LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1903


Data Inicial:

23/12/2002

Situação

Revogada PARCIAL
Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE OS PREÇOS PÚBLICOS E SERVIÇOS DIVERSOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL

Lei Ordinária Nº 1902


Data Inicial:

11/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A INSPEÇÃO SANITÁRIA DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E VEGETAL, INSTITUI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1901


Data Inicial:

09/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA REFERENTE A NOVOS LOTEAMENTOS, BAIRROS, RUAS, AVENIDAS E ATUALIZAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1900


Data Inicial:

02/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA, OBJETIVANDO A CESSÃO DE PESSOAL ENTRE OS MENCIONADOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1899


Data Inicial:

02/12/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2003

Lei Ordinária Nº 1898


Data Inicial:

26/11/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER O DESMEMBRAMENTO DE GLEBA E POSTERIOR FUSÃO, PARA REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM IPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1897


Data Inicial:

26/11/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1874/02 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1896


Data Inicial:

26/11/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À DOAR LINHAS TELEFÔNICAS ÀS ENTIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1895


Data Inicial:

12/11/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA IGREJA EVANGÉLICA ASSEMBLÉIA DE DEUS EM SOROCABA, O DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA LUIZ ESTEVAM DE OLIVEIRA - JARDIM NOVA PILAR - 30 ANOS

Lei Ordinária Nº 1894


Data Inicial:

01/11/2002

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A LEI Nº 1873/2002, DE 27 DE JUNHO DE 2002, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS