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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0529-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que realize operação tapa buracos na Rua Paulina Emília Vieira, altura do nº 101, no bairro Santa Cecília.
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Indicação : 0528-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que realize nova pintura nas faixas de pedestres e sinalização de solo na Avenida José de Nóbrega e Rua José Carlos de Proença, Bairro Campo Grande.
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Indicação : 0527-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que realize a limpeza da academia ao ar livre e do campo de futebol, localizado na Rua José Ferreira de Moura, Vila Claudino.
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Indicação : 0526-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que realize distribuição de pedregulhos no acostamento da Rodovia Nestor Fogaça Km 151-3, acesso com a Estrada Maria Aparecida Rodrigues (sitio do Zé do Marcos).
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Indicação : 0525-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a colocação de gabiões de pedra no Córrego da Passagem, na Avenida José de Nóbrega, altura do nº 1020.
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Indicação : 0524-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que realize a manutenção e acabamento na estrutura entre a tubulação e o nível do asfalto, e a construção de um novo guarda corpo na ponte situada na Estrada Vicinal José Waldemar Mazzer, no bairro Vila São Manoel.
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Indicação : 0523-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
26/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que realize distribuição de pedregulhos e serviços de máquinas na Rua Antônio de Góes Vieira, no bairro Beira Rio.
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Indicação : 0522-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que realize a construção de sarjetão de concreto para o escoamento de água na Rua Marcolino Gomes de Oliveira, em frente à residência de nº 333, no bairro Jardim Campestre II.
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Indicação : 0521-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto às Secretarias Competentes realize estudos para adequar às necessidades do município a estrutura funcional e material do Serviço de Inspeção Municipal-SIM de forma que possa o município aderir ao Sistema SISB/SUASA.
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Indicação : 0520-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
22/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
SILVANO APARECIDO DE CARVALHO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que realize um projeto de conscientização e disponha de mais pontos de coletas para o descarte de pilhas, baterias, lâmpadas, entre outros materiais.
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Moção
495 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0039-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da Senhora Diva Diniz Proença, no último dia 03 de julho, com 81 anos.
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Moção : 0038-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Senhor Luiz Cláudio de Carvalho, no último dia 1º de julho, com 48 anos.
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Moção : 0037-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da Senhora Faustina de Carvalho, no último dia 30 de junho, com 93 anos.
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Moção : 0036-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JORGE TAKASHI IRIYAMA
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a equipe "Amigos do Anselminho", composta pelos Ilustríssimos Senhores: Anderson Bernardo Mendes, Anselmo Bernardo Mendes, Agemiro Fernando Tardelli, Carlos Roberto de Barros, Carlos Toshio Kurosaki, Flávio Hideki Kurosaki, Juberto Tavares de Carvalho, José Roberto de Sales, Alessandro Marcelo Nunes e Valter de Góes Oliveira; e pelas Ilustríssimas Senhoras: Alzira Alves Queiroz de Oliveira e Isabel Cristina Tavares Correa, pelos relevantes trabalhos realizados em prol a população pilarense.
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Moção : 0035-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da Senhora Odila de Jesus Ribeiro Santos, no dia 24 de junho, com 71 anos.
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Moção : 0034-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
JORGE TAKASHI IRIYAMA
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a equipe "Amigos do Anselminho", composta pelos Ilustríssimos Senhores: Anderson Bernardo Mendes, Anselmo Bernardo Mendes, Agemiro Fernando Tardelli, Carlos Roberto de Barros, Carlos Toshio Kurosaki, Flávio Hideki Kurosaki, Juberto Tavares de Carvalho, José Roberto de Sales, Alessandro Marcelo Nunes e Valter de Góes Oliveira; e pelas Ilustríssimas Senhoras: Alzira Alves Queiroz de Oliveira e Isabel Cristina Tavares Correa, pelos relevantes trabalhos realizados em prol a população pilarense.
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Moção : 0033-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA, LUIZ ANTONIO BRISOLA, MIGUEL PEREIRA DOMINGUES
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da Senhora Teresa Maria Vieira (Teresa Brisola), no dia 28 de maio, com 83 anos.
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Moção : 0032-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA, LUIZ ANTONIO BRISOLA, MIGUEL PEREIRA DOMINGUES
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da Senhora Maria das Graças Carvalho, no último dia 10 de junho, com 64 anos.
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Moção : 0031-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
20/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Senhor João Carlos de Carvalho, no último dia 19 de junho, com 63 anos.
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Moção : 0030-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos senhores festeiros em razão da ótima organização e realização da 68ª Festa do Lar dos Velhinhos, a tradicional Festa do Asilo de nossa cidade.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/10/2013
Data Final:
22/11/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LYA BARREIRA BAPTISTA."
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/10/2013
Data Final:
22/10/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ GENTINA FILHO."
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/10/2013
Data Final:
22/10/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MIGUEL PEREIRA DOMINGUES
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDISON JOSÉ LUIS VERONEZI."
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2013
Data Final:
15/10/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON MARQUEZELLI, MD. DEPUTADO FEDERAL."
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2013
Data Final:
15/10/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO JOSÉ DE MATOS
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DE LOURDES TOLEDO CAETANO."
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2013
Data Final:
15/10/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR IVAL VIDA."
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/09/2013
Data Final:
05/09/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "TENENTE ANTONIO DE ALMEIDA LEITE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MIGUEL FRANCISCO DE TOLEDO."
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Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2012

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2012
Data Final:
18/12/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ENIVALDO DIAS DE ALMEIDA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SALA DE REUNIÕES ROSANE DE ALMEIDA BARROS ROSA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2012

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2012
Data Final:
16/10/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EVANDRO DE MACEDO CARVALHO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROLDÃO CASTANHO TRINDADE
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Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2012

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2012
Data Final:
09/10/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EVANDRO DE MACEDO CARVALHO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO "SEBASTIÃO SANTOS CAMARGO (MACALÉ)" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLAUDEMIR ANTONIO DE CARVALHO
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
1001 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0010-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
14/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0009-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
14/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0008-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
05/02/2018
Data Final:
14/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2018
Data Final:
14/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CAMPESTRE I - JUSTILINO NORBERTO VIEIRA
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Projeto de Lei : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2018
Data Final:
06/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO DA PAINEIRA - ZADI DIAS DE BARROS
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Projeto de Lei : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2018
Data Final:
22/02/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA DIOCESE DE ITAPETININGA - PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PILAR, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE PARTE DO IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2018
Data Final:
20/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE ARMÊNIA ETERNA, O NOME QUE DECLARA CIDADES IRMÃS OS MUNICÍPIOS DE PILAR DO SUL/SP E SHUSHI, CIDADE DA AUTODECLARADA REPÚBLICA DE NAGORNO-KARABAKH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2018
Data Final:
20/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE ARMÊNIA ETERNA, O NOME QUE DECLARA CIDADES IRMÃS OS MUNICÍPIOS DE PILAR DO SUL/SP E STEPANAKERT, CAPITAL DA AUTODECLARADA REPÚBLICA DE NAGORNO-KARABAKH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2018
Data Final:
20/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
INSTITUI O DIA 24 DE ABRIL NO CALENDÁRIO OFICIAL COMO "DIA DA SOLIDARIEDADE AO POVO ARMÊNIO - ARMÊNIA ETERNA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/01/2018
Data Final:
24/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS INSERVÍVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO.
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Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0006-2011

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2011
Data Final:
20/12/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0005-2011

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2011
Data Final:
08/09/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 217/2007, DE 16 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0004-2011

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2011
Data Final:
04/10/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR OS DÉBITOS VENCIDOS ATÉ O ANO ANTERIOR, EM RELAÇÃO A DATA DO REQUERIMENTO DO CONTRIBUINTE, DE IPTU, ISSQN, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, TAXAS, MULTAS ADMINISTRATIVAS E SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2011

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2011
Data Final:
23/08/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 127/97, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 134/98, DE 07 DE OUTUBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2011

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2011
Data Final:
17/05/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 114/1996, DE 18 DE JANEIRO DE 1996, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 192/2004, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004 E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 0236/2009 DE 22 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2011

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/01/2011
Data Final:
25/01/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 217/2007, DE 16 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0019-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2010
Data Final:
21/12/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0018-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2010
Data Final:
20/12/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DA "TABELA 4 - III - TAXA DE SERVIÇOS DIVERSOS" DA LEI COMPLEMENTAR 228/2008, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0017-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2010
Data Final:
29/11/2010
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE AGENTE DE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11350/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0016-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2010
Data Final:
25/11/2010
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DA "TABELA 4 - III - TAXA DE SERVIÇOS DIVERSOS" DA LEI COMPLEMENTAR 228/2008, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0006-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2009
Data Final:
13/07/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ADMINISTRADORA DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO EM MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2009
Data Final:
18/06/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
CRIA E INSTITUI O PROGRAMA TV CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL-TVCMPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2009
Data Final:
05/03/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A OUTOGAR A FAVOR DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA O DIREITO REAL DE USO SOBRE O BEM QUE ESOECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/01/2009
Data Final:
15/01/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-2008

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/01/2008
Data Final:
21/01/2008
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA O ANEXO IV DA RESOLUÇÃO N°10-2007 E DISPÕES SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2008

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2008
Data Final:
21/01/2008
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANGELO PAIOTTI
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO Nº 06/2007, DE SETEMBRO DE 2007,QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VERESDORES MIRINS DE PILAR DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2008

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/01/2008
Data Final:
21/01/2008
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
ALTERA O ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 10/2007 E DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2008

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/01/2008
Data Final:
21/01/2008
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DO PRESIDENTE E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ;
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0165-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
1) Quais são os processos judiciais em que está envolvida como parte a empresa Goés e Almeida Comércio e Construções Ltda ou seu representante legal, por serviços prestados à Prefeitura Municipal de Pilar do Sul? 2) Quais processos a Prefeitura Municipal de Pilar do Sul figura como parte em processos oriundos de contratos com o fornecedor Goés e Almeida Comércio e Construções Ltda ou seus representantes legais? 3) Em qual situação encontram-se esses processos? a) Se há condenações da Prefeitura? b) Qual o valor da condenação? c) Qual situação processual atual? d) Quais as partes envolvidas? 4) Quais serão as providências programadas pelo Executivo em relação a esses processos?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0164-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
1) Por qual motivo, 2 dos 5 carros 0km advindos de emendas parlamentares e destinados à área da saúde, ainda não estão sendo usados, estando parados na Garagem Municipal?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0163-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
1) Conforme o protocolo de nº 1999/2018 de 19 de março de 2018 fora tomada algum tipo de providência? Se sim, enviar resposta. 2) Se não fora tomada nenhuma providência, quais os motivos?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0162-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) É realizada pesquisa de mercado ou cotações para verificar o preço médio de produtos adquiridos através de Pregão Presencial por esta Municipalidade? 2) Qual a explicação para a diferença de preços entre o Pregão Presencial nº 24/2017 e o de nº 49/2018 em relação a compra do produto Herbicida Glifosato Agrícola - Embalagem de 20 litros, marca Glifosato Atanor?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0161-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Qual o órgão responsável pela instalação de lixeiras comunitárias no Município? 2) Há algum tipo de fiscalização quanto a instalação de lixeiras comunitárias em rodovias e estradas rurais do Município? 3) O cidadão pode realizar tal instalação sem prévio aviso ou solicitação junto ao Poder Público?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0160-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Qual o valor que está sendo pago pelo m³ de oxigênio medicinal pela Santa Casa de Misericórdia? Solicito cópia de Notas Fiscais desde junho do corrente ano até a presente data. 2) Está sendo locado cilindros de oxigênio medicinal? Se sim, qual o valor? Solicito notas fiscais desde junho do corrente ano até a presente data.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0159-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
Ementa:
" Com relação ao bairro Jardim Panorama, solicitamos: 1) Qual a empresa responsável pelo loteamento do referido bairro? 2) Qual o número total de quadras e lotes? 3) Qual é a metragem mínima dos lotes? 4) Existe área de preservação ambiental? Se sim solicito mapa com a respectiva localização? 5) Quem é responsável pela realização de infraestrutura como guias, sarjetas e outras?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0158-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
1) Existe algum projeto para a implantação de iluminação pública na Rua Alzira Gomes de Oliveira, no bairro Vila São Manoel? Se sim, qual o cronograma para a realização desta benfeitoria? 2) A área é de desmembramento ou loteamento regular?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0157-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
1) Informações de qual é a atual situação do Convênio "Cozinha Alimento" que fora assinado por esta Municipalidade com o Governo do Estado de São Paulo? 2) Onde se encontram os equipamentos que foram enviados através do Convênio? 3) Os mesmos estão sendo utilizados? Se sim, em qual Secretaria?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0156-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
Ementa:
1) É realizado pela Municipalidade o serviço de transporte de alunos dentro do bairro Jardim Panorama para as escolas do Município? 2) Se sim, há empresa contratada para tais fins? Qual empresa? 3) Qual o itinerário e horário desses veículos? 4) Existe monitores nesses veículos? Se sim, solicito nomes. 5) Se não há este serviço, existe previsão para que isto ocorra?
Clique aqui para saber mais detalhes.
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Veto
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