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Ano
Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0419-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que coloque estrutura suspensa para a captação de lixo na estrada Robert James Forster, no bairro da Saudade.
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Indicação : 0418-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO, PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
Indicamos ao Senhor Prefeito, para que realize a implantação de lixeiras suspensas no Bairro da Saudade.
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Indicação : 0417-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a pintura das faixas horizontais da Estrada José de Almeida Rosa.
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Indicação : 0416-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a construção de guaritas (abrigos) em pontos estratégicos do bairro Jardim Panorama.
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Indicação : 0415-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que competente viabilize a construção de guias e sarjetas na Rua Azor de Góis Vieira e Rua Nilson Soares da Rosa e Estrada Presbítero Odair de Góes Vieira, no bairro da Paineira.
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Indicação : 0414-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que viabilize junto com o setor competente a continuidade da limpeza das margens do córrego do Peixinho, no trecho que compreende a partir da Rua Dom Lúcio Antunes de Souza até as proximidades do Ginásio de Esportes "Pedro Batista".
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Indicação : 0413-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que junto às secretarias competentes tome providências urgentes para que no ano de 2019 seja estabelecida a viabilidade econômica, funcional e temporal que permita a realização da revisão e adequação do Plano Diretor do Município.
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Indicação : 0412-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
MIGUEL GUEDES DE CARVALHO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que seja designado um setor da Prefeitura, encarregado pelo controle e organização dos terrenos do cemitério São João Batista.
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Indicação : 0411-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
MIGUEL GUEDES DE CARVALHO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado um estudo, visando viabilizar um projeto para transformar o lote 6 de 291m² localizado na Rua Paulina Emília Vieira, em área de lazer, no Bairro Santa Cecília.
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Indicação : 0410-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizada reparação asfáltica na Rua Brasilio de Moraes Rosa, em frente à casa número 275, no Bairro Santa Cecília, em Pilar do Sul.
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Moção
485 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0011-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ, LUIZ ANTONIO BRISOLA, CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA, CLAYTON ÁLVARO MACHADO, ELAINE NOGUEIRA RAMOS, JOÃO BATISTA DE MORAES, JORGE TAKASHI IRIYAMA, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO DE PROENÇA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a Associação Paulista dos Produtores de Caqui - APPC.
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Moção : 0010-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO, AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ, CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA, ELAINE NOGUEIRA RAMOS, JOÃO BATISTA DE MORAES, JORGE TAKASHI IRIYAMA, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, LUIZ ANTONIO DE PROENÇA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Sr. Renato Rodrigues.
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Moção : 0009-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ, CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA, CLAYTON ÁLVARO MACHADO, ELAINE NOGUEIRA RAMOS, JOÃO BATISTA DE MORAES, JORGE TAKASHI IRIYAMA, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, LUIZ ANTONIO DE PROENÇA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a Faculdade Anhanguera-Uniderp - Polo de Apoio Presencial de Pilar do Sul pelos 10 anos de implantação em nossa cidade.
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Moção : 0008-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ, CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA, CLAYTON ÁLVARO MACHADO, ELAINE NOGUEIRA RAMOS, JOÃO BATISTA DE MORAES, JORGE TAKASHI IRIYAMA, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, LUIZ ANTONIO DE PROENÇA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO aos casais de festeiros Sr. Valdir e esposa Sra. Eva e Sr. Irineu e esposa Sra. Andreia, aos párocos Pe. Elias Soares Júnior e Pe. Márcio Mendes Ribeiro pela realização da 132º Festa em Louvor ao Padroeiro Bom Jesus do Bom Fim e 67ª Festa em louvor a São Roque.
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Moção : 0007-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES, AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ, CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA, CLAYTON ÁLVARO MACHADO, ELAINE NOGUEIRA RAMOS, JORGE TAKASHI IRIYAMA, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, LUIZ ANTONIO DE PROENÇA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Major e Subcomandante do 40º BPM-I Sandro Moreira Alves, ao Capitão PM Hudson Arthur Rodrigues Rosa e ao 1º Tenente PM César Roberto Feitosa.
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Moção : 0006-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. PAULO SÉRGIO MENDES, funcionário público municipal, no cargo de motorista.
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Moção : 0005-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO, LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a Associação de Promoção Humana - Grupo Ama e aos Festeiros da 2ª Festa de Santo Onofre, realizada de 09 a 12 de junho.
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Moção : 0004-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ, CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA, ELAINE NOGUEIRA RAMOS, JOÃO BATISTA DE MORAES, JORGE TAKASHI IRIYAMA, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO DE PROENÇA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS, PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a Associação Beneficente Bom Jesus - Asilo e aos Festeiros da 69ª Festa do Asilo.
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Moção : 0003-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Nicolino Bozzella Junior, pela nomeação para exercer o cargo de Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de São Paulo - FUNASA.
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Moção : 0002-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ, JORGE TAKASHI IRIYAMA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE PROTESTO à Proposta de Emenda Constitucional - PEC 287/2016 que retira direitos dos trabalhadores em especial daqueles que recebem um salário mínimo e das agricultoras e agricultores familiares, que são responsáveis pela produção de aproximadamente 70% dos alimentos que vão à mesa do povo brasileiro.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0012-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2016
Data Final:
18/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RICARDO IZAR JUNIOR
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Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2016
Data Final:
18/10/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO DE FARIA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/08/2016
Data Final:
06/09/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2014.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2016
Data Final:
03/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS, AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ, ANTONIO JOSÉ DE MATOS, CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA, JOÃO BATISTA DE MORAES, JORGE TAKASHI IRIYAMA, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, LUIZ ANTONIO DE PROENÇA, MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA, MIGUEL PEREIRA DOMINGUES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "TENENTE ANTONIO DE ALMEIDA LEITE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR OCTÁVIO DE MIRANDA SOUZA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2016
Data Final:
03/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS, AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ, ANTONIO JOSÉ DE MATOS, CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA, JOÃO BATISTA DE MORAES, JORGE TAKASHI IRIYAMA, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, LUIZ ANTONIO DE PROENÇA, MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA, MIGUEL PEREIRA DOMINGUES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "MARIA VIEIRA DE SANTANA" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA OSCALINA MENDES DE ALMEIDA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/04/2016
Data Final:
26/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MIGUEL PEREIRA DOMINGUES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUMERCINDO ANTUNES DE PROENÇA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2016
Data Final:
19/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO JOSÉ DE MATOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BRAULIO THEODORO MACHADO
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2016
Data Final:
19/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CECILIA APARECIDA ANTUNES VIEIRA COELHO
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2016
Data Final:
29/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JORGE TAKASHI IRIYAMA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HÉLIO KIYOSHI HORIGOME
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2016
Data Final:
22/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AUGUSTO JOSÉ LOPES LEMOS
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
978 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0037-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
05/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES, PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - AGOSTINHO PINHEIRO DOS SANTOS
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Projeto de Lei : 0036-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2018
Data Final:
10/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL PÚBLICO, LOCALIZADO NA ZONA INDUSTRIAL, AVENIDA ANTONIO LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0035-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2018
Data Final:
17/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL PÚBLICO, LOCALIZADO NA ZONA INDUSTRIAL, RUA ADÃO DOMINGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0034-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
29/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO, JOÃO BATISTA DE MORAES, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, PAULO HENRIQUE PINHEIRO, SILVANO APARECIDO DE CARVALHO
Ementa:
DISPÕE SOBRE REGIME ESPECIAL DE JORNADA DE TRABALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei : 0033-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
29/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES, CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA, LUIZ ANTONIO BRISOLA, PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO SISTEMA DE LAZER 2 DO JARDIM NOVA PILAR II PRAÇA DE LAZER JOÃO MONTEIRO DE ALMEIDA
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Projeto de Lei : 0032-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
29/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0031-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
29/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0030-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
05/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - DURVALINO LEME
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Projeto de Lei : 0029-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
29/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
INSTITUI A POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DE PILAR DO SUL - POLIMDERSSUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0028-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
10/05/2018
Data Final:
22/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0012-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/12/2015
Data Final:
17/12/2015
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°267, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
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Projeto de Lei Complementar : 0011-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2015
Data Final:
21/12/2015
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 228, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 270 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E N° 272 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
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Projeto de Lei Complementar : 0010-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2015
Data Final:
14/12/2015
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°228, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 270 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
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Projeto de Lei Complementar : 0009-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2015
Data Final:
07/10/2015
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
CRIA O FUNDO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DE SUCUMBÊNCIA DOS ADVOGADOS DA PREFEITURA, DISPÕE SOBRE SUA DIVISÃO INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0008-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/07/2015
Data Final:
18/08/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS, CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA, LUIZ ANTONIO DE PROENÇA, MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA, Mesa Diretora 01/01/2015 - 31/12/2016
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 274/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0007-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/06/2015
Data Final:
08/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR OS DÉBITOS VENCIDOS ATÉ O ANO ANTERIOR, DE IPTU, ISSQN, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, TAXAS, MULTAS ADMINISTRATIVAS E SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0006-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2015
Data Final:
30/06/2015
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA, LUIZ ANTONIO DE PROENÇA, MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS, Mesa Diretora 01/01/2015 - 31/12/2016
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 274/2014, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2015
Data Final:
23/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/05/2015
Data Final:
29/06/2015
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/04/2015
Data Final:
02/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 267, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0007-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/08/2013
Data Final:
27/08/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS, MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
Ementa:
"FICA CRIADA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTEAMENTOS IRREGULARES DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Resolução : 0006-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/08/2013
Data Final:
24/09/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA, ANTONIO JOSÉ DE MATOS, JORGE TAKASHI IRIYAMA, LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
"ALTERA O ARTIGO 3º, DA RESOLUÇÃO 06, DE 14 DE JULHO DE 2009, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 05 DE ABRIL DE 2012 E O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 3º, DA RESOLUÇÃO 06, DE 14 DE JULHO DE 2009, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/05/2013
Data Final:
02/07/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL POR SERVIDORES OU FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OU NOMEADOS PARA CARGOS OU DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Resolução : 0004-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/05/2013
Data Final:
28/05/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JORGE TAKASHI IRIYAMA, ANTONIO JOSÉ DE MATOS, CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA, GIOVANI PAIOTTI DE OLIVEIRA, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, LUIZ ANTONIO DE PROENÇA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS, MIGUEL PEREIRA DOMINGUES
Ementa:
"CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DO MEIO AMBIENTE E A COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , ALTERANDO O ARTIGO 86 E CRIANDO OS ARTIGOS 90-A E 90-B DA RESOLUÇÃO 07/2012, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Resolução : 0003-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/05/2013
Data Final:
28/05/2013
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Ementa:
"FICA CRIADA A COMISSÃO PROVISÓRIA PARA AVALIAR A SITUAÇÃO DO MANANCIAL RIBEIRÃO DE PILAR À MONTANTE DA SUA ÁREA DE REPRESAMENTO"
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Projeto de Resolução : 0002-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/04/2013
Data Final:
07/05/2013
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
"FICA CRIADA A COMISSÃO PROVISÓRIA PARA AVALIAR A SITUAÇÃO DE RISCO DOS EDIFÍCIOS QUE ABRIGAM A EMEI PROFESSORA JANE RECHINELLI PILOTO E EMEI PROFESSORA TEREZINHA MARIA PROENÇA YASUDA."
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Projeto de Resolução : 0001-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2013
Data Final:
23/04/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 153 DA RESOLUÇÃO 07/2012, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Resolução : 0008-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2012
Data Final:
20/12/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2011 - 31/12/2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
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Projeto de Resolução : 0007-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2012
Data Final:
04/12/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EVANDRO DE MACEDO CARVALHO , MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA, MIGUEL PEREIRA DOMINGUES, ROBERTO TOSHIMI KUROIWA
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO 003/2012, DE 30 DE MAIO DE 2012, DISCIPLINANDO O DESCONTO DO SUBSÍDIO DO VEREADOR NO CASO DE FALTA INJUSTIFICADA ÀS SESSÕES ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0006-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2012
Data Final:
13/11/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROBERTO TOSHIMI KUROIWA, BRASILINO BRISOLA SOBRINHO, EVANDRO DE MACEDO CARVALHO , EVANDRO GOMES DOS SANTOS, LUIZ ANTONIO BRISOLA, MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS, MIGUEL PEREIRA DOMINGUES, NIVALDO GOMES DA SILVA
Ementa:
DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES MIRINS DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0142-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
Ementa:
1) LICENÇA NÃO REMUNERADA do cargo de Vereador, para tratar de interesse particular pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 13 (treze) de agosto de 2018.
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Requerimento : 0141-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
1) LICENÇA NÃO REMUNERADA do cargo de Vereador, para tratar de interesse particular pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir do dia 13 (treze) de agosto de 2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0140-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
1) Foi realizada a assinatura do Convênio "Costurando o Futuro e Natal Espetacular" de parceria do Município e a Fussesp do Governo Estadual? 2) Se não houve a assinatura do referido Convênio, há o interesse da Municipalidade em realiza-la? Se sim, há previsão de data.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0139-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Foi realizada alguma reforma ou manutenção no micro-ônibus de placa DBA 3726? Se sim, solicito custo total com as respectivas Notas Fiscais.
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Requerimento : 0138-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES, CLAYTON ÁLVARO MACHADO, ELAINE NOGUEIRA RAMOS, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Há uma previsão para a volta do funcionamento da Zona Azul? 2) Tem alguma empresa ou entidade interessada em dar andamento a esse serviço? 3) Qual foi o último valor cobrado por hora pela APROAPI enquanto tinha posse? Enviar cópia da taxa. 4) Caso haja continuidade desse serviço, existe a possibilidade de ampliar a área de atuação da Zona Azul no município? Se sim, enviar resposta.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0137-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Relação de nomes e famílias com o respectivo endereço e valores recebidos mensalmente que são beneficiadas com o Programa Bolsa Família, do Governo Federal no Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0136-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Existe algum P.A. ou reclamação por parte de usuários/alunos ou até mesmo de algum órgão desta Municipalidade em relação a empresa que presta serviços de transporte de alunos a outros Municípios? Se sim, solicito cópia.
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Requerimento : 0135-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Houve a autorização por parte desta Municipalidade ou fora realizada pela própria, a implantação de lixeira suspensa na Estrada José de Almeida Rosa, altura do Km 1,23 (conforme foto em anexo).
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Requerimento : 0134-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
" Com relação ao Terminal Rodoviário "Antonio José da Silva", segue: 1) Por quais motivos os guichês não estão em operação? 2) Como é realizada a aquisição de passagens pelos usuários para viagens intermunicipais? 3) Como é realizada a aquisição de passagens por idosos para viagens intermunicipais? Tem sido respeitada a Lei Estadual nº 15.179/2013 regulamentada pelo Decreto Estadual nº 60.085/2014? 4) Como é realizada a aquisição de passagens por portadores de necessidades especiais para viagens intermunicipais? 5) Quais as empresas que operam nas linhas intermunicipais? 6) Existe algum contrato de concessão para uso do Terminal Rodoviário entre essas empresas e a Municipalidade? Se sim, solicito cópia.
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Requerimento : 0133-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Cópia do Contrato e sua respectiva renovação da Concessão de Direito Real de Uso Sobre Imóvel Público denominado Pavilhão do Produtor Rural "Yoshio Sasaki", localizado na Rua Elias Machado de Almeida, nº 35, no bairro Campo Grande.
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Substitutivo
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Veto
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