LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1699


Data Inicial:

29/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O PROGRAMA DE CRÉDITO EDUCATIVO E O FUNDO MUNICIPAL ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1698


Data Inicial:

22/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA PAULO ROBERTO DE MORAIS - RUA 24 - CHÁCARAS REUNIDAS PILAR

Lei Ordinária Nº 1697


Data Inicial:

22/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - AVENIDA ANTONIO BATISTA DE PROENÇA - TRECHO DA PLS-419 - COM INÍCIO NO TREVO DA SPV-JOSÉ DE ALMEIDA ROSA ATÉ O FINAL DO LOTEAMENTO CHÁCARAS REUNIDAS PILAR

Lei Ordinária Nº 1696


Data Inicial:

22/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA EUNAPIO LEITE RAFAEL - RUA 44 - CHÁCARAS REUNIDAS PILAR

Lei Ordinária Nº 1695


Data Inicial:

22/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA SANDRA MENDES - RUA 33 - CHÁCARAS REUNIDAS PILAR

Lei Ordinária Nº 1694


Data Inicial:

22/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA OSMAR MENDES - RUA 32 - CHÁCARAS REUNIDAS PILAR

Lei Ordinária Nº 1693


Data Inicial:

22/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA RAFAEL DIAS DA CRUZ - RUA 22 - CHÁCARAS REUNIDAS PILAR

Lei Ordinária Nº 1692


Data Inicial:

22/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JACIRA DE CARVALHO DIAS - RUA 21 - CHÁCARAS REUNIDAS PILAR

Lei Ordinária Nº 1691


Data Inicial:

22/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA TEREZA DE JESUS PIRES DE ALMEIDA - RUA 19 - CHÁCARAS REUNIDAS PILAR

Lei Ordinária Nº 1690


Data Inicial:

22/12/2000

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA RENATO GOMES DE ALMEIDA - RUA 18 - CHÁCARAS REUNIDAS PILAR