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Ano
Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0292-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que providencie 2 computadores e a instalação de internet no Posto de Atendimento Médico Nelson Dias de Góes no bairro da Paineira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0291-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que se adote em nosso município os itens 3 e 4 do tópico "1- Sugestões para cobrança extrajudicial" da Cartilha sobre Dívidas Ativas e Execuções Fiscais Municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0290-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que providencie a colocação de telefones e a instalação de internet na Escola Municipal Saturnino Dias de Góes no bairro da Paineira.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0289-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
SILVANO APARECIDO DE CARVALHO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que providencie a limpeza e manutenção de toda área da academia ao ar livre, no bairro Jd. Pinheiro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0288-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que seja feito o reparo do muro do Centro Comunitário, perto do semáforo, no Centro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0287-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que seja feita reparação asfáltica na Rua Hashiro Yamasaki, em frente à casa número 230 A, no Jardim Ayub.
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Indicação : 0286-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que seja providenciado a implantação de um bueiro (boca de lobo) na Rua Américo Brasiliense, em frente à casa número 103, no Centro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0285-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que seja providenciado proteção de ambos os lados da primeira ponte, no sentido único, do Bairro do Pombal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0284-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que seja providenciado placas de sinalização na estrada principal, do Bairro do Pombal e Ponte Alta.
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Indicação : 0283-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize pesquisa de opinião com usuários das academias ao ar livre no Município.
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Moção
479 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0005-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO, LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a Associação de Promoção Humana - Grupo Ama e aos Festeiros da 2ª Festa de Santo Onofre, realizada de 09 a 12 de junho.
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Moção : 0004-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO, LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a Associação Beneficente Bom Jesus - Asilo e aos Festeiros da 69ª Festa do Asilo.
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Moção : 0003-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Nicolino Bozzella Junior, pela nomeação para exercer o cargo de Superintendente Estadual da Fundação Nacional de Saúde no Estado de São Paulo - FUNASA.
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Moção : 0002-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ, JORGE TAKASHI IRIYAMA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE PROTESTO à Proposta de Emenda Constitucional - PEC 287/2016 que retira direitos dos trabalhadores em especial daqueles que recebem um salário mínimo e das agricultoras e agricultores familiares, que são responsáveis pela produção de aproximadamente 70% dos alimentos que vão à mesa do povo brasileiro.
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Moção : 0001-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO aos membros da Igreja Presbiteriana Independente Central de Pilar do Sul, pelos 50 anos de organização eclesiástica da igreja no município de Pilar do Sul.
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Moção : 0068-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO JOSÉ DE MATOS
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao funcionário público estadual Senhor Jose Carildo França da ITESP - Fundação Instituto de Terra do Estado de São Paulo, pelos brilhantes trabalhos realizados no município de Pilar do Sul, serviços sucedidos em vários bairros da cidade para levantamentos de documentos e conclusão de títulos de propriedades urbanas.
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Moção : 0067-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da Senhora Crislaine Ribeiro Balera, no dia 28 de novembro de 2016, com 24 anos.
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Moção : 0066-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da bebê Lorena dos Santos Oliveira de Almeida, aos seis meses de vida, filha do casal Ana Paula e Adriano Antonio Oliveira de Almeida, no dia 20 de novembro.
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Moção : 0065-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
Moção de Congratulação a Banda Lira Pilarense pela apresentação realizada sábado, dia 5, em comemoração ao aniversário de Pilar do Sul.
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Moção : 0064-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Sindicato Rural de Pilar do Sul pelos 49 anos de fundação em nossa cidade completados no dia 26 de outubro.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/04/2016
Data Final:
26/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MIGUEL PEREIRA DOMINGUES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUMERCINDO ANTUNES DE PROENÇA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2016
Data Final:
19/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO JOSÉ DE MATOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BRAULIO THEODORO MACHADO
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2016
Data Final:
19/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CECILIA APARECIDA ANTUNES VIEIRA COELHO
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2016
Data Final:
29/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JORGE TAKASHI IRIYAMA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HÉLIO KIYOSHI HORIGOME
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2016
Data Final:
22/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AUGUSTO JOSÉ LOPES LEMOS
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2016
Data Final:
22/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGOSTINHO PINHEIRO DOS SANTOS
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2016
Data Final:
11/02/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2015 - 31/12/2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Decreto Legislativo : 0013-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2015
Data Final:
13/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO "SEBASTIÃO SANTOS CAMARGO (MACALÉ)" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JULIANO APARECIDO JORGE
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Projeto de Decreto Legislativo : 0012-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2015
Data Final:
06/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MIGUEL PEREIRA DOMINGUES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NELSON MAITA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2015
Data Final:
06/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GIOVANI PAIOTTI DE OLIVEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ROSA PERON DOS SANTOS
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
959 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0019-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2018
Data Final:
03/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0018-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
03/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - AFONSO COUTO
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Projeto de Lei : 0017-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
13/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA CIDADE VERDE NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
06/03/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
CRIA O PROGRAMA "LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA" COM LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0015-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2018
Data Final:
06/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO NO ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO REFERENTE ÀS CATEGORIAS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0014-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2018
Data Final:
06/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA DIOCESE DE ITAPETININGA - PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PILAR - A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE PARTE DO IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0013-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2018
Data Final:
06/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2018
Data Final:
20/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
14/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PILAR DO SUL - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
14/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0011-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/12/2015
Data Final:
21/12/2015
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 228, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 270 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013 E N° 272 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
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Projeto de Lei Complementar : 0010-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2015
Data Final:
14/12/2015
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N°228, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 (CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL), ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 270 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
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Projeto de Lei Complementar : 0009-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2015
Data Final:
07/10/2015
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
CRIA O FUNDO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS E DE SUCUMBÊNCIA DOS ADVOGADOS DA PREFEITURA, DISPÕE SOBRE SUA DIVISÃO INTERNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0008-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/07/2015
Data Final:
18/08/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 274/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0007-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/06/2015
Data Final:
08/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR OS DÉBITOS VENCIDOS ATÉ O ANO ANTERIOR, DE IPTU, ISSQN, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, TAXAS, MULTAS ADMINISTRATIVAS E SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0006-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2015
Data Final:
30/06/2015
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA, LUIZ ANTONIO DE PROENÇA, MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 274/2014, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0005-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2015
Data Final:
23/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0004-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/05/2015
Data Final:
29/06/2015
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/04/2015
Data Final:
02/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 267, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2015
Data Final:
14/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0007-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/08/2013
Data Final:
27/08/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
"FICA CRIADA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM A FINALIDADE DE TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DOS LOTEAMENTOS IRREGULARES DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Resolução : 0006-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/08/2013
Data Final:
24/09/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
Ementa:
"ALTERA O ARTIGO 3º, DA RESOLUÇÃO 06, DE 14 DE JULHO DE 2009, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 05 DE ABRIL DE 2012 E O PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 3º, DA RESOLUÇÃO 06, DE 14 DE JULHO DE 2009, ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 01, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Resolução : 0005-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/05/2013
Data Final:
02/07/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DE PENALIDADES À PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL POR SERVIDORES OU FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS OU NOMEADOS PARA CARGOS OU DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Resolução : 0004-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/05/2013
Data Final:
28/05/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JORGE TAKASHI IRIYAMA
Ementa:
"CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DO MEIO AMBIENTE E A COMISSÃO PERMANENTE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO , ALTERANDO O ARTIGO 86 E CRIANDO OS ARTIGOS 90-A E 90-B DA RESOLUÇÃO 07/2012, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Resolução : 0003-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/05/2013
Data Final:
28/05/2013
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
"FICA CRIADA A COMISSÃO PROVISÓRIA PARA AVALIAR A SITUAÇÃO DO MANANCIAL RIBEIRÃO DE PILAR À MONTANTE DA SUA ÁREA DE REPRESAMENTO"
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Projeto de Resolução : 0002-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/04/2013
Data Final:
07/05/2013
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
"FICA CRIADA A COMISSÃO PROVISÓRIA PARA AVALIAR A SITUAÇÃO DE RISCO DOS EDIFÍCIOS QUE ABRIGAM A EMEI PROFESSORA JANE RECHINELLI PILOTO E EMEI PROFESSORA TEREZINHA MARIA PROENÇA YASUDA."
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Projeto de Resolução : 0001-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2013
Data Final:
23/04/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 153 DA RESOLUÇÃO 07/2012, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Resolução : 0008-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2012
Data Final:
20/12/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2011 - 31/12/2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
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Projeto de Resolução : 0007-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2012
Data Final:
04/12/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EVANDRO DE MACEDO CARVALHO
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO 003/2012, DE 30 DE MAIO DE 2012, DISCIPLINANDO O DESCONTO DO SUBSÍDIO DO VEREADOR NO CASO DE FALTA INJUSTIFICADA ÀS SESSÕES ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0006-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2012
Data Final:
13/11/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROBERTO TOSHIMI KUROIWA
Ementa:
DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES MIRINS DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0100-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
1) Há algum projeto de iluminação elaborado, ou em trâmite, ou protocolado junto a concessionária para o município? 2) Se sim, qual é a situação destes projetos? 3) Este ou estes projetos atendem as seguintes ruas e avenidas: Marcolino Gomes de Oliveira, Benedito Anhaia Pereira, Gabriel Ribeiro de Paiva, Miguel Petrere, Dom José Carlos de Aguirre, Pedro José Pereira, Amador Bueno Pereira, Gumercindo Pinho, José de Goes Vieira, Joaquim Antunes Maciel, Pedro José Paes, Pedro Batista, Ivone Antunes de Campos, Antônio Almeida Rosa, Benedito Rosa de Camargo, Antonio Rodrigues de Almeida, Pedro de Campos, Élio Barreto, Maria Conceição Valio, José Rugine, Milton Ferreira, Antônio Carlos de Carvalho, Genésio de Souza Mattos, Onofre Bezerra, Alzira Gomes de Oliveira, Milton Ferreira, Benedito Ferreira, Antônio Carlos Cavalheiro, Juventino Ferreira e Pedro Lúcio de Carvalho? 4) Se não, por que não existe? E quando será feito? 5) Qual é o valor arrecado com a taxa de iluminação em 2017 e 2018 pela municipalidade? 6) Qual o nome da empresa responsável pela manutenção da iluminação pública em Pilar do Sul? 7) De quem é a responsabilidade pela ligação de novos postes de iluminação pública? 8) Em relação a podas de galhos de árvore nas redes de fio de iluminação, de quem é a responsabilidade?
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Requerimento : 0099-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
1) Quais as providências que foram tomadas em relação ao grave problema de acúmulo de entulhos que estão sendo depositados em terreno situado aos fundos da R. Pedro Gázio, no bairro Campo Grande, visto que esta Municipalidade fora relatada sobre a situação em ofício (cópia em anexo), datado de 16 de janeiro de 2018 e protocolado junto a Prefeitura sob nº 0267/18 na mesma data?
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Requerimento : 0098-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
Ementa:
1) Cópia do Empenho e comprovante do pagamento da Nota Fiscal nº05, datada de 12/04/2018, da empresa PAULO SERGIO SILVA PATO 28504159876 CNPJ 46.634.473/0001-41 2) Cópia do Empenho e comprovante do pagamento da Nota Fiscal datada de 01/04/2018, da empresa PIZZARIA PILAR, CNPJ 08.630.314/0001-80. 3) Por quê a empresa PIZZARIA PILAR, CNPJ 08.630.314/0001-80 não emitiu cupom fiscal eletrônico? Por quê a Prefeitura Municipal realizou o pagamento sem o cupom fiscal eletrônico? 4) Cópia do Empenho e comprovante do pagamento da Nota Fiscal datada de 11/04/2018, da empresa RESTAURANTE SHALON PILAR DO SUL LTDA CNPJ 28.212.340/0001-41 5) Cópia do Empenho e comprovante do pagamento do Recibo datado de 30/01/2018, da empresa PANATHLON CLUB SOROCABA, CNPJ 50.815.828/0001-76 6) Qual foi o valor pago por cada patrocinador, conforme foto em anexo? 7) Houve patrocínio? No que foi aplicado? 8) Enviar comprovante de todos os gastos com referência a esse torneio.
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Requerimento : 0097-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
1) Por qual motivo não fora construído um guard-rail na ponte situada a Rua Tenente Almeida? 2) Existe alguma previsão para a construção do guard-rail? Ou a obra já está finalizada?
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Requerimento : 0096-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
1) Por qual motivo não foi respondido o Ofício de nº 165/2018, sob o Protocolo nº 2347/2018, referente ao Grupo de Teatro Escarafunchar?
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Requerimento : 0095-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
1) Foi regulamentada a Lei nº 2334/2007 de 29 de fevereiro de 2008? 2) Se sim, enviar cópia do decreto; 3) Se não, qual o motivo? Enviar explicações.
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Requerimento : 0094-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
1) O art. 6º e o Parágrafo Único da Lei nº 3.056/2015 de 29 de dezembro de 2015, está sendo respeitado e cumprido por parte das empresas e da concessionária? 2) Cópia do contrato entre a APAE e as empresas que se utilizam do mesmo. 3) Existe algum laudo de vistoria da Vigilância Sanitária do local? Se sim, enviar cópia.
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Requerimento : 0093-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
1) Em relação ao protocolo de nº 1705/18 datado de 13 de março de 2018, quais as providências que estão sendo tomadas para a solução do problema, pois até a presente data não fora solucionada nem tampouco respondida ao cidadão.
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Requerimento : 0092-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
1) Cópia na íntegra com alterações e aditivos dos contratos em vigência de concessão de uso de terrenos na área industrial, entre a Prefeitura e a empresa Instituto Refloresta.
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Requerimento : 0091-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Que empresa fornece pedregulhos para distribuição em estradas da área rural do Município? 2) Existe algum tipo de contrato entre a Prefeitura e a mesma? Solicito cópia. 3) Quantas toneladas do produto foram adquiridas nos últimos 6 meses? Cópia de empenhos e notas fiscais relativas ao período.
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