LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1839


Data Inicial:

17/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA OS INCISOS VIII E IX DO ARTIGO 27; CRIA OS INCISOS XII E XIII AO ARTIGO 27; ALTERA O ARTIGO 33; ALTERA O ARTIGO 40; ALTERA O "CAPUT" DOA ARTIGO 41 E EXCLUI SEU PARÁGRAFO ÚNICO; ALTERA O § 1º DO ARTIGO 59; CRIA OS §§ 5º E 6º AO ARTIGO 59; ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 60; CRIA O INCISO III AO ARTIGO 62; TODOS DA LEI 1110, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1838


Data Inicial:

17/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1837


Data Inicial:

14/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1836


Data Inicial:

12/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA DANIELLE DE CASSIA GOES MURAT - RUA 02 - JARDIM IPÊ

Lei Ordinária Nº 1835


Data Inicial:

12/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA FRANCISCA DE ALMEIDA - RUA 06 - CDHU CAMPO GRANDE

Lei Ordinária Nº 1834


Data Inicial:

12/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANTONIO RODRIGUES DE ALMEIDA - RUA 01 - CDHU CAMPO GRANDE

Lei Ordinária Nº 1833


Data Inicial:

12/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANIZIO JOSÉ DE JESUS - RUA 11 - JARDIM IPÊ

Lei Ordinária Nº 1832


Data Inicial:

12/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANTONIO DE MATOS - RUA 10 - JARDIM IPÊ

Lei Ordinária Nº 1831


Data Inicial:

12/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ISALTINO VIEIRA - RUA 09 - JARDIM IPÊ

Lei Ordinária Nº 1830


Data Inicial:

12/12/2001

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ROSALINA MARIA - RUA 07 - JARDIM IPÊ