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Indicação : 0161-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
Indicamos ao Senhor Prefeito para que viabilize o retorno dos estacionamentos da Zona Azul nas ruas centrais do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0160-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
Indicamos ao Senhor Prefeito para que junto ao departamento competente providencie a instalação de iluminação pública em toda a extensão da Avenida José de Nóbrega.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0159-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, notifique o proprietário do terreno situado na Rua Albertina de Jesus, mais precisamente ao lado do nº 327, no bairro Jardim Colinas, quanto da necessidade de limpeza do mesmo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0158-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize melhorias da sinalização nas intersecções entre as Ruas Joaquim F. de Carvalho, Adolar Nunes de Oliveira e Albertina de Jesus, no bairro Jardim Colinas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0157-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de estacionamento para motocicletas na Rua Américo Brasiliense, altura do nº 404, no Centro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0156-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, realize o conserto da tampa de "boca de lobo" situada na Rua José Ferreira de Moura, no bairro Vila Claudino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0155-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de relógio ponto biométrico em todos os prédios da Secretaria de Educação.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0154-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, realize a limpeza, a revitalização e conserto dos aparelhos da academia ao ar livre, situada na Vila Claudino.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0153-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente para que estude a viabilidade de colocar placas de "PROIBIDO ESTACIONAR VEÍCULOS PESADOS" em frente ao Velório Municipal "Abner Dias de Góes".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0152-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de faixas de pedestres e melhorias na sinalização na intersecção das Ruas Sebastião de Toledo, Francisco Ferreira dos Santos e Noel Pereira da Silva, no bairro Jardim Pinheiro.
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Moção
498 resultados encontrados.
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Moção : 0003-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a empresa Rouplan Confecções Ltda.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0002-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a Escola Konect - Centro de Formação Profissional.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0001-2019

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a ASSOCIAÇÃO DE ATLETISMO SANTI PEGORETTI de Sorocaba pela realização da 2ª Corrida Rural Pilar do Sul Nascente das Águas.
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Moção : 0035-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Pastor Aniba Ribeiro de Paula, da Igreja Assembléia de Deus Ministério do Belém.
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Moção : 0034-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao time de futebol Cananéia.
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Moção : 0033-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Pilar do Sul - Missão Cajati.
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Moção : 0032-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Pastor Osmar Goulart da Silva - Vice-Presidente da Igreja Assembleia de Deus da região metropolitana de Sorocaba.
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Moção : 0031-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO à ASPEM - Associação de Pilotos, Enduro, Motocross de Pilar do Sul.
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Moção : 0030-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a Igreja do Evangelho Quadrangular.
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Moção : 0029-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/10/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SILVANO APARECIDO DE CARVALHO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO à luta dos funcionários da Empresa de Correios e Telégrafos sobre o POSTALLIS, externando a preocupação à pessoa do Presidente da República, Direção da ECT - Empresa de Correios e Telégrafos e demais Poderes da República em relação aos problemas enfrentados pelo Fundo de Pensão Postalis, pelas razões a seguir.
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Parecer Tribunal de Contas
10 resultados encontrados.
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2019

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
15/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2016
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2017

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
03/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2015
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Parecer Tribunal de Contas : 0002-2016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
07/07/2016
Data Final:
06/09/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2014
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2016

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
01/04/2016
Data Final:
31/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2013
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2014

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
16/07/2014
Data Final:
23/09/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2012
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2013

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
22/07/2013
Data Final:
24/09/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2011
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2012

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2012
Data Final:
06/11/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2010
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2011

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2011
Data Final:
29/11/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2009
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Parecer Tribunal de Contas : 0002-2010

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
21/09/2010
Data Final:
03/11/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2007
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Parecer Tribunal de Contas : 0001-2010

Tipo:Parecer Tribunal de Contas Arquivo:
Data Inicial:
22/06/2010
Data Final:
13/07/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO
Ementa:
PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL - EXERCÍCIO 2008
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Projeto de Decreto Legislativo
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Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - BIÊNIO 2019-2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2016
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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2019
Data Final:
16/04/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "TENENTE ANTONIO DE ALMEIDA LEITE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ZAAR DIAS DE GÓES
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2019
Data Final:
16/04/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "MARIA VIEIRA DE SANTANA" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA AMELIA KIMIE HONDA DOS SANTOS
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2019
Data Final:
16/04/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DE LOURDES FERREIRA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2019
Data Final:
16/04/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ELIAS SOARES JÚNIOR
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2019
Data Final:
16/04/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2019
Data Final:
16/04/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CHRISTOS ARCHIMEDES DODOPOULOS
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2019

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2019
Data Final:
16/04/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ADRIANO ELI CORREA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0016-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
27/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - Biênio 2017-2018
Ementa:
AUTORIZA O PAGAMENTO DE BÔNUS EM CONTRAPONTO À DEFASAGEM DA CESTA BÁSICA EM RELAÇÃO AO PAGO PELO CARTÃO ALIMENTAÇÃO AO FUNCIONALISMO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Decreto Legislativo : 0015-2018

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2018
Data Final:
13/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROBSON ARRUDA FAVORETTO
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Projeto de Lei : 0021-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0020-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESTACIONAMENTO ROTATIVO NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0019-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
INSTITUI O DIA 8 DE MAIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL COMO DIA EM MEMÓRIA DOS SOLDADOS EXPEDICIONÁRIOS PILARENSES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0018-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA 12 DE MAIO, COMO DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO E ENFRENTAMENTO À FIBROMIALGIA, NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0017-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2019
Data Final:
02/04/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0016-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
06/03/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0015-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
19/03/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE Nº 02/2018, A FIM DE EFETUAR REPASSE ADICIONAL À SUBVENÇÃO MUNICIPAL MENSAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL, NA FORMA DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3.290/2018, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0014-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
06/03/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0013-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2019
Data Final:
06/03/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0012-2019

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL PÚBLICO, LOCALIZADO NA ZONA INDUSTRIAL, AVENIDA ANTONIO LACERDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - Biênio 2019-2020
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL E GERAL DOS SALÁRIOS, REMUNERAÇÃO, VENCIMENTO E FUNÇÃO DOS EMPREGADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E SUBSÍDIO DOS VEREADORES E ALTERA A REDAÇÃO DO §1° DO ARTIGO 58 DA LEI COMPLEMENTAR N° 274/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2019

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/01/2019
Data Final:
21/01/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2018
Data Final:
20/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 301/2017 DE 16 DE AGOSTO DE 2017, CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2018
Data Final:
14/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 217, DE 16 DE JULHO DE 2007, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
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Projeto de Lei Complementar : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2018
Data Final:
16/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER BÔNUS DE FIM DE ANO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2018
Data Final:
17/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE AOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS QUE RESIDAM A MAIS DE 10(DEZ) QUILÔMETROS DA SEDE DE DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES DENTRO DO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PILAR DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
15/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - Biênio 2017-2018
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL E GERAL DOS SALÁRIOS, REMUNERAÇÃO, VENCIMENTO E FUNÇÃO DOS EMPREGADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E SUBSÍDIO DOS VEREADORES E ALTERA A REDAÇÃO DO §1° DO ARTIGO 58 DA LEI COMPLEMENTAR N° 274/14 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/01/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei Complementar : 0015-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2017
Data Final:
22/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 267/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 269/2013, 273/2013, 279/2014 284/2015, 288/2015 E 295/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0014-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
22/09/2017
Data Final:
28/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 228, DE 9 DEZEMBRO DE 2008 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0003-2019

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
13/03/2019
Data Final:
19/03/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
Ementa:
FICA CRIADA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM A FINALIDADE DE TRATAR DOS PROBLEMAS NO TRÂNSITO URBANO DE PILAR DO SUL, E SUGESTÕES PARA MELHORIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0002-2019

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
26/02/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
FICA CRIADA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM A FINALIDADE DE TRATAR DAS CONCESSÕES DE BENS PÚBLICOS NA ÁREA INDUSTRIAL PARA PARTICULARES (PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS), E POSSÍVEIS ALTERAÇÕES LEGISLATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0001-2019

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/01/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - Biênio 2019-2020
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO 02/2016 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0004-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
10/07/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
CRIA A FRENTE PARLAMENTAR CRISTÃ NA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
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Projeto de Resolução : 0003-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
19/06/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
FICA CRIADA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM A FINALIDADE DE TRATAR DOS ASSUNTOS REFERENTES A APOSENTADORIA DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0002-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2018
Data Final:
29/05/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
FICA CRIADA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM A FINALIDADE DE TRATAR DOS PARCELAMENTOS IRREGULARES DO SOLO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0001-2018

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2018
Data Final:
14/08/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO 02/2016 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0013-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
19/12/2017
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Ementa:
DISPÕE SOBRE PENALIDADE ADMINISTRATIVA AO VEREADOR MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS NO PROCESSO DISCIPLINAR 02/2017
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Projeto de Resolução : 0012-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
19/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR
Ementa:
DISPÕE SOBRE PENALIDADE ADMINISTRATIVA AO VEREADOR CLAYTON ALVARO MACHADO NO PROCESSO DISCIPLINAR 01/2017
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Projeto de Resolução : 0011-2017

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
06/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO 02/2016 DE 23 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2019

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
11/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
INCLUI O ARTIGO 160-A QUE CRIA E DISPÕE SOBRE EMENDA IMPOSITIVA LEGISLATIVA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL CONFORME ESTABELECE
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Proposta de Emenda a LOM : 0002-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2018
Data Final:
04/02/2019
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
INCLUI O ARTIGO 160-A QUE CRIA E DISPÕE SOBRE A EMENDA IMPOSITVA LEGISLATIVA NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2018

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
08/06/2018
Data Final:
11/09/2018
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
ALTERA O §1° DO ARTIGO 15 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL, FIXANDO O NÚMERO DE 09 (NOVE) VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Proposta de Emenda a LOM : 0001-2014

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2014
Data Final:
02/02/2015
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
REVOGA O INCISO VII DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 93 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO
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Proposta de Emenda a LOM : 0013-2012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2012
Data Final:
18/12/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROBERTO TOSHIMI KUROIWA
Ementa:
INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 133 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL, TORNANDO OBRIGATÓRIA A IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL PELA AFIXAÇÃO DO BRASÃO DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL, FICANDO PROIBIDO O USO DE LOGOTIPOS INSTITUCIONAIS
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Proposta de Emenda a LOM : 0012-2012

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
26/11/2012
Data Final:
18/12/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
CRIA A OBRIGATORIEDADE DO SECRETÁRIO MUNICIPAL EM COMPARECER AO EXPEDIENTE DIÁRIO DA RESPECTIVA SECRETARIA, INCLUINDO O INCISO VII NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 93 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL
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Proposta de Emenda a LOM : 0011-2011

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2011
Data Final:
06/03/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROBERTO TOSHIMI KUROIWA
Ementa:
MODIFICA OS CRITÉRIOS PARA A OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS BENS PÚBLICOS E DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A INSTALAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS, INCLUINDO O PARÁGRAFO 3º COM O INCISO I NO ARTIGO 135 E INCLUINDO OS PARÁGRAFOS 1 E 2 NO ARTIGO 169, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL
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Proposta de Emenda a LOM : 0010-2011

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
16/11/2011
Data Final:
12/12/2011
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
ROBERTO TOSHIMI KUROIWA
Ementa:
MODIFICA OS CRITÉRIOS PARA A OUTORGA DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DOS BENS PÚBLICOS E DE INCENTIVOS FISCAIS PARA A INSTALAÇÃO DE NOVAS INDÚSTRIAS, INCLUINDO O PARÁGRAFO 3º COM O INCISO I NO ARTIGO 135 E INCLUINDO OS PARÁGRAFOS 1 E 2 NO ARTIGO 169, TODOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL
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Proposta de Emenda a LOM : 0009-2010

Tipo:Proposta de Emenda a LOM Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2010
Data Final:
16/03/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
ALTERA A LEI ORGÂNICA DO MUNÍCÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Requerimento
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Requerimento : 0109-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
Ementa:
1) Cópia Nota Fiscal de aquisição de veículo ambulância Tipo A, referente ao Pregão de nº 65/2018.
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Requerimento : 0108-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Cópia na íntegra do P.A. sobre a realização do Campeonato em homenagem a Copa dos Campeões. 2) Quem é o responsável pelo Campeonato Copa dos Campeões? 3) Qual fora o custo total para a realização deste campeonato? 4) Fora cobrado alguma taxa dos participantes?
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Requerimento : 0107-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Quem são os motoristas que realizam o transporte de profissionais do PSF aos bairros da Paineira e da Cananéia? Solicito nomes. 2) Se não houver tais profissionais, que são os responsáveis para realiza-los? 3) Há alguma autorização para isto? Se sim, solicito cópias.
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Requerimento : 0106-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
" Com relação ao acidente ocorrido na última terça-feira, dia 09 de abril de 2019, segue: 1) Fora realizado a abertura de P.A.? 2) O condutor do veículo na ocasião tinha permissão para dirigi-lo? Se sim, qual o órgão responsável para esta autorização? Também é válida para viagens intermunicipais?
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Requerimento : 0105-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Solicito desta municipalidade que nos envie cópias dos alvarás dos eventos ocorridos no C.T.C nas datas abaixo: " 25/03/2018; " 20/10/2018; " 14/12/2018; " 23/02/2019; " 13/04/2019.
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Requerimento : 0104-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
" Com relação a Residência Terapêutica e CAPS - Centro de Apoio Psicossocial. 1) Existe algum motorista responsável pelo transporte de pacientes e funcionários? Se sim, solicito nomes. 2) Se não, quem é o responsável pelo transporte? 3) Anexar documentos de autorizações, bem como planilhas de percursos desde o período de janeiro de 2019 até a presente data dos veículos que realizam tais transportes.
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Requerimento : 0103-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
1) Como está a parceria entre a Municipalidade e a Fundação Abrinq, com relação ao Programa Prefeito Amigo da Criança?
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Requerimento : 0102-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
1) Qual o estágio em que se encontra as obras de recapeamento da Avenida Santos Dumont? 2) Qual é a previsão de término da referida obra? Solicito cronograma.
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Requerimento : 0101-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Quais empresas participaram das Chamadas Públicas de nº 01 e 02 de 2019? 2) Quais foram as propostas apresentadas pelas empresas participantes? 3) Quais empresas foram escolhidas para a Concessão de Uso Sobre Imóvel Público, das referidas chamadas acima? 4) Cópia da Ata das referidas chamadas.
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Requerimento : 0100-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
05/04/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Existe algum projeto para a construção de calçamento com início na Rua Jonas de Góes até o bairro Vila São Manoel? Se sim, solicito cronograma. 2) Se não, por quais motivos?
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Substitutivo
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Substitutivo : 0001-2014

Tipo:Substitutivo Arquivo:
Data Inicial:
16/07/2014
Data Final:
08/08/2014
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 267, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
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Veto
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Veto : 0001-2019

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
04/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
REJEITADO PARCIAL
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 68/2018 (EMENDAS n° 05/2018, 07/2018, 08/2018 e 13/2018)
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Veto : 0001-2018

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2018
Data Final:
03/07/2018
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 34/2018
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Veto : 0001-2014

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
06/05/2014
Data Final:
27/05/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 030/2014
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Veto : 0003-2012

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2012
Data Final:
21/12/2012
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 079/2012 QUE DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Veto : 0002-2012

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2012
Data Final:
26/02/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 075/2012 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA EMISSÃO DE RECEITUÁRIOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS DIGITADOS EM COMPUTADOR OU DATILOGRAFADOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Veto : 0001-2012

Tipo:Veto Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2012
Data Final:
15/05/2012
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
VETO TOTAL A EMENDA Nº 001/2012, DADA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2012, DE 30 DE MARÇO DE 2012, QUE "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 217/2007, DE 16 DE JULHO DE 2007, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 222/2008, 229/2008, 230/2009, 246/2010, 252/2011 E 255/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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