Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Projetos
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
Indicação
3470 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0389-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que inclua no próximo concurso público, cargos de profissionais que estão em falta em nosso município, como na área odontológica, por exemplo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0388-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que, junto ao setor competente, providencie a aquisição de 3 novos armários porta-arquivos para a sede do Conselho Tutelar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0387-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a identificação dos carros adquiridos recentemente pela área de saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0386-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto aos setores competentes realize a divulgação do Programa Identidade Jovem - ID Jovem do Governo Federal, com a sociedade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0385-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que junto às secretarias competentes tome providências para seja cumprido o que determina a Lei n° 3.057 de 18 de fevereiro de 2016.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0384-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize o plantio de árvores e a manutenção do jardim no canteiro central da Avenida Antonio de Carvalho, no bairro Jardim Campestre
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0383-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a instalação de cobertura para despedida no Cemitério Jardim da Acácias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0382-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que providencie o conserto do telhado e do banco da guarita (abrigo) situado na Rua Antonio de Moraes Rosa, no bairro Jardim Campestre II.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0381-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente estude a possibilidade de aumentar a área de Perímetro Urbano na área próxima do Matadouro Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0380-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
GUMERCINDO RODRIGO GOMES RIBEIRO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que seja instalado uma lombada e placas de sinalização na Avenida José de Nóbrega próximo ao barracão da empresa Agromaia, nº 940.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
485 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0049-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JORGE TAKASHI IRIYAMA, AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ, ANTONIO JOSÉ DE MATOS, CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA, JOÃO BATISTA DE MORAES, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, LUIZ ANTONIO DE PROENÇA, MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS, MIGUEL PEREIRA DOMINGUES
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do jovem Leonardo Mitsuo Kawatsu, no último dia 26 de agosto de 2016, com 18 anos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0048-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Senhor Antonio Samuel Lacerda, no último dia 27 de agosto, com 74 anos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0047-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao senhor festeiro juntamente com sua família e ao pároco em razão da ótima organização e realização da 132ª Festa em louvor a Bom Jesus e São Roque nos dias 12 a 21 de agosto de 2016 em nossa cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0046-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS, AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ, ANTONIO JOSÉ DE MATOS, CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA, JOÃO BATISTA DE MORAES, JORGE TAKASHI IRIYAMA, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, LUIZ ANTONIO DE PROENÇA, MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA, MIGUEL PEREIRA DOMINGUES
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da Senhora Helena Antunes de Proença, no último dia 22 de agosto de 2016, com 76 anos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0045-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS, MIGUEL PEREIRA DOMINGUES
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da senhora Alice Antunes de Proença, no último dia 20 de agosto de 2016, com 72 anos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0044-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Senhor Pastor Cesino Bernardino, no último dia 30 de julho, com 81 anos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0043-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da Senhora Dilce Aparecida Mazzer, no último dia 24 de julho, com 77 anos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0042-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, ANTONIO JOSÉ DE MATOS, CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA, LUIZ ANTONIO BRISOLA, MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Senhor Leduino Florêncio Teixeira, no último dia 10 de julho, com 72 anos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0041-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS, ANTONIO JOSÉ DE MATOS, CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da Senhora Maria Aparecida de Carvalho, no último dia 5 de julho, com 89 anos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0040-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Senhor Jurandir Dias de Oliveira, no último dia 27 de junho, com 54 anos.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
9 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Projeto de Decreto Legislativo
140 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/10/2014
Data Final:
14/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BELARMINO MOREIRA"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2014
Data Final:
14/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA SALETE MARINO DE DEUS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2014
Data Final:
14/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGEMIRO FERNANDO TARDELLI"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2014
Data Final:
30/09/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERALDINO PERON."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/09/2014
Data Final:
30/09/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIMAS LOUREIRO DE CARVALHO."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2014
Data Final:
12/08/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA, ANTONIO JOSÉ DE MATOS, CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA, GIOVANI PAIOTTI DE OLIVEIRA, JOÃO BATISTA DE MORAES, JORGE TAKASHI IRIYAMA, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, LUIZ ANTONIO DE PROENÇA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS, MIGUEL PEREIRA DOMINGUES
Ementa:
INSTITUI A PLACA COMEMORATIVA AO CENTENÁRIO DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DO BAIRRO DA PAINEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/06/2014
Data Final:
15/07/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO JOSÉ DE MATOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARLINDO GARCIA FILHO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2014
Data Final:
20/05/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA, ANTONIO JOSÉ DE MATOS, CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA, GIOVANI PAIOTTI DE OLIVEIRA, JOÃO BATISTA DE MORAES, JORGE TAKASHI IRIYAMA, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, LUIZ ANTONIO DE PROENÇA , MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS , MIGUEL PEREIRA DOMINGUES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "MARIA VIEIRA DE SANTANA" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRCE PENTEADO FORSTER
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2014
Data Final:
20/05/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA, ANTONIO JOSÉ DE MATOS, CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA, GIOVANI PAIOTTI DE OLIVEIRA, JOÃO BATISTA DE MORAES, JORGE TAKASHI IRIYAMA, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, LUIZ ANTONIO DE PROENÇA , MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS , MIGUEL PEREIRA DOMINGUES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "TENENTE ANTONIO DE ALMEIDA LEITE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ LUIZ DE MORAES JUNIOR
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/04/2014
Data Final:
22/04/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA, ANTONIO JOSÉ DE MATOS, CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA, GIOVANI PAIOTTI DE OLIVEIRA, JOÃO BATISTA DE MORAES, JORGE TAKASHI IRIYAMA, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, LUIZ ANTONIO DE PROENÇA , MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS , MIGUEL PEREIRA DOMINGUES
Ementa:
INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "MARIA VIEIRA DE SANTANA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
978 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2018
Data Final:
14/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CAMPESTRE I - JUSTILINO NORBERTO VIEIRA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2018
Data Final:
06/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO DA PAINEIRA - ZADI DIAS DE BARROS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2018
Data Final:
22/02/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA DIOCESE DE ITAPETININGA - PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PILAR, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE PARTE DO IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2018
Data Final:
20/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE ARMÊNIA ETERNA, O NOME QUE DECLARA CIDADES IRMÃS OS MUNICÍPIOS DE PILAR DO SUL/SP E SHUSHI, CIDADE DA AUTODECLARADA REPÚBLICA DE NAGORNO-KARABAKH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2018
Data Final:
20/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE ARMÊNIA ETERNA, O NOME QUE DECLARA CIDADES IRMÃS OS MUNICÍPIOS DE PILAR DO SUL/SP E STEPANAKERT, CAPITAL DA AUTODECLARADA REPÚBLICA DE NAGORNO-KARABAKH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2018
Data Final:
20/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
INSTITUI O DIA 24 DE ABRIL NO CALENDÁRIO OFICIAL COMO "DIA DA SOLIDARIEDADE AO POVO ARMÊNIO - ARMÊNIA ETERNA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/01/2018
Data Final:
24/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS INSERVÍVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0081-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2017
Data Final:
26/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0080-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2017
Data Final:
20/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0079-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2017
Data Final:
22/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
117 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0005-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2013
Data Final:
08/10/2013
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 79, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 217/2007, DE 16 DE JULHO DE 2007, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 258/2012 DE 04 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2013
Data Final:
08/10/2013
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 219/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 235/2009, DE 03 DE ABRIL DE 2009, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 259/2012 DE 04 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/08/2013
Data Final:
27/08/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2013
Data Final:
07/08/2013
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIODE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2013
Data Final:
21/05/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 219/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0013-2012

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2012
Data Final:
20/12/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0012-2012

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2012
Data Final:
20/12/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROBERTO TOSHIMI KUROIWA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA DE PARTIDOS POLÍTICOS E DE SEUS CANDIDATOS NO PERÍODO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0011-2012

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2012
Data Final:
20/12/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 228, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2008, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0010-2012

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2012
Data Final:
03/04/2012
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR OS DÉBITOS VENCIDOS ATÉ O ANO ANTERIOR, EM RELAÇÃO A DATA DO REQUERIMENTO DO CONTRIBUINTE, DE IPTU, ISSQN, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, TAXAS, MULTAS ADMINISTRATIVAS E SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0009-2012

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2012
Data Final:
18/06/2012
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL PARA ATUAR NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Resolução
88 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0012-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2010
Data Final:
19/11/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2009 - 31/12/2010
Ementa:
ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 4º, DA RESOLUÇÃO Nº 01/2009, DE 16 DE JANEIRO DE 2009
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0011-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2010
Data Final:
21/09/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1°, DA RESOLUÇÃO N° 11/2009, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009, QUE ALTERA OS INCISOS I E II, DO §4°, DO ART. 3° DA RESOLUÇÃO 09/2007, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0010-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/08/2010
Data Final:
31/08/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2009 - 31/12/2010
Ementa:
CONSTITUI C.E.I - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0009-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2010
Data Final:
24/08/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2015 - 31/12/2016
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A OUTORGAR A FAVOR DA POLÍCIA CIVIL DE PILAR DO SUL O DIREITO REAL DE USO SOBRE O BEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0008-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2010
Data Final:
03/08/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2009 - 31/12/2010
Ementa:
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A PROCEDER DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SEUS FUNCIONÁRIOS E AGENTES POLÍTICOS ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0007-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/07/2010
Data Final:
20/07/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO N° 14/2009 E DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA DE PILAR DO SUL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0006-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/07/2010
Data Final:
20/07/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
FIXA O REAJUSTE SALARIAL DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2009 - 31/12/2010
Ementa:
CONSTITUI C.E.I. - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2010
Data Final:
25/05/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2009 - 31/12/2010
Ementa:
CONSTITUI C.E.I - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2010
Data Final:
20/04/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2009 - 31/12/2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A OUTORGAR A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DO QUILOMBO DO EMPÓLIO DO TENENTE ANTONIO DE ALMEIDA LEITE O DIREITO REAL DE USO SOBRE OS BENS DE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
0 resultados encontrados.
Proposta de Emenda a LOM
7 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Requerimento
1108 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0112-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Há Portaria que define os trabalhos a serem desenvolvidos pelo I.E.C.? Se sim enviar cópia. 2) Quem são os profissionais que atuam nessa área?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0111-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
1) Quem foi o responsável pelo recebimento dos microchips adquiridos por essa Municipalidade conforme Nota Fiscal nº 288 de 26/01/2015? 2) Quantos e em que setor estão guardados os microchips não implantados? 3) Enviar cópia das fichas físicas dos animais castrados e microchipados conforme quantidade descrita na nota fiscal de nº 235 de 21/11/2014 e sua consequente retificação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0110-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
1) Qual a média de arrecadação do município de Pilar do Sul em relação ao IPTU, ITBI, ISS, ITR, dos anos de 2008 a 2018? 2) Quais são os critérios técnicos utilizados para a definição das áreas e a razão da multiplicação destas taxas? 3) Cópia da planta que foi usada como base para a criação das regras de multiplicação. 4) Existe algum levantamento de áreas irregulares no município? 5) No que se refere a chácaras irregulares, existe algum levantamento sobre quantas são hoje? Atualmente é cobrado algum imposto ou taxa destes imóveis?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0109-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
Ementa:
1) Quais os valores gastos na aquisição dos gêneros alimentícios para café destinados aos servidores municipais, totalizando por item, nos anos de 2017 e até o mês de abril de 2018: a) Pães; b) Café; c) Leite; d) Margarina; e) Outros não especificados anteriormente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0108-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
Ementa:
1) Há um setor responsável pela aquisição de mercadorias e serviços, na área de mecânica de veículos, de toda a administração municipal? Qual o servidor responsável? Se não, como é a determinação do Executivo para tais compras? 2) Se não há setor centralizador, quais são os setores e servidores responsáveis por cada secretaria (separadamente), no caso de compra de mercadorias e serviços? 3) No caso de aquisição de serviços de mecânica (terceirizados) como se dá o controle se o referido serviço foi realizado? Qual o destino das peças trocadas, se o caso? 4) Qual o total gasto com serviços de mecânica, terceirizados, no ano de 2017 e até abril de 2018, com valores mês a mês?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0107-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO, ELAINE NOGUEIRA RAMOS, JOÃO BATISTA DE MORAES, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
" Sobre o Projeto Futuro Cientista realizado pela PMPS e a UFSCAR: 1) Cópia do Contrato do Acordo de Cooperação de todos os anos que houveram o referido projeto; 2) Cópia na íntegra do Processo Administrativo que gerou o Acordo de Cooperação entre a UFSCAR e Prefeitura Municipal dos anos 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018; 3) Prestação de contas com planilha detalhada de despesas e gastos, e relatórios parcial e final de todas as atividades do Projeto, de todos os anos realizados anteriormente; 4) Extrato da conta aberta especificamente para recebimento do valor investido pela PMPS de todos os anos de realização do projeto; 5) Relatório de Atividades do atual contrato do mês de setembro/2017 até maio/2018; 6) Quem é o monitor (a) da municipalidade responsável por acompanhar o projeto nas escolas? Cópia do contrato entre ele (a), a UFSCAR e a PMPS; 7) Em quais dias da semana, os alunos do projeto se encontram na escola? Enviar horário e dia por escola; 8) Lista de todos os alunos que estão participando atualmente do Projeto (2017-2018). Detalhar nomes, escolas e séries; 9) Lista dos alunos participantes de todos os anos anteriores em que tal Projeto fora realizado. Detalhar nomes, escolas e séries.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0106-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
1) Cópia na íntegra dos Processos de Compra ou Licitação dos serviços de locação de som referentes à: a) NF-e 00004 de 28/12/2017 da empresa Deivid Nalesso Montanher, CNPJ: 27.895.324/0001-91; b) Empenho 7683 - Pedido nº 2225.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0105-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, CLAYTON ÁLVARO MACHADO, ELAINE NOGUEIRA RAMOS, JOÃO BATISTA DE MORAES, LUIZ ANTONIO BRISOLA, PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Qual o percentual do orçamento gasto com a folha de pagamento dos funcionários no 1º quadrimestre de 2018? Discrimina-los mês a mês. 2) Do total da folha de pagamento, quais os valores e percentuais pagos com horas extras e ou plantões no 1º quadrimestre de 2018? Discrimina-los mês a mês. 3) Relação de funcionários que receberam horas extras e ou plantões no 1º quadrimestre de 2018, especificados com nomes, Secretaria de lotação e valores.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0104-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA, CLAYTON ÁLVARO MACHADO, ELAINE NOGUEIRA RAMOS, JOÃO BATISTA DE MORAES, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Relação com número do empenho, data de emissão, data de pagamento, valor e número da nota fiscal respectiva de todas as viagens, terceirizadas, de transporte de pacientes para outras cidades no período de janeiro a dezembro de 2017. 2) Cópia destes empenhos e das notas fiscais, citados no item 1. 3) Relação com nome, número de documento e destino de todos os pacientes, por viagem terceirizada, no período de janeiro a dezembro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0103-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELAINE NOGUEIRA RAMOS, CLAYTON ÁLVARO MACHADO, JOÃO BATISTA DE MORAES, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Lista dos pacientes do Mutirão Doação de Sangue e Mutirão da Saúde do Homem, realizados nos dias 04, 11, 15, 18 e 25 de novembro de 2017, no Município de Sorocaba. 2) Lista dos pacientes das viagens aos Municípios de Salto e Itu para o Mutirão da Saúde do Homem e da Mulher, realizados nos dias 11, 15 e 25 de novembro de 2017. 3) Onde e quais localidades foram realizados tais mutirões; 4) Relação com os locais e horários de outros eventos e/ou procedimentos médicos realizados em outras cidades no período de janeiro a dezembro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
1 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Veto
5 resultados encontrados.
Visualizar resultados