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Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0262-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que providencie a construção mais apropriada para as instalações do setor de informática da Prefeitura.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0261-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que efetue um estudo de quais ruas necessitam de pavimentação asfáltica e execute melhorias através desse levantamento, no Bairro São Manoel.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0260-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que realize a implantação de uma academia ao ar livre no terreno público situado entre as Ruas Eugênio Theodoro Sobrinho e Juvenal Marques, no bairro Santa Cecília.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0259-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, realize serviços de pintura de solo no cruzamento da Rua Tasey Yokobatake com as Ruas Luiz Estevam de Oliveira e Bento Ferreira de Camargo, no bairro Jardim Nova Pilar II.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0258-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize melhorias na rotatória da Avenida Miguel Petrere com as Avenidas Antonio Lacerda e Antonio de Carvalho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0257-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize limpeza e manutenção nas margens do Córrego do Peixinho, nas proximidades da Rua Major Euzébio de Moraes Cunha, no bairro Santa Helena.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0256-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto a setor competente viabilize o plantio de árvores frutíferas em nossas avenidas, praças e canteiros.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0255-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a implantação de lombadas na Rua Otávio Domingues Oliveira (Rua 36) no bairro Chácaras Reunidas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0254-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a manutenção e a conservação das estradas rurais do bairro do Turvinho.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0253-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
SILVANO APARECIDO DE CARVALHO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a limpeza da boca de lobo na Rua Kinkite Simomoto, mais precisamente em frente ao nº 859, no bairro Jardim Ayub.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
479 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0043-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da Senhora Dilce Aparecida Mazzer, no último dia 24 de julho, com 77 anos.
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Moção : 0042-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Senhor Leduino Florêncio Teixeira, no último dia 10 de julho, com 72 anos.
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Moção : 0041-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da Senhora Maria Aparecida de Carvalho, no último dia 5 de julho, com 89 anos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0040-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Senhor Jurandir Dias de Oliveira, no último dia 27 de junho, com 54 anos.
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Moção : 0039-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da Senhora Diva Diniz Proença, no último dia 03 de julho, com 81 anos.
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Moção : 0038-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Senhor Luiz Cláudio de Carvalho, no último dia 1º de julho, com 48 anos.
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Moção : 0037-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da Senhora Faustina de Carvalho, no último dia 30 de junho, com 93 anos.
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Moção : 0036-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JORGE TAKASHI IRIYAMA
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a equipe "Amigos do Anselminho", composta pelos Ilustríssimos Senhores: Anderson Bernardo Mendes, Anselmo Bernardo Mendes, Agemiro Fernando Tardelli, Carlos Roberto de Barros, Carlos Toshio Kurosaki, Flávio Hideki Kurosaki, Juberto Tavares de Carvalho, José Roberto de Sales, Alessandro Marcelo Nunes e Valter de Góes Oliveira; e pelas Ilustríssimas Senhoras: Alzira Alves Queiroz de Oliveira e Isabel Cristina Tavares Correa, pelos relevantes trabalhos realizados em prol a população pilarense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0035-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da Senhora Odila de Jesus Ribeiro Santos, no dia 24 de junho, com 71 anos.
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Moção : 0034-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
JORGE TAKASHI IRIYAMA
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a equipe "Amigos do Anselminho", composta pelos Ilustríssimos Senhores: Anderson Bernardo Mendes, Anselmo Bernardo Mendes, Agemiro Fernando Tardelli, Carlos Roberto de Barros, Carlos Toshio Kurosaki, Flávio Hideki Kurosaki, Juberto Tavares de Carvalho, José Roberto de Sales, Alessandro Marcelo Nunes e Valter de Góes Oliveira; e pelas Ilustríssimas Senhoras: Alzira Alves Queiroz de Oliveira e Isabel Cristina Tavares Correa, pelos relevantes trabalhos realizados em prol a população pilarense.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2014
Data Final:
12/08/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
Ementa:
INSTITUI A PLACA COMEMORATIVA AO CENTENÁRIO DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DO BAIRRO DA PAINEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/06/2014
Data Final:
15/07/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO JOSÉ DE MATOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARLINDO GARCIA FILHO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2014
Data Final:
20/05/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "MARIA VIEIRA DE SANTANA" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRCE PENTEADO FORSTER
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2014
Data Final:
20/05/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "TENENTE ANTONIO DE ALMEIDA LEITE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ LUIZ DE MORAES JUNIOR
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/04/2014
Data Final:
22/04/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
Ementa:
INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "MARIA VIEIRA DE SANTANA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0012-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/10/2013
Data Final:
29/10/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLEUSA ANTONIA STEINHOPF."
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Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/10/2013
Data Final:
29/10/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JORGE TAKASHI IRIYAMA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSANA VICHI."
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Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/10/2013
Data Final:
29/10/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GIOVANI PAIOTTI DE OLIVEIRA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BENEDITO RIBEIRO DA COSTA."
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Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/10/2013
Data Final:
22/10/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO "SEBASTIÃO SANTOS CAMARGO (MACALÉ)" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR KAZUO TOYODA."
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Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/10/2013
Data Final:
22/10/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LAELSO RODRIGUES."
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0070-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
12/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0069-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
12/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0068-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
12/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0067-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
21/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO REALIZADO COM A ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRIDA DE PILAR DO SUL POR MEIO DA LEI 2.875/2013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0066-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
16/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO COM A COMUNIDADE CRISTÃ PILARENSE-CCP POR MEIO DA LEI 2969/2015, DE 12 DE FEVREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0065-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
21/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0064-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
14/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
ALTERA O VALOR DA MULTA CONSTANTE NO PARÁGRAFO 4° DO ARTIGO 26 DA LEI 659/1985
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Projeto de Lei : 0063-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
14/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL O DIA 06 DE AGOSTO, DIA CONSAGRADO AOS FESTEJOS DO GLORIOSO "BOM JESUS DO BOM FIM" EXCELSO PADROEIRO DESTE MUNICÍPIO
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Projeto de Lei : 0062-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
14/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0061-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
14/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI N° 2985/2015 DE 25 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0004-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2013
Data Final:
08/10/2013
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 219/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 235/2009, DE 03 DE ABRIL DE 2009, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 259/2012 DE 04 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/08/2013
Data Final:
27/08/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2013
Data Final:
07/08/2013
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIODE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2013
Data Final:
21/05/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 219/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0013-2012

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2012
Data Final:
20/12/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0012-2012

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2012
Data Final:
20/12/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROBERTO TOSHIMI KUROIWA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA DE PARTIDOS POLÍTICOS E DE SEUS CANDIDATOS NO PERÍODO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0011-2012

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2012
Data Final:
20/12/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 228, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2008, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0010-2012

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2012
Data Final:
03/04/2012
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR OS DÉBITOS VENCIDOS ATÉ O ANO ANTERIOR, EM RELAÇÃO A DATA DO REQUERIMENTO DO CONTRIBUINTE, DE IPTU, ISSQN, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, TAXAS, MULTAS ADMINISTRATIVAS E SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei Complementar : 0008-2012

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2012
Data Final:
04/04/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 219/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2012

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2012
Data Final:
05/04/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 217/2007, DE 16 DE JULHO DE 2007, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 222/2008, 229/2008, 230/2009, 246/2010, 252/2011 E 255/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0012-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2010
Data Final:
19/11/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2009 - 31/12/2010
Ementa:
ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 4º, DA RESOLUÇÃO Nº 01/2009, DE 16 DE JANEIRO DE 2009
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Projeto de Resolução : 0011-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2010
Data Final:
21/09/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1°, DA RESOLUÇÃO N° 11/2009, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009, QUE ALTERA OS INCISOS I E II, DO §4°, DO ART. 3° DA RESOLUÇÃO 09/2007, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0010-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/08/2010
Data Final:
31/08/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2009 - 31/12/2010
Ementa:
CONSTITUI C.E.I - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0009-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2010
Data Final:
24/08/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2015 - 31/12/2016
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A OUTORGAR A FAVOR DA POLÍCIA CIVIL DE PILAR DO SUL O DIREITO REAL DE USO SOBRE O BEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0008-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2010
Data Final:
03/08/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2009 - 31/12/2010
Ementa:
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A PROCEDER DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SEUS FUNCIONÁRIOS E AGENTES POLÍTICOS ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0007-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/07/2010
Data Final:
20/07/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO N° 14/2009 E DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA DE PILAR DO SUL
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Projeto de Resolução : 0006-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/07/2010
Data Final:
20/07/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
FIXA O REAJUSTE SALARIAL DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
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Projeto de Resolução : 0005-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2009 - 31/12/2010
Ementa:
CONSTITUI C.E.I. - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0004-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2010
Data Final:
25/05/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2009 - 31/12/2010
Ementa:
CONSTITUI C.E.I - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0003-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2010
Data Final:
20/04/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2009 - 31/12/2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A OUTORGAR A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DO QUILOMBO DO EMPÓLIO DO TENENTE ANTONIO DE ALMEIDA LEITE O DIREITO REAL DE USO SOBRE OS BENS DE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0070-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
Referente a derrubada de árvores na rua Acácio de Moraes, em frente ao nº 218 (na antiga guarita): 1. Cópia do laudo técnico do CONDEMA; 2. Cópia do laudo da defesa Civil; 3. Cópia de autorização da SOIURB; 4. Cópia de autorização da SEDRUMA; 5. Foi exigido alguma compensação ambiental em outro local? Se sim, enviar cópia; 6. Quem é o proprietário do imóvel da qual foram cortadas as árvores? 7. Onde foram levadas as árvores cortadas, visto que as mesmas tinham aproximadamente 25 anos? Que destino foram dadas a elas? 8. Existia algum problema nas árvores que obrigassem a serem cortadas?
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Requerimento : 0069-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Qual a Secretaria responsável pela administração do Cemitério Jardim das Acácias? 2) Quem é o funcionário responsável pela manutenção do Cemitério supracitado? 3) Como e onde é feito o recolhimento e o descarte dos restos de funerais realizados no local (ex.: coroas de flores)? 4) É prática comum a abertura de valas dentro do referido Cemitério para o descarte desses materiais, como fotos em anexo comprovando tais atitudes?
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Requerimento : 0068-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
1) Cópia de todos os contracheques (holerites) dos funcionários Edson José Pereira e Adilson José Pereira, no período de janeiro a dezembro de 2017.
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Requerimento : 0067-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
1) Relação com nº do empenho, data de emissão, data de pagamento, valor e nº da NF respectiva de todas as viagens, terceirizadas, de transporte de pacientes para outras cidades no período de janeiro a dezembro de 2017. 2) Cópia destes empenhos e das notas fiscais, citados no item 1. 3) Relação com nome, nº de documento e destino de todos os pacientes, por viagem terceirizada, no período de janeiro a dezembro de 2017.
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Requerimento : 0066-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
" Com relação a empresa Viação Estevam Transporte e Turismo Ltda, solicito: 1) Onde esta localizada a garagem da empresa? 2) Onde é realizada a manutenção mecânica preventiva de sua frota? 3) Quem é o responsável por essa manutenção? 4) Existe uma planilha de manutenção preventiva da frota? Se sim, solicito cópia dos últimos 6 meses. 5) Onde é realizada a manutenção quanto a limpeza de sua frota? 6) Quem é o responsável por essa manutenção? 7) Quantos motoristas prestam serviços na área da Educação? 8) Quantos motoristas prestam serviços na área da Saúde?
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Requerimento : 0065-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Quantos enfermeiros fazem parte da equipe do SAMU atualmente? Solicito nomes desses profissionais. 2) Qual a carga horária desses profissionais? 3) Existe a necessidade da presença diária desses profissionais na equipe? 4) Em caso de ocorrência atendidas pelo SAMU, é necessária a presença e o acompanhamento do enfermeiro?
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Requerimento : 0064-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Há enfermeiros concursados exclusivamente para o P.S.F. 2) Se afirmativo, informar a quantidade e qual a carga horária desses profissionais? 3) Se negativo, há enfermeiros da rede desempenhando funções extras no P.S.F.? Se sim, quantos e qual a carga horária desses profissionais? 4) Está sendo efetuado o pagamento de horas extras? 5) Cópia da folha de pagamento dos últimos 6 meses de tais profissionais? 6) Há documento que formalize a jornada superior a 6 horas diárias? Se sim, cópia do documento.
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Requerimento : 0063-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
1. A cobrança da taxa de coleta de lixo hospitalar cobrado pela Prefeitura Municipal junto à Santa Casa de Misericórdia é baseada em qual lei e artigo da legislação? 2. Como é feito o cálculo? 3. Há a possibilidade de rever e diminuir esse valor? 4. Qual a empresa que realiza esse serviço no município? 5. Qual o destino final dado a esses resíduos?
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Requerimento : 0062-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
" Com relação a Feira Agropecuária de Pilar do Sul - FEAPS 2018: 1) Quais foram os "shows" realizados nos palcos principal e secundários, e quais os valores gastos nestas apresentações? 2) Quais as despesas que foram realizadas com: a) Rodeio; b) Sonorização/Iluminação do rodeio e da festa em geral; c) Escolha da Rainha e realização do Baile. 3) Quais os valores arrecadados com patrocínio e publicidade nos estandes? 4) Quais os valores arrecadados com os leilões?
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Requerimento : 0061-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
Ementa:
1) Em que situação se encontra a Ação Civil Pública promovida pelo Ministério Público Local sobre a Fluorose?
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