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Ano
Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0454-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, realize a implantação de uma lixeira suspensa na Estrada Afonso Couto, ao lado da propriedade do Sr. Okamura, no bairro do Chapadão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0453-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
MIGUEL GUEDES DE CARVALHO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que seja reparação asfáltica na Rua Coronel Batista em frente ao número 146, Centro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0452-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que seja implantado um braço de iluminação e lâmpada ao lado da casa número 264 da Rua Antonio de Almeida Rosa, no Jardim Campestre l.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0451-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que seja feita a implantação de três pontos de iluminação na Rua Zulmira de Almeida Carvalho, Jardim Campestre I.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0450-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize o prolongamento da Rua Juventino Manoel Ferreira, no bairro São Manoel, com o cadastramento correto da numeração desses imóveis na Prefeitura Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0449-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto a secretaria competente realize a manutenção e reforma do Cemitério "São João Batista".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0448-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que seja implantada uma lombada na Rua Juvenal Marques próximo ao número 219, Bairro Santa Cecilia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0447-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente estude a criação de um projeto de conscientização da população para a separação de lixo reciclável de lixo orgânico.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0446-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
Indicamos ao Senhor Prefeito para que realize a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego do Peixinho, onde compreende a Rua Tenente Almeida.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0445-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize o plantio de árvores na Avenida Antonio Lacerda, na Zona Indutrial.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
489 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0063-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
24/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Pároco Pe. Marco Antonio Custódio pelos brilhantes serviços prestados a comunidade de Pilar do Sul.
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Moção : 0062-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao senhor José Paulino Demétrio pelos relevantes serviços prestados a nossa cidade e a Prefeitura durante 28 anos como funcionário público na área da limpeza e outras atividades.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0061-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da Senhora Nobuko Morioka, no dia 10 de outubro de 2016, com 84 anos.
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Moção : 0060-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao artista André Assuncim pela brilhante apresentação na 3ª Festa das Crianças, no Jardim Nova Pilar.
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Moção : 0059-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao senhor Wagner de Oliveira e equipe distribuidora WS pela organização da 3ª Festa do Dia das Crianças no Jardim Nova Pilar.
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Moção : 0058-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao senhor Wagner de Oliveira e equipe distribuidora WS pela organização de festas comemorativas no Jardim Nova Pilar II.
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Moção : 0057-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do senhor Irineu de Mattos, no último dia 27 de setembro de 2016, com 62 anos.
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Moção : 0056-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO pelo um ano da casa de shows Atlantic Hall e pelo brilhante trabalho de entretenimento realizado em Pilar do Sul.
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Moção : 0055-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO JOSÉ DE MATOS, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO DE PROENÇA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do senhor Flávio Antonio Borges Saraiva, no último dia 19 de setembro de 2016, com 67 anos.
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Moção : 0054-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do jovem Paulo Rogério Gonçalves de Lima, no último dia 10 de setembro, aos 17 anos.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
141 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2015
Data Final:
06/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GENIVAL RODRIGUES DA SILVA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2015
Data Final:
06/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON ASSUNCIM
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2015
Data Final:
06/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JORGE TAKASHI IRIYAMA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARNALDO PANTALEÃO FILHO
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2015
Data Final:
29/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO SENHOR EDMIR JOSE ABID CHEDID
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2015
Data Final:
05/05/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "TENENTE ANTONIO DE ALMEIDA LEITE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ BENEDITO GUERRA MAIA.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2015
Data Final:
05/05/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "MARIA VIEIRA DE SANTANA" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA NOEMIA DE GÓES VIEIRA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0015-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2014
Data Final:
29/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO "SEBASTIÃO SANTOS CAMARGO" (MACALÉ) AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FÁBIO PEREIRA DE OLIVEIRA"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0014-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/10/2014
Data Final:
21/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA FERNANDES RIBEIRO"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0013-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/10/2014
Data Final:
21/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GIOVANI PAIOTTI DE OLIVEIRA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON DONIZETE ALVES COTTA."
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Projeto de Decreto Legislativo : 0012-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/10/2014
Data Final:
14/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MIGUEL PEREIRA DOMINGUES
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLAUDINEI DURANTE"
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
982 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0021-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
30/05/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA COM A SENHORA ANGELA MARIA CASTANHO FERREIRA E SENHOR LUCIO VEIRA HOLTZ JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0020-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2018
Data Final:
03/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0019-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2018
Data Final:
03/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0018-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
03/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - AFONSO COUTO
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Projeto de Lei : 0017-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
13/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA CIDADE VERDE NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
06/03/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
CRIA O PROGRAMA "LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA" COM LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0015-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2018
Data Final:
06/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO NO ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO REFERENTE ÀS CATEGORIAS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0014-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2018
Data Final:
06/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA DIOCESE DE ITAPETININGA - PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PILAR - A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE PARTE DO IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0013-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2018
Data Final:
06/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2018
Data Final:
20/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar
117 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0002-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2014
Data Final:
11/02/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2013 - 31/12/2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/01/2014
Data Final:
18/02/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA OS ANEXO I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 217/2007 DE 16 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0013-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2013
Data Final:
01/01/1970
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 228, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 270 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA."
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Projeto de Lei Complementar : 0012-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/12/2013
Data Final:
20/12/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0011-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2013
Data Final:
27/12/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 267, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0010-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2013
Data Final:
03/12/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 267/2013 DE 30 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0009-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2013
Data Final:
10/12/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 228, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0008-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2013
Data Final:
07/11/2013
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 267/2013 DE 30 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/09/2013
Data Final:
15/10/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR OS DÉBITOS VENCIDOS ATÉ O ANO ANTERIOR, DE IPTU, ISSQN, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, TAXAS, MULTAS ADMINISTRATIVAS E SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei Complementar : 0006-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/09/2013
Data Final:
07/11/2013
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 228, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0007-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/07/2011
Data Final:
09/08/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2011 - 31/12/2012
Ementa:
CONSTITUI CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0006-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/07/2011
Data Final:
09/08/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2011 - 31/12/2012
Ementa:
CONSTITUI CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0005-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2011
Data Final:
26/04/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2011 - 31/12/2012
Ementa:
CONSTITUI CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0004-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2011
Data Final:
18/04/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DECISÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO QUE JULGOU PROCEDENTE O RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO GOMES DOS SANTOS, NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2011
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Projeto de Resolução : 0003-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2011
Data Final:
01/04/2011
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DECISÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO QUE JULGOU PROCEDENTE O RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO GOMES DOS SANTOS, NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2011
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Projeto de Resolução : 0002-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2011
Data Final:
22/02/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2011 - 31/12/2012
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A OUTORGAR A FAVOR DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DO BAIRRO DA PAINEIRA A DOAÇÃO DO BEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0001-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2011
Data Final:
22/02/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2011 - 31/12/2012
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A OUTORGAR A FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL O DIREITO REAL DE USO SOBRE O BEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0015-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2010
Data Final:
14/12/2010
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2009 - 31/12/2010
Ementa:
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0014-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2010
Data Final:
30/11/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2009 - 31/12/2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
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Projeto de Resolução : 0013-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2010
Data Final:
30/11/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2009 - 31/12/2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0146-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
1) Cópia do Estatuto do Conselho Tutelar; 2) Cópia de todas as ocorrências realizadas no ano de 2018, de janeiro até a presente data; 3) Quais são os horários dos plantões e escalas de cada conselheiro? 4) Nome de todos os conselheiros
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Requerimento : 0145-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
1) Cópia do Processo Licitatório referente a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis de veículos; 2) Quanto ao uso do cartão, como funciona esse sistema? Cada motorista tem seu cartão e senha? Favor esclarecer detalhadamente; 3) Há convênio com todos os postos de Pilar do Sul? Se sim, enviar resposta.
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Requerimento : 0144-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Quais foram as empresas que apresentaram projetos para a Concessão de Terrenos na Zona Industrial, para fins de instalação nas seguintes licitações - Modalidade Chamada Pública : Licitação nº 01/2018 - lote de 3.043,32 m²; Licitação nº 03/2018 - lote de 3.457,19 m²; Licitação nº 04/2018 - Lote de 1.018,00 m².
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Requerimento : 0143-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
13/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
1) Relação descritiva de embargos de construções irregulares, parcelamentos irregulares de solo e/ou loteamentos clandestinos realizados pela Fiscalização desde 01/01/2017 até esta data. Apresentar número do processo, localização da propriedade e descrição da situação atualizada; 2) Cópias dos termos de embargo ou documento equivalente que comprove a ação da fiscalização nos casos de construções irregulares, parcelamentos irregulares de solo e/ou loteamentos clandestinos realizados pela Fiscalização desde 01/01/2017 até esta data; 3) Existe nas propriedades embargadas placas indicativas da situação jurídico/administrativa das mesmas? 4) Qual é o procedimento (protocolo) adotado pelo executivo para as ações de fiscalização nos casos de construções irregulares, parcelamentos irregulares de solo e/ ou loteamentos clandestinos?
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Requerimento : 0142-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
Ementa:
1) LICENÇA NÃO REMUNERADA do cargo de Vereador, para tratar de interesse particular pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 13 (treze) de agosto de 2018.
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Requerimento : 0141-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
1) LICENÇA NÃO REMUNERADA do cargo de Vereador, para tratar de interesse particular pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 13 (treze) de agosto de 2018.
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Requerimento : 0140-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
1) Foi realizada a assinatura do Convênio "Costurando o Futuro e Natal Espetacular" de parceria do Município e a Fussesp do Governo Estadual? 2) Se não houve a assinatura do referido Convênio, há o interesse da Municipalidade em realiza-la? Se sim, há previsão de data.
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Requerimento : 0139-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Foi realizada alguma reforma ou manutenção no micro-ônibus de placa DBA 3726? Se sim, solicito custo total com as respectivas Notas Fiscais.
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Requerimento : 0138-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
1) Há uma previsão para a volta do funcionamento da Zona Azul? 2) Tem alguma empresa ou entidade interessada em dar andamento a esse serviço? 3) Qual foi o último valor cobrado por hora pela APROAPI enquanto tinha posse? Enviar cópia da taxa. 4) Caso haja continuidade desse serviço, existe a possibilidade de ampliar a área de atuação da Zona Azul no município? Se sim, enviar resposta.
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Requerimento : 0137-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Relação de nomes e famílias com o respectivo endereço e valores recebidos mensalmente que são beneficiadas com o Programa Bolsa Família, do Governo Federal no Município.
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Veto
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