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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0085-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que seja feito a limpeza em volta do muro da Escola Célia Antunes Proença, Nova Pilar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0084-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que seja feito a reforma em toda extensão da Praça João Ayub.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0083-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
01/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
Indicamos ao Senhor Prefeito, para que junto a Secretaria competente estude a viabilidade de criação de cargo de comprador para atuação na Secretaria de Saúde do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0082-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/03/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize a implantação de pavimentação asfáltica e limpeza do mato no trecho final da Rua Maria Alice de Carvalho, no bairro Jardim Colinas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0081-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize benfeitorias no bairro Vila São Manoel, mais precisamente a margem direita da Rodovia Nestor Fogaça - sentido São Miguel Arcanjo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0080-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a pavimentação asfáltica em ruas do bairro Vila São Manoel.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0079-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a instalação de cobertura para despedida no Cemitério Jardim da Acácias.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0078-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que realize melhorias com máquina patrol e distribuição de pedregulhos nas estradas Silvino Brasilio (PLS 190-I), no bairro do Chapadão, e na Benedito Fernandes Lemes (PLS 192, no bairro do Alegre.
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Indicação : 0077-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto a secretaria competente realize a manutenção no calçamento da Praça do Cemitério "São João Batista".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0076-2019

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
25/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto as Secretarias competentes seja realizado periodicamente um baile gratuito ao munícipes da 3ª idade.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
497 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0013-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, as equipes finalistas do Campeonato de Futsal: Categoria Veterano - G.R. Guarany e Geresom, 3ª Divisão - Organolépticos e Família Campestre II, 2ª Divisão - Falcão Azul e Arsenal 1999, 1ª Divisão - Transcarvalho e Toyoda, e as equipes finalistas Campeonato Futebol de Campo: G.R. Guarany, Coesa/Cavalli e Transcarvalho.
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Moção : 0012-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento de São Paulo Arnaldo Jardim.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0011-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ, LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a Associação Paulista dos Produtores de Caqui - APPC.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0010-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Ilustríssimo Sr. Renato Rodrigues.
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Moção : 0009-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a Faculdade Anhanguera-Uniderp - Polo de Apoio Presencial de Pilar do Sul pelos 10 anos de implantação em nossa cidade.
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Moção : 0008-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO aos casais de festeiros Sr. Valdir e esposa Sra. Eva e Sr. Irineu e esposa Sra. Andreia, aos párocos Pe. Elias Soares Júnior e Pe. Márcio Mendes Ribeiro pela realização da 132º Festa em Louvor ao Padroeiro Bom Jesus do Bom Fim e 67ª Festa em louvor a São Roque.
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Moção : 0007-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Major e Subcomandante do 40º BPM-I Sandro Moreira Alves, ao Capitão PM Hudson Arthur Rodrigues Rosa e ao 1º Tenente PM César Roberto Feitosa.
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Moção : 0006-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
14/08/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. PAULO SÉRGIO MENDES, funcionário público municipal, no cargo de motorista.
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Moção : 0005-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
10/07/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO, LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a Associação de Promoção Humana - Grupo Ama e aos Festeiros da 2ª Festa de Santo Onofre, realizada de 09 a 12 de junho.
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Moção : 0004-2017

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
26/06/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO, LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
MOÇÃO DE APLAUSO a Associação Beneficente Bom Jesus - Asilo e aos Festeiros da 69ª Festa do Asilo.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
145 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/04/2016
Data Final:
26/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MIGUEL PEREIRA DOMINGUES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GUMERCINDO ANTUNES DE PROENÇA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2016
Data Final:
19/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO JOSÉ DE MATOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BRAULIO THEODORO MACHADO
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2016
Data Final:
19/04/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CECILIA APARECIDA ANTUNES VIEIRA COELHO
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/03/2016
Data Final:
29/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JORGE TAKASHI IRIYAMA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HÉLIO KIYOSHI HORIGOME
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2016
Data Final:
22/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AUGUSTO JOSÉ LOPES LEMOS
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/03/2016
Data Final:
22/03/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO BENEMÉRITO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGOSTINHO PINHEIRO DOS SANTOS
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2016

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2016
Data Final:
11/02/2016
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2015 - 31/12/2016
Ementa:
DISPÕE SOBRE O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Decreto Legislativo : 0013-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2015
Data Final:
13/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO "SEBASTIÃO SANTOS CAMARGO (MACALÉ)" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JULIANO APARECIDO JORGE
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Projeto de Decreto Legislativo : 0012-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2015
Data Final:
06/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MIGUEL PEREIRA DOMINGUES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NELSON MAITA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2015

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2015
Data Final:
06/10/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GIOVANI PAIOTTI DE OLIVEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA ROSA PERON DOS SANTOS
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0068-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/09/2018
Data Final:
18/12/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0067-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
24/09/2018
Data Final:
09/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
INCLUI NAS FESTIVIDADES DE ANIVERSÁRIO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL O EVENTO "PASSEIO CICLÍSTICO NASCENTE DAS ÁGUAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Lei : 0066-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2018
Data Final:
02/10/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0065-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0064-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2018
Data Final:
18/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0063-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2018
Data Final:
11/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MIGUEL GUEDES DE CARVALHO
Ementa:
ALTERA O PARÁGRAFO 2° DO ARTIGO 50 DA LEI N° 1.110, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0062-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
28/08/2018
Data Final:
11/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0061-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2018
Data Final:
04/09/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0060-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/08/2018
Data Final:
28/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
INSTITUI A CAMPANHA "SETEMBRO VERDE", A SER REALIZADA ANUALMENTE DURANTE O MÊS DE SETEMBRO, NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0059-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
28/08/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ELPIDIO VIEIRA PEDROSO.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0006-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
29/06/2015
Data Final:
30/06/2015
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA, LUIZ ANTONIO DE PROENÇA, MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 274/2014, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/06/2015
Data Final:
23/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNÍCIPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
05/05/2015
Data Final:
29/06/2015
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ESTABELECE AS ATRIBUIÇÕES DO VICE-PREFEITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/04/2015
Data Final:
02/06/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 267, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
17/03/2015
Data Final:
14/04/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2015

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/01/2015
Data Final:
19/02/2015
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0010-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/12/2014
Data Final:
19/12/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2013 - 31/12/2014
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL E GERAL DOS SALÁRIOS, REMUNERAÇÃO E VENCIMENTO DOS EMPREGADOS DA CÂMARA MUNICIPAL E SUBSÍDIO DOS VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0009-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/09/2014
Data Final:
09/12/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 027/1991 DE 03 DE JULHO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0008-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/08/2014
Data Final:
26/08/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 267, DE 30 DE AGOSTO DE 2013, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2014

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/06/2014
Data Final:
15/07/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
CRIA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL DE POSSE RESPONSÁVEL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0008-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2012
Data Final:
20/12/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2011 - 31/12/2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
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Projeto de Resolução : 0007-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/11/2012
Data Final:
04/12/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EVANDRO DE MACEDO CARVALHO
Ementa:
ALTERA A RESOLUÇÃO 003/2012, DE 30 DE MAIO DE 2012, DISCIPLINANDO O DESCONTO DO SUBSÍDIO DO VEREADOR NO CASO DE FALTA INJUSTIFICADA ÀS SESSÕES ORDINÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0006-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/10/2012
Data Final:
13/11/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROBERTO TOSHIMI KUROIWA
Ementa:
DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES MIRINS DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2012
Data Final:
12/06/2012
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2012
Data Final:
29/05/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
BRASILINO BRISOLA SOBRINHO
Ementa:
FIXA O SUBSÍDIO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/04/2012
Data Final:
20/12/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROBERTO TOSHIMI KUROIWA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O NOVO REGIMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2012
Data Final:
05/04/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EVANDRO DE MACEDO CARVALHO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2012

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
04/04/2012
Data Final:
05/04/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EVANDRO DE MACEDO CARVALHO
Ementa:
"ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA RESOLUÇÃO 06/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0012-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2011
Data Final:
22/05/2012
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
MIGUEL PEREIRA DOMINGUES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DECISÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL SOBRE O REQUERIMENTO DE Nº 070/2011 DE AUTORIA DO VEREADOR ENIVALDO DIAS DE ALMEIDA
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Projeto de Resolução : 0011-2011

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/11/2011
Data Final:
29/11/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2011 - 31/12/2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0042-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Qual é a Secretaria responsável pela manutenção de estradas rurais do Município? 2) Existe alguma verba específica para tal fim? Se sim, qual o valor anual?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0041-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
22/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Há algum projeto por parte da secretaria competente de implantação de semáforo na intersecção das Avenidas Antonio de Carvalho, Antonio Lacerda, Miguel Petrere e Padre Benedito Mariano? Se sim, solicito cronograma.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0040-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Há algum projeto por parte da secretaria competente de implantação de redutores de velocidade na estrada José de Almeida Rosa?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0039-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Cópia do último contrato do transporte urbano entre a Municipalidade e a empresa Ralip Transportes Rodoviários Ltda.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0038-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
1) Qual o valor do aluguel pago no imóvel que se encontra a Farmácia Municipal? 2) Cópia do Contrato de aluguel do referido imóvel? 3) Quem é o responsável pela aquisição de medicamentos para a Farmácia Municipal?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0037-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
1) Cópia da Ata de todas as reuniões realizadas entre a Secretaria de Educação com o Conselho Municipal de Educação, no período de janeiro de 2017 até a presente data. 2) Cópia de ofícios de convocação dos membros do Conselho para todas as reuniões mencionadas acima. 3) Em relação a mudança de horário de aulas, houve reunião com as escolas, diretores, pais e alunos? 4) Cópia de comunicado aos pais, diretores e escolas municipais em relação à mudança de horário e transporte, com assinatura de recebimento pelos mesmos. 5) Número de alunos matriculados na rede municipal de educação em ensino integral e parcial? 6) Qual são os horários de aula (entrada e saída) de todas as escolas municipais? Há flexibilidade de horários para entrada e saída? Se sim, quais são estes horários?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0036-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
1) Quando será executado o Projeto Atividade Delegada de Pilar do Sul? 2) Por que até agora o Executivo não instaurou a Guarda Municipal no Município, uma vez que foi matéria publicitária de campanha eleitoral? 3) O que é mais viável a Prefeitura, Atividade Delegada ou Guarda Municipal? 4) Quando será regulamentado o Pró-Labore ao efetivo da Polícia Militar de Pilar do Sul?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0035-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
1) Cópia do contrato em vigência entre a Prefeitura e a empresa que realiza a manutenção nas torres de transmissão e telefonia do Município. 2) Data do início e término do atual contrato. 3) Se já fora encerrado, quais as providências que estão sendo tomadas para uma nova contratação? 4) Se já fora encerrado, qual a empresa ou profissional habilitado que está realizando essa manutenção?
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Requerimento : 0034-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
1) Enviar cópia de todos os Processos Administrativos Disciplinar que foram abertos desde o período de janeiro de 2018 até a presente data.
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Requerimento : 0033-2019

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
15/02/2019
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
1) Enviar relação com o nome das pessoas/colaboradores que habitam todas as residências públicas municipais, e seus respectivos endereços.
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Veto
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