Requerimentos

Requerimento Nº 0094-2014


Data Inicial:

15/12/2014

Situação

APROVADO

Autor:

KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO

Arquivo:


Ementa:

" Existe algum Processo Administrativo referente a cumprimento da Lei nº 2.862, de 22 de novembro de 2013? Se houver enviar cópia completa; " Quais as providências que a fiscalização tomou junto a Sabesp, no que diz respeito ao conserto dos buracos feitos para a manutenção da rede? " A fiscalização fez algum tipo de autuação conforme prevê a legislação acima citada? Foi aplicado algum tipo de multa? Enviar cópia do comprovante de pagamento; " Se houve a aplicação de multa quais as providências que o departamento jurídico está tomando para que a multa seja paga pela concessionária?

Requerimento Nº 0093-2014


Data Inicial:

01/12/2014

Situação

APROVADO

Autor:

MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA

Arquivo:


Ementa:

" Por que não houve repasse para a manutenção das oficinas do Programa Escola da Família Municipal, de acordo com o convênio celebrado entre a APM da EMEFTI Dr. Narcizo José e Prefeitura Municipal? " Por que ainda não foi feito o desmembramento das APMs que regem o Programa Escola da Família Municipal, conforme solicitação feita pelos ofícios 139/2013 e 59/2014 enviados pela referida escola? " Existe algum tipo de projeto para a construção de novas salas de aula para a Escola supracitada?

Requerimento Nº 0092-2014


Data Inicial:

01/12/2014

Situação

APROVADO

Autor:

MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

" Relação das 20 pessoas que tiveram suspeita de dengue no município, contendo nome, endereço e contato, conforme informação dada pela Enfermeira-VE Sra. Lucimara Ferreira da Silva, por meio do Ofício nº 38/2014; " Cópia dos laudos ou exames que comprovem que esses 20 casos suspeitos foram negativos.

Requerimento Nº 0091-2014


Data Inicial:

01/12/2014

Situação

RETIRADO

Autor:

JOÃO BATISTA DE MORAES

Arquivo:


Ementa:

" De quem é a responsabilidade do aparecimento da depressão e do buraco na Rua Diógenes Ribeiro de Lima, de fronte ao número 57?

Requerimento Nº 0090-2014


Data Inicial:

01/12/2014

Situação

APROVADO

Autor:

JOÃO BATISTA DE MORAES

Arquivo:


Ementa:

" As obras de implantação de SAA (Sistema de Abastecimento de Água) e interligação a sede, no bairro Chapadão e execução de projeto/redes/ligações/EEAT foram realizadas? " Se ainda não foram realizadas, qual a previsão para o cumprimento dessas obras pela Sabesp?

Requerimento Nº 0089-2014


Data Inicial:

24/11/2014

Situação

APROVADO

Autor:

MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA

Arquivo:


Ementa:

" Cópia de todos os documentos referente a doação do terreno para a construção de uma Escola Estadual em nosso município; " Quem será responsável pela realização do certame da construção dessa nova Escola Estadual?

Requerimento Nº 0088-2014


Data Inicial:

24/11/2014

Situação

APROVADO

Autor:

JOÃO BATISTA DE MORAES

Arquivo:


Ementa:

" Cópia da ata da última reunião da Comissão de Avaliação do convênio entre a Prefeitura e a Associação da Santa Casa de Misericórdia; " Cópia dos comprovantes da glosa dos plantões médicos do 2º semestre de 2014.

Requerimento Nº 0087-2014


Data Inicial:

17/11/2014

Situação

APROVADO

Autor:

MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

" Cronograma da obra de implantação da rede coletora de esgoto da Vila São Manoel; " Existe algum obstáculo para a conclusão desta obra? " Quais as providências que estão sendo tomadas para solucionar esses problemas? " Cópia dos documentos da Sabesp referentes a essa obra.

Requerimento Nº 0086-2014


Data Inicial:

17/11/2014

Situação

APROVADO

Autor:

MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

" Nome da empresa vencedora da licitação do transporte dos estudantes universitários para as faculdades da região; " Relação da frota acompanhada de cópia dos respectivos documentos; " Cópia do registro ARTESP dos veículos; " Cópia do Seguro APP (Acidentes Pessoais a Passageiros) dos veículos; " Cópia da carteira de habilitação dos motoristas; " Relação dos funcionários motoristas, acompanhada da ficha de registro.

Requerimento Nº 0085-2014


Data Inicial:

17/11/2014

Situação

APROVADO

Autor:

LUIZ ANTONIO DE PROENÇA

Arquivo:


Ementa:

" A quem pertence o terreno localizado ao fim da Rua Elói Lacerda ao lado do alambrado do Ginásio de Esportes "Pedro Batista", trata-se de terreno particular ou da municipalidade? " Quem determinou a derrubada de uma árvore da espécie Eucalyptus sp localizada no local citado? Quem realizou o serviço de derrubada? " Existe processo de desapropriação sobre o imóvel lindeiro à Rua Elói Lacerda cruzamento com a Avenida Miguel Petrere? Se existe, qual o objetivo de tal desapropriação?