LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1128


Data Inicial:

22/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM AFORAMENTO A ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA IZALTILIO FRANCISCO DE MORAES

Lei Ordinária Nº 1127


Data Inicial:

16/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR POR DECRETO UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 180.000.000,00 PARA A SUBVENÇÃO À IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL

Lei Ordinária Nº 1126


Data Inicial:

16/12/1992

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA OS VALORES DA TABELA Nº01, ANEXA A LEI Nº 1059, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ALTERADA PELA LEI Nº 1173/93

Lei Ordinária Nº 1125


Data Inicial:

16/12/1992

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A LISTA DE SERVIÇOS DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL - VER LEI CÓDIGO TRIBUTÁRIO LEI COMPLEMENTAR 228/2008

Lei Ordinária Nº 1124


Data Inicial:

16/12/1992

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A LEI Nº 438, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1976, MODIFICADA PELAS LEIS Nº712/86 E 1060/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR 228/2008

Lei Ordinária Nº 1123


Data Inicial:

16/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

SUPRIME A ALÍNEA “A” DO DECRETO 3º DA LEI Nº 664, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1.985 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR 228/2008

Lei Ordinária Nº 1122


Data Inicial:

07/12/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA IRMANDADE DA SANTA CASA DE PILAR DO SUL, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE OS BENS ABAIXO ESPECIFICADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AVENIDA PAPA JOÃO XXIII - Nº 1128 - CAMPO GRANDE

Lei Ordinária Nº 1121


Data Inicial:

23/11/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:

-

Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTRADA VICINAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – ESTRADA VICINAL “BENEDITO ANTONIO BRISOLA” – BAIRRO PONTE ALTA

Lei Ordinária Nº 1120


Data Inicial:

23/11/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE ADAIR JOSÉ DA SILVA, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O TERRENO PERTENCENTE À MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- RUA DIÓGENES RIBEIRO DE LIMA - 15 ANOS

Lei Ordinária Nº 1119


Data Inicial:

23/11/1992

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE MARIA APARECIDA MOREIRA, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE TERRENO PERTENCENTE A MUNICIPALIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS- RUA DIÓGENES RIBEIRO DE LIMA - 15 ANOS