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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0586-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
03/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que realize um estudo para a implantação de boca de lobo na Rua José Antonio de Barros, cruzamento com a Rua Teresinha Maria Proença Yasuda, Jardim Esperança.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0585-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito que crie um calendário do nosso município alertando à população com antecedência os dias de fechamento dos prédios públicos em feriados e dias de ponto facultativo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0584-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito que providencie a pintura de faixas de pedestres em frente aos bancos do nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0583-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente realize a limpeza do terreno público situado entre a Avenida Presbítero Adolfo de Góes e Rua Sebastião de Toledo, no bairro Jardim Pinheiro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0582-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
SILVANO APARECIDO DE CARVALHO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que providencie abertura de estrada na propriedade do Sr. Amauri Monteiro (antigo sítio do Sr. Deolindo Monteiro), no bairro Chapadão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0581-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que realize urgentemente operação tapa buracos em toda a extensão da Estrada Vicinal Aguinaldo de Carvalho Gomes.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0580-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que seja feito a limpeza e roçagem do mato na calçada da rua João de Carvalho no Bairro Nova Pilar (ao lado da Paróquia Nossa Senhora do Pilar).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0579-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, notifique o proprietário do terreno situado na Avenida Padre Benedito Mariano esquina com a Rua Tasey Yokobatake, no bairro Jardim Nova Pilar, quanto da necessidade de limpeza do mesmo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0578-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, notifique o proprietário do terreno situado na Avenida Miguel Petrere, altura do nº 1226, quanto da necessidade de manutenção da calçada e limpeza do mesmo.
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Indicação : 0577-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que realize a operação tapa buraco e providencie implantação de sinalização de transito em toda extensão da Estrada Vicinal José de Almeida Rosa, começando no viveiro de mudas do João Monteiro até o trevo da Atlantic Hall.
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Moção
496 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0040-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Senhor Jurandir Dias de Oliveira, no último dia 27 de junho, com 54 anos.
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Moção : 0039-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da Senhora Diva Diniz Proença, no último dia 03 de julho, com 81 anos.
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Moção : 0038-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Senhor Luiz Cláudio de Carvalho, no último dia 1º de julho, com 48 anos.
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Moção : 0037-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da Senhora Faustina de Carvalho, no último dia 30 de junho, com 93 anos.
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Moção : 0036-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JORGE TAKASHI IRIYAMA
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a equipe "Amigos do Anselminho", composta pelos Ilustríssimos Senhores: Anderson Bernardo Mendes, Anselmo Bernardo Mendes, Agemiro Fernando Tardelli, Carlos Roberto de Barros, Carlos Toshio Kurosaki, Flávio Hideki Kurosaki, Juberto Tavares de Carvalho, José Roberto de Sales, Alessandro Marcelo Nunes e Valter de Góes Oliveira; e pelas Ilustríssimas Senhoras: Alzira Alves Queiroz de Oliveira e Isabel Cristina Tavares Correa, pelos relevantes trabalhos realizados em prol a população pilarense.
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Moção : 0035-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da Senhora Odila de Jesus Ribeiro Santos, no dia 24 de junho, com 71 anos.
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Moção : 0034-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
JORGE TAKASHI IRIYAMA
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a equipe "Amigos do Anselminho", composta pelos Ilustríssimos Senhores: Anderson Bernardo Mendes, Anselmo Bernardo Mendes, Agemiro Fernando Tardelli, Carlos Roberto de Barros, Carlos Toshio Kurosaki, Flávio Hideki Kurosaki, Juberto Tavares de Carvalho, José Roberto de Sales, Alessandro Marcelo Nunes e Valter de Góes Oliveira; e pelas Ilustríssimas Senhoras: Alzira Alves Queiroz de Oliveira e Isabel Cristina Tavares Correa, pelos relevantes trabalhos realizados em prol a população pilarense.
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Moção : 0033-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA, LUIZ ANTONIO BRISOLA, MIGUEL PEREIRA DOMINGUES
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da Senhora Teresa Maria Vieira (Teresa Brisola), no dia 28 de maio, com 83 anos.
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Moção : 0032-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA, LUIZ ANTONIO BRISOLA, MIGUEL PEREIRA DOMINGUES
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da Senhora Maria das Graças Carvalho, no último dia 10 de junho, com 64 anos.
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Moção : 0031-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Senhor João Carlos de Carvalho, no último dia 19 de junho, com 63 anos.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
145 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/10/2013
Data Final:
22/11/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LYA BARREIRA BAPTISTA."
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/10/2013
Data Final:
22/10/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ GENTINA FILHO."
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/10/2013
Data Final:
22/10/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MIGUEL PEREIRA DOMINGUES
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDISON JOSÉ LUIS VERONEZI."
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2013
Data Final:
15/10/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON MARQUEZELLI, MD. DEPUTADO FEDERAL."
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2013
Data Final:
15/10/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO JOSÉ DE MATOS
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DE LOURDES TOLEDO CAETANO."
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2013
Data Final:
15/10/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR IVAL VIDA."
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/09/2013
Data Final:
05/09/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "TENENTE ANTONIO DE ALMEIDA LEITE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MIGUEL FRANCISCO DE TOLEDO."
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Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2012

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2012
Data Final:
18/12/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ENIVALDO DIAS DE ALMEIDA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SALA DE REUNIÕES ROSANE DE ALMEIDA BARROS ROSA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2012

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2012
Data Final:
16/10/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EVANDRO DE MACEDO CARVALHO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROLDÃO CASTANHO TRINDADE
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Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2012

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2012
Data Final:
09/10/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EVANDRO DE MACEDO CARVALHO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO "SEBASTIÃO SANTOS CAMARGO (MACALÉ)" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLAUDEMIR ANTONIO DE CARVALHO
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
1012 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0021-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
03/04/2018
Data Final:
30/05/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA COM A SENHORA ANGELA MARIA CASTANHO FERREIRA E SENHOR LUCIO VEIRA HOLTZ JUNIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0020-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2018
Data Final:
03/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0019-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/03/2018
Data Final:
03/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0018-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
03/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - AFONSO COUTO
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Projeto de Lei : 0017-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
13/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
INSTITUI O PROGRAMA CIDADE VERDE NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0016-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
06/03/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
CRIA O PROGRAMA "LEI LUCAS BEGALLI ZAMORA" COM LIÇÕES DE PRIMEIROS SOCORROS NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0015-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/02/2018
Data Final:
06/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO NO ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO REFERENTE ÀS CATEGORIAS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0014-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2018
Data Final:
06/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA DIOCESE DE ITAPETININGA - PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PILAR - A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE PARTE DO IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0013-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2018
Data Final:
06/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0012-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2018
Data Final:
20/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0002-2012

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2012
Data Final:
03/04/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 204/2006, DE 10 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALTERAÇÃO LEI SECA."
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2012

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2012
Data Final:
03/04/2012
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DE VENCIMENTOS NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei Complementar : 0006-2011

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2011
Data Final:
20/12/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0005-2011

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2011
Data Final:
08/09/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 217/2007, DE 16 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0004-2011

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2011
Data Final:
04/10/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR OS DÉBITOS VENCIDOS ATÉ O ANO ANTERIOR, EM RELAÇÃO A DATA DO REQUERIMENTO DO CONTRIBUINTE, DE IPTU, ISSQN, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, TAXAS, MULTAS ADMINISTRATIVAS E SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2011

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2011
Data Final:
23/08/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 127/97, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 134/98, DE 07 DE OUTUBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2011

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2011
Data Final:
17/05/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 114/1996, DE 18 DE JANEIRO DE 1996, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 192/2004, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004 E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 0236/2009 DE 22 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2011

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/01/2011
Data Final:
25/01/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 217/2007, DE 16 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0019-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2010
Data Final:
21/12/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0018-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2010
Data Final:
20/12/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DA "TABELA 4 - III - TAXA DE SERVIÇOS DIVERSOS" DA LEI COMPLEMENTAR 228/2008, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0007-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/06/2009
Data Final:
16/07/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Projeto de Resolução : 0006-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2009
Data Final:
13/07/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ADMINISTRADORA DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO EM MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2009
Data Final:
18/06/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
CRIA E INSTITUI O PROGRAMA TV CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL-TVCMPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2009
Data Final:
05/03/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A OUTOGAR A FAVOR DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA O DIREITO REAL DE USO SOBRE O BEM QUE ESOECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/01/2009
Data Final:
15/01/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-2008

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/01/2008
Data Final:
21/01/2008
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA O ANEXO IV DA RESOLUÇÃO N°10-2007 E DISPÕES SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2008

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2008
Data Final:
21/01/2008
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANGELO PAIOTTI
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO Nº 06/2007, DE SETEMBRO DE 2007,QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VERESDORES MIRINS DE PILAR DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2008

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/01/2008
Data Final:
21/01/2008
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
ALTERA O ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 10/2007 E DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2008

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/01/2008
Data Final:
21/01/2008
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DO PRESIDENTE E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ;
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0203-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Quem são os zeladores de Prédios Públicos pertencentes a esta Municipalidade? Nomes, cargos, vigência da concessão.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0202-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
Relação dos aposentados e pensionistas que recebem o pagamento da complementação de aposentadoria pela Prefeitura Municipal com base no último mês pago: a) Nome completo b) Último valor recebido c) Total pago
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0201-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
" Com relação à construção de canaleta de escoamento de água na Avenida Lázaro Nogueira de Macedo com a Rua Pedro de Campos, Jardim Ipê: 1) Foi feita a referida canaleta? 2) Se não, qual o motivo de ainda não ter sido iniciado a obra? 3) Existe alguma previsão para início da obra?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0200-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Conforme resposta do requerimento de nº 138/2018, solicitamos cópia do P.A. que se encontra na S.N.J.T. em relação ao estudo de viabilidade do processo de funcionamento da Zona Azul. 2) Qual é a Entidade interessada conforme em resposta ao requerimento supracitado? 3) Qual o motivo desta Municipalidade em não realizar a ampliação de vagas da Zona Azul?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0199-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Há alguma previsão de reforma ou ampliação do Centro de Saúde "Terezinha de Moraes Arsilla"? Se sim, enviar cronograma da obra. 2) Já existe no momento um local apropriado ou um pré-contrato de uma nova área para futuras instalações do Centro de Saúde para o atendimento aos munícipes e para os trabalhos dos colaboradores e equipe administrativa até o término das obras? Se sim, enviar cópia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0198-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Há por parte do setor competente desta Municipalidade, previsão de melhorias com relação a implantação de redutores de velocidade e acessibilidade na Avenida Presbítero Adolpho de Góes, mais precisamente em frente a E.M.E.I. Profª. Jane Rechinelli Piloto? Se sim, qual o cronograma para que isto ocorra?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0197-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
1) Cópia do P.A. nº 5734/2018.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0196-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
1) Quais foram as providências tomadas para sanar em definitivo os problemas nas estruturas da ponte situada na estrada Salvador Vieira Bueno (PLS - 348), nas proximidades da Granja Fronteiras, no bairro da Ilha.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0195-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Quantas autuações foram realizadas nos últimos 4 meses aos condutores que estacionaram veículo em vagas reservadas as pessoas com deficiência sem a devida credencial que comprovem tal situação? 2) O Departamento Municipal de Trânsito tem realizado as fiscalizações necessárias quanto ao não cumprimento da lei tanto em estabelecimentos comerciais quanto em órgãos públicos? Qual é a periodicidade da mesma?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0194-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
" Com relação a empresa Rafaela Aparecida Rugine - M.E., segue 1) Relação de número de funcionários de seu quadro no momento. 2) Cópia do recolhimento de I.N.S.S. e F.G.T.S. dos funcionários nos últimos 6 meses do corrente ano.
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Substitutivo
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Veto
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