LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1217


Data Inicial:

19/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA RINEU ROBERTO DE CARVALHO - RUA 02 - JARDIM MARAJOARA II

Lei Ordinária Nº 1216


Data Inicial:

19/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA HENRIQUE MANOEL CASTANHO - RUA 01 - JARDIM MARAJOARA II -

Lei Ordinária Nº 1215


Data Inicial:

19/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA PRESIDENTE KENNEDY - CAMPO GRANDE - 30 ANOS

Lei Ordinária Nº 1214


Data Inicial:

19/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR À COMPANHIA ENERGÉTICA DE SÃO PAULO (CESP) A LINHA CONSTRUÍDA NO LOTEAMENTO "JARDIM CANANÉIA"

Lei Ordinária Nº 1213


Data Inicial:

18/12/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CONCEDE ISENÇÃO DO IPTU, AO HOSPITAL PSIQUIÁTRICO PILAR DO SUL S/C. LTDA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1212


Data Inicial:

12/12/1994

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ATUALIZA OS VALORES VENAIS DOS IMÓVEIS A QUE REFERE A TABELA Nº 01, ANEXA A LEI Nº 1059, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1211


Data Inicial:

18/11/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

APROVA O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1210


Data Inicial:

08/11/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1209


Data Inicial:

08/11/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA EMPRESA QUALILAV - LAVANDERIA INDUSTRIAL LTDA, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVEL PÚBLICO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PRÉDIO - AVENIDA ANTONIO LACERDA N° 1557 - BAIRRO DO CAMPO GRANDE - 06 ANOS

Lei Ordinária Nº 1208


Data Inicial:

14/10/1994

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1197/94