Requerimentos

Requerimento Nº 0148-2013


Data Inicial:

25/11/2013

Situação

APROVADO

Autor:

KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO

Arquivo:


Ementa:

De acordo com as cópias das notas de serviços hospitalares em anexo, e emitidas pela Santa Casa foram cobrados como particular receituário do SUS, portanto solicitamos informações dos critérios e qual o motivo que levou a referida entidade realizar a cobrança deste procedimento?

Requerimento Nº 0147-2013


Data Inicial:

25/11/2013

Situação

APROVADO

Autor:

LUIZ ANTONIO DE PROENÇA

Arquivo:


Ementa:

Quais os procedimentos de baixa de bens inservíveis do patrimônio público? Qual a destinação dada aos bens inservíveis que se encontravam depositados no barracão principal do Recinto de Eventos Chico Mineiro? Existe uma relação desses bens inservíveis? Solicito cópia da relação; Qual a destinação final dos bens patrimoniados sob os números: 2329, 6591, 6578, 4067 e 4619? De que bens se tratavam?

Requerimento Nº 0146-2013


Data Inicial:

25/11/2013

Situação

APROVADO

Autor:

JOÃO BATISTA DE MORAES

Arquivo:


Ementa:

Como foi aplicado o dinheiro devolvido pela Câmara Municipal à Prefeitura Municipal nos exercícios de 2009, 2010, 2011 e 2012?

Requerimento Nº 0145-2013


Data Inicial:

25/11/2013

Situação

APROVADO

Autor:

MIGUEL PEREIRA DOMINGUES

Arquivo:


Ementa:

Todos os boxes localizados na Avenida Antonio Lacerda venceram o contrato? Qual a data de vencimento de cada Box? Os Boxes pertencem a Prefeitura, a APAE ou outra entidade? Após o vencimento do contrato qual o procedimento para a concessão ou aluguel para o novo período? Quem recebe os alugueis dos boxes? Qual o valor de cada aluguel?

Requerimento Nº 0144-2013


Data Inicial:

25/11/2013

Situação

APROVADO

Autor:

MIGUEL PEREIRA DOMINGUES

Arquivo:


Ementa:

Quantas bicicletas foram doadas para o Bicicletário? Onde elas estão guardadas atualmente? Quantas e quando foram furtadas as bicicletas? Enviar cópia do Boletim de Ocorrência; Alguma providência foi tomada para evitar novos furtos? Quando realmente o Bicicletário irá funcionar?

Requerimento Nº 0143-2013


Data Inicial:

11/11/2013

Situação

APROVADO

Autor:

MIGUEL PEREIRA DOMINGUES

Arquivo:


Ementa:

Por que ainda não foram concluídas as obras de melhoria da Área de Lazer do Buracanã, no Jardim Primavera, tais como: iluminação, reforma do campo, troca da grama e construção de vestiário?

Requerimento Nº 0142-2013


Data Inicial:

11/11/2013

Situação

APROVADO

Autor:

ANTONIO JOSÉ DE MATOS

Arquivo:


Ementa:

Por que essa criança, que é cadeirante, não pode pegar ônibus escolar para ir estudar na EMEF “Profª Hilda Holtz Carvalho” com seus colegas? Por que a Sra. Luciana Assuncim, sabedora do problema, não resolveu o assunto e não entrou em contato com a mãe, que deixou o telefone de contato, pois a Sr. Luciana garantiu que iria ligar e desde junho até agora nada foi resolvido? Por que a mãe não pode ir junto com o menor no ônibus até a escola, acompanhando seu filho no transporte? Por que a lei de inclusão para deficientes não tem valor em nosso município? Por que não é cumprida? Existem transportes especiais transitando no município para atender as crianças especiais? Por que esses transportes não estão sendo utilizados para o transporte dessa criança? A Secretaria de Educação de Pilar do Sul está trabalhando para incluir os alunos deficientes e especiais na escola e na sociedade, uma vez que elas têm direitos constitucionais garantidos?

Requerimento Nº 0141-2013


Data Inicial:

08/11/2013

Situação

APROVADO

Autor:

LUIZ ANTONIO DE PROENÇA

Arquivo:


Ementa:

Existe legislação municipal que regula e disciplina o uso de veículos oficiais? Relação dos veículos a serviço da municipalidade (com especificação de marca, modelo, ano e número da placa), próprios, sob guarda legal, cedidos ou contratados e informações sobre a Secretaria ou órgão ao qual estão vinculados.

Requerimento Nº 0140-2013


Data Inicial:

08/11/2013

Situação

APROVADO

Autor:

GIOVANI PAIOTTI DE OLIVEIRA

Arquivo:


Ementa:

Por que ainda a Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo juntamente com a Secretaria de Educação não realizaram os seguintes trabalhos de extrema importância nas quadras das escolas municipais: a) EMEI “Profª Eleni de Barros Trindade”: iluminação da quadra, pintura, colocação de rede de proteção, de trave de gol e de grade de proteção; b) EMEF “Profª Hilda Holtz Carvalho”: pintura, iluminação e banheiros; c) EMEF “Profª Maria de Lourdes Oliveira Iha”: pintura; d) EMEIEF “Masajiro Ogawa”: pintura; Por que ainda não foi feito a reforma e o fechamento das quadras localizadas em frente a EMEFTI “Profª Maria Aparecida Perches” e EMEE “Profª Edna Aparecida Ferreira”?

Requerimento Nº 0139-2013


Data Inicial:

01/11/2013

Situação

APROVADO

Autor:

LUIZ ANTONIO DE PROENÇA

Arquivo:


Ementa:

Existe previsão para instalação dos aquecedores solares que constam do projeto das casas do Conjunto Habitacional Vale Verde?