LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1061


Data Inicial:

17/12/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO EXECUTIVO PARA ABERTURA DE SUPLEMENTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1060


Data Inicial:

13/12/1991

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A LEI Nº 438, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1976, ALTERADA PELA LEI Nº 712, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1986, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1059


Data Inicial:

13/12/1991

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ALTERADA PELAS LEIS 1173/93 E 1212/94

Lei Ordinária Nº 1058


Data Inicial:

13/12/1991

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A CONVERSÃO DOS LANÇAMENTOS DE TRIBUTOS EM VRM E DÁ OUTRAS PROVIODÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1057


Data Inicial:

25/11/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR LOTES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - LOTEAMENTO CAMPO GRANDE

Lei Ordinária Nº 1056


Data Inicial:

25/11/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1055


Data Inicial:

04/11/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE ADITAMENTO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM O INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Lei Ordinária Nº 1054


Data Inicial:

24/10/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALEINAR OS BENS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BENS INSERVÍVEIS

Lei Ordinária Nº 1053


Data Inicial:

24/10/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO, AO ESPÓLIO DE JOÃO DOMINGUES DO NASCIMENTO, BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CAMPESTRE - ALTERADA PELA Nº 1295/96

Lei Ordinária Nº 1052


Data Inicial:

24/10/1991

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O ODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR LOTES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PARQUE RESIDENCIAL CAMPESTRE