LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2362


Data Inicial:

18/06/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2240


Data Inicial:

27/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM ADMINISTRADORA DE CARTÃO ALIMENTAÇÃO EM MEIO MAGNÉTICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2239


Data Inicial:

27/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR OS DÉBITOS VENCIDOS ATÉ O ANO ANTERIOR EM RELAÇÃO À DATA DO REQUERIMENTO DO CONTRIBUINTE, DE IPTU, ISSQN, CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA, TAXAS, MULTAS ADMINISTRATIVAS E SANITÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2238


Data Inicial:

27/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2181/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2237


Data Inicial:

27/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA IGREJA PRESBITERIANA INDEPENDENTE DO TURVO DE PILAR A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O PRÉDIO E IMÓVEL PÚBLICO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ESTRADA QUE LIGA PILAR DO SUL À TAPIRAÍ - KM 20 - VICINAL JOSÉ WALDEMAR MAZZER - 10 ANOS

Lei Ordinária Nº 2236


Data Inicial:

27/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DE HÉLIO DE MOURA - ME, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O PRÉDIO PÚBLICO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AVENIDA ANTONIO LACERDA 1245 - ANTIGA EMPRESA VDB - ZONA INDUSTRIAL - 03 ANOS

Lei Ordinária Nº 2235


Data Inicial:

27/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O MUNICÍPIO A INTEGRAR A ASSOCIAÇÃO SOROCABA E REGIÃO CONVENTION & VISITORS BUREAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2234


Data Inicial:

27/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2233


Data Inicial:

27/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1699/2000, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2134/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2232


Data Inicial:

27/12/2006

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ESTIMA A RECEITA FIXA E DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2007