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Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0242-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que seja feito a implantação de três braços e lâmpadas para iluminação pública na Rua Marcolino Gomes de Oliveira, (em frente ao número 333), Jardim Campestre l, em Pilar do Sul.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0241-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que contrate monitores/agentes de turismo e estagiários na área, para desenvolverem atividades e serviços na área de turismo em nossa cidade.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0240-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que providencie melhorias na sinalização da Rodovia José Waldemar Mazzer.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0239-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que providencie a pintura das faixas e sinalização do trecho entre Pilar do Sul até o trevo dos bairros Cananéia e Chácaras Reunidas, trecho esse que compete as Avenidas Antonio Batista de Proença e Padre Benedito Mariano e a Estrada Vicinal José de Almeida Rosa.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0238-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que, quando houver ponto facultativo na cidade, que se avise a população com antecedência através de cartazes, principalmente em Postos de Saúde.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0237-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que seja feito a implantação de um braço e lâmpada para iluminação pública na Rua Pedro Batista, (em frente ao número 111), centro, em Pilar do Sul.
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Indicação : 0236-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente, realize o recapeamento asfáltico e melhorias na Rua Diógenes Ribeiro de Lima, no bairro Santa Helena.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0235-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que seja concedido isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para idosos aposentados e pensionistas.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0234-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
04/06/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente realize a implantação de cobertura do palco situado na Praça Coronel Fernando Prestes.
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Indicação : 0233-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
28/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
SILVANO APARECIDO DE CARVALHO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que seja realizada melhorias com máquina patrol e pedregulhamento no Bairro chapadão, estrada que dá acesso a casa do Senhor José Ferreira
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Moção
479 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0023-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da Senhora Santina Gomes de Souza, no último dia 27 de abril, com 88 anos.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Moção : 0022-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Senhor Bento Gomes da Silva, no último dia 27 de abril, com 90 anos.
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Moção : 0021-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Excelentíssima Prefeita Municipal Senhora Janete Pedrina de Carvalho Paes, à Excelentíssima Deputada Estadual Senhora Maria Lúcia Amary e ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo Senhor Geraldo Alckmin pela conquista da reforma da Praça Padre Luiz Trentini.
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Moção : 0020-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos membros da Congregação da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil, no bairro do Turvinho, pelos 50 anos de evangelização no bairro acima mencionado.
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Moção : 0019-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos membros da Igreja Batista Renovo, pelos 12 anos de organização da igreja em nossa cidade.
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Moção : 0018-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO a Ilustríssima Deputada Estadual Maria Lúcia Amary e ao Ilustríssimo Governador de São Paulo Geraldo Alckmin em razão da emenda destinada a reforma da Praça Luiz Trentini.
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Moção : 0017-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MIGUEL PEREIRA DOMINGUES
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos senhores Adalto de Almeida e Jocimar da Silva Feitosa, funcionários públicos municipais, pelos trabalhos prestados a comunidade pilarense.
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Moção : 0016-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
18/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao atleta Júlio César Gratão de Almeida, pela conquista do 4º lugar na categoria Men's Physiqui, do campeonato do esporte de fisiculturismo, realizado no dia 16 de abril, na cidade de Jandira/SP.
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Moção : 0015-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
Moção de Congratulação a Empresa Mendes Construtora Pilar do Sul Ltda., pelo belíssimo trabalho na execução da reforma e revitalização da Praça Luiz Trentini.
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Moção : 0014-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
11/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da Senhora Ederli Cristina Correa da Silva Pedroso, no último dia 05 de abril, com 36 anos.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2012

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2012
Data Final:
09/10/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROBERTO TOSHIMI KUROIWA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NIVALDO GOMES DA SILVA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2012

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2012
Data Final:
09/10/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JONAS DE GÓES VIEIRA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2012

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2012
Data Final:
09/10/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EVANDRO GOMES DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GILDETE TENÓRIO DE ASSIS RIBEIRO
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2012

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2012
Data Final:
09/10/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NIVALDO GOMES DA SILVA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FÁBIO CORREA LEITE
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Projeto de Decreto Legislativo : 0004-2012

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2012
Data Final:
09/10/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR EDSON ERICK MELCHIOR DOS SANTOS
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Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2012

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2012
Data Final:
09/10/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MIGUEL PEREIRA DOMINGUES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA ALICE ANTUNES DE PROENÇA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2012

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2012
Data Final:
09/10/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR AGENOR FERREIRA DA SILVA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2012

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/04/2012
Data Final:
15/05/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EVANDRO DE MACEDO CARVALHO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "TENENTE ANTONIO DE ALMEIDA LEITE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SALVADOR ALVES DA SILVA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0013-2011

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
03/10/2011
Data Final:
11/10/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Mesa Diretora 01/01/2011 - 31/12/2012
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO "SEBASTIÃO SANTOS CAMARGO (MACALÉ)" AO ILUSTRÍSSIMO SR. VALTER MACIEL DOS SANTOS
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Projeto de Decreto Legislativo : 0012-2011

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
30/09/2011
Data Final:
11/10/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EVANDRO DE MACEDO CARVALHO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SR. ANTONIO DURVALINO DA SILVA
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0050-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
27/09/2017
Data Final:
10/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
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Projeto de Lei : 0049-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
26/09/2017
Data Final:
28/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0048-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
25/09/2017
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
INSTITUI O DIA 3 DE OUTUBRO COMO SENDO O DIA DO APICULTOR
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Projeto de Lei : 0047-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
10/10/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELAINE NOGUEIRA RAMOS, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
FICA CRIADO O PROGRAMA "APADRINHE UM ANIMAL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0046-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
28/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE PROPAGANDA EM POSTES DE ILUMINAÇÃO E PRÉDIOS PÚBLICOS, ALTERANDO O ARTIGO 41 E INCLUINDO O ARTIGO 43-A NA LEI N° 659/1985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0045-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
18/09/2017
Data Final:
27/09/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0044-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
11/09/2017
Data Final:
26/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
INSTITUI O "SETEMBRO DOURADO" COMO CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CÂNCER INFANTO-JUVENIL E O INCLUI DENTRE OS EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0043-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/09/2017
Data Final:
20/09/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA "ACELERA PILAR DO SUL" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0042-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
30/08/2017
Data Final:
05/12/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO NO ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO REFERENTE ÀS CATEGORIAS COMERCIAIS, DE SERVIÇOS E INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0041-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/08/2017
Data Final:
12/09/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar
115 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0002-2011

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2011
Data Final:
17/05/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 114/1996, DE 18 DE JANEIRO DE 1996, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 192/2004, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004 E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 0236/2009 DE 22 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2011

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/01/2011
Data Final:
25/01/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 217/2007, DE 16 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0019-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2010
Data Final:
21/12/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0018-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2010
Data Final:
20/12/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DA "TABELA 4 - III - TAXA DE SERVIÇOS DIVERSOS" DA LEI COMPLEMENTAR 228/2008, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0017-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2010
Data Final:
29/11/2010
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE AGENTE DE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11350/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0016-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2010
Data Final:
25/11/2010
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DA "TABELA 4 - III - TAXA DE SERVIÇOS DIVERSOS" DA LEI COMPLEMENTAR 228/2008, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0015-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2010
Data Final:
05/10/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 219/2007 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 223/2008 E 243/2010 E ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 231/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0014-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2010
Data Final:
09/11/2010
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.350/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0013-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/09/2010
Data Final:
15/09/2010
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11.350/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0012-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
16/08/2010
Data Final:
31/08/2010
Situação:
REJEITADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 241/2010, DE 10 DE JUNHO DE 2010, DE 10 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0005-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2009
Data Final:
18/06/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
CRIA E INSTITUI O PROGRAMA TV CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL-TVCMPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
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Projeto de Resolução : 0003-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2009
Data Final:
05/03/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A OUTOGAR A FAVOR DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA O DIREITO REAL DE USO SOBRE O BEM QUE ESOECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
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Projeto de Resolução : 0001-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/01/2009
Data Final:
15/01/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS.
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Projeto de Resolução : 0004-2008

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/01/2008
Data Final:
21/01/2008
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA O ANEXO IV DA RESOLUÇÃO N°10-2007 E DISPÕES SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL"
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Projeto de Resolução : 0003-2008

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2008
Data Final:
21/01/2008
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANGELO PAIOTTI
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO Nº 06/2007, DE SETEMBRO DE 2007,QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VERESDORES MIRINS DE PILAR DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Projeto de Resolução : 0002-2008

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/01/2008
Data Final:
21/01/2008
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
ALTERA O ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 10/2007 E DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL.
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Projeto de Resolução : 0001-2008

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/01/2008
Data Final:
21/01/2008
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DO PRESIDENTE E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ;
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Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0050-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Quais são as empresas que prestam serviços de manutenção/ conserto de pistões hidráulicos nas máquinas e caminhões da Prefeitura Municipal? 2) Qual o valor gasto no ano de 2017 com esses serviços? Cópia de empenhos e notas fiscais do referido ano.
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Requerimento : 0049-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
26/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
1) A lista dos locais e horários em que foram levados pacientes, nos dias 04, 11, 15, 18 e 25 de novembro de 2017 em viagens para outras cidades, com fins de: a) Doação de sangue b) Exames/procedimentos no mutirão da saúde do homem c) Exames/procedimentos no mutirão da saúde da mulher d) Locais e horários de outros eventos e/ou procedimentos médicos realizados nas datas requeridas em outras cidades
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Requerimento : 0048-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
1) Que seja inserido em ata voto de pesar pelo falecimento trágico da Ilustríssima Senhora Vereadora da Câmara Municipal do Rio de Janeiro Marielle Francisco da Silva (Marielle Franco) e do motorista Senhor Anderson Pedro M. Gomes, ocorrido no dia 14 de março de 2018; 2) Que seja oficiado à Câmara Municipal do Rio de Janeiro com as condolências em nome desta Casa Legislativa.
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Requerimento : 0047-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
1. Por que Pilar do Sul não fez adesão ao Programa Internet Para Todos? 2. Qual a justificativa de Pilar do Sul não conseguir adesão à inúmeros programas Federais e Estaduais?
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Requerimento : 0046-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
1. Todas as empresas que prestam serviços à Prefeitura Municipal têm Nota Fiscal Digital? 2. Essas empresas são obrigadas a terem Nota Fiscal Digital ou não?
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Requerimento : 0045-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
1) Qual foi o número de candidatos inscritos no último Concurso Público realizado pelo Município, e quantos já assumiram os cargos de: Auxiliar de Consultório Dentário, Técnico em Enfermagem, Técnico em Veterinária, Médico Clínico Geral, Médico Ginecologista, Médico Pediatra, Médico Psiquiatra? 2) Qual o valor atual da remuneração/carga horária para a função de Médico Clínico Geral paga por esta Municipalidade?
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Requerimento : 0044-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
19/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
1) Qual a situação atual do Convênio entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado de São Paulo para a construção do Centro do Idoso no Município?
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Requerimento : 0043-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
1) Cópia na íntegra do Processo Administrativo nº 0223/2018.
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Requerimento : 0042-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO DE PROENÇA
Ementa:
1) O motivo de ainda não terem sido tomadas as providências a fim de coibir o excesso de som, noturno, no comércio situado na Avenida Papa João XXIII, nº 609, conhecido como Bar do Jair, provavelmente o atual proprietário seja o Sr. Juarez de Fátima Nunes com CNPJ 06.297.947/0001-92, uma vez que já há autuação e imposição de multa, conforme autos nº 007/2014 e protocolos 1762/2014 e 2853/2013? 2) Qual é a distância desse comércio para as Igrejas São Cristovão e Presbiteriana próximas, com vistas á adequação ao artigo 4º da Lei 1.368/97? 3) Extração de cópia do alvará de funcionamento atual ou vencido. 4) Há no referido local a exibição, em local visível, do certificado previsto no artigo 6º da Lei 1.368/97? 5) Há no referido comércio sistema de isolamento acústico, para manter o padrão dos artigos 2º e 5º da Lei 1.368/97? 6) Informar a atitude tomada frente ao problema que o comércio em questão ocasiona aos vizinhos, e quais serão os próximos procedimentos adotados pela Administração Municipal.
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Requerimento : 0041-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
16/03/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
" Com relação ao Convênio assinado entre a Prefeitura Municipal e o Governo do Estado para a construção de moradias do Programa Habitacional C.D.H.U., solicito: 1) Quantas moradias serão construídas? 2) Quem realizará a infraestrutura da obra (terraplanagem, saneamento básico, asfalto e iluminação)? 3) Qual a contrapartida da Prefeitura para a referida obra? 4) A licitação será realizada pela Prefeitura ou pelo Governo do Estado? 5) Qual a previsão para o início dessa licitação? 6) Financeiramente, quem administrará os recursos da obra, a Prefeitura ou o C.D.H.U.? 7) Será utilizado o cadastro do ano de 2008, ou será feito um novo cadastramento das famílias?
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Veto
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