LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2424


Data Inicial:

19/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA PRESBÍTERO ODAIR DE GÓES VIEIRA - PAINEIRA

Lei Ordinária Nº 2423


Data Inicial:

19/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA BENEDITO DE OLIVEIRA ROSA FILHO - RUA 01 - JARDIM VALE VERDE

Lei Ordinária Nº 2422


Data Inicial:

19/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA OCIMAR FRANCISCO DE CARVALHO - RUA 04 - JARDIM VALE VERDE

Lei Ordinária Nº 2421


Data Inicial:

19/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA ANA DO AMOR DIVINO - RUA 06 - JARDIM VALE VERDE

Lei Ordinária Nº 2420


Data Inicial:

16/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - RUA JOSÉ ANTONIO DA SILVA FILHO - RUA 05 - JARDIM VALE VERDE

Lei Ordinária Nº 2419


Data Inicial:

19/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ARTIGO 2°, DA LEI N°. 2408/2008

Lei Ordinária Nº 2418


Data Inicial:

19/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO URBANÍSTICA E FUNDIÁRIA DOS NÚCLEOS HABITACIONAIS IRREGULARES CONSOLIDADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2417


Data Inicial:

19/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA FRANCISCO VIEIRA DE PROENÇA

Lei Ordinária Nº 2416


Data Inicial:

19/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADITAR O CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO ECOAR FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2415


Data Inicial:

19/12/2008

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

-

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE IMÓVEIS PELA MUNICIPALIDADE ATRAVÉS DE INSTRUMENTO PARTICULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS