LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1445


Data Inicial:

15/06/1988

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A CLAUSULA 2º DO CONTRATO DO CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRES - A.P.M. DA EEPG PADRE ANCHIETA CONFORME LEI Nº 1317/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALTERADA PELA LEI 1456/98