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Ano
Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0434-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
14/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize melhorias e manutenção no Centro Esportivo Antonio Lacerda Neto (Buracanã), no bairro Jardim Primavera.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0433-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que estude a possibilidade de uma reestruturação dos serviços de coleta de materiais recicláveis em nosso município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0432-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que estude a possibilidade de pleitear um projeto em parceria junto ao Conservatório Dramático e Musical de Tatuí "Dr. Carlos de Campos".
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0431-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
ELAINE NOGUEIRA RAMOS
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente viabilize o recapeamento asfáltico nas ruas do bairro Jardim Pinheiro.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0430-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente realize a limpeza do terreno público (área de lazer) do Jardim Nova Pilar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0429-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a pintura de faixas de pedestres e o rebaixamento das guias para acessibilidade na Rua Alexandrina Alves da Silva, no bairro Santa Cecília.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0428-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
SILVANO APARECIDO DE CARVALHO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto com o setor competente realize a instalação de lombada em frente à entrada do Campo de Futebol na Rua Genaro Samarco, no bairro Jardim Nova Pilar.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0427-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente providencie a instalação de iluminação pública e pavimentação asfáltica defronte as propriedades do Sr. Piraju, Sr. Alemão, Capela do Senhor Bom Jesus do Pombal, PAM e Grupo AMA, propriedades localizadas no Bairro Pombal.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0426-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que viabilize o plantio de árvores frutíferas no Centro Esportivo Antonio Lacerda Neto (Buracanã), no bairro Jardim Primavera.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0425-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
10/09/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que realize o conserto e a manutenção dos brinquedos na Praça de Lazer "Ademir de Moraes Rosa Junior", no bairro Jardim Marajoara.
Clique aqui para saber mais detalhes.
Moção
489 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0043-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
01/08/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da Senhora Dilce Aparecida Mazzer, no último dia 24 de julho, com 77 anos.
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Moção : 0042-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Senhor Leduino Florêncio Teixeira, no último dia 10 de julho, com 72 anos.
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Moção : 0041-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da Senhora Maria Aparecida de Carvalho, no último dia 5 de julho, com 89 anos.
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Moção : 0040-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Senhor Jurandir Dias de Oliveira, no último dia 27 de junho, com 54 anos.
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Moção : 0039-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da Senhora Diva Diniz Proença, no último dia 03 de julho, com 81 anos.
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Moção : 0038-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Senhor Luiz Cláudio de Carvalho, no último dia 1º de julho, com 48 anos.
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Moção : 0037-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da Senhora Faustina de Carvalho, no último dia 30 de junho, com 93 anos.
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Moção : 0036-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
04/07/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JORGE TAKASHI IRIYAMA
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a equipe "Amigos do Anselminho", composta pelos Ilustríssimos Senhores: Anderson Bernardo Mendes, Anselmo Bernardo Mendes, Agemiro Fernando Tardelli, Carlos Roberto de Barros, Carlos Toshio Kurosaki, Flávio Hideki Kurosaki, Juberto Tavares de Carvalho, José Roberto de Sales, Alessandro Marcelo Nunes e Valter de Góes Oliveira; e pelas Ilustríssimas Senhoras: Alzira Alves Queiroz de Oliveira e Isabel Cristina Tavares Correa, pelos relevantes trabalhos realizados em prol a população pilarense.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0035-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da Senhora Odila de Jesus Ribeiro Santos, no dia 24 de junho, com 71 anos.
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Moção : 0034-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
27/06/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
JORGE TAKASHI IRIYAMA
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a equipe "Amigos do Anselminho", composta pelos Ilustríssimos Senhores: Anderson Bernardo Mendes, Anselmo Bernardo Mendes, Agemiro Fernando Tardelli, Carlos Roberto de Barros, Carlos Toshio Kurosaki, Flávio Hideki Kurosaki, Juberto Tavares de Carvalho, José Roberto de Sales, Alessandro Marcelo Nunes e Valter de Góes Oliveira; e pelas Ilustríssimas Senhoras: Alzira Alves Queiroz de Oliveira e Isabel Cristina Tavares Correa, pelos relevantes trabalhos realizados em prol a população pilarense.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2014

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/04/2014
Data Final:
22/04/2014
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
Ementa:
INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "MARIA VIEIRA DE SANTANA" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0012-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/10/2013
Data Final:
29/10/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA CLEUSA ANTONIA STEINHOPF."
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Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/10/2013
Data Final:
29/10/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JORGE TAKASHI IRIYAMA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ROSANA VICHI."
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Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
21/10/2013
Data Final:
29/10/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
GIOVANI PAIOTTI DE OLIVEIRA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BENEDITO RIBEIRO DA COSTA."
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Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/10/2013
Data Final:
22/10/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO "SEBASTIÃO SANTOS CAMARGO (MACALÉ)" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR KAZUO TOYODA."
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Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/10/2013
Data Final:
22/10/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LAELSO RODRIGUES."
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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/10/2013
Data Final:
22/11/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA LYA BARREIRA BAPTISTA."
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/10/2013
Data Final:
22/10/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ GENTINA FILHO."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
14/10/2013
Data Final:
22/10/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MIGUEL PEREIRA DOMINGUES
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDISON JOSÉ LUIS VERONEZI."
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2013
Data Final:
15/10/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR NELSON MARQUEZELLI, MD. DEPUTADO FEDERAL."
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
982 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0001-2018

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/01/2018
Data Final:
24/04/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS INSERVÍVEIS AO SERVIÇO PÚBLICO.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0081-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/12/2017
Data Final:
26/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0080-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2017
Data Final:
20/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR IMÓVEIS NA FORMA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0079-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2017
Data Final:
22/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0078-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2017
Data Final:
20/12/2017
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0077-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2017
Data Final:
22/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS REMANESCENTES DO ESPÓLIO DO TENENTE ANTONIO DE ALMEIDA LEITE - FAZENDA PILAR - PILAR DO SUL O DIREITO REAL DE USO SOBRE PARTE DO IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0076-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
19/12/2017
Data Final:
14/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA E VALIDA OS TERMOS FIRMADOS NO ANO DE 2017, COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0075-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
12/12/2017
Data Final:
22/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO (VRM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0074-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/12/2017
Data Final:
06/02/2018
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES PERMANENTES DE COMBATE E PREVENÇÃO AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, ALTERA A LEI 2324/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0073-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
12/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, COM A COMUNIDADE CRISTÃ PILARENSE - CCP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projeto de Lei Complementar
117 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0008-2012

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2012
Data Final:
04/04/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 219/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0007-2012

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2012
Data Final:
05/04/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 217/2007, DE 16 DE JULHO DE 2007, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 222/2008, 229/2008, 230/2009, 246/2010, 252/2011 E 255/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei Complementar : 0006-2012

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2012
Data Final:
04/04/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0005-2012

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2012
Data Final:
04/04/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA O ARTIGO 9º E PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO ARTIGO DA LEI COMPLEMENTAR 219/2007, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2007, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 235/2009, DE 03 DE ABRIL DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei Complementar : 0004-2012

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/03/2012
Data Final:
04/04/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 79, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 217/2007, DE 16 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0003-2012

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/03/2012
Data Final:
20/03/2012
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 217/2007, DE 16 DE JULHO DE 2007, ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 222/2008, 229/2008, 230/2009, 246/2010, 252/2011 E 255/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2012

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
02/03/2012
Data Final:
03/04/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III DO ARTIGO 1º, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 204/2006, DE 10 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALTERAÇÃO LEI SECA."
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0001-2012

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
28/02/2012
Data Final:
03/04/2012
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"DISPÕE SOBRE REENQUADRAMENTO DE VENCIMENTOS NA FORMA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Projeto de Lei Complementar : 0006-2011

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
13/12/2011
Data Final:
20/12/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0005-2011

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2011
Data Final:
08/09/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 217/2007, DE 16 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Projeto de Resolução : 0002-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
12/04/2010
Data Final:
13/04/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2009 - 31/12/2010
Ementa:
ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO 3º E CRIA O INCISO I, DO § 2º, DO ARTIGO 3º, DA RESOLUÇÃO Nº 01/2009 DE 16 DE JANEIRO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Resolução : 0001-2010

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/01/2010
Data Final:
02/02/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2009 - 31/12/2010
Ementa:
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 3° DA RESOLUÇÃO N° 06/2009 DE 14 DE JULHO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0014-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/12/2009
Data Final:
22/12/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 1º DA RESOLUÇÃO Nº 02/2008, E O ANEXO V DA RESOLUÇÃO Nº 07/2009 E DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL E ANUAL DOS SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0013-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
22/12/2009
Data Final:
22/12/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
FIXA A REVISÃO GERAL E ANUAL DO SUBSÍDIO DO PRESIDENTE E DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0012-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
09/11/2009
Data Final:
10/11/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDEA DE SOROCABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0011-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
05/10/2009
Data Final:
06/10/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
ALTERA OS INICIOS I E II,DO §4º ART.3º DA RESOLUÇÃO nº 09/2007, DE 06 DE SETEMBRO DE 2007, DE 06 DE SETEMBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0010-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
29/09/2009
Data Final:
06/10/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A OUTOGAR A FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL O DIREITO REAL DE USO SOBRE O BEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0009-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
03/09/2009
Data Final:
15/09/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A OUTOGAR A FAVOR DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE -CMDCA O DIREITO REAL DE USO SOBRE OS BENS QUE ESPECIFICAM E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0008-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
07/08/2009
Data Final:
03/09/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
ALTERA A RESOUÇÃO Nº02 DE 16 DE NOVEMBRO DE 1992,QUE ALTEROU O ART.106, DA RESOLUÇÃO Nº 14/90, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0007-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
30/06/2009
Data Final:
16/07/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0126-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
02/07/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Qual é o número de funcionários da equipe de manutenção geral na área da Educação? 2) Quem é o responsável por essa equipe? 3) Qual a função do Sr. Roberto Carlos Miranda?
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Requerimento : 0125-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Qual o veículo que está sendo utilizado para o transporte de alunos no itinerário Pilar do Sul a Tatuí? Solicito marca, modelo e numeração. 2) Cópia de empenhos e de notas fiscais dos últimos três meses com relação ao pagamento do transporte supracitado.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0124-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
1) Qual o valor arrecadado com a cessão de espaço para propaganda do muro do estádio municipal? 2) Cópia dos comprovantes de arrecadação; 3) Houve chamada pública para venda dos espaços publicitários nesse local? 4) Houve licitação para execução dos serviços de pintura? Se houve qual foi a empresa vencedora?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0123-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
1) Por que os serviços de aração para os pequenos e médios produtores rurais são realizados apenas no período de setembro a fevereiro, conforme informações da Casa da Agricultura e Meio Ambiente? 2) Existe alguma Portaria ou Decreto que regulamente esta forma de trabalho? Se sim, enviar cópia.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0122-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
1) Cópia do Decreto Municipal que regulamenta o Programa Municipal de Esportes e Lazer, criado pela Lei nº 2.336/2008.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0121-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
1) Existe algum projeto de complementação para o término da revitalização do Ribeirão do Pilar? 2) Qual é o valor reservado para esse projeto? 3) Quando o projeto será executado
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0120-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Quantas máquinas de solda é de propriedade da Prefeitura Municipal? Solicito marca e modelo. 2) Há em sua propriedade o modelo de máquina de solda MIG? Se sim, solicito marca e modelo. Se não, há a intenção de adquiri-la?
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Requerimento : 0119-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Quem são os agentes de saúde que compõem o quadro do E.S.F., nas unidades do Centro de Saúde Helena Lacerda, Centro de Saúde Terezinha de Moraes Arsilla e PAM I Cecília Urias de Moura. 2) Quais as áreas cobertas por esses agentes? Especificar local/agente.
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Requerimento : 0118-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
" Com relação aos contratos de fretamento de ônibus, para estabelecimentos de Saúde e de Educação (Faculdades), solicito: 1) Relação dos veículos utilizados pelas empresas, descrevendo placa, numeração, capacidade, empresa contratada e área destinada (saúde e educação).
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Requerimento : 0117-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
18/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
1) Cópia do ofício protocolado com data e quem o recebeu destinado a Sabesp, que proíbe ligações de água nos loteamentos irregulares no Município.
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Substitutivo
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Veto
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