Requerimentos

Requerimento Nº 0104-2015


Data Inicial:

21/12/2015

Situação

APROVADO

Autor:

JOÃO BATISTA DE MORAES

Arquivo:


Ementa:

1) Cópia do Memorial Descritivo ou Processo de Licitação na íntegra e nome da empresa vencedora que realizou a pavimentação asfáltica da Avenida José de Nóbrega com início na Avenida Miguel Petrere até a Avenida Papa João XXIII.

Requerimento Nº 0103-2015


Data Inicial:

14/12/2015

Situação

APROVADO

Autor:

JOÃO BATISTA DE MORAES

Arquivo:


Ementa:

1) Qual o motivo do abandono do bicicletário? 2) Por qual motivo as bicicletas não estão sendo utilizadas?

Requerimento Nº 0102-2015


Data Inicial:

14/12/2015

Situação

APROVADO

Autor:

JOÃO BATISTA DE MORAES

Arquivo:


Ementa:

1) Onde estão as peças (aparelhos) que estão faltando da academia ao ar livre da praça Gabriel Válio? 2) Qual o motivo da retirada dos aparelhos?

Requerimento Nº 0101-2015


Data Inicial:

14/12/2015

Situação

APROVADO

Autor:

MIGUEL PEREIRA DOMINGUES

Arquivo:


Ementa:

1) Informações sobre quantos terrenos públicos foram limpos no último trimestre, considerando a proliferação do mosquito aedes aegypti; 2) Informações sobre quantas notificações para limpeza de terrenos particulares foram feitas aos seus proprietários e quantos proprietários foram multados pela falta de limpeza em seus terrenos.

Requerimento Nº 0100-2015


Data Inicial:

07/12/2015

Situação

APROVADO

Autor:

ANTONIO JOSÉ DE MATOS

Arquivo:


Ementa:

1) As câmeras de monitoramento instaladas nos postes no centro da cidade estão funcionando? 2) Se estão funcionando, quem são responsáveis pelo monitoramento? 3) Se não estão funcionando, porque não foram retiradas dos postes? 4) E quanto tempo estão sem uso e sem servir a segurança pública do município?

Requerimento Nº 0099-2015


Data Inicial:

07/12/2015

Situação

APROVADO

Autor:

JOÃO BATISTA DE MORAES

Arquivo:


Ementa:

1) Qual o motivo para que a passarela do bairro Jardim Cananéia ainda não ter sido instalada?

Requerimento Nº 0098-2015


Data Inicial:

09/11/2015

Situação

APROVADO

Autor:

MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA

Arquivo:


Ementa:

1) Cópia do convênio do "Programa Estadual de Identificação e Controle da População de Cães e Gatos firmado com o Governo do Estado de São Paulo, inclusive com o cronograma oficial a ser realizado no município; 2) Qual etapa o Programa mencionado acima se encontra? 3) Cópia de documentos que justifiquem a paralisação do referido Programa (convênio).

Requerimento Nº 0097-2015


Data Inicial:

19/10/2015

Situação

APROVADO

Autor:

ANTONIO JOSÉ DE MATOS

Arquivo:


Ementa:

1) Qual o valor do repasse anual do Estado de São Paulo destinado ao transporte de alunos da área rural em nosso município da 1ª série a 8ª série? 2) Quantos alunos foram e estão cadastrados na Secretaria Estadual de Educação para serem contemplados com o benefício do transporte rural? 3) Qual o valor repassado por aluno pela Secretaria Estadual de Educação para o transporte escolar na área rural? 4) Qual o valor do repasse anual municipal destinado ao transporte de alunos da área rural em nosso município da 1ª série a 8ª série? 5) Quantos alunos estão cadastrados na Secretaria Municipal de Educação do Estado para serem contemplados com o benefício do transporte rural? 6) Qual o valor custeado por aluno pelo Município para o transporte escolar na área rural?

Requerimento Nº 0096-2015


Data Inicial:

19/10/2015

Situação

APROVADO

Autor:

ANTONIO JOSÉ DE MATOS, MIGUEL PEREIRA DOMINGUES

Arquivo:


Ementa:

1) Porque ainda não foi instalada a placa com nomeação da estrada João Baptista Mendes localizada no bairro Água Doce? 2) Qual a previsão para a instalação? Tem alguma data prevista?

Requerimento Nº 0095-2015


Data Inicial:

19/10/2015

Situação

APROVADO

Autor:

MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

1) Qual a finalidade quanto à expressão "VENDA PROIBIDA" que deveria estar impressa de forma indelével nos produtos descritos nos itens 18 e 19 do Edital do Pregão presencial nº 03/2015, eis que com isso restringe ou frustra a competição entre as concorrentes, que muitas vezes são meros revendedores dos produtos e não tem domínio sobre as características externas (embalagem do produto)? 2) Qual o motivo de nos produtos descritos nos itens 20 e 21 do Edital do Pregão presencial não constar a expressão "VENDA PROIBIDA" que deveria estar impressa de forma indelével como nos produtos descrito nos itens 18 e 19 do mesmo Edital? 3) Apresentar cópia da mensagem feita pela unidade orçamentária (Pasta/Secretaria responsável) para justificar a quantidade de produtos descritos no item nº 19 do Edital do Pregão presencial nº 03/2015: "Fórmula infantil de 6 a 36 meses à base de proteínas lácteas, enriquecida com ferro, isenta de sacarose, com predominância de caseína em relação às proteínas do soro do leite E01 atenda todas as recomendações do codex alimentarius FAO/OMS e da portaria MS nº 977/1998. A embalagem primária do produto deverá ser isenta de código de barras e conter em seu rótulo a frase 'Venda Proibida' de forma indelével. Lata de no mínimo 400 G". 4) Explicação quanto à divergência na descrição do item nº 19 do edital e sua homologação, pois na homologação algumas características foram retiradas em comparação com o Edital do Pregão presencial nº 03/2015.