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Ano
Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0451-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que seja feita a implantação de três pontos de iluminação na Rua Zulmira de Almeida Carvalho, Jardim Campestre I.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0450-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
-
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize o prolongamento da Rua Juventino Manoel Ferreira, no bairro São Manoel, com o cadastramento correto da numeração desses imóveis na Prefeitura Municipal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0449-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto a secretaria competente realize a manutenção e reforma do Cemitério "São João Batista".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0448-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que seja implantada uma lombada na Rua Juvenal Marques próximo ao número 219, Bairro Santa Cecilia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0447-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente estude a criação de um projeto de conscientização da população para a separação de lixo reciclável de lixo orgânico.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0446-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO, PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
Indicamos ao Senhor Prefeito para que realize a construção de uma ponte de concreto sobre o Córrego do Peixinho, onde compreende a Rua Tenente Almeida.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0445-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize o plantio de árvores na Avenida Antonio Lacerda, na Zona Indutrial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0444-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, notifique os proprietários sobre a necessidade de construção de calçada na R. Dom Lucio Antunes de Souza, na entrada do Município, firmando uma parceria com o Poder Público para elaboração de projeto paisagístico.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0443-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito que providencie a manutenção urgente nas estruturas internas do Ginásio Municipal "Pedro Batista"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0442-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a implantação de lombada na Rua João Ferreira de Campos, altura do nº 120, no bairro Santa Cecília.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
485 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0015-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES, CLAYTON ÁLVARO MACHADO, ELAINE NOGUEIRA RAMOS, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Pastor Mizael de Moraes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0014-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES, CLAYTON ÁLVARO MACHADO, ELAINE NOGUEIRA RAMOS, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a Orquestra Pilarense de Música Caipira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0013-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO, AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ, CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA, CLAYTON ÁLVARO MACHADO, ELAINE NOGUEIRA RAMOS, JOÃO BATISTA DE MORAES, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, LUIZ ANTONIO DE PROENÇA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS, SILVANO APARECIDO DE CARVALHO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Vagner Batista de Oliveira Machado pelos 10 anos de serviços prestados como voluntário da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pilar do Sul - APAE.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0012-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ, CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA, CLAYTON ÁLVARO MACHADO, ELAINE NOGUEIRA RAMOS, JOÃO BATISTA DE MORAES, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, LUIZ ANTONIO DE PROENÇA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE PINHEIRO, SILVANO APARECIDO DE CARVALHO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a Escola Estadual de Ensino Médio Integral Vereador Odilon Batista Jordão pela brilhante realização da 1ª Culminância das Eletivas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0011-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO, CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA, ELAINE NOGUEIRA RAMOS, JOÃO BATISTA DE MORAES, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, PAULO HENRIQUE PINHEIRO, SILVANO APARECIDO DE CARVALHO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a Associação Beneficente Bom Jesus e aos festeiros da 70ª Festa do Lar dos Velhinhos.
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Moção : 0010-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA, CLAYTON ÁLVARO MACHADO, ELAINE NOGUEIRA RAMOS, JOÃO BATISTA DE MORAES, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Edson Assuncim, Encarregado do Posto de Operação e demais funcionários da Sabesp, no Município de Pilar do Sul.
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Moção : 0009-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS, AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ, CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA, LUIZ ANTONIO DE PROENÇA, SILVANO APARECIDO DE CARVALHO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Programa Futuro Cientista, realizado pela Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar - Unidade Administrativa Sorocaba.
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Moção : 0008-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO, ELAINE NOGUEIRA RAMOS, JOÃO BATISTA DE MORAES, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a equipe de corredores e maratonistas Pilar Runners.
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Moção : 0007-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES, CLAYTON ÁLVARO MACHADO, ELAINE NOGUEIRA RAMOS, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao time Arsenal/Coxinhas Premium.
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Moção : 0006-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO, AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ, CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA, CLAYTON ÁLVARO MACHADO, ELAINE NOGUEIRA RAMOS, JOÃO BATISTA DE MORAES, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, LUIZ ANTONIO DE PROENÇA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS, SILVANO APARECIDO DE CARVALHO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a Santa Casa de Misericórdia de Pilar do Sul e aos Festeiros da 27ª Festa em Prol da Santa Casa.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
141 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
17/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR VITOR LIPPI
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/04/2018
Data Final:
10/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ESTEVAM GALVÃO DE OLIVEIRA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0015-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES, AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ, CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA, CLAYTON ÁLVARO MACHADO, ELAINE NOGUEIRA RAMOS, JORGE TAKASHI IRIYAMA, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, LUIZ ANTONIO DE PROENÇA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO "SEBASTIÃO SANTOS CAMARGO (MACALÉ)" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ PAULINO DEMÉTRIO
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Projeto de Decreto Legislativo : 0014-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
03/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MILENA FERNANDA RODRIGUES DE ALMEIDA MARIANO
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Projeto de Decreto Legislativo : 0013-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
03/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARLENE MARCANDALLI
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Projeto de Decreto Legislativo : 0012-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
03/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA AMARA DE OLIVEIRA ANDRADE
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Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
03/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FLÁVIO ANTONIO MENDES
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
03/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JORGE TAKASHI IRIYAMA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR KLAUBER GONÇALVES BORGES
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO SENHOR FÁBIO DA COSTA PEREIRA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2017
Data Final:
26/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
978 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0057-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
17/08/2018
Data Final:
28/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0056-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2018
Data Final:
28/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0055-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2018
Data Final:
21/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0054-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2018
Data Final:
21/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0053-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2018
Data Final:
14/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0052-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2018
Data Final:
14/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0051-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/07/2018
Data Final:
19/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0050-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
16/07/2018
Data Final:
14/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ORLANDO FERREIRA DE CAMPOS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0049-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2018
Data Final:
17/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0048-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2018
Data Final:
17/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0009-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2017
Data Final:
04/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 114/1996, DE 18 DE JANEIRO DE 1996, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 192/2004, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004, PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 0236/2009 DE 22 DE MAIO DE 2009 E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 253/2011, DE 19 DE MAIO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0008-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2017
Data Final:
20/06/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 267/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 269/2013, 273/2013, 279/2014, 284/2015, 288/2015 E 295/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0007-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2017
Data Final:
12/06/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 267, DE 30 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2017
Data Final:
19/05/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 267, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, PARA EXITNGUIR A SECRETARIA DE GOVERNO, SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO (SEGTRAN) E CRIAR A SECRETARIA DE GOVERNO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS (SEGRI) E A SECRETARIA DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SEGURANÇA PÚBLICA (SETRANSP) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0005-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2017
Data Final:
19/05/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 267/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 269/2013, 273/2013, 279/2014, 284/2015, 288/2015 E 295/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0004-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2017
Data Final:
21/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - Biênio 2017-2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL E GERAL DOS SALÁRIOS, REMUNERAÇÃO, VENCIMENTO E FUNÇÃO DOS EMPREGADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2017
Data Final:
21/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - Biênio 2017-2018
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 274/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 267/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 269/2013, 273/2013, 279/2014, 284/2015 E 288/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0009-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2016
Data Final:
02/01/2017
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0007-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/05/2017
Data Final:
11/07/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ, JORGE TAKASHI IRIYAMA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 290 DA RESOLUÇÃO Nº 02/2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
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Projeto de Resolução : 0006-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
21/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA, CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA, CLAYTON ÁLVARO MACHADO, ELAINE NOGUEIRA RAMOS, JOÃO BATISTA DE MORAES, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
INSTITUI A COMISSÃO PARA ESTUDO DA REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA VEREADOR MIRIM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0005-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/03/2017
Data Final:
28/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO N° 01/2009
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Projeto de Resolução : 0004-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa:
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
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Projeto de Resolução : 0003-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/02/2017
Data Final:
21/02/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Ementa:
INSTITUI A COMISSÃO PARA ESTUDO E ELABORAÇÃO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0002-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2017
Data Final:
17/02/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
INSERE O § 1° NO ARTIGO 125 DA RESOLUÇÃO N° 2, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016
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Projeto de Resolução : 0001-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/02/2017
Data Final:
16/03/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa:
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DO RECURSO INTERPOSTO PELO VEREADOR PAULO HENRIQUE PINHEIRO
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Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/10/2016
Data Final:
22/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
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Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2016
Data Final:
03/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO REVISORA DO REGIMENTO INTERNO, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO N°04/2015
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Projeto de Resolução : 0005-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2015
Data Final:
22/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS, Mesa Diretora 01/01/2015 - 31/12/2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0171-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
1) Existe algum projeto para pavimentação asfáltica das vias Ivone Antunes de Campos e José de Nóbrega?; 2) Existe um levantamento dos valores? Se sim, enviar cópia; 3) Há uma previsão para início das obras? 4) A municipalidade têm buscado recursos para tal benfeitoria?
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Requerimento : 0170-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
1) Cópia na íntegra do Convênio do Programa Internet Para Todos.
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Requerimento : 0169-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
1) Se a Prefeitura recebeu alguma determinação ou recomendação do Ministério Público ou da Justiça referente a ações de capina química no Município? Se sim, enviar cópia.
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Requerimento : 0168-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
1) Quantas licenças de Autocad a Prefeitura disponibiliza em suas Secretarias? Discriminar por Secretarias. 2) Qual o valor pago por licença? 3) Qual o período de licença?
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Requerimento : 0167-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Existe algum projeto de revitalização ou de um melhor aproveitamento do espaço público denominado "Praça de Lazer Olegário Proença", situada no bairro Vale Verde? Se sim, qual o cronograma para a efetivação do projeto?
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Requerimento : 0166-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA, CLAYTON ÁLVARO MACHADO, ELAINE NOGUEIRA RAMOS, JOÃO BATISTA DE MORAES, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Qual empresa realizou os serviços de construção/reforma na calçada no entorno do Estádio Municipal na avenida Miguel Petrere? 2) Qual o valor total para a realização dos trabalhos? 3) Enviar cópias de notas fiscais e empenhos.
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Requerimento : 0165-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA, CLAYTON ÁLVARO MACHADO, ELAINE NOGUEIRA RAMOS, JOÃO BATISTA DE MORAES, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Quais são os processos judiciais em que está envolvida como parte a empresa Goés e Almeida Comércio e Construções Ltda ou seu representante legal, por serviços prestados à Prefeitura Municipal de Pilar do Sul? 2) Quais processos a Prefeitura Municipal de Pilar do Sul figura como parte em processos oriundos de contratos com o fornecedor Goés e Almeida Comércio e Construções Ltda ou seus representantes legais? 3) Em qual situação encontram-se esses processos? a) Se há condenações da Prefeitura? b) Qual o valor da condenação? c) Qual situação processual atual? d) Quais as partes envolvidas? 4) Quais serão as providências programadas pelo Executivo em relação a esses processos?
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Requerimento : 0164-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
1) Por qual motivo, 2 dos 5 carros 0km advindos de emendas parlamentares e destinados à área da saúde, ainda não estão sendo usados, estando parados na Garagem Municipal?
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Requerimento : 0163-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
1) Conforme o protocolo de nº 1999/2018 de 19 de março de 2018 fora tomada algum tipo de providência? Se sim, enviar resposta. 2) Se não fora tomada nenhuma providência, quais os motivos?
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Requerimento : 0162-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) É realizada pesquisa de mercado ou cotações para verificar o preço médio de produtos adquiridos através de Pregão Presencial por esta Municipalidade? 2) Qual a explicação para a diferença de preços entre o Pregão Presencial nº 24/2017 e o de nº 49/2018 em relação a compra do produto Herbicida Glifosato Agrícola - Embalagem de 20 litros, marca Glifosato Atanor?
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Substitutivo
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Veto
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