LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2034


Data Inicial:

13/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CONDOMÍNIO MUNICIPAL DE PEQUENAS EMPRESAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - CONDOMÍNIO MUNICIPAL DE PEQUENAS EMPRESAS "MARCOS SALATIEL DE CARVALHO" - AVENIDA ANTONIO LACERDA N° 955 - CAMPO GRANDE

Lei Ordinária Nº 2033


Data Inicial:

13/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - PRAÇA DE LAZER ADEMIR DE MORAES ROSA JÚNIOR - CONFLUÊNCIA DAS RUAS ANTONIO ARAÚJO, EUCLIDES MACIEL, GENÉSIO ROLIM DE GÓES E HIGINO DE GÓES VIEIRA, JARDIM MARAJOARA

Lei Ordinária Nº 2032


Data Inicial:

13/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER EM DAÇÃO EM PAGAMENTO O IMÓVEL URBANO, À VENDE-LO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2031


Data Inicial:

13/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO DE TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA SEBASTIÃO FRANCISCO DE TOLEDO

Lei Ordinária Nº 2030


Data Inicial:

13/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE ÍNDICE PARA ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO (VRM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2029


Data Inicial:

13/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA EMPRESA AMÉLIA PATRÍCIA BATISTA - PILAR DO SUL ME, O DIREITO REAL DE USO SOBRE O PRÉDIO E TERRENO PÚBLICO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ANTIGA VDB - AVENIDA ANTONIO LACERDA N° 111 - CAMPO GRANDE - 05 ANOS

Lei Ordinária Nº 2028


Data Inicial:

13/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA EMPRESA ANTONIO CHARLES DO NASCIMENTO - ME, O DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AVENIDA ANTONIO LACERDA N° 955 - LOTE L - ZONA INDUSTRIAL - 15 ANOS

Lei Ordinária Nº 2027


Data Inicial:

13/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA EMPRESA JOÃO DOS SANTOS RODRIGUES - ME, O DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2026


Data Inicial:

13/12/2004

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES PARA EFEITO DE LANÇAMENTO DOS IMPOSTOS PREDIAL E TERRITORIAL URBANA REFERENTE AO LOTEAMENTO JARDIM ESPERANÇA 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2025


Data Inicial:

13/12/2004

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO OUTORGAR A FAVOR DA LIPS ESTRUTURAS METÁLICAS LTDA, CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVEL E PRÉDIO PÚBLICO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PARTE DO PRÉDIO PÚBLICO - ANTIGA VDB - 05 ANOS