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Ano
Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0424-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que seja contratado um médico (a) ginecologista para atender no Posto de Atendimento Médico (PAM I), Avenida Antônio Lacerda nº50, Bairro Nova Pilar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0423-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que providencie a implantação de um contêiner de lixo na Rua Professor Elói Lacerda, altura do nº 672, no Centro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0422-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que estude a possibilidade de contratar ou remanejar funcionários para atendimento no Detran e realizar a contratação de dois estagiários.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0421-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
Indicamos ao Senhor Prefeito, para que junto ao Departamento de Trânsito estude a viabilidade de implantar estacionamento regulamentado que permita estacionar em dias úteis somente após as 18:00 horas, na Rua Coronel Batista, no trecho compreendido entre a Rua Coronel Moraes Cunha e Rua Elias Válio, Centro.
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Indicação : 0420-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, viabilize o início de serviços do Correio no Parque Residencial Ayub 2.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0419-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que coloque estrutura suspensa para a captação de lixo na estrada Robert James Forster, no bairro da Saudade.
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Indicação : 0418-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
Indicamos ao Senhor Prefeito, para que realize a implantação de lixeiras suspensas no Bairro da Saudade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0417-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a pintura das faixas horizontais da Estrada José de Almeida Rosa.
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Indicação : 0416-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a construção de guaritas (abrigos) em pontos estratégicos do bairro Jardim Panorama.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0415-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que competente viabilize a construção de guias e sarjetas na Rua Azor de Góis Vieira e Rua Nilson Soares da Rosa e Estrada Presbítero Odair de Góes Vieira, no bairro da Paineira.
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Moção
489 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0033-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA, LUIZ ANTONIO BRISOLA, MIGUEL PEREIRA DOMINGUES
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da Senhora Teresa Maria Vieira (Teresa Brisola), no dia 28 de maio, com 83 anos.
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Moção : 0032-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA, LUIZ ANTONIO BRISOLA, MIGUEL PEREIRA DOMINGUES
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da Senhora Maria das Graças Carvalho, no último dia 10 de junho, com 64 anos.
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Moção : 0031-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Senhor João Carlos de Carvalho, no último dia 19 de junho, com 63 anos.
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Moção : 0030-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos senhores festeiros em razão da ótima organização e realização da 68ª Festa do Lar dos Velhinhos, a tradicional Festa do Asilo de nossa cidade.
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Moção : 0029-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao jovem Murilo Lima Piatti, Presidente da Juventude em Ação Regional.
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Moção : 0028-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Senhor Noé Antunes Proença, no último dia 29 de maio, com 89 anos.
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Moção : 0027-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Maestro da Banda da Assembleia de Deus - setor em Pilar do Sul Pastor Ismael Leme de Moraes pelos 16 anos a frente desse grupo.
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Moção : 0026-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Pastor Augusto José Lopes Lemos e Ilustríssima Senhora Pastora Gilza Aparecida Silva Lemos pelos 10 anos de pastorado na Assembleia de Deus - setor em Pilar do Sul.
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Moção : 0025-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO JOSÉ DE MATOS
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos senhores Marcos Paulo dos Santos e Rafael de Moraes Oliveira pelos brilhantes trabalhos realizados voluntariamente como cabelereiros e maquiadores nas festas da Terceira idade, FEAPS, Asilo, Somos da Paz, curso de cabelereiro no CRAS de Pilar do Sul.
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Moção : 0024-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Hospital de Câncer de Barretos/SP em nome do diretor, o Sr. Henrique Prata pelos excelentes trabalhos prestados no tratamento dos munícipes pilarenses.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2013
Data Final:
15/10/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO JOSÉ DE MATOS
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DE LOURDES TOLEDO CAETANO."
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2013
Data Final:
15/10/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR IVAL VIDA."
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/09/2013
Data Final:
05/09/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "TENENTE ANTONIO DE ALMEIDA LEITE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MIGUEL FRANCISCO DE TOLEDO."
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Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2012

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2012
Data Final:
18/12/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ENIVALDO DIAS DE ALMEIDA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SALA DE REUNIÕES ROSANE DE ALMEIDA BARROS ROSA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2012

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2012
Data Final:
16/10/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EVANDRO DE MACEDO CARVALHO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROLDÃO CASTANHO TRINDADE
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Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2012

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2012
Data Final:
09/10/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EVANDRO DE MACEDO CARVALHO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO "SEBASTIÃO SANTOS CAMARGO (MACALÉ)" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLAUDEMIR ANTONIO DE CARVALHO
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Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2012

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2012
Data Final:
09/10/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROBERTO TOSHIMI KUROIWA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NIVALDO GOMES DA SILVA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2012

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2012
Data Final:
09/10/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JONAS DE GÓES VIEIRA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2012

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2012
Data Final:
09/10/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EVANDRO GOMES DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GILDETE TENÓRIO DE ASSIS RIBEIRO
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2012

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2012
Data Final:
09/10/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NIVALDO GOMES DA SILVA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FÁBIO CORREA LEITE
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
982 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0072-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
23/02/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO NO ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO REFERENTE ÀS CATEGORIAS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0071-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
12/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0070-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
12/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0069-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
12/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0068-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
12/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0067-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
21/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO REALIZADO COM A ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRIDA DE PILAR DO SUL POR MEIO DA LEI 2.875/2013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0066-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
16/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO COM A COMUNIDADE CRISTÃ PILARENSE-CCP POR MEIO DA LEI 2969/2015, DE 12 DE FEVREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0065-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
21/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0064-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
14/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
ALTERA O VALOR DA MULTA CONSTANTE NO PARÁGRAFO 4° DO ARTIGO 26 DA LEI 659/1985
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0063-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
14/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL O DIA 06 DE AGOSTO, DIA CONSAGRADO AOS FESTEJOS DO GLORIOSO "BOM JESUS DO BOM FIM" EXCELSO PADROEIRO DESTE MUNICÍPIO
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Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0004-2011

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2011
Data Final:
04/10/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR OS DÉBITOS VENCIDOS ATÉ O ANO ANTERIOR, EM RELAÇÃO A DATA DO REQUERIMENTO DO CONTRIBUINTE, DE IPTU, ISSQN, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, TAXAS, MULTAS ADMINISTRATIVAS E SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2011

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2011
Data Final:
23/08/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 127/97, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 134/98, DE 07 DE OUTUBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2011

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2011
Data Final:
17/05/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 114/1996, DE 18 DE JANEIRO DE 1996, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 192/2004, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004 E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 0236/2009 DE 22 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2011

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/01/2011
Data Final:
25/01/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 217/2007, DE 16 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0019-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2010
Data Final:
21/12/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0018-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2010
Data Final:
20/12/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DA "TABELA 4 - III - TAXA DE SERVIÇOS DIVERSOS" DA LEI COMPLEMENTAR 228/2008, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0017-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2010
Data Final:
29/11/2010
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE AGENTE DE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11350/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0016-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2010
Data Final:
25/11/2010
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DA "TABELA 4 - III - TAXA DE SERVIÇOS DIVERSOS" DA LEI COMPLEMENTAR 228/2008, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0015-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2010
Data Final:
05/10/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 219/2007 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 223/2008 E 243/2010 E ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 231/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0014-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2010
Data Final:
09/11/2010
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.350/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0006-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2009
Data Final:
13/07/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ADMINISTRADORA DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO EM MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
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Projeto de Resolução : 0005-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2009
Data Final:
18/06/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
CRIA E INSTITUI O PROGRAMA TV CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL-TVCMPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2009
Data Final:
05/03/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A OUTOGAR A FAVOR DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA O DIREITO REAL DE USO SOBRE O BEM QUE ESOECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/01/2009
Data Final:
15/01/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-2008

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/01/2008
Data Final:
21/01/2008
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA O ANEXO IV DA RESOLUÇÃO N°10-2007 E DISPÕES SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2008

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2008
Data Final:
21/01/2008
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANGELO PAIOTTI
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO Nº 06/2007, DE SETEMBRO DE 2007,QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VERESDORES MIRINS DE PILAR DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2008

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/01/2008
Data Final:
21/01/2008
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
ALTERA O ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 10/2007 E DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2008

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/01/2008
Data Final:
21/01/2008
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DO PRESIDENTE E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ;
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0116-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
1) Cópia de todos os contratos vigentes de Concessão de Terrenos entre a Prefeitura e Empresas na Zona Industrial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0115-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Foram notificados os estabelecimentos quanto dá necessidade de adequação da Lei nº 3.174/17 no prazo estipulado, conforme resposta em ofício do executivo de nº 161/2018 de 12 de abril de 2018, destinado a esta Casa de Leis?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0114-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Há algum relatório de vistoria feito pela CIPA na residência terapêutica? Se sim, solicito cópia. 2) Qual o atual quadro de funcionários que atuam no local? Solicito nomes, funções, carga horária e turno que trabalham.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0113-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Quantos enfermeiros estão lotados do Centro de Saúde "Terezinha de Moraes Arsilla"? Solicito nomes. 2) Qual a carga horária que os mesmos realizam no referido Centro? 3) Quais são os turnos que exercem tais funções.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0112-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Há Portaria que define os trabalhos a serem desenvolvidos pelo I.E.C.? Se sim enviar cópia. 2) Quem são os profissionais que atuam nessa área?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0111-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
1) Quem foi o responsável pelo recebimento dos microchips adquiridos por essa Municipalidade conforme Nota Fiscal nº 288 de 26/01/2015? 2) Quantos e em que setor estão guardados os microchips não implantados? 3) Enviar cópia das fichas físicas dos animais castrados e microchipados conforme quantidade descrita na nota fiscal de nº 235 de 21/11/2014 e sua consequente retificação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0110-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
1) Qual a média de arrecadação do município de Pilar do Sul em relação ao IPTU, ITBI, ISS, ITR, dos anos de 2008 a 2018? 2) Quais são os critérios técnicos utilizados para a definição das áreas e a razão da multiplicação destas taxas? 3) Cópia da planta que foi usada como base para a criação das regras de multiplicação. 4) Existe algum levantamento de áreas irregulares no município? 5) No que se refere a chácaras irregulares, existe algum levantamento sobre quantas são hoje? Atualmente é cobrado algum imposto ou taxa destes imóveis?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0109-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
Ementa:
1) Quais os valores gastos na aquisição dos gêneros alimentícios para café destinados aos servidores municipais, totalizando por item, nos anos de 2017 e até o mês de abril de 2018: a) Pães; b) Café; c) Leite; d) Margarina; e) Outros não especificados anteriormente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0108-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
Ementa:
1) Há um setor responsável pela aquisição de mercadorias e serviços, na área de mecânica de veículos, de toda a administração municipal? Qual o servidor responsável? Se não, como é a determinação do Executivo para tais compras? 2) Se não há setor centralizador, quais são os setores e servidores responsáveis por cada secretaria (separadamente), no caso de compra de mercadorias e serviços? 3) No caso de aquisição de serviços de mecânica (terceirizados) como se dá o controle se o referido serviço foi realizado? Qual o destino das peças trocadas, se o caso? 4) Qual o total gasto com serviços de mecânica, terceirizados, no ano de 2017 e até abril de 2018, com valores mês a mês?
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Requerimento : 0107-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
" Sobre o Projeto Futuro Cientista realizado pela PMPS e a UFSCAR: 1) Cópia do Contrato do Acordo de Cooperação de todos os anos que houveram o referido projeto; 2) Cópia na íntegra do Processo Administrativo que gerou o Acordo de Cooperação entre a UFSCAR e Prefeitura Municipal dos anos 2015-2016, 2016-2017 e 2017-2018; 3) Prestação de contas com planilha detalhada de despesas e gastos, e relatórios parcial e final de todas as atividades do Projeto, de todos os anos realizados anteriormente; 4) Extrato da conta aberta especificamente para recebimento do valor investido pela PMPS de todos os anos de realização do projeto; 5) Relatório de Atividades do atual contrato do mês de setembro/2017 até maio/2018; 6) Quem é o monitor (a) da municipalidade responsável por acompanhar o projeto nas escolas? Cópia do contrato entre ele (a), a UFSCAR e a PMPS; 7) Em quais dias da semana, os alunos do projeto se encontram na escola? Enviar horário e dia por escola; 8) Lista de todos os alunos que estão participando atualmente do Projeto (2017-2018). Detalhar nomes, escolas e séries; 9) Lista dos alunos participantes de todos os anos anteriores em que tal Projeto fora realizado. Detalhar nomes, escolas e séries.
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