LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2327


Data Inicial:

26/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVENIAR COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PILAR DO SUL - APAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2326


Data Inicial:

26/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO PROFISSIONALIZANTE AOS TÓXICOS DEPENDENTES - CASA DA DIVINA PROVIDÊNCIA

Lei Ordinária Nº 2325


Data Inicial:

26/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

CRIA O FUNDO MUICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FHIS E INSTITUI O CONSELHO GESTOR DO FHIS

Lei Ordinária Nº 2324


Data Inicial:

26/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PERMANENTES DE CONTROLE E PREVENÇÃO CONTRA DOENÇAS TRANSMITIDAS POR INSETOS E OUTRAS PRAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2323


Data Inicial:

26/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR MEDIANTE DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE BOM JESUS, O BEM QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - FORD F600

Lei Ordinária Nº 2322


Data Inicial:

26/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA EMPRESA MNS COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS LTDA, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O PRÉDIO PÚBLICO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUAS ELIAS MACHADO DE ALMEIDA N° 35 CAMPO GRANDE - 10 ANOS

Lei Ordinária Nº 2321


Data Inicial:

26/12/2007

Situação

Revogada TOTAL

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DELIMITAÇÃO DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2320


Data Inicial:

26/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA EMPRESA COESA COMÉRCIO DE FERRAGENS LTDA - ME, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE O PRÉDIO PÚBLICO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - AVENIDA ANTONIO LACERDA N° 1221 - CAMPO GRANDE - 05 ANOS

Lei Ordinária Nº 2319


Data Inicial:

26/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DA EMPRESA PEDRO CLIMÉRIO VIEIRA PILAR - ME O DIREITO REAL DE USO SOBRE O IMÓVEL ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -

Lei Ordinária Nº 2318


Data Inicial:

19/12/2007

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A RECEBER ÁREA EM COMODATO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. - FAZENDA VITORIA