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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0559-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que realize melhorias na estrada Presbítero Odair de Góes Vieira no bairro Paineira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0558-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que estude a possibilidade de pleitear junto à Faculdade Anhanguera de Pilar do Sul a viabilidade de implantar o curso superior de Agronegócios em nossa cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0557-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que contrate seguranças particulares para os jogos finais que acontecerem nos próximos campeonatos de futsal que ocorrem no município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0556-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizada pintura de faixa de transito para estacionar motos na Avenida Santos Dumont, em frente ao número 29.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0555-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito a regulamentação da legislação vigente, Lei nº 2.355, de 13 de maio de 2008, que "Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências", em especial com relação ao desenvolvimento de projetos de arborização urbana.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0554-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito a efetivação e cumprimento da Lei nº 2.901, de 08 de abril de 2014 que "Institui o Programa Municipal Amigo das Nascentes e dá outras providências".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0553-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito a revitalização e recomposição ambiental da área da nascente localizada em lote da municipalidade no bairro Jardim Campestre, esquina das Ruas Maria Conceição Valio e Marcolino Gomes de Oliveira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0552-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que realize a manutenção da Praça de Lazer "Vitória de Cássia Campos Vieira", no bairro Santa Helena.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0551-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize o reparo da iluminação na área que compreende a Avenida Papa João XXIII e as Ruas Presidente Kennedy, Armando Caiolli e Julio Prestes, no bairro Campo Grande.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0550-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a contratação de um profissional da área de assistência social, para atuação na Secretaria de Saúde do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0001-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO aos membros da Igreja Presbiteriana Independente Central de Pilar do Sul, pelos 50 anos de organização eclesiástica da igreja no município de Pilar do Sul.
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Moção : 0068-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO JOSÉ DE MATOS
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao funcionário público estadual Senhor Jose Carildo França da ITESP - Fundação Instituto de Terra do Estado de São Paulo, pelos brilhantes trabalhos realizados no município de Pilar do Sul, serviços sucedidos em vários bairros da cidade para levantamentos de documentos e conclusão de títulos de propriedades urbanas.
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Moção : 0067-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da Senhora Crislaine Ribeiro Balera, no dia 28 de novembro de 2016, com 24 anos.
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Moção : 0066-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da bebê Lorena dos Santos Oliveira de Almeida, aos seis meses de vida, filha do casal Ana Paula e Adriano Antonio Oliveira de Almeida, no dia 20 de novembro.
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Moção : 0065-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
Moção de Congratulação a Banda Lira Pilarense pela apresentação realizada sábado, dia 5, em comemoração ao aniversário de Pilar do Sul.
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Moção : 0064-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Sindicato Rural de Pilar do Sul pelos 49 anos de fundação em nossa cidade completados no dia 26 de outubro.
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Moção : 0063-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Pároco Pe. Marco Antonio Custódio pelos brilhantes serviços prestados a comunidade de Pilar do Sul.
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Moção : 0062-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao senhor José Paulino Demétrio pelos relevantes serviços prestados a nossa cidade e a Prefeitura durante 28 anos como funcionário público na área da limpeza e outras atividades.
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Moção : 0061-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da Senhora Nobuko Morioka, no dia 10 de outubro de 2016, com 84 anos.
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Moção : 0060-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao artista André Assuncim pela brilhante apresentação na 3ª Festa das Crianças, no Jardim Nova Pilar.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2015
Data Final:
06/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO JOSÉ DE MATOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA APARECIDA DA SILVA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2015
Data Final:
06/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEVI JOSÉ DOS SANTOS
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Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2015
Data Final:
06/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JOSEFA ANDRADE DOS SANTOS
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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2015
Data Final:
06/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ BATISTA DE PROENÇA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2015
Data Final:
06/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GENIVAL RODRIGUES DA SILVA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2015
Data Final:
06/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON ASSUNCIM
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2015
Data Final:
06/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JORGE TAKASHI IRIYAMA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARNALDO PANTALEÃO FILHO
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2015
Data Final:
29/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO SENHOR EDMIR JOSE ABID CHEDID
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2015
Data Final:
05/05/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "TENENTE ANTONIO DE ALMEIDA LEITE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ BENEDITO GUERRA MAIA.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2015
Data Final:
05/05/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "MARIA VIEIRA DE SANTANA" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA NOEMIA DE GÓES VIEIRA
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0040-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2018
Data Final:
26/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DE CONTROLE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL - FPCSPS E DISCIPLINA SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
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Projeto de Lei : 0039-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2018
Data Final:
19/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'
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Projeto de Lei : 0038-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
05/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RAFAEL FRANCISCO DE MORAES
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Projeto de Lei : 0037-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
05/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - AGOSTINHO PINHEIRO DOS SANTOS
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Projeto de Lei : 0036-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2018
Data Final:
10/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL PÚBLICO, LOCALIZADO NA ZONA INDUSTRIAL, AVENIDA ANTONIO LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0035-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2018
Data Final:
17/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL PÚBLICO, LOCALIZADO NA ZONA INDUSTRIAL, RUA ADÃO DOMINGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0034-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
29/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE JORNADA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0033-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
29/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER 2 DO JARDIM NOVA PILAR II PRAÇA DE LAZER JOÃO MONTEIRO DE ALMEIDA
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Projeto de Lei : 0032-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
29/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0031-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
29/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0004-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/02/2014
Data Final:
19/03/2014
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RESIDAM A MAIS DE 10 (DEZ) QUILÔMETROS DA SEDE DE DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES DENTRO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/02/2014
Data Final:
18/03/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 127/1997, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES 134/1998, 167/2002, 198/2005, 205/2006, 224/2008, 237/2009 E 254/2011, DE 24 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2014
Data Final:
11/02/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2013 - 31/12/2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/01/2014
Data Final:
18/02/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA OS ANEXO I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 217/2007 DE 16 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0013-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2013
Data Final:
01/01/1970
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 228, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 270 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0012-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/12/2013
Data Final:
20/12/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0011-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2013
Data Final:
27/12/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 267, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0010-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2013
Data Final:
03/12/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 267/2013 DE 30 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0009-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2013
Data Final:
10/12/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 228, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0008-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2013
Data Final:
07/11/2013
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 267/2013 DE 30 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0007-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/07/2011
Data Final:
09/08/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2011 - 31/12/2012
Ementa:
CONSTITUI CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0006-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/07/2011
Data Final:
09/08/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2011 - 31/12/2012
Ementa:
CONSTITUI CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0005-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2011
Data Final:
26/04/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2011 - 31/12/2012
Ementa:
CONSTITUI CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0004-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2011
Data Final:
18/04/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DECISÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO QUE JULGOU PROCEDENTE O RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO GOMES DOS SANTOS, NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2011
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Projeto de Resolução : 0003-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2011
Data Final:
01/04/2011
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DECISÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO QUE JULGOU PROCEDENTE O RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO GOMES DOS SANTOS, NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2011
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Projeto de Resolução : 0002-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2011
Data Final:
22/02/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2011 - 31/12/2012
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A OUTORGAR A FAVOR DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DO BAIRRO DA PAINEIRA A DOAÇÃO DO BEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0001-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2011
Data Final:
22/02/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2011 - 31/12/2012
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A OUTORGAR A FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL O DIREITO REAL DE USO SOBRE O BEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0015-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2010
Data Final:
14/12/2010
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2009 - 31/12/2010
Ementa:
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0014-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2010
Data Final:
30/11/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2009 - 31/12/2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
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Projeto de Resolução : 0013-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2010
Data Final:
30/11/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2009 - 31/12/2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0195-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Quantas autuações foram realizadas nos últimos 4 meses aos condutores que estacionaram veículo em vagas reservadas as pessoas com deficiência sem a devida credencial que comprovem tal situação? 2) O Departamento Municipal de Trânsito tem realizado as fiscalizações necessárias quanto ao não cumprimento da lei tanto em estabelecimentos comerciais quanto em órgãos públicos? Qual é a periodicidade da mesma?
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Requerimento : 0194-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
" Com relação a empresa Rafaela Aparecida Rugine - M.E., segue 1) Relação de número de funcionários de seu quadro no momento. 2) Cópia do recolhimento de I.N.S.S. e F.G.T.S. dos funcionários nos últimos 6 meses do corrente ano.
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Requerimento : 0193-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Cópia do último relatório com fotos do Laudo de Vistoria realizado pela CIPA no Centro de Saúde "Helena Lacerda".
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Requerimento : 0192-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
Em função das complementações de aposentadorias pagas mensalmente pela Prefeitura aos servidores, requeiro ao Senhor Prefeito informações sobre: a) Qual a origem das verbas utilizadas? b) Há algum fundo específico? c) Em qual classificação, programa, ação ou afim está inserida essa ficha contábil originária? d) Qual a estimativa de gasto apenas em complementações de aposentadorias para o ano de 2020?
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Requerimento : 0191-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Cópia da atas das reuniões da Comissão de Avaliação Industrial C.A.I., no período da janeiro de 2017 até a presente data.
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Requerimento : 0190-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
1) Cópia da Lei de Regularização Municipal da área em que se situa a Rua Alzira Gomes de Oliveira, no bairro Vila São Manoel, conforme resposta do requerimento de nº 158/2018, datada de 18 de setembro de 2018, enviado a esta Casa de Leis.
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Requerimento : 0189-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
1) Quais os dias e horários de atendimento das Unidades Básicas de Saúde nos bairros da Zona Rural? 2) Quantas equipes atendem? É dividida por bairros? 3) Quem são os responsáveis pelas equipes?
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Requerimento : 0188-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
Ementa:
1) Cópia do livro de controle do veículo marca Ducato, placas FSO 5091, no período de janeiro de 2017 a julho de 2017.
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Requerimento : 0187-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
Ementa:
1) Foi realizado alguma obra na Rua Antônio Paulista, altura do nº 19, no Centro, para sanar definitivamente os problemas de acúmulo de água e sujeira na referida via? Se sim, quais obras? Se não, qual a previsão de realiza-las?
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Requerimento : 0186-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
Ementa:
1) Cópia das notas fiscais referentes as despesas de alimentação de motoristas que realizam viagens fora do Município, com nome do colaborador e local da viagem realizada, no período de janeiro a agosto do corrente ano.
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Veto
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