LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1011


Data Inicial:

21/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE PENSÃO ESPECIAL À SENHORA NEUSA MARIA DA SILVA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1010


Data Inicial:

12/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ABERTURA DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1009


Data Inicial:

04/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR MATERIAIS QUE ESPECIFICA, À DIOCESE DE SOROCABA – PARÓQUIA DO BOM JESUS DO BOM FIM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1008


Data Inicial:

04/12/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1003/90 QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL

Lei Ordinária Nº 1007


Data Inicial:

30/11/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RE-RATIFICAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE ESSA PREFEITURA E A COMUNIDADE CRISTÃ PILARENSE – CCP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1006


Data Inicial:

07/11/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O PERÍODO DE 1990 A 1993

Lei Ordinária Nº 1005


Data Inicial:

07/11/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXÉRCITO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1004


Data Inicial:

07/11/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O ANO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1003


Data Inicial:

07/11/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1002


Data Inicial:

06/11/1990

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA PARA EXERCÍCIO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS