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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0105-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, realize a limpeza e a revitalização da academia ao ar livre situada na Rua Francisco Ferreira dos Santos, no bairro Jardim Pinheiro.
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Indicação : 0104-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente estude a viabilidade de implantação de poços artesianos em bairros rurais que não possuem abastecimento de água potável.
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Indicação : 0103-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que realize melhorias com máquina patrol e distribuição de pedregulhos na estrada Salvador Vieira Bueno (PLS 348), no bairro da Ilha.
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Indicação : 0102-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
11/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao departamento competente viabilize a implantação de redutores de velocidade na Rodovia Francisco José Ayub (SP 264), mais precisamente no km 136
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Indicação : 0101-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizada operação tapa buraco na Avenida Miguel Petrere, em frente ao número 701, Campo Grande.
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Indicação : 0100-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que seja feito o conserto da guia do canteiro localizada no começo da Avenida Presbítero Jovino Gomes Ribeiro, Centro.
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Indicação : 0099-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
08/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizado o conserto do canteiro das árvores em frente à Escola Estadual Vereador Odilon Batista Jordão.
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Indicação : 0098-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao departamento competente estude a viabilidade de mudança de sentido na Rua Benedita Mendes, no bairro Jardim Marajoara
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Indicação : 0097-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a construção de uma guarita (abrigo) e melhorias na Estrada Vicinal Zacarias Antunes de Proença, mais precisamente no km 4,22, no bairro do Caxangá.
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Indicação : 0096-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
07/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que viabilize a implantação de guarita (abrigo) de ônibus na Estrada Municipal José de Almeida Rosa, mais precisamente no Km 1,0.
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Moção
497 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0017-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO aos grupos dos amigos de apoio e solidariedade de Pilar do Sul.
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Moção : 0016-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO aos Funcionários do Setor de Transportes da Saúde do Munícipio.
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Moção : 0015-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Pastor Mizael de Moraes.
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Moção : 0014-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a Orquestra Pilarense de Música Caipira.
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Moção : 0013-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Senhor Vagner Batista de Oliveira Machado pelos 10 anos de serviços prestados como voluntário da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Pilar do Sul - APAE.
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Moção : 0012-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a Escola Estadual de Ensino Médio Integral Vereador Odilon Batista Jordão pela brilhante realização da 1ª Culminância das Eletivas.
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Moção : 0011-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a Associação Beneficente Bom Jesus e aos festeiros da 70ª Festa do Lar dos Velhinhos.
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Moção : 0010-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Edson Assuncim, Encarregado do Posto de Operação e demais funcionários da Sabesp, no Município de Pilar do Sul.
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Moção : 0009-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Programa Futuro Cientista, realizado pela Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar - Unidade Administrativa Sorocaba.
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Moção : 0008-2018

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a equipe de corredores e maratonistas Pilar Runners.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
145 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
03/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FLÁVIO ANTONIO MENDES
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Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
03/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JORGE TAKASHI IRIYAMA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR KLAUBER GONÇALVES BORGES
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Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO SENHOR FÁBIO DA COSTA PEREIRA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2017
Data Final:
26/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.
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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
24/04/2017
Data Final:
02/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO DONIZETE BERALDO
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2017
Data Final:
02/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "TENENTE ANTONIO DE ALMEIDA LEITE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTONIO RIBEIRO LEITE
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2017
Data Final:
02/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "MARIA VIEIRA DE SANTANA" A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ROSANA PAIOTTI REIS GONÇALVES
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
20/04/2017
Data Final:
02/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR RUBENS BOM
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2017
Data Final:
25/04/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SEBASTIÃO ZUCOLOTO LIMA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2017

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
13/04/2017
Data Final:
02/05/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ SALVADOR DA SILVA
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
1019 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0088-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/12/2018
Data Final:
14/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0087-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR, MANTER E OPERAR, OU OUTORGAR A EXPLORAÇÃO DO ESTABELECIMENTO ROTATIVO EM VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO, DENOMINADO "ZONA AZUL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0086-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2018
Data Final:
11/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0085-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2018
Data Final:
11/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0084-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2018
Data Final:
14/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0083-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
EM TRAMITAÇÃO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
INCLUI O INCISO V AO ARTIGO 16 DA LEI N° 1.029 DE 09 DE JUNHO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0082-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/11/2018
Data Final:
21/01/2019
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI N° 2985/2015 DE 25 DE MARÇO DE 2015 EM SEU ARTIGO 2°, CAPUT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0081-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
04/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SILVANO APARECIDO DE CARVALHO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - YASUKICHI MARUYA
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Projeto de Lei : 0080-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
27/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0079-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2018
Data Final:
27/11/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR 1° TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO A FIM DE REAJUSTAR A SUBVENÇÃO MUNICIPAL MENSAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PILAR DO SUL - APAE, NA FORMA DA LEI ORDINÁRIA N° 3.212, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018
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Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0003-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2017
Data Final:
21/03/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/02/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora - Biênio 2017-2018
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 274/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2017

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/01/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 267/2013, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 269/2013, 273/2013, 279/2014, 284/2015 E 288/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0009-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/11/2016
Data Final:
02/01/2017
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0008-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
03/11/2016
Data Final:
20/12/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR 217/2007 QUE COMPÕE AS TABELAS ANEXAS DA LEI 291/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0007-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2016
Data Final:
14/06/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0006-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
14/04/2016
Data Final:
25/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2015 - 31/12/2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL E GERAL DOS SALÁRIOS, REMUNERAÇÃO, VENCIMENTO E FUNÇÃO DOS EMPREGADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0005-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
24/03/2016
Data Final:
12/04/2016
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2015 - 31/12/2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL E GERAL DOS SALÁRIOS, REMUNERAÇÃO, VENCIMENTO E FUNÇÃO DOS EMPREGADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0004-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2016
Data Final:
05/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2016

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/02/2016
Data Final:
05/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2015 - 31/12/2016
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 274/2014
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0002-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
28/10/2016
Data Final:
22/11/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
COMISSÃO DE REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
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Projeto de Resolução : 0001-2016

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2016
Data Final:
03/05/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
PRORROGA O PRAZO DA COMISSÃO REVISORA DO REGIMENTO INTERNO, INSTITUÍDO PELA RESOLUÇÃO N°04/2015
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Projeto de Resolução : 0005-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2015
Data Final:
22/12/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS, Mesa Diretora 01/01/2015 - 31/12/2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0004-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/10/2015
Data Final:
10/11/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
INSTITUI A COMISSÃO REVISORA DO REGIMENTO INTERNO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0003-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2015
Data Final:
20/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2015 - 31/12/2016
Ementa:
INTITUI E REGULAMENTA O USO DA IDENTIDADE VISUAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL EM SEUS DOCUMENTOS OFICIAIS E IMPRESSOS INSTITUCIONAIS
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Projeto de Resolução : 0002-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2015
Data Final:
10/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2015 - 31/12/2016
Ementa:
CRIA O ARTIGO 20-A E SEU PARÁGRAFO ÚNICO NA RESOLUÇÃO Nº 04/2012
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Projeto de Resolução : 0001-2015

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/02/2015
Data Final:
10/03/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2015 - 31/12/2016
Ementa:
ACRESCENTA ANEXOS III, IV E V NA RESOLUÇÃO Nº 001/2014
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Projeto de Resolução : 0002-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/06/2014
Data Final:
01/07/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GALERIA DOS VEREADORES MIRINS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
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Projeto de Resolução : 0001-2014

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2014
Data Final:
10/06/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 1° Biênio
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO NA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Projeto de Resolução : 0011-2013

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/12/2013
Data Final:
20/12/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL."
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0062-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
1) Qual procedimento, por parte da fiscalização, está sendo adotado em relação aos lotes de particulares que estejam com mato alto ou entulhos? 2) Nestes casos os proprietários estão sendo notificados e multados? Qual a base legal e valor das multas? 3) No caso de não estar sendo notificado ou não aplicada multas, porque não está sendo utilizado o artigo 56 c/c 26 da Lei 659/85, os quais dispõem de multa genérica a qualquer descumprimento do Código de Postura? 4) Se estiver sendo aplicado, qual o valor adotado no lugar da extinta ORTN, houve Decreto do Executivo ou se está respeitando a decisão do STJ para atualizar o valor com o índice do IPCA (a ver RECURSO ESPECIAL Nº 1.168.625 - MG (2009/0105570-4) Rel. Ministro Luiz Fux de 09/06/2010)? 5) No caso, quais seriam as sugestões legislativas do setor de fiscalização para a melhoria dos serviços e saúde pública, em relação à limpeza de lotes e calçadas.
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Requerimento : 0061-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
1) Existe alguma autorização para que o munícipe possa realizar o plantio de flores, arbustos ou alguma espécie de árvore nos canteiros centrais de avenidas? Se sim, qual é o setor competente para autorizar? 2) Se não é permitida o plantio por parte do cidadão e já fora realizado, o mesmo é notificado assim que o setor competente certifique-o? 3) Houve notificação aos munícipes com relação ao plantio de flores na Avenida Papa João XXII, mais precisamente em frente ao imóvel de nº 519? 4) Qual órgão foi responsável pela poda dos mesmos? Qual funcionário autorizou a referida poda?
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Requerimento : 0060-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
SILVANO APARECIDO DE CARVALHO
Ementa:
1) A empresa Central Park já foi notificada sobre o volume descartado de lixo? 2) Qual o horário especificado para realizar a coleta? 3) Devida as reclamações de moradores sobre o material prensado no caminhão, qual as providencias neste caso? 4) Existe um estudo para o melhor horário de coleta, para empresas que tem grande volume de descarte?
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Requerimento : 0059-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
Ementa:
1) Quantos pares de uniformes para os colaboradores foram comprados? 2) Qual empresa que ganhou a licitação? 3) Enviar copias das notas do faturamento e relação dos produtos comprados. 4) Enviar comprovantes com nome e assinatura dos funcionários que receberam.
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Requerimento : 0058-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
Ementa:
1) Qual valor arrecadado pelo leilão no ano passado? 2) Onde foi investido esse dinheiro?
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Requerimento : 0057-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
1) Houve solicitações na Secretaria competente para a permissão de derrubada da mata situada na propriedade rural denominada Sítio Roda da Vida, no bairro Boa Vista, desde o ano de 2013? Se sim, quem foi o responsável técnico dos pela análise dos processos? Solicito cópia.
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Requerimento : 0056-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Planilha de viagens realizadas por ônibus terceirizados no setor da Educação dos últimos 6 meses. 2) Planilha de viagens realizadas por ônibus terceirizados no setor da Saúde dos últimos 6 meses.
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Requerimento : 0055-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) A Prefeitura Municipal através da secretaria competente, realiza serviços de implantação de curva de nível em propriedades rurais do Município? Se sim, quem é o técnico responsável para elabora-las. 2) Qual foi o número de curva de nível implantadas desde janeiro de 2018 até a presente data? Relação de propriedades com seus respectivos bairros. 3) Há algum custo que necessite ser pago pelo proprietário do imóvel que foi realizado tal serviço? Se sim, como é calculado tal custo e quanto fora arrecadado no mesmo período?
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Requerimento : 0054-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
1) Quantas multas de trânsito foram efetuadas pelo Departamento competente desde o período de janeiro de 2018 até a presente data? 2) Especifica-las em dias, horários e infração.
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Requerimento : 0053-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
1) Qual a composição e nome dos membros do atual Conselho Municipal do Turismo?
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