Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Projetos
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
Indicação
3343 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0272-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
Indicamos ao Senhor Prefeito para que se coloque câmeras de monitoramento em todos os prédios públicos municipais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0271-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que viabilize a compra de um "caminhão comboio meloso", para a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0270-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de iluminação permanente e melhorias nas instalações elétricas da Feira Noturna.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0269-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize um estudo para abertura de concurso público para os cargos de pediatria, ginecologia e dentista, no Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0268-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize um estudo para a implantação de ciclovias na malha viária do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0267-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que realize a manutenção da Praça de Lazer "Vitória de Cássia Campos Vieira", no bairro Santa Helena.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0266-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que realize o plantio de árvores na Avenida Antonio Lacerda, na Zona Industrial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0265-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que seja realizado a implantação de 2 (dois) postes de iluminação em frente à escola Edna Aparecida Ferreira (escola especial) e a instalação de refletores na quadra da escola.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0264-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que seja feita a implantação de uma lixeira suspensa no Bairro do Turvinho, no mesmo lugar que se encontra os tambores de lixo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0263-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que designe uma equipe afim de realizar o recolhimento de todos os cães abandonados da cidade e providencie cuidados adequados para os animais.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
479 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0053-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Senhor Carlos Honório, no último dia 09 de setembro, com 85 anos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0052-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Senhor Agostinho Pinheiro dos Santos, no dia 6 de setembro de 2016, com 93 anos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0051-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Senhor Zélio Ferreira de Almeida, no dia 5 de setembro de 2016, com 37 anos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0050-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da Senhora Dirce Domingues Ferraz, no dia 2 de setembro, com 74 anos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0049-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JORGE TAKASHI IRIYAMA
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do jovem Leonardo Mitsuo Kawatsu, no último dia 26 de agosto de 2016, com 18 anos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0048-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Senhor Antonio Samuel Lacerda, no último dia 27 de agosto, com 74 anos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0047-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao senhor festeiro juntamente com sua família e ao pároco em razão da ótima organização e realização da 132ª Festa em louvor a Bom Jesus e São Roque nos dias 12 a 21 de agosto de 2016 em nossa cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0046-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da Senhora Helena Antunes de Proença, no último dia 22 de agosto de 2016, com 76 anos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0045-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS, MIGUEL PEREIRA DOMINGUES
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da senhora Alice Antunes de Proença, no último dia 20 de agosto de 2016, com 72 anos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0044-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Senhor Pastor Cesino Bernardino, no último dia 30 de julho, com 81 anos.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
9 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Projeto de Decreto Legislativo
134 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0015-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2014
Data Final:
29/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO "SEBASTIÃO SANTOS CAMARGO" (MACALÉ) AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FÁBIO PEREIRA DE OLIVEIRA"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0014-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/10/2014
Data Final:
21/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA FERNANDES RIBEIRO"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0013-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/10/2014
Data Final:
21/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GIOVANI PAIOTTI DE OLIVEIRA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON DONIZETE ALVES COTTA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0012-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/10/2014
Data Final:
14/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MIGUEL PEREIRA DOMINGUES
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLAUDINEI DURANTE"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/10/2014
Data Final:
14/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JORGE TAKASHI IRIYAMA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS LEON CHAGUE"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/10/2014
Data Final:
14/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BELARMINO MOREIRA"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2014
Data Final:
14/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA SALETE MARINO DE DEUS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2014
Data Final:
14/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGEMIRO FERNANDO TARDELLI"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2014
Data Final:
30/09/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERALDINO PERON."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/09/2014
Data Final:
30/09/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIMAS LOUREIRO DE CARVALHO."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
959 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0080-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2017
Data Final:
20/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0079-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2017
Data Final:
22/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0078-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2017
Data Final:
20/12/2017
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0077-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2017
Data Final:
22/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DO ESPÓLIO DO TENENTE ANTONIO DE ALMEIDA LEITE - FAZENDA PILAR - PILAR DO SUL O DIREITO REAL DE USO SOBRE PARTE DO IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0076-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2017
Data Final:
14/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA E VALIDA OS TERMOS FIRMADOS NO ANO DE 2017, COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0075-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2017
Data Final:
22/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO (VRM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0074-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
06/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE COMBATE E PREVENÇÃO AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, ALTERA A LEI 2324/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0073-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
12/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, COM A COMUNIDADE CRISTÃ PILARENSE - CCP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0072-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
23/02/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO NO ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO REFERENTE ÀS CATEGORIAS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0071-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
12/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
115 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0001-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/01/2014
Data Final:
18/02/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA OS ANEXO I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 217/2007 DE 16 DE JULHO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0013-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/12/2013
Data Final:
01/01/1970
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 228, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 270 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0012-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/12/2013
Data Final:
20/12/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0011-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/11/2013
Data Final:
27/12/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 267, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0010-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2013
Data Final:
03/12/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 267/2013 DE 30 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0009-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2013
Data Final:
10/12/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 228, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0008-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2013
Data Final:
07/11/2013
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 267/2013 DE 30 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/09/2013
Data Final:
15/10/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR OS DÉBITOS VENCIDOS ATÉ O ANO ANTERIOR, DE IPTU, ISSQN, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, TAXAS, MULTAS ADMINISTRATIVAS E SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0006-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/09/2013
Data Final:
07/11/2013
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 228, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2013
Data Final:
08/10/2013
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 79, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 217/2007, DE 16 DE JULHO DE 2007, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 258/2012 DE 04 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Resolução
87 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0007-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/07/2011
Data Final:
09/08/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2011 - 31/12/2012
Ementa:
CONSTITUI CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0006-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/07/2011
Data Final:
09/08/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2011 - 31/12/2012
Ementa:
CONSTITUI CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2011
Data Final:
26/04/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2011 - 31/12/2012
Ementa:
CONSTITUI CEI - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2011
Data Final:
18/04/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DECISÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO QUE JULGOU PROCEDENTE O RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO GOMES DOS SANTOS, NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2011
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/03/2011
Data Final:
01/04/2011
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DECISÃO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO QUE JULGOU PROCEDENTE O RECURSO DE AUTORIA DO VEREADOR EVANDRO GOMES DOS SANTOS, NOS TERMOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2011
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/02/2011
Data Final:
22/02/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2011 - 31/12/2012
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A OUTORGAR A FAVOR DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DO BAIRRO DA PAINEIRA A DOAÇÃO DO BEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
31/01/2011
Data Final:
22/02/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2011 - 31/12/2012
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A OUTORGAR A FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL O DIREITO REAL DE USO SOBRE O BEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0015-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2010
Data Final:
14/12/2010
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2009 - 31/12/2010
Ementa:
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0014-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2010
Data Final:
30/11/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2009 - 31/12/2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0013-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2010
Data Final:
30/11/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2009 - 31/12/2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
0 resultados encontrados.
Proposta de Emenda a LOM
7 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Requerimento
1066 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0080-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
1) Existe alguma empresa instalada no galpão pertencente a essa Municipalidade ao lado da empresa Rouplan, no Condomínio Industrial? Se sim, enviar cópia do contrato vigente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0079-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
23/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
1) Quais foram os valores gastos com serviços de som e de iluminação em todos os eventos e festividades realizados pela Prefeitura no ano de 2017? Solicitamos cópia de empenhos e das notas fiscais.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0078-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
1) Quantos microchips foram comprados para a implantação nos animais a serem castrados pelo Programa Estadual de Identificação e Controle de População de Cães e Gatos (Convênio SMA/CBRN-DeFau nº 010/2014)? 2) Quem foi o responsável pelo recebimento dos microchips comprados? 3) Quantos animais receberam a implantação desse microchip? 4) Quantos e em que setor/secretaria estão guardados os microchips não implantados? 5) A Prefeitura possui leitor desse tipo de microchip? Caso negativo, qual a previsão para a compra? 6) A Prefeitura possui programa/sistema para o cadastro e identificação dos animais microchipados? Caso negativo, qual a previsão para a aquisição do programa/sistema? 7) Cópia na íntegra da Prestação de Contas apresentada à Secretaria Estadual de Meio Ambiente quanto ao cumprimento da 1ª etapa do Convênio SMA/CBRN-DeFau nº 010/2014.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0077-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Quem é o enfermeiro responsável pelo Programa Agente Comunitário de Saúde?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0076-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Quantas equipes E.S.F temos no Município? 2) Como está composta cada equipe?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0075-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
1) Relação dos ônibus da municipalidade com descrição de modelo, ano, número de assentos, estado de conservação, linhas realizadas atualmente e relação de reparos e concertos realizados no ano de 2018 até este momento? 2) Desde o ano de 2017 existem reclamações de usuários da linha de estudantes de Itapetininga com relação aos incidentes com o veículo BFW-7158, os quais informam diversos problemas mecânicos. Essa informação procede? Quantos socorros mecânicos em trânsito foram realizados este ano para o referido veículo?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0074-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
17/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
1) Cópia do contrato com a UFSCar, sobre o projeto Futuro Cientista que está vigente atualmente. 2) Quais são as escolas que estão sendo atendidas pelo projeto? 3) Qual o número de alunos que estão participando? 4) Qual o valor pago pelo mesmo projeto nos anos de 2016 e 2017?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0073-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
Ementa:
1) Qual o valor que os Governos Federal, Estadual e Municipal repassam ao CRAS e CREAS? e quais as oficinas pagas com esses recursos no ano de 2017? 2) Prestação de contas dos gastos com as referidas oficinas e com alimentação no período de junho a dezembro de 2017.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0072-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
1. Por qual motivo não foram montados os equipamentos liberados para a área da saúde e equipamentos odontológicos, que desde 2016 estão armazenados nos postos de saúde em total abandono e se deteriorando? 2. Existe uma previsão para a montagem? Se existe, enviar resposta.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0071-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/04/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Qual a despesa que os campeonatos de esporte amador acarretam ao município, tendo como base os torneios em andamento atualmente? 2) Valores do item 1 especificados unitariamente, em despesas com manutenção, premiações e arbitragens? 3) Quanto o Município deixa de arrecadar com tarifas de inscrições em torneios realizados durante o ano por essa Municipalidade? 4) Há a intenção dessa Municipalidade em repensar sobre a não cobrança de tarifas desses campeonatos? 5) Quais são os benefícios que proporcionariam aos campeonatos com a suposta cobrança de tarifas?
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
1 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Veto
5 resultados encontrados.
Visualizar resultados