LEGISLAÇÃO

Lei Ordinária

Lei Ordinária Nº 3136


Data Inicial:

21/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

Executivo

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO (VRM), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3135


Data Inicial:

21/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

KARLA TATHIANE NISHI PADULA PAGIANOTTO

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA VITALINO GOMES RODRIGUES

Lei Ordinária Nº 3134


Data Inicial:

21/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA JOAQUIM FERREIRA DO NASCIMENTO

Lei Ordinária Nº 3133


Data Inicial:

21/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA AMADEU DE CARVALHO GOMES

Lei Ordinária Nº 3132


Data Inicial:

21/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA MARCOS ROBERTO ANDRADE

Lei Ordinária Nº 3131


Data Inicial:

21/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

CRISTINA GOMES BRISOLA VIEIRA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA LOURDES DE MORAES VIEIRA

Lei Ordinária Nº 3130


Data Inicial:

21/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JOÃO BATISTA DE MORAES,LUIZ ANTONIO BRISOLA

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - PRÉDIO ALEXANDRE TOMIO TAKAHASHI

Lei Ordinária Nº 3129


Data Inicial:

21/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JOÃO BATISTA DE MORAES

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE HERBICIDAS E AGROTÓXICOS EM GERAL PARA CAPINA QUÍMICA EM ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL, EM MANANCIAIS E TAMBÉM EM ÁREAS URBANAS PÚBLICAS E PRIVADAS NO MUNICÍPIO DE PILAR DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Lei Ordinária Nº 3128


Data Inicial:

21/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

JOÃO BATISTA DE MORAES

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE SISTEMA DE RECREIO DO JARDIM CAMPESTRE II - SANTINA GOMES DE SOUZA

Lei Ordinária Nº 3127


Data Inicial:

21/12/2016

Situação

Ativa (Não consta revogação expressa)

Autor do Projeto de Origem:

MARCOS FÁBIO MIGUEL DOS SANTOS,ANTONIO JOSÉ DE MATOS

Arquivo:


Ementa:

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - ESTRADA SALVADOR VIEIRA BUENO