27 de agosto, com 74 anos.
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Moção : 0047-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao senhor festeiro juntamente com sua família e ao pároco em razão da ótima organização e realização da 132ª Festa em louvor a Bom Jesus e São Roque nos dias 12 a 21 de agosto de 2016 em nossa cidade.
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Moção : 0046-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da Senhora Helena Antunes de Proença, no último dia 22 de agosto de 2016, com 76 anos.
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Moção : 0045-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS, MIGUEL PEREIRA DOMINGUES
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da senhora Alice Antunes de Proença, no último dia 20 de agosto de 2016, com 72 anos.
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Moção : 0044-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Senhor Pastor Cesino Bernardino, no último dia 30 de julho, com 81 anos.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/10/2014
Data Final:
14/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JORGE TAKASHI IRIYAMA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS LEON CHAGUE"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/10/2014
Data Final:
14/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BELARMINO MOREIRA"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2014
Data Final:
14/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA SALETE MARINO DE DEUS"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2014
Data Final:
14/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGEMIRO FERNANDO TARDELLI"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2014
Data Final:
30/09/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERALDINO PERON."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/09/2014
Data Final:
30/09/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIMAS LOUREIRO DE CARVALHO."
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2014
Data Final:
12/08/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
Ementa:
INSTITUI A PLACA COMEMORATIVA AO CENTENÁRIO DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DO BAIRRO DA PAINEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/06/2014
Data Final:
15/07/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO JOSÉ DE MATOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARLINDO GARCIA FILHO
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2014
Data Final:
20/05/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "MARIA VIEIRA DE SANTANA" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRCE PENTEADO FORSTER
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2014
Data Final:
20/05/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "TENENTE ANTONIO DE ALMEIDA LEITE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ LUIZ DE MORAES JUNIOR
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
982 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
14/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PILAR DO SUL - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
14/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
14/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
14/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2018
Data Final:
14/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CAMPESTRE I - JUSTILINO NORBERTO VIEIRA
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Projeto de Lei : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2018
Data Final:
06/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO DA PAINEIRA - ZADI DIAS DE BARROS
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Projeto de Lei : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2018
Data Final:
22/02/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA DIOCESE DE ITAPETININGA - PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PILAR, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE PARTE DO IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2018
Data Final:
20/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE ARMÊNIA ETERNA, O NOME QUE DECLARA CIDADES IRMÃS OS MUNICÍPIOS DE PILAR DO SUL/SP E SHUSHI, CIDADE DA AUTODECLARADA REPÚBLICA DE NAGORNO-KARABAKH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2018
Data Final:
20/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE ARMÊNIA ETERNA, O NOME QUE DECLARA CIDADES IRMÃS OS MUNICÍPIOS DE PILAR DO SUL/SP E STEPANAKERT, CAPITAL DA AUTODECLARADA REPÚBLICA DE NAGORNO-KARABAKH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2018
Data Final:
20/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
INSTITUI O DIA 24 DE ABRIL NO CALENDÁRIO OFICIAL COMO "DIA DA SOLIDARIEDADE AO POVO ARMÊNIO - ARMÊNIA ETERNA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0005-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2013
Data Final:
08/10/2013
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 79, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 217/2007, DE 16 DE JULHO DE 2007, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 258/2012 DE 04 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei Complementar : 0004-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2013
Data Final:
08/10/2013
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 219/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 235/2009, DE 03 DE ABRIL DE 2009, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 259/2012 DE 04 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/08/2013
Data Final:
27/08/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2013
Data Final:
07/08/2013
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIODE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2013
Data Final:
21/05/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 219/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0013-2012

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2012
Data Final:
20/12/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0012-2012

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2012
Data Final:
20/12/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROBERTO TOSHIMI KUROIWA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA DE PARTIDOS POLÍTICOS E DE SEUS CANDIDATOS NO PERÍODO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0011-2012

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2012
Data Final:
20/12/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 228, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2008, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0010-2012

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2012
Data Final:
03/04/2012
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR OS DÉBITOS VENCIDOS ATÉ O ANO ANTERIOR, EM RELAÇÃO A DATA DO REQUERIMENTO DO CONTRIBUINTE, DE IPTU, ISSQN, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, TAXAS, MULTAS ADMINISTRATIVAS E SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei Complementar : 0009-2012

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2012
Data Final:
18/06/2012
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL PARA ATUAR NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0012-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2010
Data Final:
19/11/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2009 - 31/12/2010
Ementa:
ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 4º, DA RESOLUÇÃO Nº 01/2009, DE 16 DE JANEIRO DE 2009
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Projeto de Resolução : 0011-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2010
Data Final:
21/09/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1°, DA RESOLUÇÃO N° 11/2009, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009, QUE ALTERA OS INCISOS I E II, DO §4°, DO ART. 3° DA RESOLUÇÃO 09/2007, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0010-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/08/2010
Data Final:
31/08/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2009 - 31/12/2010
Ementa:
CONSTITUI C.E.I - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0009-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2010
Data Final:
24/08/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2015 - 31/12/2016
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A OUTORGAR A FAVOR DA POLÍCIA CIVIL DE PILAR DO SUL O DIREITO REAL DE USO SOBRE O BEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0008-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2010
Data Final:
03/08/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2009 - 31/12/2010
Ementa:
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A PROCEDER DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SEUS FUNCIONÁRIOS E AGENTES POLÍTICOS ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0007-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/07/2010
Data Final:
20/07/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO N° 14/2009 E DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA DE PILAR DO SUL
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Projeto de Resolução : 0006-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/07/2010
Data Final:
20/07/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
FIXA O REAJUSTE SALARIAL DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
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Projeto de Resolução : 0005-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2009 - 31/12/2010
Ementa:
CONSTITUI C.E.I. - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0004-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2010
Data Final:
25/05/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2009 - 31/12/2010
Ementa:
CONSTITUI C.E.I - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0003-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2010
Data Final:
20/04/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2009 - 31/12/2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A OUTORGAR A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DO QUILOMBO DO EMPÓLIO DO TENENTE ANTONIO DE ALMEIDA LEITE O DIREITO REAL DE USO SOBRE OS BENS DE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0136-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Existe algum P.A. ou reclamação por parte de usuários/alunos ou até mesmo de algum órgão desta Municipalidade em relação a empresa que presta serviços de transporte de alunos a outros Municípios? Se sim, solicito cópia.
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Requerimento : 0135-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Houve a autorização por parte desta Municipalidade ou fora realizada pela própria, a implantação de lixeira suspensa na Estrada José de Almeida Rosa, altura do Km 1,23 (conforme foto em anexo).
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Requerimento : 0134-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
" Com relação ao Terminal Rodoviário "Antonio José da Silva", segue: 1) Por quais motivos os guichês não estão em operação? 2) Como é realizada a aquisição de passagens pelos usuários para viagens intermunicipais? 3) Como é realizada a aquisição de passagens por idosos para viagens intermunicipais? Tem sido respeitada a Lei Estadual nº 15.179/2013 regulamentada pelo Decreto Estadual nº 60.085/2014? 4) Como é realizada a aquisição de passagens por portadores de necessidades especiais para viagens intermunicipais? 5) Quais as empresas que operam nas linhas intermunicipais? 6) Existe algum contrato de concessão para uso do Terminal Rodoviário entre essas empresas e a Municipalidade? Se sim, solicito cópia.
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Requerimento : 0133-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Cópia do Contrato e sua respectiva renovação da Concessão de Direito Real de Uso Sobre Imóvel Público denominado Pavilhão do Produtor Rural "Yoshio Sasaki", localizado na Rua Elias Machado de Almeida, nº 35, no bairro Campo Grande.
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Requerimento : 0132-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Em relação aos Contratos vencidos de Concessão de Direito Real de Uso Sobre Imóvel Público na Área Industrial, onde a Concessionária não realizou nenhum investimento nem tampouco está operando, houve a rescisão do contrato entre as partes? Se sim, enviar cópia da rescisão assinada. 2) Se ainda não houve a rescisão de contrato desses casos, por quais motivos?
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Requerimento : 0131-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
1) Qual o nome e CNPJ da empresa responsável pelo sistema de comportas do Rio Turvo? 2) Como funciona esse sistema de comportas? Para que isso serve? Favor dar explicações detalhadas; 3) Esse sistema prejudica de alguma forma o Rio Turvo e/ou outras nascentes e córregos?
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Requerimento : 0130-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
1) Quantos funcionários tem no quadro da Prefeitura Municipal? 2) Classificar todos os servidores ativos, inativos, aposentados e demais que houver; 3) Quais são as gratificações que eles têm? 4) Quanto a municipalidade investe em folha de pagamento anualmente? 5) Todos são regidos pela C.L.T. ou não? 6) Os servidores possuem algum Estatuto? 7) Solicito o cálculo atuarial do município em relação aos seus servidores.
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Requerimento : 0129-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
Ementa:
1) O Inciso III do Art. 2º da Lei nº 2336/2008 de 29 de fevereiro de 2008, está sendo executado por esta Municipalidade? Se sim, como?
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Requerimento : 0128-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
1) Qual a composição e nome dos membros do atual Conselho Municipal do Idoso? 2) Quais foram as atividades realizadas pelo Conselho nos anos de 2017 até a presente data? 3) Foram realizadas reuniões desde o ano de 2017 até a presente data? Se sim, solicito cópia das atas registradas em Cartório.
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Requerimento : 0127-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
1) Qual a composição e nome dos membros do atual Conselho Municipal de Juventude? 2) Cópia do Regimento Interno do Conselho, mencionado no artigo 11 da Lei Complementar nº 293/2016; 3) Quais foram as atividades realizadas pelo Conselho nos anos de 2017 até a presente data? 4) Foram realizadas reuniões desde o ano de 2017 até a presente data? Se sim, solicito cópia das atas registradas em Cartório.
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