LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 1961


Data Inicial:

23/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR AS ÁREAS REMANESCENTES DA QUADRA "A" DO LOTEAMENTO JARDIM MARAJOARA II, NESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1960


Data Inicial:

23/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR DÉBITOS VENCIDOS ATÉ 30 DE NOVEMBRO DE 2.003, DE IPTU, ISSQN E CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, ISENTO DOS ACRÉSCIMOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1959


Data Inicial:

23/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O EXECUTIVO REALIZAR LICITAÇÃO PÚBLICA PARA FIRMAR PARCERIAS COM EMPRESAS PRIVADAS, OBJETIVANDO A COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS OU COLETORES DE LIXO NOS PONTOS DE COLETA DOS BAIRROS RURAIS

Lei Ordinária Nº 1958


Data Inicial:

23/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1957


Data Inicial:

23/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PERMUTAR O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, COM O ESPÓLIO DE CECÍLIA CAMARGO DE SALLES LEME E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1956


Data Inicial:

23/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO NO ZONEAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO LOTEAMENTO DENOMINADO "PARQUE RESIDENCIAL AYUB" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1955


Data Inicial:

08/12/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2004

Lei Ordinária Nº 1954


Data Inicial:

08/12/2003

Situação

Revogada PARCIAL
Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ACRESCENTA O INCISO IV AO ARTIGO 28, DA LEI Nº 916/89, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1328 DE 07 DE MAIO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 1953


Data Inicial:

24/11/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO JARDIM NOVA PILAR I, NOVA PILAR II E III, CONJUNTO RESIDENCIAL BELA VISTA (CDHU), VILA CLAUDINO E DEMAIS BAIRROS ADJACENTES A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O PRÉDIO PÚBLICO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - 1ª CASA - ANTIGA BRASAN-O - ATÉ 31/12/2004

Lei Ordinária Nº 1952


Data Inicial:

24/11/2003

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DO SENHOR NILSON SOARES DA ROSA O DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - BAIRRO DA PAINEIRA AO LADO DO GINÁSIO POLI-ESPORTIVO - 05 ANOS