Busca avançada para Proposituras

  •  Indicação
  •  Moção
  •  Parecer Tribunal de Contas
  •  Projeto de Decreto Legislativo
  •  Projeto de Emenda ao Regimento Interno
  •  Projeto de Lei
  •  Projeto de Lei Complementar
  •  Projeto de Lei Complementar do Executivo
  •  Projeto de Lei do Executivo
  •  Projeto de Resolução
  •  Projetos
  •  Proposta de Emenda a LOM
  •  Requerimento
  •  Substitutivo
  •  Veto
 
Ano
Indicação
3482 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0401-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, notifique a empresa proprietária do terreno situado na Rua José Braga Sobrinho, onde se situa a torre de transmissão telefônica (antiga torre da Telesp) para realizar a limpeza do mesmo.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0400-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
GUMERCINDO RODRIGO GOMES RIBEIRO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a construção de uma guarita (abrigo) na Rua Marcolino Gomes Oliveira, na altura da residência de nº 413, no bairro Jd. Campestre
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0399-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
GUMERCINDO RODRIGO GOMES RIBEIRO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que providencie a pintura das faixas e sinalização de trânsito na rua Joaquim Francisco Carvalho (Ginásio de Esportes), esquina do cruzamento com a rua Professor Elói Lacerda, no bairro Centro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0398-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
GUMERCINDO RODRIGO GOMES RIBEIRO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto do setor competente realize a implantação de lombada na Rua Antonio Paulista, altura da casa de nº 906, no bairro Centro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0397-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize uma parceria com o Banco de Olhos de Sorocaba para o atendimento de pacientes pela sua Unidade Móvel.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0396-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que seja feito um estudo para implantação de uma lombada na Rua Durvalino Costa e Silva próximo a casa 670, no Bairro Santa Cecilia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0395-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, que seja realizada a reparação asfáltica na Rua Minoru Yasuda em frente ao número 134, Jardim Marajoara.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0394-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
MIGUEL GUEDES DE CARVALHO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que seja feito um estudo técnico detalhado por um profissional de agronomia ou biologia, afim de retirar os parasitas dos galhos das árvores da Praça Gabriel Válio, no Bairro Campo Grande.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0393-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
MIGUEL GUEDES DE CARVALHO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que seja feito conserto do muro situado no Centro de Lazer do Trabalhador Adelino Adão Caetano (antigo campo de bocha/malha), Avenida Papa João XXIII número 1075, Campo Grande.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0392-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
27/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que seja feita reparação de toda extensão da calçada ao lado do estádio municipal José Eugênio Pereira na Rua Joaquim das Neves Lobo, no Bairro Campo Grande.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
485 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Moção : 0049-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
05/09/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JORGE TAKASHI IRIYAMA, AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ, ANTONIO JOSÉ DE MATOS, CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA, JOÃO BATISTA DE MORAES, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, LUIZ ANTONIO DE PROENÇA, MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS, MIGUEL PEREIRA DOMINGUES
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do jovem Leonardo Mitsuo Kawatsu, no último dia 26 de agosto de 2016, com 18 anos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0048-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Senhor Antonio Samuel Lacerda, no último dia 27 de agosto, com 74 anos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0047-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao senhor festeiro juntamente com sua família e ao pároco em razão da ótima organização e realização da 132ª Festa em louvor a Bom Jesus e São Roque nos dias 12 a 21 de agosto de 2016 em nossa cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0046-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
29/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS, AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ, ANTONIO JOSÉ DE MATOS, CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA, JOÃO BATISTA DE MORAES, JORGE TAKASHI IRIYAMA, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, LUIZ ANTONIO DE PROENÇA, MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA, MIGUEL PEREIRA DOMINGUES
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da Senhora Helena Antunes de Proença, no último dia 22 de agosto de 2016, com 76 anos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0045-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
22/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS, MIGUEL PEREIRA DOMINGUES
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da senhora Alice Antunes de Proença, no último dia 20 de agosto de 2016, com 72 anos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0044-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
08/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Senhor Pastor Cesino Bernardino, no último dia 30 de julho, com 81 anos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0043-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da Senhora Dilce Aparecida Mazzer, no último dia 24 de julho, com 77 anos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0042-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, ANTONIO JOSÉ DE MATOS, CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA, LUIZ ANTONIO BRISOLA, MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Senhor Leduino Florêncio Teixeira, no último dia 10 de julho, com 72 anos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0041-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS, ANTONIO JOSÉ DE MATOS, CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da Senhora Maria Aparecida de Carvalho, no último dia 5 de julho, com 89 anos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0040-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Senhor Jurandir Dias de Oliveira, no último dia 27 de junho, com 54 anos.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Parecer Tribunal de Contas
9 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Projeto de Decreto Legislativo
141 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/10/2014
Data Final:
14/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JORGE TAKASHI IRIYAMA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CARLOS LEON CHAGUE"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
06/10/2014
Data Final:
14/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BELARMINO MOREIRA"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2014
Data Final:
14/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA SALETE MARINO DE DEUS"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2014
Data Final:
14/10/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGEMIRO FERNANDO TARDELLI"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
15/09/2014
Data Final:
30/09/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR GERALDINO PERON."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
08/09/2014
Data Final:
30/09/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR DIMAS LOUREIRO DE CARVALHO."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/08/2014
Data Final:
12/08/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA, ANTONIO JOSÉ DE MATOS, CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA, GIOVANI PAIOTTI DE OLIVEIRA, JOÃO BATISTA DE MORAES, JORGE TAKASHI IRIYAMA, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, LUIZ ANTONIO DE PROENÇA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS, MIGUEL PEREIRA DOMINGUES
Ementa:
INSTITUI A PLACA COMEMORATIVA AO CENTENÁRIO DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DO BAIRRO DA PAINEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/06/2014
Data Final:
15/07/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO JOSÉ DE MATOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ARLINDO GARCIA FILHO
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2014
Data Final:
20/05/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA, ANTONIO JOSÉ DE MATOS, CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA, GIOVANI PAIOTTI DE OLIVEIRA, JOÃO BATISTA DE MORAES, JORGE TAKASHI IRIYAMA, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, LUIZ ANTONIO DE PROENÇA , MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS , MIGUEL PEREIRA DOMINGUES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "MARIA VIEIRA DE SANTANA" À ILUSTRÍSSIMA SENHORA DIRCE PENTEADO FORSTER
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
19/05/2014
Data Final:
20/05/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA, ANTONIO JOSÉ DE MATOS, CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA, GIOVANI PAIOTTI DE OLIVEIRA, JOÃO BATISTA DE MORAES, JORGE TAKASHI IRIYAMA, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, LUIZ ANTONIO DE PROENÇA , MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS , MIGUEL PEREIRA DOMINGUES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "TENENTE ANTONIO DE ALMEIDA LEITE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ LUIZ DE MORAES JUNIOR
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Emenda ao Regimento Interno
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei
978 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0007-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2018
Data Final:
14/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO CAMPESTRE I - JUSTILINO NORBERTO VIEIRA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0006-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/01/2018
Data Final:
06/03/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NO BAIRRO DA PAINEIRA - ZADI DIAS DE BARROS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0005-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
29/01/2018
Data Final:
22/02/2018
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA DIOCESE DE ITAPETININGA - PARÓQUIA NOSSA SENHORA DO PILAR, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE PARTE DO IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0004-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2018
Data Final:
20/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE ARMÊNIA ETERNA, O NOME QUE DECLARA CIDADES IRMÃS OS MUNICÍPIOS DE PILAR DO SUL/SP E SHUSHI, CIDADE DA AUTODECLARADA REPÚBLICA DE NAGORNO-KARABAKH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0003-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2018
Data Final:
20/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE ARMÊNIA ETERNA, O NOME QUE DECLARA CIDADES IRMÃS OS MUNICÍPIOS DE PILAR DO SUL/SP E STEPANAKERT, CAPITAL DA AUTODECLARADA REPÚBLICA DE NAGORNO-KARABAKH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0002-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/01/2018
Data Final:
20/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
INSTITUI O DIA 24 DE ABRIL NO CALENDÁRIO OFICIAL COMO "DIA DA SOLIDARIEDADE AO POVO ARMÊNIO - ARMÊNIA ETERNA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/01/2018
Data Final:
24/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS INSERVÍVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0081-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2017
Data Final:
26/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0080-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2017
Data Final:
20/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0079-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2017
Data Final:
22/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
117 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0005-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2013
Data Final:
08/10/2013
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 79, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 217/2007, DE 16 DE JULHO DE 2007, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 258/2012 DE 04 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0004-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2013
Data Final:
08/10/2013
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 9º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 219/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 235/2009, DE 03 DE ABRIL DE 2009, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 259/2012 DE 04 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/08/2013
Data Final:
27/08/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0002-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/06/2013
Data Final:
07/08/2013
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DE CARGOS E SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO DO MUNICÍPIODE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2013

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2013
Data Final:
21/05/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 219/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0013-2012

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/12/2012
Data Final:
20/12/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0012-2012

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2012
Data Final:
20/12/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROBERTO TOSHIMI KUROIWA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA DE PARTIDOS POLÍTICOS E DE SEUS CANDIDATOS NO PERÍODO ELEITORAL NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0011-2012

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2012
Data Final:
20/12/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 228, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2008, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0010-2012

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2012
Data Final:
03/04/2012
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR OS DÉBITOS VENCIDOS ATÉ O ANO ANTERIOR, EM RELAÇÃO A DATA DO REQUERIMENTO DO CONTRIBUINTE, DE IPTU, ISSQN, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, TAXAS, MULTAS ADMINISTRATIVAS E SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0009-2012

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2012
Data Final:
18/06/2012
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL PARA ATUAR NAS UNIDADES ESCOLARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Lei do Executivo
0 resultados encontrados.
Projeto de Resolução
88 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0012-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/11/2010
Data Final:
19/11/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2009 - 31/12/2010
Ementa:
ALTERA O INCISO III, DO ARTIGO 4º, DA RESOLUÇÃO Nº 01/2009, DE 16 DE JANEIRO DE 2009
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0011-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2010
Data Final:
21/09/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1°, DA RESOLUÇÃO N° 11/2009, DE 07 DE OUTUBRO DE 2009, QUE ALTERA OS INCISOS I E II, DO §4°, DO ART. 3° DA RESOLUÇÃO 09/2007, DE 19 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0010-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/08/2010
Data Final:
31/08/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2009 - 31/12/2010
Ementa:
CONSTITUI C.E.I - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0009-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
23/08/2010
Data Final:
24/08/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2015 - 31/12/2016
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A OUTORGAR A FAVOR DA POLÍCIA CIVIL DE PILAR DO SUL O DIREITO REAL DE USO SOBRE O BEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0008-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
02/08/2010
Data Final:
03/08/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2009 - 31/12/2010
Ementa:
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A PROCEDER DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE SEUS FUNCIONÁRIOS E AGENTES POLÍTICOS ATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0007-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
20/07/2010
Data Final:
20/07/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1° DA RESOLUÇÃO N° 14/2009 E DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA DE PILAR DO SUL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0006-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
19/07/2010
Data Final:
20/07/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
FIXA O REAJUSTE SALARIAL DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/06/2010
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2009 - 31/12/2010
Ementa:
CONSTITUI C.E.I. - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2010
Data Final:
25/05/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2009 - 31/12/2010
Ementa:
CONSTITUI C.E.I - COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/04/2010
Data Final:
20/04/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2009 - 31/12/2010
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A OUTORGAR A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DO QUILOMBO DO EMPÓLIO DO TENENTE ANTONIO DE ALMEIDA LEITE O DIREITO REAL DE USO SOBRE OS BENS DE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
0 resultados encontrados.
Proposta de Emenda a LOM
7 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Requerimento
1117 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0121-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO, ELAINE NOGUEIRA RAMOS, JOÃO BATISTA DE MORAES, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Existe algum projeto de complementação para o término da revitalização do Ribeirão do Pilar? 2) Qual é o valor reservado para esse projeto? 3) Quando o projeto será executado
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0120-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Quantas máquinas de solda é de propriedade da Prefeitura Municipal? Solicito marca e modelo. 2) Há em sua propriedade o modelo de máquina de solda MIG? Se sim, solicito marca e modelo. Se não, há a intenção de adquiri-la?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0119-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Quem são os agentes de saúde que compõem o quadro do E.S.F., nas unidades do Centro de Saúde Helena Lacerda, Centro de Saúde Terezinha de Moraes Arsilla e PAM I Cecília Urias de Moura. 2) Quais as áreas cobertas por esses agentes? Especificar local/agente.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0118-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
" Com relação aos contratos de fretamento de ônibus, para estabelecimentos de Saúde e de Educação (Faculdades), solicito: 1) Relação dos veículos utilizados pelas empresas, descrevendo placa, numeração, capacidade, empresa contratada e área destinada (saúde e educação).
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0117-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
1) Cópia do ofício protocolado com data e quem o recebeu destinado a Sabesp, que proíbe ligações de água nos loteamentos irregulares no Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0116-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO, ELAINE NOGUEIRA RAMOS, JOÃO BATISTA DE MORAES, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Cópia de todos os contratos vigentes de Concessão de Terrenos entre a Prefeitura e Empresas na Zona Industrial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0115-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Foram notificados os estabelecimentos quanto dá necessidade de adequação da Lei nº 3.174/17 no prazo estipulado, conforme resposta em ofício do executivo de nº 161/2018 de 12 de abril de 2018, destinado a esta Casa de Leis?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0114-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Há algum relatório de vistoria feito pela CIPA na residência terapêutica? Se sim, solicito cópia. 2) Qual o atual quadro de funcionários que atuam no local? Solicito nomes, funções, carga horária e turno que trabalham.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0113-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Quantos enfermeiros estão lotados do Centro de Saúde "Terezinha de Moraes Arsilla"? Solicito nomes. 2) Qual a carga horária que os mesmos realizam no referido Centro? 3) Quais são os turnos que exercem tais funções.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0112-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
11/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Há Portaria que define os trabalhos a serem desenvolvidos pelo I.E.C.? Se sim enviar cópia. 2) Quem são os profissionais que atuam nessa área?
Clique aqui para saber mais detalhes.
Substitutivo
1 resultados encontrados.
Visualizar resultados
Veto
5 resultados encontrados.
Visualizar resultados