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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0007-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado a implantação de um sarjetão de concreto na Rua Minoru Yasuda com a Rua Rineu Roberto de Carvalho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0006-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizada a pavimentação asfáltica da estrada principal da Paineira até o mercado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0005-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizada melhoramentos com máquina patrol e distribuição de pedregulho na estrada principal do Bairro do Turvinho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0004-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado um estudo para implantação de uma nova fábrica de blocos popular no município.
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Indicação : 0003-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que seja implantado um cronograma com os aniversários dos funcionários públicos para recebimento de gratificação em dinheiro.
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Indicação : 0002-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado a implantação de tachão refletivo na Avenida Kenkiti Shimomoto aproximadamente próximo da casa número 526 e pintura das faixas de sinalização do asfalto no final da rua Osvaldo de Nogueira Pinto, Bairro Campo Grande .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0001-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de lombada ou redutores de velocidade na Rua Amador Bueno Pereira, altura do nº 300, no bairro Beira Rio.
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Indicação : 0610-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que realize nova pintura na faixa de pedestres, além do prolongamento da mesma até o outro lado da Avenida Miguel Petrere, em frente à Farmácia Municipal, no Bairro Campo Grande.
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Indicação : 0609-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizada a limpeza ou troca da água da fonte situada na Praça Coronel Fernando Prestes, Centro.
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Indicação : 0608-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizada reparação asfáltica na Rua Elói Lacerda, no Bairro Centro.
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Moção
496 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0002-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ, JORGE TAKASHI IRIYAMA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE PROTESTO à Proposta de Emenda Constitucional - PEC 287/2016 que retira direitos dos trabalhadores em especial daqueles que recebem um salário mínimo e das agricultoras e agricultores familiares, que são responsáveis pela produção de aproximadamente 70% dos alimentos que vão à mesa do povo brasileiro.
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Moção : 0001-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO aos membros da Igreja Presbiteriana Independente Central de Pilar do Sul, pelos 50 anos de organização eclesiástica da igreja no município de Pilar do Sul.
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Moção : 0068-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO JOSÉ DE MATOS
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao funcionário público estadual Senhor Jose Carildo França da ITESP - Fundação Instituto de Terra do Estado de São Paulo, pelos brilhantes trabalhos realizados no município de Pilar do Sul, serviços sucedidos em vários bairros da cidade para levantamentos de documentos e conclusão de títulos de propriedades urbanas.
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Moção : 0067-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da Senhora Crislaine Ribeiro Balera, no dia 28 de novembro de 2016, com 24 anos.
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Moção : 0066-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da bebê Lorena dos Santos Oliveira de Almeida, aos seis meses de vida, filha do casal Ana Paula e Adriano Antonio Oliveira de Almeida, no dia 20 de novembro.
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Moção : 0065-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
Moção de Congratulação a Banda Lira Pilarense pela apresentação realizada sábado, dia 5, em comemoração ao aniversário de Pilar do Sul.
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Moção : 0064-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Sindicato Rural de Pilar do Sul pelos 49 anos de fundação em nossa cidade completados no dia 26 de outubro.
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Moção : 0063-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Pároco Pe. Marco Antonio Custódio pelos brilhantes serviços prestados a comunidade de Pilar do Sul.
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Moção : 0062-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao senhor José Paulino Demétrio pelos relevantes serviços prestados a nossa cidade e a Prefeitura durante 28 anos como funcionário público na área da limpeza e outras atividades.
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Moção : 0061-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da Senhora Nobuko Morioka, no dia 10 de outubro de 2016, com 84 anos.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
145 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2015
Data Final:
06/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO JOSÉ DE MATOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA APARECIDA DA SILVA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2015
Data Final:
06/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LEVI JOSÉ DOS SANTOS
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Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2015
Data Final:
06/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA JOSEFA ANDRADE DOS SANTOS
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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2015
Data Final:
06/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ BATISTA DE PROENÇA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2015
Data Final:
06/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GENIVAL RODRIGUES DA SILVA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2015
Data Final:
06/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON ASSUNCIM
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2015
Data Final:
06/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JORGE TAKASHI IRIYAMA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARNALDO PANTALEÃO FILHO
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2015
Data Final:
29/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO SENHOR EDMIR JOSE ABID CHEDID
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2015
Data Final:
05/05/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "TENENTE ANTONIO DE ALMEIDA LEITE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ BENEDITO GUERRA MAIA.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2015
Data Final:
05/05/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "MARIA VIEIRA DE SANTANA" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA NOEMIA DE GÓES VIEIRA
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
1012 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0051-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/07/2018
Data Final:
19/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0050-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/07/2018
Data Final:
14/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ORLANDO FERREIRA DE CAMPOS
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Projeto de Lei : 0049-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2018
Data Final:
17/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0048-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2018
Data Final:
17/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0047-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2018
Data Final:
10/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0046-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2018
Data Final:
10/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO A FIM DE REAJUSTAR A SUBVENÇÃO MUNICIPAL MENSAL EM FAVOR A ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL, NA FORMA DO ARTIGO 2°, DA LEI ORDINÁRIA N° 2.875 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E INCLUI NOVO PLANO OPERATIVO AO CONVÊNIO FIRMADO
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Projeto de Lei : 0045-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "AJUDE A SALVAR VIDAS" DE DESCARTE E DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0044-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
03/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - JOÃO BENTO MACHADO
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Projeto de Lei : 0043-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
10/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES AUTORIZADAS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE
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Projeto de Lei : 0042-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
10/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI N° 1110/1992 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992, INCLUI O CAPÍTULO X-A QUE CRIA OS LOTEAMENTOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0006-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/06/2014
Data Final:
08/08/2014
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 267, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
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Projeto de Lei Complementar : 0005-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/03/2014
Data Final:
08/04/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
REVOGA O ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 270/2013, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 225 DA LEI COMPLEMENTAR 228/2008, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0004-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/02/2014
Data Final:
19/03/2014
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RESIDAM A MAIS DE 10 (DEZ) QUILÔMETROS DA SEDE DE DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES DENTRO DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/02/2014
Data Final:
18/03/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 127/1997, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES 134/1998, 167/2002, 198/2005, 205/2006, 224/2008, 237/2009 E 254/2011, DE 24 DE AGOSTO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2014
Data Final:
11/02/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2013 - 31/12/2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/01/2014
Data Final:
18/02/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA OS ANEXO I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 217/2007 DE 16 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei Complementar : 0013-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2013
Data Final:
31/12/1969
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 228, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 270 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA."
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Projeto de Lei Complementar : 0012-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/12/2013
Data Final:
20/12/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0011-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2013
Data Final:
27/12/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 267, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0010-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2013
Data Final:
03/12/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 267/2013 DE 30 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0008-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2011
Data Final:
30/08/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2011 - 31/12/2012
Ementa:
CONSTITUI CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0007-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/07/2011
Data Final:
09/08/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2011 - 31/12/2012
Ementa:
CONSTITUI CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0006-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/07/2011
Data Final:
09/08/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2011 - 31/12/2012
Ementa:
CONSTITUI CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2011
Data Final:
26/04/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2011 - 31/12/2012
Ementa:
CONSTITUI CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2011
Data Final:
18/04/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DECISÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO QUE JULGOU PROCEDENTE O RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO GOMES DOS SANTOS, NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2011
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Projeto de Resolução : 0003-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2011
Data Final:
01/04/2011
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DECISÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO QUE JULGOU PROCEDENTE O RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO GOMES DOS SANTOS, NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2011
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Projeto de Resolução : 0002-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2011
Data Final:
22/02/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2011 - 31/12/2012
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A OUTORGAR A FAVOR DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DO BAIRRO DA PAINEIRA A DOAÇÃO DO BEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0001-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2011
Data Final:
22/02/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2011 - 31/12/2012
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A OUTORGAR A FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL O DIREITO REAL DE USO SOBRE O BEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0015-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2010
Data Final:
14/12/2010
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2009 - 31/12/2010
Ementa:
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0014-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2010
Data Final:
30/11/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2009 - 31/12/2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0233-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) O abastecimento de água nos imóveis do bairro Jardim Panorama está regularizado? 2) Está sendo permitido ligações novas de água nos imóveis do referido bairro? Se não, por quais motivos? 3) A rede de abastecimento de água contempla todos os imóveis do referido bairro? Se não, por quais motivos?
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Requerimento : 0232-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Quantos veículos estão sob a responsabilidade da Secretaria de Educação? Listagem por placa e modelo. 2) Quantos motoristas estão lotados na Educação?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0231-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Por que não está sendo feita a manutenção/cuidados por parte da Municipalidade das árvores que foram plantadas às margens da Rodovia Nestor Fogaça (SP 250), mais precisamente no mirante da entrada da cidade?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0230-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Que órgão estadual ou municipal é responsável pela manutenção da Estrada José de Almeida Rosa?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0229-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) É realizada a manutenção com relação a limpeza das caixas d´água das Escolas Municipais? 2) Qual a periodicidade para a realização dos serviços? 3) É contratada alguma empresa, ou o serviço é realizado por esta Municipalidade? 4) Se sim, qual empresa foi contratada para a última manutenção? 5) Quando foi realizada a última limpeza? Discrimina-las por Escola.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0228-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
Ementa:
1) Cópias das planilhas de adiantamentos com os devidos comprovantes dos meses de abril até agosto do ano de 2018. 2) Quem são os responsáveis pelos adiantamentos das secretarias nesse período? 3) Houve alguma alteração nos valores dos mesmos?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0227-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
1) Quais os valores totais pagos com despesas de arbitragens em todos os campeonatos/torneios realizados por esta Municipalidade no período de janeiro de 2018 até a presente data? Discrimina-los por campeonatos/torneios.
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Requerimento : 0226-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
1) Em que estágio se encontra o pregão presencial nº licitação 52/2018, sobre o fornecimento de uniformes? 2) Houve o fornecimento de uniformes aos funcionários públicos no período de janeiro de 2018 até a presente data? Se sim, enviar resposta.
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Requerimento : 0225-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Quais foram as soluções encontradas ou procedimentos adotados com a finalidade de solucionar os problemas no atendimento ao cidadão no Setor Central de Vagas, relatado por este Vereador na Tribuna da 39ª Sessão?
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Requerimento : 0224-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Dos 89 itens apresentados pela CIPA sobre o Centro de Saúde "Helena de Proença Lacerda", quantos foram sanados pela Municipalidade?
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Veto
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