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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0065-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que seja feito a implantação de uma lixeira suspensa na Rua Angelim, Bairro Jardim Panorama.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0064-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que providencie a limpeza de lote na Rua Joaquim das Neves Lobo ao lado do número 349.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0063-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que seja feita toda a calçada da Rua Joaquim das Neves Lobo, Campo Grande.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0062-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
SILVANO APARECIDO DE CARVALHO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito estude a possibilidade em caráter de urgência, para que seja feito reforma geral de vários pontos na E.M.E.F Professora Hilda Holtz Carvalho
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Indicação : 0061-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
SILVANO APARECIDO DE CARVALHO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito estude a possibilidade em caráter de urgência, a reforma de toda extensão da calçada ao lado da EMEF Professora Hilda Holtz Carvalho e a implantação de um pequeno canteiro em volta das árvores.
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Indicação : 0060-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito estude a possibilidade de nivelamento da pista principal na entrada Bairro da Lavrinha.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0059-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito estude a possibilidade construir uma lixeira suspensa na entrada do Bairro Lavrinha.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0058-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a poda de árvores situadas na Avenida Padre Benedito Mariano, altura da Escola Narciso José, no bairro Nova Pilar.
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Indicação : 0057-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado a implantação de um sarjetão de concreto na Rua Professor Elói Lacerda com a Rua Coronel Batista (Morioka).
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Indicação : 0056-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para junto ao setor competente realize operação tapa buracos na Avenida Lázaro Nogueira de Macedo, no bairro Jardim Bonanza.
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Moção
497 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0061-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
17/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da Senhora Nobuko Morioka, no dia 10 de outubro de 2016, com 84 anos.
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Moção : 0060-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao artista André Assuncim pela brilhante apresentação na 3ª Festa das Crianças, no Jardim Nova Pilar.
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Moção : 0059-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
13/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao senhor Wagner de Oliveira e equipe distribuidora WS pela organização da 3ª Festa do Dia das Crianças no Jardim Nova Pilar.
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Moção : 0058-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao senhor Wagner de Oliveira e equipe distribuidora WS pela organização de festas comemorativas no Jardim Nova Pilar II.
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Moção : 0057-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do senhor Irineu de Mattos, no último dia 27 de setembro de 2016, com 62 anos.
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Moção : 0056-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO pelo um ano da casa de shows Atlantic Hall e pelo brilhante trabalho de entretenimento realizado em Pilar do Sul.
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Moção : 0055-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO JOSÉ DE MATOS, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO DE PROENÇA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do senhor Flávio Antonio Borges Saraiva, no último dia 19 de setembro de 2016, com 67 anos.
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Moção : 0054-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do jovem Paulo Rogério Gonçalves de Lima, no último dia 10 de setembro, aos 17 anos.
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Moção : 0053-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
19/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Senhor Carlos Honório, no último dia 09 de setembro, com 85 anos.
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Moção : 0052-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Senhor Agostinho Pinheiro dos Santos, no dia 6 de setembro de 2016, com 93 anos.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
145 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0015-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
23/10/2014
Data Final:
29/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO "SEBASTIÃO SANTOS CAMARGO" (MACALÉ) AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FÁBIO PEREIRA DE OLIVEIRA"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0014-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/10/2014
Data Final:
21/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ MARIA FERNANDES RIBEIRO"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0013-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/10/2014
Data Final:
21/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GIOVANI PAIOTTI DE OLIVEIRA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON DONIZETE ALVES COTTA."
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Projeto de Decreto Legislativo : 0012-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/10/2014
Data Final:
14/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MIGUEL PEREIRA DOMINGUES
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLAUDINEI DURANTE"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/10/2014
Data Final:
14/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JORGE TAKASHI IRIYAMA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS LEON CHAGUE"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/10/2014
Data Final:
14/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BELARMINO MOREIRA"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2014
Data Final:
14/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA SALETE MARINO DE DEUS"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2014
Data Final:
14/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGEMIRO FERNANDO TARDELLI"
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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2014
Data Final:
30/09/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERALDINO PERON."
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/09/2014
Data Final:
30/09/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIMAS LOUREIRO DE CARVALHO."
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
1019 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0048-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2018
Data Final:
17/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0047-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2018
Data Final:
10/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0046-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2018
Data Final:
10/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO A FIM DE REAJUSTAR A SUBVENÇÃO MUNICIPAL MENSAL EM FAVOR A ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL, NA FORMA DO ARTIGO 2°, DA LEI ORDINÁRIA N° 2.875 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E INCLUI NOVO PLANO OPERATIVO AO CONVÊNIO FIRMADO
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Projeto de Lei : 0045-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA "AJUDE A SALVAR VIDAS" DE DESCARTE E DOAÇÃO DE MEDICAMENTOS, NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0044-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
03/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - JOÃO BENTO MACHADO
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Projeto de Lei : 0043-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
10/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES AUTORIZADAS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE
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Projeto de Lei : 0042-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
10/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI N° 1110/1992 DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992, INCLUI O CAPÍTULO X-A QUE CRIA OS LOTEAMENTOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0041-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
02/07/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO A FIM DE REAJUSTAR A SUBVENÇÃO MUNICIPAL MENSAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL, NA FORMA DO ARTIGO 2°, DA LEI ORDINÁRIA N° 2.875, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E INCLUI NOVO PLANO OPERATIVO AO CONVÊNIO FIRMADO
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Projeto de Lei : 0040-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
07/06/2018
Data Final:
26/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
INSTITUI O FÓRUM PERMANENTE DE CONTROLE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL - FPCSPS E DISCIPLINA SUA ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO
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Projeto de Lei : 0039-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/06/2018
Data Final:
19/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
'AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS'
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Projeto de Lei Complementar
121 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0009-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2013
Data Final:
10/12/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 228, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0008-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2013
Data Final:
07/11/2013
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA O ANEXO VII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 267/2013 DE 30 DE AGOSTO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/09/2013
Data Final:
15/10/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR OS DÉBITOS VENCIDOS ATÉ O ANO ANTERIOR, DE IPTU, ISSQN, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, TAXAS, MULTAS ADMINISTRATIVAS E SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei Complementar : 0006-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
23/09/2013
Data Final:
07/11/2013
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 228, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2013
Data Final:
08/10/2013
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 79, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 217/2007, DE 16 DE JULHO DE 2007, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 258/2012 DE 04 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2013
Data Final:
08/10/2013
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 219/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 235/2009, DE 03 DE ABRIL DE 2009, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 259/2012 DE 04 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/08/2013
Data Final:
27/08/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2013
Data Final:
07/08/2013
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIODE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2013
Data Final:
21/05/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 219/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0013-2012

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2012
Data Final:
20/12/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0015-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2010
Data Final:
14/12/2010
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2009 - 31/12/2010
Ementa:
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0014-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2010
Data Final:
30/11/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2009 - 31/12/2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
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Projeto de Resolução : 0013-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2010
Data Final:
30/11/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2009 - 31/12/2010
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
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Projeto de Resolução : 0012-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2010
Data Final:
19/11/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2009 - 31/12/2010
Ementa:
ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 4º, DA RESOLUÇÃO Nº 01/2009, DE 16 DE JANEIRO DE 2009
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Projeto de Resolução : 0011-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2010
Data Final:
21/09/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1°, DA RESOLUÇÃO N° 11/2009, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009, QUE ALTERA OS INCISOS I E II, DO §4°, DO ART. 3° DA RESOLUÇÃO 09/2007, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0010-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/08/2010
Data Final:
31/08/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2009 - 31/12/2010
Ementa:
CONSTITUI C.E.I - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0009-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2010
Data Final:
24/08/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2015 - 31/12/2016
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A OUTORGAR A FAVOR DA POLÍCIA CIVIL DE PILAR DO SUL O DIREITO REAL DE USO SOBRE O BEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0008-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2010
Data Final:
03/08/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2009 - 31/12/2010
Ementa:
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A PROCEDER DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SEUS FUNCIONÁRIOS E AGENTES POLÍTICOS ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0007-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/07/2010
Data Final:
20/07/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO N° 14/2009 E DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA DE PILAR DO SUL
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Projeto de Resolução : 0006-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/07/2010
Data Final:
20/07/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
FIXA O REAJUSTE SALARIAL DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0022-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Qual é a utilização atual dos veículos caminhões pipas pertencentes a esta Municipalidade? 2) Em caso de ocorrências de incêndio tanto na zona rural como na urbana, o mesmo pode ser utilizado para socorro? Se sim, qual órgão municipal é responsável pelo atendimento? Se não, existe a possibilidade de implantação? 3) Como o cidadão pode solicitar tal atendimento? Há algum telefone para estes casos de emergência divulgado a sociedade?
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Requerimento : 0021-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Qual a composição atual e nome dos membros da Defesa Civil Municipal?
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Requerimento : 0020-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Existe algum projeto para implantação de iluminação pública no trecho compreendido entre o final da Avenida Padre Benedito Mariano e o viveiro de mudas do Sr. João Monteiro, visto que os imóveis desta área contribuem com o pagamento de iluminação pública? Se sim, solicito cronograma.
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Requerimento : 0019-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
1) Existe a possibilidade do fim da disponibilidade de passes para crianças que estudam em instituições de ensino público municipal (fundamental l, creches ou outros) e residem nos bairros Jardim Pinheiros, Bonança, Vale Verde, Ipê, Santa Cecilia, Campestre l e ll e outros? 2) Se a resposta for sim, baseada em qual lei (enviar cópia completa da referida lei) a municipalidade tomou ou está tomando essa decisão? 3) Continuando na hipótese da resposta ser sim, existe alguma mobilização por parte do Poder Executivo para que essas crianças e seus responsáveis não sejam prejudicados, pois, esse benefício sempre foi disponibilizado pela municipalidade?
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Requerimento : 0018-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
1) Cópia na íntegra do processo licitatório e do memorial descritivo referente a construção da nova escola do bairro da Paineira.
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Requerimento : 0017-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Quais os materiais que são reconhecidos pela cooperativa de reciclagem? 2) Quantas toneladas de materiais recicláveis foram coletadas nos últimos 6 meses? Relatório mês a mês; 3) Quantos cooperadores trabalham atualmente? 4) Quais os valores dos salários que eles receberam nos últimos 6 meses?
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Requerimento : 0016-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Existe um projeto educativo para conscientizar a população para separar o lixo? 2) Essa iniciativa é realizada por parte do executivo ou da cooperativa de reciclagem?
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Requerimento : 0015-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Os contratos das empresas terceirizadas para a saúde, faculdade e escolar, estão sendo cumpridos conforme as normas dos contratos? 2) Se sim, porque há Processos Administrativos de reclamações? 3) Se não, quais as providências estão sendo tomadas?
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Requerimento : 0014-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Como são feitas as manutenções nas lixeiras dos bairros rurais? 2) Quem é o responsável pela vistoria e como isso é realizado?
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Requerimento : 0013-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
08/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Existe um estudo sobre passar trator com grade nos terrenos vazios nos bairros urbanos? 2) Se não, qual motivo? 3) Se sim, por que isso vem acontecendo?
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