LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1598


Data Inicial:

14/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DAR EM PAGAMENTO AO SR. MIGUEL GUEDES DE CARVALHO, BEM IMÓVEL QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1597


Data Inicial:

14/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE MERCEDES SABINO, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O TERRENO QUE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSÉ PAULA ROSA - PARQUE RESIDENCIAL CAMPESTRE - 15 ANOS

Lei Ordinária Nº 1596


Data Inicial:

14/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE VANDERLEIA DA SILVA LINO, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O TERRENO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA GÚLLIVER TODESCO - PARQUE RESIDENCIAL CAMPESTRE - 15 ANOS

Lei Ordinária Nº 1595


Data Inicial:

16/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 08.42 - ENSINO FUNDAMENTAL, EM COMPLEMENTAÇÃO AO ANEXO I DA LEI Nº 1578/99 DE 08 DE NOVEMBRO DE 1999, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1594


Data Inicial:

08/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1593


Data Inicial:

08/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE METAS E PRIORIDADES NA FUNCIONAL PROGRAMÁTICA 08.42 - ENSINO FUNDAMENTAL, EM COMPLEMENTO AO ANEXO I DA LEI Nº 1511/98 DE 03 DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1592


Data Inicial:

08/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO OS LOTES NO PARQUE RESIDENCIAL CAMPESTRE, A VENDE-LOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1591


Data Inicial:

01/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ARTIGO 35 DA LEI Nº 659 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1985, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1590


Data Inicial:

01/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ARTIGO 23 E 24 DA LEI Nº 1167 DE 04 DE NOVEMBRO DE 1993, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1589


Data Inicial:

01/12/1999

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O REGIME DE ADITAMENTO PARA DESPESAS DE VIAGEM, NO ÂMBITO DO EXERCÍCIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS