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Ano
Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0312-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto a Secretaria competente estude a viabilidade de aumento de dias no atendimento a pacientes na área de psiquiatria nos Centros de Saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0311-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, realize a contratação em caráter emergencial de um médico pediatra para atendimento nos Centros de Saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0310-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que seja realizado a implantação de um guichê no setor tributário e negócios jurídicos da Prefeitura.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0309-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a manutenção e implantação de placas de sinalização de indicação e de atrativos turísticos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0308-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente estude a viabilidade de implantação de uma Ouvidoria Pública na Prefeitura Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0307-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
Ementa:
Indicamos ao Senhor Prefeito, para que seja realizada a implantação de um semáforo no cruzamento em frente ao Posto Garcia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0306-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, reforma em toda extensão da calçada do Largo João Ayub, no bairro Campo Grande.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0305-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que tome providencias a fim de evitar que os animais do canil tenham acesso livre às seguintes dependências: recepção, cozinha, corredor e sala de ração.
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Indicação : 0304-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que seja providenciado a implantação de iluminação pública nos postes da viela entre a escola E.M.E.I Prof Célia Antunes de Proença e o campo de futebol e limpeza de todo o local, Bairro Nova Pilar.
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Indicação : 0303-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que seja disponibilizado um container na avenida Jose Rugine, próximo as residências.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
479 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0009-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Programa Futuro Cientista, realizado pela Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar - Unidade Administrativa Sorocaba.
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Moção : 0008-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a equipe de corredores e maratonistas Pilar Runners.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao time Arsenal/Coxinhas Premium.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a Santa Casa de Misericórdia de Pilar do Sul e aos Festeiros da 27ª Festa em Prol da Santa Casa.
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Moção : 0005-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Padre Marcio Mendes Ribeiro.
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Moção : 0004-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a Paróquia Bom Jesus do Bom Fim pela comemoração aos 130 anos de Paróquia.
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Moção : 0003-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao PTB (Partido Trabalhista Brasileiro) de Pilar do Sul pelos 30 anos de partido em nossa cidade.
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Moção : 0002-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/02/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a Paróquia Bom Jesus do Bom Fim pela realização do espetáculo "EMAÚS ACÚSTICO - 130 Razões para cantar" em comemoração aos 130 anos de Paróquia.
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Moção : 0001-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Deputado Estadual Antonio Carlos Campos Machado (Campos Machado).
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Moção : 0016-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JORGE TAKASHI IRIYAMA
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a instituição Igreja Católica, "Paroquia Bom Jesus do Bom Fim e suas comunidades".
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
03/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FLÁVIO ANTONIO MENDES
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
03/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JORGE TAKASHI IRIYAMA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR KLAUBER GONÇALVES BORGES
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO SENHOR FÁBIO DA COSTA PEREIRA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2017
Data Final:
26/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2017
Data Final:
02/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO DONIZETE BERALDO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2017
Data Final:
02/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "TENENTE ANTONIO DE ALMEIDA LEITE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO RIBEIRO LEITE
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2017
Data Final:
02/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "MARIA VIEIRA DE SANTANA" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ROSANA PAIOTTI REIS GONÇALVES
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2017
Data Final:
02/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RUBENS BOM
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2017
Data Final:
25/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO ZUCOLOTO LIMA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2017
Data Final:
02/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ SALVADOR DA SILVA
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
959 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0039-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2018
Data Final:
19/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'
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Projeto de Lei : 0038-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
05/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RAFAEL FRANCISCO DE MORAES
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Projeto de Lei : 0037-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
05/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - AGOSTINHO PINHEIRO DOS SANTOS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0036-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2018
Data Final:
10/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL PÚBLICO, LOCALIZADO NA ZONA INDUSTRIAL, AVENIDA ANTONIO LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0035-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL PÚBLICO, LOCALIZADO NA ZONA INDUSTRIAL, RUA ADÃO DOMINGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0034-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
29/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE JORNADA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0033-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
29/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER 2 DO JARDIM NOVA PILAR II PRAÇA DE LAZER JOÃO MONTEIRO DE ALMEIDA
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Projeto de Lei : 0032-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
29/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0031-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
29/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0030-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
05/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - DURVALINO LEME
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Projeto de Lei Complementar
115 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0008-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2017
Data Final:
20/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 267/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 269/2013, 273/2013, 279/2014, 284/2015, 288/2015 E 295/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0007-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2017
Data Final:
12/06/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 267, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0006-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2017
Data Final:
19/05/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 267, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, PARA EXITNGUIR A SECRETARIA DE GOVERNO, SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO (SEGTRAN) E CRIAR A SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SEGRI) E A SECRETARIA DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA PÚBLICA (SETRANSP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0005-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2017
Data Final:
19/05/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 267/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 269/2013, 273/2013, 279/2014, 284/2015, 288/2015 E 295/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2017
Data Final:
21/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - Biênio 2017-2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL E GERAL DOS SALÁRIOS, REMUNERAÇÃO, VENCIMENTO E FUNÇÃO DOS EMPREGADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2017
Data Final:
21/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - Biênio 2017-2018
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 274/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 267/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 269/2013, 273/2013, 279/2014, 284/2015 E 288/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0009-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2016
Data Final:
02/01/2017
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0008-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/11/2016
Data Final:
20/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 217/2007 QUE COMPÕE AS TABELAS ANEXAS DA LEI 291/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
87 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0007-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/05/2017
Data Final:
11/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ, JORGE TAKASHI IRIYAMA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 290 DA RESOLUÇÃO Nº 02/2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
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Projeto de Resolução : 0006-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
21/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
INSTITUI A COMISSÃO PARA ESTUDO DA REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0005-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
28/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 01/2009
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Projeto de Resolução : 0004-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa:
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
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Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2017
Data Final:
21/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Ementa:
INSTITUI A COMISSÃO PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2017
Data Final:
17/02/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
INSERE O § 1° NO ARTIGO 125 DA RESOLUÇÃO N° 2, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016
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Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2017
Data Final:
16/03/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa:
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR PAULO HENRIQUE PINHEIRO
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Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/10/2016
Data Final:
22/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
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Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2016
Data Final:
03/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO REVISORA DO REGIMENTO INTERNO, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO N°04/2015
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Projeto de Resolução : 0005-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2015
Data Final:
22/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS, Mesa Diretora 01/01/2015 - 31/12/2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0120-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Quantas máquinas de solda é de propriedade da Prefeitura Municipal? Solicito marca e modelo. 2) Há em sua propriedade o modelo de máquina de solda MIG? Se sim, solicito marca e modelo. Se não, há a intenção de adquiri-la?
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Requerimento : 0119-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Quem são os agentes de saúde que compõem o quadro do E.S.F., nas unidades do Centro de Saúde Helena Lacerda, Centro de Saúde Terezinha de Moraes Arsilla e PAM I Cecília Urias de Moura. 2) Quais as áreas cobertas por esses agentes? Especificar local/agente.
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Requerimento : 0118-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
" Com relação aos contratos de fretamento de ônibus, para estabelecimentos de Saúde e de Educação (Faculdades), solicito: 1) Relação dos veículos utilizados pelas empresas, descrevendo placa, numeração, capacidade, empresa contratada e área destinada (saúde e educação).
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Requerimento : 0117-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
1) Cópia do ofício protocolado com data e quem o recebeu destinado a Sabesp, que proíbe ligações de água nos loteamentos irregulares no Município.
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Requerimento : 0116-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
1) Cópia de todos os contratos vigentes de Concessão de Terrenos entre a Prefeitura e Empresas na Zona Industrial.
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Requerimento : 0115-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Foram notificados os estabelecimentos quanto dá necessidade de adequação da Lei nº 3.174/17 no prazo estipulado, conforme resposta em ofício do executivo de nº 161/2018 de 12 de abril de 2018, destinado a esta Casa de Leis?
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Requerimento : 0114-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Há algum relatório de vistoria feito pela CIPA na residência terapêutica? Se sim, solicito cópia. 2) Qual o atual quadro de funcionários que atuam no local? Solicito nomes, funções, carga horária e turno que trabalham.
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Requerimento : 0113-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Quantos enfermeiros estão lotados do Centro de Saúde "Terezinha de Moraes Arsilla"? Solicito nomes. 2) Qual a carga horária que os mesmos realizam no referido Centro? 3) Quais são os turnos que exercem tais funções.
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Requerimento : 0112-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Há Portaria que define os trabalhos a serem desenvolvidos pelo I.E.C.? Se sim enviar cópia. 2) Quem são os profissionais que atuam nessa área?
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Requerimento : 0111-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
1) Quem foi o responsável pelo recebimento dos microchips adquiridos por essa Municipalidade conforme Nota Fiscal nº 288 de 26/01/2015? 2) Quantos e em que setor estão guardados os microchips não implantados? 3) Enviar cópia das fichas físicas dos animais castrados e microchipados conforme quantidade descrita na nota fiscal de nº 235 de 21/11/2014 e sua consequente retificação.
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Veto
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