LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1303


Data Inicial:

13/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS - RUA B, C, D, E, F - LOTEAMENTO JARDIM NOVA PILAR III

Lei Ordinária Nº 1302


Data Inicial:

11/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL LOCALIZADO NA RUA KINKITI SIMOMOTO - BAIRRO CAMPO GRANDE - "ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ EUGÊNIO PEREIRA"

Lei Ordinária Nº 1301


Data Inicial:

10/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O LOTEAMENTO NO BAIRRO CAMPO GRANDE, EM PILAR DO SUL, SOB A DENOMINAÇÃO DE JARDIM NOVA PILAR III, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1300


Data Inicial:

09/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉ- ESCOLA MUNICIPAL - "PRÉ- ESCOLA MUNICIPAL PROFª CÉLIA ANTUNES DE PROENÇA" - RUA GENARO SAMARCO N° 186 - JARDIM NOVA PILAR I

Lei Ordinária Nº 1299


Data Inicial:

09/12/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO A DAR EM CESSÃO DE USO A ARQUIDIOCESE DE SOROCABA, ESPAÇO NA TORRE DE TELEVISÃO PARA INSTALAÇÃO DA REDE VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 20 ANOS

Lei Ordinária Nº 1298


Data Inicial:

26/11/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1297


Data Inicial:

22/11/1996

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA OS VALORES DAS MULTAS FIXADAS NO ARTIGO 32 DA LEI Nº 438 DE 01 DE DEZEMBRO DE 1976, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1296


Data Inicial:

12/11/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODRE EXECUTIVO A DAR EM AFORAMENTO A ÁREA DE TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOÃO DOMINGUES DO NASCIMENTO

Lei Ordinária Nº 1295


Data Inicial:

12/11/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 1053, DE 24 DE OUTUBRO DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1294


Data Inicial:

29/10/1996

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR INSTRUMENTOS MUSICAIS, E A OUTORGAR MEDIANTE DOAÇÃO À CORPORAÇÃO MUSICAL LIRA PILARENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS