LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1519


Data Inicial:

16/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA A CONCESSÃO DE PRÊMIO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL MUNICIPALIZADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1518


Data Inicial:

16/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CRIA O VELÓRIO MUNICIPAL DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1517


Data Inicial:

16/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1516


Data Inicial:

08/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 1020 DE 16 DE ABRIL DE 1991 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - DENOMINAÇÃO DE RUA - RUA JOÃO DOMINGUES DO NASCIMENTO - LOTEAMENTO CAMPO GRANDE

Lei Ordinária Nº 1515


Data Inicial:

08/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA PAULINA EMILIA VIEIRA - RUA QUE INTERLIGA A RUA LUDGERO COSTA E SILVA COM A RUA JUVENAL MARQUES, ENTRONCAMENTO COM A RUA FERDINANDO VERGILLI - BAIRRO CAMPO GRANDE

Lei Ordinária Nº 1514


Data Inicial:

08/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PROMOÇÃO HUMANA - GRUPO AMA, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ESCOLA POMBAL - BAIRRO DO POMBAL - 31/12/2000

Lei Ordinária Nº 1513


Data Inicial:

08/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AS INSTALAÇÕES CONTRA INCÊNDIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1512


Data Inicial:

03/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DO EXECUTIVO PARA ABERTURA DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1511


Data Inicial:

03/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1510


Data Inicial:

03/12/1998

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISCIPLINA O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS