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Indicação
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Relatórios : PDF XLS

Indicação : 0381-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto ao setor competente estude a possibilidade de aumentar a área de Perímetro Urbano na área próxima do Matadouro Municipal.
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Indicação : 0380-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
GUMERCINDO RODRIGO GOMES RIBEIRO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que seja instalado uma lombada e placas de sinalização na Avenida José de Nóbrega próximo ao barracão da empresa Agromaia, nº 940.
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Indicação : 0379-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
GUMERCINDO RODRIGO GOMES RIBEIRO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que seja feito a implantação de um braço e lâmpada para iluminação pública em frente à casa de nº 264, e o fechamento com alambrado no terreno público da Rua Antonio Almeida Rosa, no bairro Campestre I.
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Indicação : 0378-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que providencie urgentemente a manutenção da van que transporta pacientes nas cidades de Sorocaba e Itu para fazer hemodiálise.
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Indicação : 0377-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que estude a possibilidade de desapropriar uma área para uma nova Zona Industrial.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0376-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que providencie a pavimentação asfáltica, revitalização e construção de pista de caminhada e ciclismo na Avenida Ivone Antunes de Campos.
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Indicação : 0375-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que viabilize a construção de guaritas e lixeiras comunitárias padronizadas na área rural do Município.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Indicação : 0374-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
MIGUEL GUEDES DE CARVALHO
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que junto com o setor competente viabilize a construção de estrutura coberta nas imediações da Secretaria de Educação aos usuários do transporte de estudantes a outros Municípios.
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Indicação : 0373-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito, para que seja feito a pintura e manutenção dos brinquedos da Creche Aparecida Maria da Silva, Bairro Jardim Santa Helena, em Pilar do Sul.
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Indicação : 0372-2018

Tipo:Indicação Arquivo:
Data Inicial:
20/08/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Autor(es):
CLÁUDIA MARIA DE BARROS GARCIA
Ementa:
Indico ao Senhor Prefeito para que providencie a implantação de um sarjetão de concreto na esquina da Rua Orlando de Almeida Sales com a Rua Américo Brasiliense, Centro.
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Moção
485 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Moção : 0029-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao jovem Murilo Lima Piatti, Presidente da Juventude em Ação Regional.
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Moção : 0028-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
30/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, ANTONIO JOSÉ DE MATOS
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Senhor Noé Antunes Proença, no último dia 29 de maio, com 89 anos.
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Moção : 0027-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS, AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ, ANTONIO JOSÉ DE MATOS, CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA, JOÃO BATISTA DE MORAES, JORGE TAKASHI IRIYAMA, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, LUIZ ANTONIO DE PROENÇA, MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA, MIGUEL PEREIRA DOMINGUES
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Maestro da Banda da Assembleia de Deus - setor em Pilar do Sul Pastor Ismael Leme de Moraes pelos 16 anos a frente desse grupo.
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Moção : 0026-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS, AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ, ANTONIO JOSÉ DE MATOS, CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA, JOÃO BATISTA DE MORAES, JORGE TAKASHI IRIYAMA, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, LUIZ ANTONIO DE PROENÇA, MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA, MIGUEL PEREIRA DOMINGUES
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Ilustríssimo Senhor Pastor Augusto José Lopes Lemos e Ilustríssima Senhora Pastora Gilza Aparecida Silva Lemos pelos 10 anos de pastorado na Assembleia de Deus - setor em Pilar do Sul.
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Moção : 0025-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
23/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO JOSÉ DE MATOS
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos senhores Marcos Paulo dos Santos e Rafael de Moraes Oliveira pelos brilhantes trabalhos realizados voluntariamente como cabelereiros e maquiadores nas festas da Terceira idade, FEAPS, Asilo, Somos da Paz, curso de cabelereiro no CRAS de Pilar do Sul.
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Moção : 0024-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
16/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA, AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ, ANTONIO JOSÉ DE MATOS, CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA, JOÃO BATISTA DE MORAES, JORGE TAKASHI IRIYAMA, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO DE PROENÇA, MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS, MIGUEL PEREIRA DOMINGUES
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO ao Hospital de Câncer de Barretos/SP em nome do diretor, o Sr. Henrique Prata pelos excelentes trabalhos prestados no tratamento dos munícipes pilarenses.
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Moção : 0023-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS, AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ, ANTONIO JOSÉ DE MATOS, CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA, JOÃO BATISTA DE MORAES, JORGE TAKASHI IRIYAMA, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, LUIZ ANTONIO DE PROENÇA, MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA, MIGUEL PEREIRA DOMINGUES
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento da Senhora Santina Gomes de Souza, no último dia 27 de abril, com 88 anos.
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Moção : 0022-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
02/05/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS, AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ, ANTONIO JOSÉ DE MATOS, CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA, JOÃO BATISTA DE MORAES, JORGE TAKASHI IRIYAMA, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, LUIZ ANTONIO DE PROENÇA, MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA, MIGUEL PEREIRA DOMINGUES
Ementa:
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Senhor Bento Gomes da Silva, no último dia 27 de abril, com 90 anos.
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Moção : 0021-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO à Excelentíssima Prefeita Municipal Senhora Janete Pedrina de Carvalho Paes, à Excelentíssima Deputada Estadual Senhora Maria Lúcia Amary e ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo Senhor Geraldo Alckmin pela conquista da reforma da Praça Padre Luiz Trentini.
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Moção : 0020-2016

Tipo:Moção Arquivo:
Data Inicial:
25/04/2016
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS, AGNALDO SILVESTRE DA CRUZ, ANTONIO JOSÉ DE MATOS, CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA, JOÃO BATISTA DE MORAES, JORGE TAKASHI IRIYAMA, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, LUIZ ANTONIO DE PROENÇA, MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA, MIGUEL PEREIRA DOMINGUES
Ementa:
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO aos membros da Congregação da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil, no bairro do Turvinho, pelos 50 anos de evangelização no bairro acima mencionado.
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Parecer Tribunal de Contas
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Projeto de Decreto Legislativo
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Decreto Legislativo : 0003-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2013
Data Final:
15/10/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANTONIO JOSÉ DE MATOS
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA MARIA DE LOURDES TOLEDO CAETANO."
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Projeto de Decreto Legislativo : 0002-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
07/10/2013
Data Final:
15/10/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR IVAL VIDA."
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Projeto de Decreto Legislativo : 0001-2013

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/09/2013
Data Final:
05/09/2013
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA, ANTONIO JOSÉ DE MATOS, CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA, JOÃO BATISTA DE MORAES, JORGE TAKASHI IRIYAMA, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, LUIZ ANTONIO DE PROENÇA, MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS, MIGUEL PEREIRA DOMINGUES
Ementa:
"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO "TENENTE ANTONIO DE ALMEIDA LEITE" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR MIGUEL FRANCISCO DE TOLEDO."
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Projeto de Decreto Legislativo : 0011-2012

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
10/12/2012
Data Final:
18/12/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ENIVALDO DIAS DE ALMEIDA, EVANDRO DE MACEDO CARVALHO , EVANDRO GOMES DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA SALA DE REUNIÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SALA DE REUNIÕES ROSANE DE ALMEIDA BARROS ROSA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0010-2012

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
04/10/2012
Data Final:
16/10/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EVANDRO DE MACEDO CARVALHO
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ROLDÃO CASTANHO TRINDADE
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Projeto de Decreto Legislativo : 0009-2012

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
02/10/2012
Data Final:
09/10/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EVANDRO DE MACEDO CARVALHO , MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA, MIGUEL PEREIRA DOMINGUES, ROBERTO TOSHIMI KUROIWA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO DESPORTIVO "SEBASTIÃO SANTOS CAMARGO (MACALÉ)" AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CLAUDEMIR ANTONIO DE CARVALHO
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Projeto de Decreto Legislativo : 0008-2012

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2012
Data Final:
09/10/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ROBERTO TOSHIMI KUROIWA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR NIVALDO GOMES DA SILVA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0007-2012

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/02/2012
Data Final:
09/10/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JONAS DE GÓES VIEIRA
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Projeto de Decreto Legislativo : 0006-2012

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2012
Data Final:
09/10/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
EVANDRO GOMES DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ PILARENSE A ILUSTRÍSSIMA SENHORA GILDETE TENÓRIO DE ASSIS RIBEIRO
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Projeto de Decreto Legislativo : 0005-2012

Tipo:Projeto de Decreto Legislativo Arquivo:
Data Inicial:
01/10/2012
Data Final:
09/10/2012
Situação:
APROVADO
Autor(es):
NIVALDO GOMES DA SILVA
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PILARENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR FÁBIO CORREA LEITE
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Projeto de Emenda ao Regimento Interno
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Projeto de Lei
978 resultados encontrados.
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei : 0068-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
04/12/2017
Data Final:
12/12/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR POR DOAÇÃO AO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0067-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
21/11/2017
Data Final:
21/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO REALIZADO COM A ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRIDA DE PILAR DO SUL POR MEIO DA LEI 2.875/2013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0066-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
16/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO FIRMADO COM A COMUNIDADE CRISTÃ PILARENSE-CCP POR MEIO DA LEI 2969/2015, DE 12 DE FEVREIRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0065-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
14/11/2017
Data Final:
21/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei : 0064-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
14/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
ALTERA O VALOR DA MULTA CONSTANTE NO PARÁGRAFO 4° DO ARTIGO 26 DA LEI 659/1985
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0063-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
14/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
CONSIDERA FERIADO MUNICIPAL O DIA 06 DE AGOSTO, DIA CONSAGRADO AOS FESTEJOS DO GLORIOSO "BOM JESUS DO BOM FIM" EXCELSO PADROEIRO DESTE MUNICÍPIO
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Projeto de Lei : 0062-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
14/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0061-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
06/11/2017
Data Final:
14/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI N° 2985/2015 DE 25 DE MARÇO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0060-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2017
Data Final:
14/11/2017
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei : 0059-2017

Tipo:Projeto de Lei Arquivo:
Data Inicial:
31/10/2017
Data Final:
07/11/2017
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Lei Complementar : 0004-2011

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
18/08/2011
Data Final:
04/10/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR OS DÉBITOS VENCIDOS ATÉ O ANO ANTERIOR, EM RELAÇÃO A DATA DO REQUERIMENTO DO CONTRIBUINTE, DE IPTU, ISSQN, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, TAXAS, MULTAS ADMINISTRATIVAS E SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0003-2011

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
06/07/2011
Data Final:
23/08/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 127/97, DE 27 DE OUTUBRO DE 1997, ALTERADA PELA LEI COMPLEMENTAR 134/98, DE 07 DE OUTUBRO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0002-2011

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
04/05/2011
Data Final:
17/05/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 114/1996, DE 18 DE JANEIRO DE 1996, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 192/2004, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2004 E PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 0236/2009 DE 22 DE MAIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0001-2011

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
19/01/2011
Data Final:
25/01/2011
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 217/2007, DE 16 DE JULHO DE 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0019-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/12/2010
Data Final:
21/12/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0018-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
08/12/2010
Data Final:
20/12/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DA "TABELA 4 - III - TAXA DE SERVIÇOS DIVERSOS" DA LEI COMPLEMENTAR 228/2008, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0017-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
12/11/2010
Data Final:
29/11/2010
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE AGENTE DE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 11350/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0016-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
27/10/2010
Data Final:
25/11/2010
Situação:
RETIRADO
Autor(es):
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DA "TABELA 4 - III - TAXA DE SERVIÇOS DIVERSOS" DA LEI COMPLEMENTAR 228/2008, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Lei Complementar : 0015-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2010
Data Final:
05/10/2010
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 219/2007 ALTERADA PELAS LEIS COMPLEMENTARES N° 223/2008 E 243/2010 E ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 231/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar : 0014-2010

Tipo:Projeto de Lei Complementar Arquivo:
Data Inicial:
20/09/2010
Data Final:
09/11/2010
Situação:
ARQUIVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE EMPREGOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, JUNTO AO QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N° 11.350/06 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Projeto de Lei Complementar do Executivo
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Projeto de Lei do Executivo
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Projeto de Resolução
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Relatórios : PDF XLS

Projeto de Resolução : 0006-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
25/06/2009
Data Final:
13/07/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS, ROBERTO TOSHIMI KUROIWA
Ementa:
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ADMINISTRADORA DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO EM MEIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0005-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
15/06/2009
Data Final:
18/06/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
CRIA E INSTITUI O PROGRAMA TV CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL-TVCMPS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
26/02/2009
Data Final:
05/03/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A OUTOGAR A FAVOR DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA O DIREITO REAL DE USO SOBRE O BEM QUE ESOECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2009

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
06/01/2009
Data Final:
15/01/2009
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
INSTITUI NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL O REGIME DE ADIANTAMENTO PARA O PAGAMENTO DE DESPESAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0004-2008

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/01/2008
Data Final:
21/01/2008
Situação:
APROVADO
Autor(es):
Executivo
Ementa:
"ALTERA O ANEXO IV DA RESOLUÇÃO N°10-2007 E DISPÕES SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DO FUNCIONALISMO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL"
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0003-2008

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
17/01/2008
Data Final:
21/01/2008
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ANGELO PAIOTTI
Ementa:
ALTERA O ARTIGO 11 DA RESOLUÇÃO Nº 06/2007, DE SETEMBRO DE 2007,QUE INSTITUIU O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VERESDORES MIRINS DE PILAR DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0002-2008

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/01/2008
Data Final:
21/01/2008
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
ALTERA O ANEXO IV DA RESOLUÇÃO Nº 10/2007 E DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS DO FUNCIONAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Projeto de Resolução : 0001-2008

Tipo:Projeto de Resolução Arquivo:
Data Inicial:
16/01/2008
Data Final:
21/01/2008
Situação:
APROVADO
Autor(es):
MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS
Ementa:
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSIDIOS DO PRESIDENTE E VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ;
Clique aqui para saber mais detalhes.
Projetos
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Proposta de Emenda a LOM
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Requerimento
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Relatórios : PDF XLS

Requerimento : 0101-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO, ELAINE NOGUEIRA RAMOS, JOÃO BATISTA DE MORAES, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) De acordo com a resposta do Requerimento de nº 82/2018, quem são os responsáveis pelas frotas de veículos de cada secretaria? 2) Solicitamos a lista da folha ponto dos funcionários responsáveis pelos veículos lotados nas mesmas secretarias; 3) Solicitamos a planilha de uso de todos os veículos lotados nas mesmas secretarias; 4) Onde esses veículos ficam estacionados durante a parada para almoço, durante o expediente? E no período fora do expediente?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0100-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
21/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
CLAYTON ÁLVARO MACHADO, ELAINE NOGUEIRA RAMOS, JOÃO BATISTA DE MORAES, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Há algum projeto de iluminação elaborado, ou em trâmite, ou protocolado junto a concessionária para o município? 2) Se sim, qual é a situação destes projetos? 3) Este ou estes projetos atendem as seguintes ruas e avenidas: Marcolino Gomes de Oliveira, Benedito Anhaia Pereira, Gabriel Ribeiro de Paiva, Miguel Petrere, Dom José Carlos de Aguirre, Pedro José Pereira, Amador Bueno Pereira, Gumercindo Pinho, José de Goes Vieira, Joaquim Antunes Maciel, Pedro José Paes, Pedro Batista, Ivone Antunes de Campos, Antônio Almeida Rosa, Benedito Rosa de Camargo, Antonio Rodrigues de Almeida, Pedro de Campos, Élio Barreto, Maria Conceição Valio, José Rugine, Milton Ferreira, Antônio Carlos de Carvalho, Genésio de Souza Mattos, Onofre Bezerra, Alzira Gomes de Oliveira, Milton Ferreira, Benedito Ferreira, Antônio Carlos Cavalheiro, Juventino Ferreira e Pedro Lúcio de Carvalho? 4) Se não, por que não existe? E quando será feito? 5) Qual é o valor arrecado com a taxa de iluminação em 2017 e 2018 pela municipalidade? 6) Qual o nome da empresa responsável pela manutenção da iluminação pública em Pilar do Sul? 7) De quem é a responsabilidade pela ligação de novos postes de iluminação pública? 8) Em relação a podas de galhos de árvore nas redes de fio de iluminação, de quem é a responsabilidade?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0099-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, CLAYTON ÁLVARO MACHADO, ELAINE NOGUEIRA RAMOS, JOÃO BATISTA DE MORAES, LUIZ ANTONIO BRISOLA, PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Quais as providências que foram tomadas em relação ao grave problema de acúmulo de entulhos que estão sendo depositados em terreno situado aos fundos da R. Pedro Gázio, no bairro Campo Grande, visto que esta Municipalidade fora relatada sobre a situação em ofício (cópia em anexo), datado de 16 de janeiro de 2018 e protocolado junto a Prefeitura sob nº 0267/18 na mesma data?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0098-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
ELAINE NOGUEIRA RAMOS, CLAYTON ÁLVARO MACHADO, JOÃO BATISTA DE MORAES, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Cópia do Empenho e comprovante do pagamento da Nota Fiscal nº05, datada de 12/04/2018, da empresa PAULO SERGIO SILVA PATO 28504159876 CNPJ 46.634.473/0001-41 2) Cópia do Empenho e comprovante do pagamento da Nota Fiscal datada de 01/04/2018, da empresa PIZZARIA PILAR, CNPJ 08.630.314/0001-80. 3) Por quê a empresa PIZZARIA PILAR, CNPJ 08.630.314/0001-80 não emitiu cupom fiscal eletrônico? Por quê a Prefeitura Municipal realizou o pagamento sem o cupom fiscal eletrônico? 4) Cópia do Empenho e comprovante do pagamento da Nota Fiscal datada de 11/04/2018, da empresa RESTAURANTE SHALON PILAR DO SUL LTDA CNPJ 28.212.340/0001-41 5) Cópia do Empenho e comprovante do pagamento do Recibo datado de 30/01/2018, da empresa PANATHLON CLUB SOROCABA, CNPJ 50.815.828/0001-76 6) Qual foi o valor pago por cada patrocinador, conforme foto em anexo? 7) Houve patrocínio? No que foi aplicado? 8) Enviar comprovante de todos os gastos com referência a esse torneio.
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0097-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES, CLAYTON ÁLVARO MACHADO, ELAINE NOGUEIRA RAMOS, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Por qual motivo não fora construído um guard-rail na ponte situada a Rua Tenente Almeida? 2) Existe alguma previsão para a construção do guard-rail? Ou a obra já está finalizada?
Clique aqui para saber mais detalhes.

Requerimento : 0096-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
1) Por qual motivo não foi respondido o Ofício de nº 165/2018, sob o Protocolo nº 2347/2018, referente ao Grupo de Teatro Escarafunchar?
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Requerimento : 0095-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES, CLAYTON ÁLVARO MACHADO, ELAINE NOGUEIRA RAMOS, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, LUIZ ANTONIO BRISOLA, PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Foi regulamentada a Lei nº 2334/2007 de 29 de fevereiro de 2008? 2) Se sim, enviar cópia do decreto; 3) Se não, qual o motivo? Enviar explicações.
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Requerimento : 0094-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES, PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) O art. 6º e o Parágrafo Único da Lei nº 3.056/2015 de 29 de dezembro de 2015, está sendo respeitado e cumprido por parte das empresas e da concessionária? 2) Cópia do contrato entre a APAE e as empresas que se utilizam do mesmo. 3) Existe algum laudo de vistoria da Vigilância Sanitária do local? Se sim, enviar cópia.
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Requerimento : 0093-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
JOÃO BATISTA DE MORAES
Ementa:
1) Em relação ao protocolo de nº 1705/18 datado de 13 de março de 2018, quais as providências que estão sendo tomadas para a solução do problema, pois até a presente data não fora solucionada nem tampouco respondida ao cidadão.
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Requerimento : 0092-2018

Tipo:Requerimento Arquivo:
Data Inicial:
14/05/2018
Data Final:
00/00/0000
Situação:
APROVADO
Autor(es):
LUIZ ANTONIO BRISOLA, ELAINE NOGUEIRA RAMOS, JOÃO BATISTA DE MORAES, KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO, PAULO HENRIQUE PINHEIRO
Ementa:
1) Cópia na íntegra com alterações e aditivos dos contratos em vigência de concessão de uso de terrenos na área industrial, entre a Prefeitura e a empresa Instituto Refloresta.
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Substitutivo
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Veto
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