LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2760


Data Inicial:

21/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS,MARCOS AUGUSTO DE GOIS VIEIRA,MIGUEL PEREIRA DOMINGUES,ROBERTO TOSHIMI KUROIWA

Arquivo:


Ementa:

DISCIPLINA AS NOMEAÇÕES PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2759


Data Inicial:

21/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ENIVALDO DIAS DE ALMEIDA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PÁTIO DA FÁBRICA DE BLOCOS ANEXO À "GARAGEM MUNICIPAL BENEDITO GOMES DE ALMEIDA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PÁTIO CARLOS GOMES DE ALMEIDA

Lei Ordinária Nº 2758


Data Inicial:

21/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA JOSÉ GUEDES DE CARVALHO

Lei Ordinária Nº 2757


Data Inicial:

21/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

LUIZ ANTONIO BRISOLA,MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA JOÃO BRISOLLA FILHO

Lei Ordinária Nº 2756


Data Inicial:

21/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A OUTORGAR A FAVOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO, A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO SOBRE IMÓVEL PÚBLICO ABAIXO ESPECIFICADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2755


Data Inicial:

14/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO (VRM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2754


Data Inicial:

14/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2753


Data Inicial:

12/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE ESTRADA DIRCEU GOMES ISIDORO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2752


Data Inicial:

12/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO DE ESTRADA REDUCINO JOSÉ DOMINGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 2751


Data Inicial:

12/12/2012

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

AUTORIZA E VALIDA OS TERMOS FIRMADOS NO ANO DE 2017, COM AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, NOS MOLDES DA LEI FEDERAL 13.019/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS