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Ano
Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0411-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
MIGUEL GUEDES DE CARVALHO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado um estudo, visando viabilizar um projeto para transformar o lote 6 de 291m² localizado na Rua Paulina Emília Vieira, em área de lazer, no Bairro Santa Cecília.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0410-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizada reparação asfáltica na Rua Brasilio de Moraes Rosa, em frente à casa número 275, no Bairro Santa Cecília, em Pilar do Sul.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0409-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizada pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Benedito Moraes Rosa, no Bairro Santa Cecília, em Pilar do Sul.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0408-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a revitalização de jardins e canteiros de praças, avenidas e em dependências públicas.
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Indicação : 0407-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto as Secretarias competentes seja realizado mensalmente um baile gratuito ao munícipes da 3ª idade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0406-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente notifique a Companhia de Abastecimento de Energia - Elektro, quanto as oscilações de energia que tem ocorrido no Município.
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Indicação : 0405-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES, GUMERCINDO RODRIGO GOMES RIBEIRO, MIGUEL GUEDES DE CARVALHO, PAULO HENRIQUE PINHEIRO, SILVANO APARECIDO DE CARVALHO
Ementa:
Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a contratação de um estagiário para a prestação de serviços no Conselho Tutelar.
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Indicação : 0404-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que providencie a instalação de iluminação pública na Avenida José de Nóbrega, com início na Avenida Miguel Petrere e término na Avenida Papa João XXIII.
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Indicação : 0403-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto à Secretaria Municipal competente em parceria com a Santa Casa de Misericórdia, viabilize a instalação de um leito de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) em suas dependências.
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Indicação : 0402-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO, SILVANO APARECIDO DE CARVALHO
Ementa:
Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize instalação de iluminação pública na Rua Hachiro Yamasaki, no bairro Jardim Ayub.
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Moção
485 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0059-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao senhor Wagner de Oliveira e equipe distribuidora WS pela organização da 3ª Festa do Dia das Crianças no Jardim Nova Pilar.
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Moção : 0058-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao senhor Wagner de Oliveira e equipe distribuidora WS pela organização de festas comemorativas no Jardim Nova Pilar II.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0057-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ, ANTONIO JOSÉ DE MATOS, CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA, JOÃO BATISTA DE MORAES, JORGE TAKASHI IRIYAMA, LUIZ ANTONIO BRISOLA, LUIZ ANTONIO DE PROENÇA, MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS, MIGUEL PEREIRA DOMINGUES
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do senhor Irineu de Mattos, no último dia 27 de setembro de 2016, com 62 anos.
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Moção : 0056-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA, AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ, ANTONIO JOSÉ DE MATOS, CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA, JOÃO BATISTA DE MORAES, JORGE TAKASHI IRIYAMA, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO DE PROENÇA, MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS, MIGUEL PEREIRA DOMINGUES
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO pelo um ano da casa de shows Atlantic Hall e pelo brilhante trabalho de entretenimento realizado em Pilar do Sul.
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Moção : 0055-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO JOSÉ DE MATOS, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO DE PROENÇA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do senhor Flávio Antonio Borges Saraiva, no último dia 19 de setembro de 2016, com 67 anos.
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Moção : 0054-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do jovem Paulo Rogério Gonçalves de Lima, no último dia 10 de setembro, aos 17 anos.
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Moção : 0053-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Senhor Carlos Honório, no último dia 09 de setembro, com 85 anos.
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Moção : 0052-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES, AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ, ANTONIO JOSÉ DE MATOS, CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA, JORGE TAKASHI IRIYAMA, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, LUIZ ANTONIO DE PROENÇA, MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS, MIGUEL PEREIRA DOMINGUES
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Senhor Agostinho Pinheiro dos Santos, no dia 6 de setembro de 2016, com 93 anos.
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Moção : 0051-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS, AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ, ANTONIO JOSÉ DE MATOS, CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA, JOÃO BATISTA DE MORAES, JORGE TAKASHI IRIYAMA, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, LUIZ ANTONIO DE PROENÇA, MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA, MIGUEL PEREIRA DOMINGUES
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Senhor Zélio Ferreira de Almeida, no dia 5 de setembro de 2016, com 37 anos.
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Moção : 0050-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da Senhora Dirce Domingues Ferraz, no dia 2 de setembro, com 74 anos.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
141 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2015
Data Final:
06/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GENIVAL RODRIGUES DA SILVA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2015
Data Final:
06/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON ASSUNCIM
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2015
Data Final:
06/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JORGE TAKASHI IRIYAMA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARNALDO PANTALEÃO FILHO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/08/2015
Data Final:
29/09/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO SENHOR EDMIR JOSE ABID CHEDID
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
27/04/2015
Data Final:
05/05/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS, ANTONIO JOSÉ DE MATOS, CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA, EDUARDO RODRIGO DE SOUZA, GIOVANI PAIOTTI DE OLIVEIRA, JOÃO BATISTA DE MORAES, JORGE TAKASHI IRIYAMA, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, LUIZ ANTONIO DE PROENÇA, MIGUEL PEREIRA DOMINGUES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "TENENTE ANTONIO DE ALMEIDA LEITE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ BENEDITO GUERRA MAIA.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2015
Data Final:
05/05/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS, ANTONIO JOSÉ DE MATOS, CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA, GIOVANI PAIOTTI DE OLIVEIRA, JOÃO BATISTA DE MORAES, JORGE TAKASHI IRIYAMA, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, LUIZ ANTONIO DE PROENÇA, MIGUEL PEREIRA DOMINGUES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "MARIA VIEIRA DE SANTANA" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA NOEMIA DE GÓES VIEIRA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0015-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2014
Data Final:
29/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA, ANTONIO JOSÉ DE MATOS, CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA, GIOVANI PAIOTTI DE OLIVEIRA, JOÃO BATISTA DE MORAES, JORGE TAKASHI IRIYAMA, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, LUIZ ANTONIO DE PROENÇA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS, MIGUEL PEREIRA DOMINGUES
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO "SEBASTIÃO SANTOS CAMARGO" (MACALÉ) AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FÁBIO PEREIRA DE OLIVEIRA"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0014-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/10/2014
Data Final:
21/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA FERNANDES RIBEIRO"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0013-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/10/2014
Data Final:
21/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GIOVANI PAIOTTI DE OLIVEIRA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON DONIZETE ALVES COTTA."
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Projeto de Decreto Legislativo : 0012-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/10/2014
Data Final:
14/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MIGUEL PEREIRA DOMINGUES
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLAUDINEI DURANTE"
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
978 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0017-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
13/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA CIDADE VERDE NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
06/03/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
CRIA O PROGRAMA "LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA" COM LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0015-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2018
Data Final:
06/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO NO ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO REFERENTE ÀS CATEGORIAS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0014-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2018
Data Final:
06/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA DIOCESE DE ITAPETININGA - PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PILAR - A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE PARTE DO IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0013-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2018
Data Final:
06/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2018
Data Final:
20/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0011-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
14/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PILAR DO SUL - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
14/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
14/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
14/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
117 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0002-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2014
Data Final:
11/02/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2013 - 31/12/2014, ANTONIO JOSÉ DE MATOS, JORGE TAKASHI IRIYAMA, LUIZ ANTONIO BRISOLA, MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DE PESSOAL DA CÂMARA DE VEREADORES DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/01/2014
Data Final:
18/02/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA OS ANEXO I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 217/2007 DE 16 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0013-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2013
Data Final:
01/01/1970
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 228, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 270 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0012-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/12/2013
Data Final:
20/12/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0011-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2013
Data Final:
27/12/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 267, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0010-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2013
Data Final:
03/12/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
"ALTERA O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 267/2013 DE 30 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0009-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2013
Data Final:
10/12/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 228, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0008-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2013
Data Final:
07/11/2013
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 267/2013 DE 30 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/09/2013
Data Final:
15/10/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR OS DÉBITOS VENCIDOS ATÉ O ANO ANTERIOR, DE IPTU, ISSQN, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, TAXAS, MULTAS ADMINISTRATIVAS E SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei Complementar : 0006-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/09/2013
Data Final:
07/11/2013
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 228, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA."
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0007-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/07/2011
Data Final:
09/08/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2011 - 31/12/2012
Ementa:
CONSTITUI CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0006-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/07/2011
Data Final:
09/08/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2011 - 31/12/2012
Ementa:
CONSTITUI CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0005-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2011
Data Final:
26/04/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2011 - 31/12/2012
Ementa:
CONSTITUI CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0004-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2011
Data Final:
18/04/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DECISÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO QUE JULGOU PROCEDENTE O RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO GOMES DOS SANTOS, NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2011
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Projeto de Resolução : 0003-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2011
Data Final:
01/04/2011
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DECISÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO QUE JULGOU PROCEDENTE O RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO GOMES DOS SANTOS, NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2011
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Projeto de Resolução : 0002-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2011
Data Final:
22/02/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2011 - 31/12/2012
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A OUTORGAR A FAVOR DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DO BAIRRO DA PAINEIRA A DOAÇÃO DO BEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0001-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2011
Data Final:
22/02/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2011 - 31/12/2012
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A OUTORGAR A FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL O DIREITO REAL DE USO SOBRE O BEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0015-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2010
Data Final:
14/12/2010
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2009 - 31/12/2010
Ementa:
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0014-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2010
Data Final:
30/11/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2009 - 31/12/2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
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Projeto de Resolução : 0013-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2010
Data Final:
30/11/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2009 - 31/12/2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0131-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
1) Qual o nome e CNPJ da empresa responsável pelo sistema de comportas do Rio Turvo? 2) Como funciona esse sistema de comportas? Para que isso serve? Favor dar explicações detalhadas; 3) Esse sistema prejudica de alguma forma o Rio Turvo e/ou outras nascentes e córregos?
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Requerimento : 0130-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Quantos funcionários tem no quadro da Prefeitura Municipal? 2) Classificar todos os servidores ativos, inativos, aposentados e demais que houver; 3) Quais são as gratificações que eles têm? 4) Quanto a municipalidade investe em folha de pagamento anualmente? 5) Todos são regidos pela C.L.T. ou não? 6) Os servidores possuem algum Estatuto? 7) Solicito o cálculo atuarial do município em relação aos seus servidores.
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Requerimento : 0129-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
Ementa:
1) O Inciso III do Art. 2º da Lei nº 2336/2008 de 29 de fevereiro de 2008, está sendo executado por esta Municipalidade? Se sim, como?
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Requerimento : 0128-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
1) Qual a composição e nome dos membros do atual Conselho Municipal do Idoso? 2) Quais foram as atividades realizadas pelo Conselho nos anos de 2017 até a presente data? 3) Foram realizadas reuniões desde o ano de 2017 até a presente data? Se sim, solicito cópia das atas registradas em Cartório.
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Requerimento : 0127-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
1) Qual a composição e nome dos membros do atual Conselho Municipal de Juventude? 2) Cópia do Regimento Interno do Conselho, mencionado no artigo 11 da Lei Complementar nº 293/2016; 3) Quais foram as atividades realizadas pelo Conselho nos anos de 2017 até a presente data? 4) Foram realizadas reuniões desde o ano de 2017 até a presente data? Se sim, solicito cópia das atas registradas em Cartório.
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Requerimento : 0126-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Qual é o número de funcionários da equipe de manutenção geral na área da Educação? 2) Quem é o responsável por essa equipe? 3) Qual a função do Sr. Roberto Carlos Miranda?
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Requerimento : 0125-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Qual o veículo que está sendo utilizado para o transporte de alunos no itinerário Pilar do Sul a Tatuí? Solicito marca, modelo e numeração. 2) Cópia de empenhos e de notas fiscais dos últimos três meses com relação ao pagamento do transporte supracitado.
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Requerimento : 0124-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA, CLAYTON ÁLVARO MACHADO, ELAINE NOGUEIRA RAMOS, JOÃO BATISTA DE MORAES, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Qual o valor arrecadado com a cessão de espaço para propaganda do muro do estádio municipal? 2) Cópia dos comprovantes de arrecadação; 3) Houve chamada pública para venda dos espaços publicitários nesse local? 4) Houve licitação para execução dos serviços de pintura? Se houve qual foi a empresa vencedora?
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Requerimento : 0123-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
1) Por que os serviços de aração para os pequenos e médios produtores rurais são realizados apenas no período de setembro a fevereiro, conforme informações da Casa da Agricultura e Meio Ambiente? 2) Existe alguma Portaria ou Decreto que regulamente esta forma de trabalho? Se sim, enviar cópia.
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Requerimento : 0122-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
1) Cópia do Decreto Municipal que regulamenta o Programa Municipal de Esportes e Lazer, criado pela Lei nº 2.336/2008.
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Substitutivo
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Veto
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