LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 2875


Data Inicial:

27/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº 2874


Data Inicial:

20/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ANTONIO JOSÉ DE MATOS

Arquivo:


Ementa:

"ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A EXPOSIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ARTESANAIS NOS ESPAÇOS E VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº 2873


Data Inicial:

20/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº 2872


Data Inicial:

20/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO (VRM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº 2871


Data Inicial:

20/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº 2870


Data Inicial:

19/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ANTONIO JOSÉ DE MATOS

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA LÁZARO RIBEIRO MOTTA."

Lei Ordinária Nº 2869


Data Inicial:

16/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

ANTONIO JOSÉ DE MATOS

Arquivo:


Ementa:

"INSTITUI O DIA DO COVEIRO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº 2868


Data Inicial:

16/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO AO ADOLESCENTE PILARENSE "APROAPI" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Lei Ordinária Nº 2867


Data Inicial:

16/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

"ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 2550 DE 10 DE JUNHO DE 2010, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA."

Lei Ordinária Nº 2866


Data Inicial:

16/12/2013

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

LUIZ ANTONIO BRISOLA

Arquivo:


Ementa:

"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO- VIELA AMBROSIO ELIAS ALVES."